sábado

20 de Novembro. Dia da Consciência Negra.

O Dia da Consciência Negra é uma data para a reflexão de todos nós brasileiros. Durante o período da escravidão, os negros sofreram inúmeras injustiças. E ás custas do seu sofrimento nas senzalas, nos campos e nas cidades, foi erguido tudo o que havia no Brasil daquela época. Os negros resistiram de diversas formas, nas muitas revoltas, fugas e com a formação de quilombos em várias partes do país. Assim, surgiu o Quilombo dos Palmares e o seu sonho de liberdade, que teve como principal líder Zumbi.
Veio a Abolição em 1888, o Brasil mudou e hoje é uma das maiores economias do mundo. No entanto, os negros continuaram em situação de desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades. Sua luta, inspirada em Zumbi e em outros heróis negros que tombaram ao longo do caminho, precisava continuar.
Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, e seu corpo foi exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando em muitos a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão e as desigualdades, como Zumbi ousou fazer. A memória deste herói nacional, no Dia da Consciência Negra, nos compromete com a construção de uma sociedade na qual todos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

Incra encaminha procedimentos para titulação de territórios

Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, festejado hoje, 20, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Rio Grande do Norte dá mais um passo para titular os territórios remanescentes de quilombos no Estado, conforme informações da Assessoria de Comunicação do Incra.
São sete comunidades - Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino) - cujas famílias estão materializando o sonho de ganhar a titularidade definitiva das terras oriundas de quilombos.
Na próxima semana, um grupo de servidores da entidade irá à comunidade de Jatobá para fazer o georreferenciamento e a colocação dos marcos que delimitam a área. Paralelo a isso, serão pagas as indenização de áreas desapropriadas de particulares, a chamada "desintrusão de ocupantes não quilombolas". A colocação dos marcos e o pagamento das indenizações são os últimos passos para a entrega, em definitivo, dos títulos de posse e uso da terra às mais de 40 famílias que moram no local.
No Rio Grande do Norte, o processo de titulação da comunidade Jatobá é o que está mais avançado. A comunidade conta com o recebimento do Decreto Presidencial, que declarou o interesse social para fins de desapropriação. O documento foi entregue à comunidade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro passado, numa cerimônia realizada em Salvador (BA).
Ainda de acordo com as informações da Assessoria de Comunicação, o superintendente do Incra/RN, Paulo Sidney Gomes Silva, acredita que a entrega dos títulos de Jatobá ocorrerá até o fim deste ano.
Outra comunidade com processo de regularização de área quilombola avançado é Acauã. Na próxima terça-feira, 22, a comunidade irá ser declarada como de interesse social, para fins de desapropriação, conforme ocorreu com Jatobá. A titulação deverá ocorrer até março do próximo ano, sendo, portanto, as duas primeiras comunidades a serem regularizadas no Rio Grande do Norte. Um estudo preliminar mostra que existem no Estado cerca de 30 comunidades remanescentes de quilombos, com uma população de aproximadamente seis mil famílias.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste.

sexta-feira

Falta de ação do governo provoca mobilização de agricultores.

A falta de chuva em 2010 deixou os pequenos agricultores em situação precária. Estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a produção caiu mais de 80%, comprometendo o fornecimento de alimentos e provocando o aumento de preços no mercado. Diante de tamanha crise, até agora o Estado não depositou sua contrapartida para garantir aos agricultores o Programa Garantia-Safra, que paga parcela em dinheiro para os prejudicados.
No município de Caraúbas, sem resposta governamental, a alternativa que as entidades acharam para pressionar as autoridades foi mobilizar os trabalhadores, no que eles chamaram de 1ª Marcha do Campo. Pelo menos 400 agricultores e agriculturas saíram às ruas na quarta-feira, 17, em protesto contra a falta de recursos e ação do poder público estadual frente à grave situação da seca.
A marcha percorreu a cidade, com paradas estratégicas em frente à sede da Prefeitura, onde foi recebida pelo vice-prefeito Alcivan Viana, que integrou o movimento, e em frente ao Banco do Brasil.
A terceira tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas, Antônia Neta, disse que entre as reivindicações apresentadas estavam: a construção de barragens no Umari, abastecimento da água nas comunidades que teve 60% do serviço interrompido, participação do Estado no Garantia-Safra, reabertura da Secretaria de Agricultura, melhor atendimento no Banco do Brasil para a terceira idade, além da renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), na agência, que ainda não disponibilizou o serviço. "A situação dos agricultores é complicada com a seca, sem água fica difícil sustentar o rebanho, além de que tem muita comunidade que não tem água sequer para o consumo", disse a tesoureira.
O presidente do STR, José Maria Júnior, disse esperar que o ato público de ontem surta algum efeito positivo para o homem do campo. "A zona rural de nosso município é extremamente grande, diversificada e cada comunidade tem sua realidade, mas se igualam quando o assunto é o descaso dos governantes para esse segmento", acrescentou.
A 1ª Marcha do Campo foi realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas, Associações Rurais (Focampo), da Marcha das Mulheres, Associação de Pescadores, ATOS e trabalhadores em geral.
Fonte: Jornal de Fato

terça-feira

O pasto acabou e agora?

O abastecimento na zona rural das cidades da região do Alto Oeste está comprometido em decorrência do inverno fraco. Os açudes de pequeno porte estão secos e os de médio porte, em sua maioria, estão com o volume de água imprópria para consumo humano. Já os grandes reservatórios oscilam entre 40% e 60% de sua capacidade total de armazenamento. O rebanho está sendo alimentado com farelo de milho e as casas abastecidas com carro-pipa.
Na zona urbana, o abastecimento é feito pela Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em dias alternados. Não preocupa. Mas na zona rural, o cenário é preocupante. Se não chove, a safra não vinga e o alimento dos animais fica escasso. No caso da região Oeste do RN, água até existe (às vezes provenientes de poços), tanto para o abastecimento humano como animal. O que não existe mais é pasto. A vegetação secou.
Entre os pecuaristas, os prejuízos variam conforme o tamanho do rebanho. O fazendeiro Raimundo Lucas Moreira, conhecido na região de Apodi por Bebé de Luca Abreu, já viu reduzir o seu rebanho em 20%. Ele tinha mais de mil cabeças divididas em quatro fazendas, sendo que três em território de Apodi e uma na região do Vale do Jaguaribe. "Aqui só tem água de um poço e o gado se vira na mata procurando bagaço", diz Bebé de Luca Abreu.
O fazendeiro informou que por dia tem conhecimento de que morre cerca de 40 rezes na região. Atualmente, com rebanho de 800 cabeças, Bebé de Luca Abreu disse que abastece a fazendo do Mulungu com água de um poço, na região de Apodi e da várzea, tem cacimbões e pequenos reservatórios. O mesmo na região do Vale do Jaguaribe. "O que falta é pasto. O gado tá comendo areia", reclama o criador.
Entre os pequenos criadores, a reportagem do JORNAL DE FATO conversou com Sebastião Paulino de Carvalho, de 53 anos, residente no sítio Melancias, em Apodi. Ele disse que tinha 22 cabeças, mas já vendeu 14 para alimentar as outras e a família. Assim mesmo está com dificuldades para encontrar alimento para o seu pequeno rebanho. "Não existe milho no mercado pra gente comprar, fazer o farelo, misturar ao resíduo e ao capim seco para o gado", reclama.
Em situação parecida, está o pequeno criador Francisco Jorge dos Santos, de 62 anos, residente no sítio Baixa Fechada, em Apodi. O pecuarista diz que vendeu 7 animais e acredita que será preciso vender outros dois para conseguir os recursos que precisa para pagar as prestações do empréstimo no Banco do Nordeste e principalmente para comprar o milho e o resíduo para alimentar o rebanho restante. Cada animal ele vendeu em média por R$ 800,00, 40% a menos do valor de mercado.
O abastecimento humano é feito em todos os municípios da região Oeste por carros-pipas pelas prefeituras e o Exército. Em Apodi, por exemplo, são cinco caminhões distribuindo 400 pipas de água/mês em 114 comunidades. "Este trabalho de abastecimento é feito através de uma parceria entre a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e o Ministério da Integração Nacional. Os recursos são liberados através do Exército", conta o secretário Eron Costa.
Entre as comunidades atendidas, está Mulungu, que fica entre Mossoró e Apodi, nas margens da BR-405. Os carros-pipas abastecem as cisternas e os moradores levam para suas casas em carroças e galões. "Este é meu caminho um dia e outro não. É para o consumo de casa. A água que o gado bebe é de um poço, que é salobra", conta o agricultor Renildo da Silva, 41, quando transportava 300 litros de água da cisterna para sua casa.

Cezar Alves
Da Redação
Fonte: Jornal de Fato.