sexta-feira

Perigo: uso de agrotóxicos no Brasil é cada vez mais intenso.




Por Gerson Freitas Jr. 

Do Valor Econômico



Os produtores rurais brasileiros estão usando mais defensivos em suas lavouras. Apesar do expressivo crescimento da área cultivada com sementes transgênicas, tecnologia que promete reduzir o uso de químicos na produção agrícola, as vendas desses produtos aumentaram mais de 72% entre 2006 e 2012 - de 480,1 mil para 826,7 mil toneladas -, segundo dados do Sindag, sindicato que representa fabricantes de defensivos no país.



No mesmo período, a área cultivada com grãos, fibras, café e cana-de-açúcar cresceu menos de 19%, de 68,8 milhões para 81,7 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Isso significa que o consumo médio de agrotóxicos, que era pouco superior a 7 quilos por hectare, em 2005, passou a 10,1 quilos em 2011 - um aumento de 43,2%.



Entre as principais classes de produtos, as vendas de fungicidas foram as que mais cresceram. Entre 2006 e 2011, o uso anual do produto destinado a combater doenças como a ferrugem da soja mais que triplicou, de 56 mil para 174 mil toneladas. As vendas de inseticidas avançaram quase 84%, de 93,1 mil para 170,9 mil toneladas. Já as entregas de herbicidas, químico usado no combate a ervas daninhas, alcançaram 403,6 mil toneladas - um aumento de 44% em relação às 279,2 mil toneladas registradas em 2006.



As vendas de defensivos movimentaram quase US$ 8,5 bilhões no Brasil em 2011 - o dobro do apurado em 2005. Trata-se do segundo maior mercado do mundo, em valores, atrás apenas dos Estados Unidos. Mas o primeiro em consumo de volume de agrotóxicos.

quarta-feira

A relação transgênico-agrotóxico


Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
A publicidade empregada pelas empresas do agronegócio em relação as suas sementes transgênicas, sempre foram sustentadas numa suposta diminuição do uso dos agrotóxicos sobre as lavouras brasileiras a partir dessa tecnologia.

Entretanto, como era de se esperar – uma vez que as mesmas empresas produtoras das sementes geneticamente modificadas são as mesmas produtoras dos venenos agrícolas -, ao mesmo tempo em que houve um boom da utilização das sementes transgênicas na agricultura brasileira, houve, em contrapartida, um vertiginoso aumento da quantidade de agrotóxicos utilizados para essa produção, sem que a área cultivada crescesse a ponto de justificar esse descompasso. 

Em entrevista à Página do MST, o engenheiro agrônomo Rubens Nodari comenta os fatores dessa relação e revela a ineficácia dos transgênicos: “O custo da lavoura transgênica na verdade vai ser mais cara do que os agricultores previam a longo prazo, porque eles vão ter quer usar outros herbicidas para depois matar essas plantas resistentes.” 

Reforma agrária agoniza. Desempenho vergonhoso do governo Dilma


Do IHU
O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.
 
Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.
 
Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro: FHC 1 (1995-1998) – 72 mil/ano; FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano; Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano;  Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano.
 
Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 2,5 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012. Destaque-se que segundo o Incra existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote.
 
Para agravar ainda mais o quadro, o orçamento para a execução da Reforma Agrária foi reduzido. Para se ter uma ideia, até agosto de 2011 Dilma tinha gasto R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra. No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou mais R$ de 800 milhões no mesmo período. Para 2012, o quadro pouco mudou, o orçamento continuou em baixa.
 
O travamento da Reforma Agrária deve-se ainda ao estilo Dilma. Segundo o ex-presidente do Incra, Celso Lacerda, a presidente Dilma Rousseff rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas em 2011. Segundo Lacerda “Dilma é uma administradora muito minuciosa", para em seguida e com polidez afirmar: "Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado”. Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o ex-presidente do Incra, a presidente orientou que sejam "de qualidade, bem localizadas, e que sirvam ao combate da pobreza rural”.

segunda-feira

Seca histórica no país faz água virar moeda eleitoral


Campanha pretende erradicar do semiárido uma das mais indecorosas práticas políticas: a compra de voto em regiões afetadas pela estiagem.

Campanha lançada este ano às vésperas da eleição quer pôr fim a uma das práticas mais torpes da política no semiárido do país, que enfrenta a pior seca nos últimos 30 anos: a troca do voto pela água. Com o slogan “Não troque seu voto por água. Água é direito seu”, a Articulação do Semiárido (ASA), responsável pela campanha, dá o recado direto, uma vez que a lógica tacanha da compra de votos pode muitas vezes ser sutil.
“Quem tem o poder define onde atender primeiro e isso penaliza muitas famílias por interesses políticos”, detalha a coordenadora da ASA em Minas, Valquíria Smith. O ideal, segundo ela, é que as ações sejam mais do que emergenciais. “Tem que ter água de graça e de qualidade. É a oportunidade de politizar esse debate”, afirma Valquíria. A ASA é uma rede formada por cerca de mil organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas para o semiárido.
Até o momento, 115 municípios mineiros decretaram situação de emergência devido à seca. A região do semiárido brasileiro é uma das maiores e mais populosas do mundo. Cerca de 22 milhões de pessoas vivem na área, o que corresponde a 12% da população do país, em 10 estados, sendo nove do Nordeste e parte de Minas Gerais. Em Minas, o semiárido compreende as regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, onde vivem mais de 3,5 milhões de pessoas.

Uma das localidades mais atingidas pela atual estiagem é a Serra Geral de Minas, que abrange Porteirinha, Pai Pedro, Mato Verde, Monte Azul, Mamonas e Espinosa. O promotor eleitoral de Porteirinha, Ali Ayoub, responsável por cinco municípios, está vigilante: “A água realmente é um elemento muito importante na vida de qualquer cidadão. Somente quem não tem sente a falta que ela faz. Se alguém prometer água em troca de voto, isso constitui infração e crime eleitoral e tem que ser investigado”. 

Nas eleições municipais de 2008, uma denúncia de compra de votos com a doação de caixa d’água provocou a cassação do prefeito eleito em São João do Paraíso, no Norte de Minas, José de Souza Nelci (PR), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Um novo pleito foi marcado e Nelci foi impedido de concorrer. O agricultor Adrião Pereira de Oliveira, pai de oito filhos e morador do distrito de Barrinha foi o autor da denúncia. “Durante a campanha, veio uma pessoa aqui e falou: 'Vou te dar a caixa-d’água e gostaria que você votasse no Souza’”, lembra Adrião, que, prestou depoimento e declarou que não chegou a prometer o voto, embora tenha recebido a caixa d’água. 

Em sua defesa, o ex-prefeito José de Souza Nelci rebateu as acusações, sustentando que a prefeitura distribuía material de construção e outros benefícios para a comunidade carente, mas dentro de um trabalho social contínuo, sem nenhuma relação com a campanha política. Disse ainda que Adrião Pereira recebeu a caixa-d’água de um integrante de uma igreja evangélica, que não tinha relação com sua campanha. “Minha cassação foi a coisa mais injusta que já vi na política”, alegou o ex-prefeito.

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, promotor Edson Resende, ressalta que as denúncias que chegam ao conhecimento do Ministério Público são apenas uma amostra. “O fato de ter 10 denúncias, por exemplo, não significa que de fato tenha apenas isso”, pondera Resende. O promotor destaca que é recorrente candidatos apresentarem essa atitude no período eleitoral. “São fatos que lamentavelmente ocorrem”, afirma.

O promotor eleitoral Ali Ayoub reforça que os promotores da região estão atentos. “Acredito que a população do Norte de Minas já está bastante esclarecida sobre a necessidade de não trocar benefícios de qualquer natureza pelo voto. Mas é importante que todas as pessoas, ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, levem ao conhecimento do Ministério Público ou da polícia. Com os casos chegando ao conhecimento do Ministério Público, serão tomadas providências imediatamente”, assegura Ayoub.

Caminhão-pipa em curral eleitoral

A coordenadora da ASA, Valquíria Smith, explica que a motivação da campanha é a junção de dois fatores: uma das maiores secas do semiárido nos últimos 30 anos e o período eleitoral. “A troca de água por votos sempre foi prática no semiárido brasileiro. O caminhão-pipa vai ao local que tem um padrinho político ou interesses eleitorais”, denuncia. Enquanto a realidade não é modificada, com soluções que minimizem o problema da seca, como a construção de cisternas, o caminhão-pipa é uma necessidade nos períodos de estiagem. 

A campanha da ASA convoca as famílias agricultoras, as organizações que atuam no semiárido e as comissões municipais da ASA nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais a se mobilizar para evitar o crime eleitoral. No fim de maio, a ASA também encaminhou um ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, solicitando o apoio da Corte à campanha. Oferecer benefícios em troca de água é crime pela Lei Federal 9.840/99, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral. 

A coordenadora nacional da ASA, Marilene de Souza, conhece bem a realidade do Norte do estado, pois nasceu na região. Foi responsável pelo projeto de construção das cisternas para captação de água de chuva, modelo desenvolvido pela ASA. A iniciativa visa permitir aos moradores das comunidades rurais de regiões semiáridas acumular água que possa garantir o abastecimento durante o período crítico da estiagem. “Durante mais de 40 anos, o semiárido foi marcado pela troca de votos. Nesta época, em regiões como o Norte de Minas, centenas de comunidades rurais sofrem com a falta de água, ficando na dependência do caminhão-pipa. Com isso, cria-se uma oportunidade para os maus políticos trocarem água pelo voto. É isso que queremos impedir com a campanha”, afirma a coordenadora.

Marilene destaca que o objetivo da mobilização é “conscientizar as pessoas que a água é um direito delas e que não pode ser trocada por alinhamento político ou por votos”. Ela ressalta que as atenções dos envolvidos na campanha se voltam para as regiões mais castigadas pela seca, onde, ao mesmo tempo em que centenas de pessoas lutam para conseguir água que chega pelo caminhão-pipa, candidatos a prefeito e a vereador se engalfinham para conquistar votos, muitas vezes na base do vale-tudo eleitoral. 

No Piauí, a troca de votos por benefícios preocupa tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem um comitê de combate à corrupção eleitoral – o estado é a unidade da federação com o maior número de prefeitos cassados na Lei Ficha Limpa. Até o início do mês foram mais de 55. Este ano, o Ministério Público estadual também elaborou cartilhas de conscientização. Também vai realizar até setembro palestras em escolas, associações e sindicatos, com a ajuda de promotores de Justiça nos municípios.

Pacote estiagem

No começo do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para enfrentamento aos efeitos da seca no Nordeste e em Minas. Desse total, R$ 200 milhões são destinados ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milhões para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2,4 mil poços artesianos ao custo de R$ 60 milhões. Para a Operação Carro-Pipa, foram destinados R$ 164 milhões, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.