sexta-feira

Pastoral da Terra denuncia a situação de 38 ameaçados de morte no Pará

Por Leonardo Sakamoto
A Comissão Pastoral da Terra divulgou um levantamento sobre a situação de 38 lideranças e trabalhadores rurais ameaçados de morte na região Sul-Sudeste do Pará. O estudo, realizado entre janeiro a junho de 2012, traz uma descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes e aponta a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada. O diagnóstico foi enviado para o Ministério Público Federal, Incra, Ibama, Ministério Público do Trabalho, entre outras instituições, com uma série de recomendações para a proteção aos trabalhadores e ao meio ambiente.


De acordo com nota divulgada pela CPT, as causas estruturais das ameaças envolvem o “desmonte da reforma agrária”, a “impunidade” e a “ineficiência na defesa do meio ambiente”.



Entre os ameaçados de morte que constam do relatório, está Laísa Santos Sampaio. As ameaças de morte que ela tem sofrido seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas. E o final de uma história semelhante foi visto quando assassinaram sua irmã, Maria do Espírito Santo da Silva, juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. O caso ganhou repercussão internacional em maio do ano passado.  A professora é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã. O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu.



O documento cita mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, além das de José Claudio e Maria. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam. De acordo com a CPT, entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados no Estado do Pará. Nesse mesmo período, 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária. A nota da CPT também informa que há cerca de 130 fazendas ocupadas por 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra na região, uma disputa de mais de um milhão de hectares.

quinta-feira

Panfleto: Não troque seu voto por Água!



CUT: Mobilizações de Agosto.



                                             São Paulo, 09 de agosto de 2012



As Estaduais e aos Ramos


Ref.: Mobilizações no mês de agosto.


Companheiros/as

Cumprindo as deliberações do Plano de lutas do 11º CONCUT, neste 2º semestre a CUT convoca os/as trabalhadores/as urbanos e rurais para uma ampla agenda de mobilizações em conjunto com os movimentos sociais, conforme segue:
De 13 a 17 de agosto – Acampamento dos/as Servidores/as públicos federais em Brasília.
- Dia 17 de agosto - Marcha –concentração: Esplanada dos Ministérios, a partir das 9h.
         A CUT reafirmará o repúdio ao Decreto Federal 7777, que prevê a substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais, e reivindicará sua imediata revogação. Defendemos a implantação de uma política salarial e valorização das carreiras, regulamentação da Convenção 151 da OIT, visando à melhoria crescente da qualidade do serviço público prestado à população. Todo apoio às mobilizações dos/as servidores/as federais em Brasília.
Dia 22 de agosto - Marcha Nacional Por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade - concentração: Parque da Cidade, a partir das 9h
A Marcha será precedida de um Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, nos dias 20 e 21 de agosto, em Brasília.  O Encontro organizado por: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONAQ, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, objetiva ampliar a articulação entre as organizações sociais que atuam no campo, como forma de fortalecer as lutas e as pressões pelo avanço da reforma agrária e pelos direitos dos agricultores, trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas.

Saudações CUTistas,

Sérgio Nobre                                                                                                       Maria Aparecida Faria

Secretário Geral                                                                                     Secretária Geral Adjunta

quarta-feira

[CAMPANHA] Não Troque Seu Voto por Água!

A Articulação no Semi-Árido lançou a campanha Não troque seu voto por água. A água é um direito seu! com o objetivo de alertar, fiscalizar e denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água nas eleições municipais 2012. Esse é o chamado que a Articulação faz para as famílias agricultoras, organizações e movimentos sociais e as Comissões Municipais da ASA dos nove estados do Nordeste, além do semiárido mineiro. A ASA também solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral apoio à campanha, através de ofício encaminhado a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Nesse momento em que o Semiárido enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos, muitos políticos aproveitam as medidas de emergência e socorro às vítimas da estiagem, tais como carros-pipa, distribuição de alimentos, distribuição de sementes, para comprarem votos e manterem-se no poder. Oferecer benefícios em troca de água é crime pela Lei Federal 9.840/99, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral.
MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA
Spots 

Para ouvir:

Spot 1 | Spot 2 | Spot 3 | Spot 4
Para baixar:
Alagoas Bahia Ceará | Maranhão Minas Gerais

Paraíba | Pernambuco | Piauí | Rio Grande do Norte | Sergipe

Panfleto
Clique aqui para baixar o panfleto em PDF
NÚMEROS PARA DENÚNCIA

Fonte: Site da ASA - Brasil

terça-feira

O descaso que gera os argumentos dos latifundiários e seus defensores


Por André de Oliveira e Jefferson Pinheiro*

É noite ainda, mas na casa de Rosa Maria da Rosa todos se movimentam como se já fosse dia. Com a cara amassada de sono, esfregando os olhos e tossindo, o pequeno Abraão resmunga que está muito cansado. A mãe diz que é preciso ir, e o ajuda a colocar o casaco pesado. Depois, é a vez de pôr uma segunda calça sobre a primeira. Faz muito frio e nem é inverno – estamos na metade de maio. Daqui a algumas semanas será pior.

O menino quase dorme em pé enquanto escova os dentes e reclama da água gelada. Rosa tenta animá-lo. Encolhido e de chinelos, ele senta na beira do fogão à lenha, segue tossindo, boceja, espirra, bufa. Seu corpo de criança de 6 anos pede pra voltar pra cama.

Gabriela, a irmã mais velha, de 11 anos, vai se arrumando quase calada e sorri a cada vez que Abraão se queixa. É ela quem abraça Marta, a bebê de 3 meses, traz pro colo e beija. E com a boca roxa do gelo anuncia: – já são cinco e dezesseis!

Um cão insistente chora lá fora. Marta quer o peito agora, mas já não dá tempo. Enrolada no cobertor, ela vai para dentro do carrinho de bebê. A mãe fecha o cadeado na porta, Gabriela sem um casaco treme. Tudo é escuro no pampa gaúcho quando os quatro mergulham nas estradas de chão do Assentamento Caiboaté, município de São Gabriel, Fronteira-Oeste do Rio Grande do Sul.

São sete quilômetros de terra e geada até o cruzamento onde passa o ônibus escolar. O carrinho da bebê vai trepidando sobre as pedras enquanto Rosa dança desviando das maiores. O menino se esforça para acompanhar o passo. Quando fica para trás, corre.

“Tem horas que me dá vontade até de chorar na estrada também, quando o Abraão chora. Porque ele é pequeno, dói as pernas. E a gente sabe que tem que forçar a ir”, desabafa a mãe. É difícil aceitar que os filhos sofram assim, já que a lei assegura o transporte escolar para que não caminhem tanto.
“A única coisa que dizem é que não podem fazer nada. A Prefeitura (de São Gabriel) fala que dentro do assentamento é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que tem que resolver. O Incra diz que não tem dinheiro. Disseram para nós que depois que arrumassem as estradas o ônibus ia entrar pra pegar as crianças. Depois disseram que não podiam por causa da chuva. Fazem o contrário do que dizem. Às vezes dá até uma revolta na gente.”

Assim começa o jogo de empurra-empurra. A Prefeitura, responsável pelo transporte escolar, acusa o Incra de não melhorar as péssimas condições das estradas internas dos assentamentos, afirmando que os ônibus da sua frota não têm condições de trafegar.

O prefeito Rossano Gonçalves (PDT) recorre a números para explicar o problema: “Temos 15 ônibus próprios e 14 terceirizados para o transporte de cerca de mil jovens do meio rural, percorrendo um total de 3,5 mil km diários”. Não há um que passe perto da casa de Abraão. “Para isso precisaria de veículos tracionados, que nós não possuímos”, afirma Gonçalves.
O Incra informa que no planejamento dos assentamentos não há verba para resolver o problema do transporte escolar interno provisoriamente, e que a construção das estradas sofreu atraso, cortes orçamentários e problemas de execução.
No entanto, o que se passa com a família de Rosa é regra nos oito assentamentos do município. Algumas crianças caminham até 10 km para chegar ao ônibus escolar. A negligência se repete há três anos e meio, desde que as 125 crianças assentadas em idade escolar  chegaram aos lotes do assentamento Conquista do Caiboaté.
Muitas famílias estão se separando dos filhos, deixando-os na casa de parentes ou amigos para que fiquem mais perto da estrada. Algumas não colocam os filhos na escola porque não conseguem levá-los até lá. O Conselho Tutelar pressiona as famílias para que ninguém falte às aulas, mas não se envolve com a solução do problema. E quando um assentado resolveu levar seus filhos de carroça, foi advertido pelo Conselho de que seria responsabilizado por qualquer acidente no trajeto.