quarta-feira

STTR de Apodi realiza grande Confraternização neste Sábado (28).

Convite
Vimos através deste Convidar Vossa Senhoria para participar das  Comemorações das conquistas do Ano de 2011, ou seja, da CONFRATERNIZAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi que estará acontecendo do dia 28 de Janeiro de 2012, a partir das 8h00min da manhã na sede do STTR.
Sua presença neste momento de festa é de suma importância para comemorarmos juntos as conquistas da Agricultura Familiar apodiense.

SERVIÇO:
O que é? CONFRATERNIZAÇÃO DO STTR DE APODI.
Quando? No dia 28 de Janeiro de 2012, a partir das 8h00min da manhã.
Aonde? Na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Rua Nonato Mota – nº 106 / Bairro Malvinas.

Programação
08h00min - Café da Manhã
09h00min - Abertura
09h20min - Boas Vindas
09h50min - Retrospectiva 2011
10h20min - Assembléia
- Prestação de Contas.
11h00min Grande Sorteio
11h30min - Encerramento
Atenciosamente a
Direção do STTR de Apodi.

Jornal Correio Braziliense destaca Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.

Barragem de Santa Cruz - Apodi/RN
Do Correio Braziliense
Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e deputado por 11 mandatos consecutivos, especializou-se em um órgão: o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Apesar de a autarquia pertencer ao Ministério da Integração, pasta comandada pelo PSB de Fernando Bezerra, é o peemedebista que dá as cartas por lá. Ele nomeia, define o destino de grandes projetos e, até mesmo, segura aliados que desagradam ao governo. A força de Henrique Eduardo Alves foi demonstrada nesta semana, quando o deputado acionou o vice-presidente Michel Temer para tentar manter Elias Fernandes no cargo de diretor-geral do Dnocs.

Os malfeitos do órgão, descobertos pela Controladoria-Geral da União (CGU), provocaram rombo de mais de R$ 312 milhões aos cofres públicos e, em vez de o afilhado político de Henrique Eduardo Alves cair, Albert Gradvohl, que ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro, acabou exonerado. A saída de Gradvohl desagradou aos peemedebistas do Ceará, que entenderam que o ex-diretor caiu para poupar Elias Fernandes. “Uma mudança brusca ocorreu. Ele era um diretor que foi professor universitário. Estamos perplexos com a violência que a coisa foi feita”, afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), lamentando a saída de Gradvohl.
No governo, há quem aponte que as recentes denúncias que migraram da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o Dnocs devem-se a fogo amigo na bancada do PMDB, insatisfeita com a mudança da correlação de força dos estados. Desde 1963, quando o Dnocs se tornou uma autarquia, a sede oficial do órgão é a capital do Ceará. Com a influência de Henrique Eduardo, no entanto, o Rio Grande do Norte vem ocupando espaço no orçamento do Dnocs.

Desapropriação

No ano passado, o governo gastou R$ 1,5 milhão para recuperar as instalações do prédio da antiga Estação Ferroviária Federal para funcionar como a nova sede do Dnocs em Natal. Mas é uma obra de R$ 240 milhões que mobiliza as atenções dos potiguares, atualmente. Em julho de 2010, durante a campanha de reeleição para a Câmara, Henrique Eduardo Alves esteve em Apodi, município de 34 mil habitantes distante 400km de Natal, e prometeu recursos para criar o Perímetro Irrigado de Santa Cruz. Em outubro de 2011, o Dnocs firmou contrato de R$ 10,4 milhões com a empresa KL Engenharia para elaborar o projeto executivo da obra que custará R$ 240 milhões, um quarto do orçamento anual da autarquia.

O projeto sofre resistências em Apodi. Os trabalhadores rurais da região reclamam que o decreto de desapropriação de 13 mil hectares afetará a vida de 150 famílias que vivem da agricultura familiar há 60 anos e que o projeto de irrigação tem a finalidade de atender a grandes empresas, que atuarão na monocultura de frutas para exportação. “A desapropriação ocorreu sem garantia nenhuma. O modelo de irrigação foi copiado da porção do estado do Ceará”, afirmou Agnaldo Fernandes, agricultor familiar e coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, referindo-se à obra de Tabuleiro de Russas, a 160km de Fortaleza, empreendimento em que a CGU encontrou sobrepreço que gerou prejuízo de R$ 24 milhões aos cofres públicos. “A gente quer algo para a agricultura familiar, diferente do agronegócio. Na área desapropriada, por exemplo, há o Assentamento Milagres, que já tem até saneamento básico, e será prejudicado. A obra foi usada como plataforma de campanha, o modelo do projeto é para cinco empresas explorarem a maior parte do terreno e os pequenos produtores vão ficar nas mãos dessas cinco empresas”, conclui Fernandes.


O Correio entrou em contato com o deputado Henrique Eduardo Alves e com assessores, que rejeitaram a hipótese de favorecimento ao Rio Grande do Norte.

Sobre a obra de irrigação em Apodi, a assessoria afirmou que os R$ 240 milhões para o empreendimento do Rio Grande do Norte não podem ser comparados ao montante de R$ 1 bilhão do orçamento do Dnocs porque a execução orçamentária será diluída em mais de um ano financeiro. O Correio entrou em contato com a assessoria do Dnocs, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Mudanças negociadas

O ministro da Integração Nacional afirmou ontem que está negociando com o PMDB mudanças na estrutura do Dnocs. Alterações na pasta foram anunciadas ontem. Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de Infraestrutura e Vitor de Souza Leão substituirá Gradvohl na diretoria de Administração Financeira. “Estamos querendo a renovação dos quadros, estamos conversando com o PMDB, com os diretores atuais para iniciar esse processo de renovação”, afirmou o ministro.

O Dnocs passou a ser comandado pelo PMDB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, o partido com maior influência no órgão era o PFL, que mudou de nome e agora é o DEM. Até a década de 1960, o Dnocs era a única instituição responsável por obras no semiárido brasileiro. Assim, todas as melhorias que chegavam ao interior do país levavam o selo do Dnocs, que se tornou alvo de disputa graças a seu potencial político.

Superfaturamento

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2011 apontou a existência de contratos superfaturados e má gestão do Dnocs no controle dos recursos públicos. O trabalho também registra que 37 dos 47 convênios da Defesa Civil executados pelo Dnocs contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do órgão, Elias Fernandes.

Ministro confirma mudanças em órgão contra seca

Fernando Bezerra busca ainda acordo com o PMDB para troca na diretoria do Dnocs


BRASÍLIA - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, confirmou nesta terça-feira à tarde ao GLOBO sua decisão de mudar todas as diretorias da Dnocs, Codevasf e Sudene. E acrescentou que sobre o caso específico do Elias Fernandes, vai conversar mais uma vez com Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, para argumentar que é a melhor solução.

- A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas mudanças devem sair até o início de fevereiro.
A demissão de Elias, já dada como certa no Palácio do Planalto, será efetivada a partir de um acordo com o PMDB, para evitar desgaste na base aliada:
- Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do PMDB, mas as mudanças são necessárias agora.



terça-feira

A volta da indústria da seca.


Na contramão das propostas de convivência com a região, governo federal lança programa que deve beneficiar grandes empresas
No final de 2011, a população do semiárido brasileiro, região que abriga 1.133 municípios dos estados do Nordeste, além dos nortes de Minas Gerais e Espírito Santo, recebeu a notícia do governo federal de que não seria mais estratégico investir na proposta dos Programas de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido.
Desenvolvido há anos pela Articulação no Semi-Árido (ASA) – coletivo que reúne mais de 750 entidades – o projeto trabalha com tecnologias sociais populares de captação e armazenamento
de água para consumo humano e para a produção de alimentos.

Após o anúncio, em apenas cinco dias as organizações da ASA organizaram uma manifestação de 15 mil pessoas entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o que fez com que rapidamente o governo aceitasse dialogar. Apesar de essa situação ter sido revertida temporariamente,
com a prorrogação do investimento no programa por mais quatro meses e abertura de negociações para sua continuidade, o governo já anunciou o lançamento do Programa Água Para Todos.

Clique aqui para ler o texto na íntegra em arquivo PDF

Jornal Brasil de Fato
Lívia Bacelete e Helen Borborema, de Belo Horizonte e Porteirinha (MG)

Dnocs: relatório da CGU aponta prejuízo de R$ 312 milhões.


Documento revela ainda concentração de convênios com Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral.

BRASÍLIA - Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e "inércia" da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década.
A CGU também aponta "concentração significativa" de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.
A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$ 192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.
Além dos prejuízos multimilionários, os auditores se surpreenderam com o rateio de R$ 34,2 milhões para a execução de convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados a ações de Defesa Civil. De 47 convênios, 37 contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões. Muitos convênios, de acordo com a CGU, recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com "ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada".
Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço. Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: "Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades".
O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco.
Aditivos no teto da Lei de Licitações
Nas obras de grande e médio portes, a auditoria separou obras antigas, cujas irregularidades não teriam sido sanadas, e novos empreendimentos, cujas suspeitas emergiram em 2011. É o caso do contrato para a execução das obras da Barragem Figueiredo, no Ceará, que teve três termos aditivos, elevando em 24,94% o valor global, no teto do limite de acréscimo previsto pela Lei de Licitações: pulou de R$ 78 milhões para R$ 97,37 milhões.
Para a CGU, a Comissão de Fiscalização do Dnocs concordou com o pagamento de indenização à empresa contratada - Galvão Engenharia S/A - "sem fundamentos técnicos consistentes". O valor pago indevidamente pode chegar a R$ 3,6 milhões. Em 16 de outubro de 2011, de acordo com o diretor Elias Fernandes, a Comissão de Fiscalização foi integralmente substituída. Nessa obra, a CGU estimou superfaturamento de R$ 3,65 milhões.
Em suas considerações finais, o relatório de auditoria aponta "incapacidade" da direção do Dnocs para reagir frente aos problemas apresentados e atribui aos diretores a responsabilidade pelo não atendimento de recomendações de controle, apresentadas ao longo dos últimos anos:
"Não raras vezes, os projetos não atingem os objetivos propostos, seja quando a execução é direta, seja na indireta, mediante a celebração de convênios... Esse quadro é agravado pelo fato de que as recomendações do controle interno não são tratadas de forma efetiva pela direção da autarquia".
Elias afirmou que a auditoria não o "intimida" e contestou a responsabilidade pelas irregularidades constatadas. Fernandes reconheceu falhas gerenciais, criadas, segundo ele, por "40 anos" sem concurso público, que fez o número de servidores cair de 6,7 mil para 1,8 mil nos últimos 20 anos.
- Eu discuto qualquer ponto desse relatório e digo que não houve nenhum desvio de recursos por parte dos dirigentes. Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão - afirmou o diretor-geral do Dnocs, antes de negar que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) tenha lhe pedido o cargo.
Elias Fernandes também negou favorecimento às obras do Rio Grande do Norte, sob o argumento de que os recursos foram pulverizados em diversas prefeituras, que receberam, em média, R$ 400 mil cada. O mesmo argumento foi utilizado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves:
- Como que esse dinheiro (14,7 milhões), para atender a dezenas de municípios prejudicados por calamidades, pode ser favorecimento? Consegui esse dinheiro para o meu estado com muito sacrifício, com muita luta. É uma coisa simplória.
Fonte: Sito do Jornal o Globo

São as águas de Janeiro...

Hoje pela manhã o braço do rio Umari que alimenta o açude do Apanha-Peixe deu uma demonstração do potencial das últimas chuvas que caíram na nossa região.
As Chuvas deram início na última sexta feira (20) chegando a contabilizar nesses últimos quatro dias uma precipitação pluviométrica de 192 mm (na comunidade rural de Bamburral).
Não há motivo para pânico nesse momento, até porque é natural esse fenômeno em períodos de grandes pluviosidades na região. Porém não podemos deixar de nos precaver e ficarmos atentos, sendo que constantemente tem ocorrido a formação de chuvas consideráveis para toda região. A as Famílias que residem as margens do Rio continua o estado de alerta para que possam evitarem maiores transtornos.

Previsões apontam um bom inverno
Meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do  Estado (EMPARN) apontam que o primeiro trimestre de 2012 promete ser chuvoso em boa parte do Rio Grande do Norte.
Em janeiro e fevereiro, haverá boa quantidade de chuva, porém, será em março, segundo as previsões, que as precipitações ficaram mais volumosas. O aumento na quantidade de água será causado pelo fenômeno La Niña. “Além disso, vamos sofrer ação das zonas de convergência e a média de chuva será de 300mm para o Estado”, avisou o meteorologista Alexandre Santos.

Obs.: A tarde imagens do rio Umari aqui no Blog.

Por Agnaldo Fernandes.

segunda-feira

Estudo demonstra que é possível aumentar a produção agrícola sem destruir a floresta


Estudo diz que é possível produzir mais sem destruir floresta – Um novo estudo sugere que é falso dizer que para produzir mais é preciso desmatar novas áreas. Uma análise do uso de solo de Mato Grosso por uma década mostrou que aconteceu tanto uma diminuição da devastação da floresta como um aumento da produção agrícola.
Bastou saber usar bem o que existe, graças a políticas públicas e de mercado. Matéria daFolha.com.
A pesquisa [ Decoupling of deforestation and soy production in the southern Amazon during the late 2000s ] publicada na “PNAS” indica que o desmate em Mato Grosso diminuiu 30% entre 2006 e 2010 da sua média histórica recente (entre 1996-2005), apesar do aumento da produção agrícola.
O Estado é o principal produtor de soja (31% do total brasileiro). Mas também foi o campeão em destruição de floresta de 2000 a 2005.
O aumento da produção de soja entre 2001 e 2005, foi sobretudo pela expansão da cultura em áreas desmatadas e que eram pasto (74%) ou diretamente em florestas (26%).
Já de 2006 a 2010, o aumento ocorreu em 91% dos casos em áreas já desmatadas.
O estudo conclui que a queda mais acentuada no desmate coincidiu com um colapso das commodities e a implementação de políticas para reduzir o corte da mata.
“A lucratividade da soja desde então aumentou para os níveis pré-2006, enquanto o desmatamento continuou a declinar, sugerindo que as medidas antidesflorestamento podem ter influenciado o setor agrícola”, diz o texto.
Published online before print January 9, 2012,
doi: 10.1073/pnas.1111374109 PNAS January 9, 2012

Fonte:EcoDebate