sexta-feira

“A pulverização aérea é o método de aplicação mais perverso que existe”, afirma deputado



Deputado Padre João (PT), em comissão mista no Senado - Foto: Agência Senado

 José Coutinho Júnior

A pulverização aérea de agrotóxicos causa polêmica: ao passo que os grandes latifundiários defendem essa forma de aplicação, movimentos sociais e organizações ambientais apontam para os riscos graves que ela causa nas pessoas e no meio ambiente. Em julho deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou decisão no Diário Oficial restringindo a aplicação de mais de 50 agrotóxicos que continham os componentes midacloprido, clotianidina, fipronil e tiametoxam.
A decisão do Instituto, no entanto, foi revogada para a Safra 2012/2013 no dia 03 de outubro, sob a alegação de que os produtores precisavam de tempo para se adaptar à suspensão dos produtos. Segundo a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), ao questionarem a proibição de julho, se fosse mantido o veto total, os agricultores perderiam mais de R$ 5,92 bilhões.
Para o deputado Padre João (PT), “há um poder econômico perverso por trás de tudo isso. O interesse financeiro prevalece em relação ao interesse da saúde, a qualidade de vida do trabalhador e das comunidades rurais diretamente atingidas”.
Em entrevista à Página do MST, Padre João comenta a decisão do Ibama, os perigos da pulverização aérea e aponta alternativas ao modelo predatório de agricultura que temos hoje.


Agricultura familiar é responsável por combater a inflação

 Por Marcel Gomes
Da Carta Maior

Ir ao supermercado virou motivo de chateação. Prova disso é que, mês após mês, quando saem os índices de preços, as pessoas se assustam com a alta dos alimentos.

Em setembro não foi diferente. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (5) que o IPCA, o índice de inflação mais importante do país, que guia a política monetária, subiu 0,57% no mês passado e ficou 0,16 ponto percentual acima da taxa registrada em agosto.

Ainda que setores como habitação tenham pressionado o índice, mais uma vez a alimentação foi campeã, respondendo por 52% da alta. É quase o mesmo impacto apurado no mês anterior, quando os alimentos foram responsáveis por 51% da elevação do índice.

Um primeiro comentário é que não há nenhum motivo para alarde, como fazem crer alguns. O IPCA segue distante do centro da meta, que é de 4,5% no ano, mas, aos 5,28% no acumulado de 12 meses, está “dentríssimo” da margem de tolerância, de dois pontos percentuais.

Um segundo, e mais importante comentário, é que a principal razão para a alta é sazonal e/ou climática, e, portanto, tem data para acabar. Logo mais, é quase certo que alimentos que subiram muito agora, como a batata (+21%), despenquem de preço. Foi o que ocorreu em setembro com o tomate, cuja cotação caiu 13% no mês.

Mas isso também não significa que não se possa fazer nada para aliviar a chateação do consumidor. E ela não deve ser pequena. A alta dos alimentos já alcança 6,43% entre janeiro e setembro, próximo aos 7,18% verificados em todo o ano de 2011. Nos 12 meses anteriores de setembro, os alimentos já subiram 9,51%.

Uma estratégia que pouco se comenta em nosso país, pelo menos no caso dos alimentos, é atacar essa inflação pelo lado da oferta. Mais produção de batata ajudaria a segurar o IPCA em níveis suportáveis.

E quem poderia fazer isso?

Não há outra resposta que não a agricultura familiar.

Esse setor da economia, formado por propriedades de até quatro módulos fiscais e gerido pelas próprias famílias, é responsável pela maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o último disponível, vieram de propriedades familiares 87% da mandioca do país, 70% do feijão, 59% dos suínos, 58% do leite, 50% das aves, 46% do milho, 38% do café e 34% do arroz.

O surpreendente é que os agricultores e as agricultoras familiares fazem tudo isso ocupando apenas 24% da área agrícola do país, e empregando mais, 74% total de trabalhadores e trabalhadoras do campo. São 12,2 milhões de pessoas.

Diante desse cenário, resta pouca dúvida de que uma maneira de combater a inflação no país é investir na agricultura familiar – com crédito, seguro agrícola, tecnologia e infraestrutura de escoamento – para que esse setor aumente sua produção e reduza os períodos de gargalo dos produtos.

É preciso que se reconheça que a gestão que comanda o governo federal há dez anos tem o que mostrar. Quem diz isso não é só o próprio governo, mas pesquisadores do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Os dez anos do Plano Safra da Agricultura Familiar: um convite à reflexão).
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Eles lembram que foi apenas em 2012 que completaram uma década de Plano Safra da Agricultura Familiar. Só a linha de crédito do Pronaf aportará R$ 18 bilhões neste ano no setor, três vezes mais do que em 2003.

Mas é preciso mais. O grande agronegócio, por exemplo, receberá R$ 115 bilhões na atual safra, seis vezes mais do que o destinado aos agricultores familiares.

A amplitude das variações dos preços dos alimentos no IPCA indica que os formuladores da política econômica precisam reforçar seu apoio às políticas para a agricultura familiar. Afinal, se houvesse mais batata no supermercado em setembro, a inflação não teria chateado tanto os brasileiros.
 

quinta-feira

Diga NÃO ao Projeto da Morte!

Esse é o 1º de alguns teaser que serão publicado sobre o Projeto da Morte. 

Projeto da morte: cerca de quinhentas famílias de agricultores que há décadas desenvolvem um revolucionário método de produção agroecológica no sertão nordestino serão expulsas de suas terras para a implantação de um sistema de agronegócio que beneficiará cinco grandes empresas e contaminará toda a região conhecida como Chapada do Apodi/RN com agrotóxicos.
Veja o Vídeo: 


quarta-feira

Brasil é negligente no controle de agrotóxicos


agrotóxicos
 O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, é uma das nações mais atrasadas no controle de agrotóxicos. Dos 50 produtos químicos mais aplicados na agricultura, 22 são proibidos pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, mas continuam sendo largamente utilizados em território brasileiro, apesar dos riscos que oferecem à saúde.
A reportagem é de Vanessa Fogaça Prateano e publicada pela Gazeta do Povo, 14-10-2012.
Entre eles, agentes que causam cegueira, má formação fetal, câncer (em especial os de tireoide e mama), puberdade precoce, problemas respiratórios e disfunções renais, de acordo com relatórios técnicos de várias entidades lançados neste ano e que corroboram alertas feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em anos anteriores.
Desde 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta para a necessidade de vetar o uso dessas substâncias, mas somente agora, com o veto de países a produtos brasileiros cultivados com alguns agrotóxicos, é que a discussão ganhou corpo. A agência estuda proibir dez substâncias, além de quatro que já tiveram sua retirada do mercado aprovada.
Nessa relação está o endossulfam, cujos efeitos foram primeiramente notados num vilarejo na Índia, onde 6 mil pessoas (cerca de 50% dos domicílios), a maioria crianças, apresentaram graves deformações físicas e neurológicas. O produto só deve ser banido em 2013, de acordo com a agência. Na UE, ele está proibido desde 1985.
“Após a revolução verde [disseminação de práticas agrícolas, entre elas o uso de produtos químicos, que permitiu o aumento da produção nos anos 70], estamos vivendo a revolução vermelha. É um modelo químico-dependente que está causando um sério problema à saúde. Há evidências científicas disso há muito tempo”, afirma o pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso Wanderlei Pignati, que coordenou um estudo sobre agrotóxicos que foi apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.

I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil.

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segunda-feira

Movimentos sociais e sindicais pedem veto da presidenta à MP do Código Florestal.


Em carta encaminhada à Presidência na última terça-feira (9), organizações populares e sindicais afirmam que “da forma como está, o texto protege os latifundiários grileiros e especuladores”
Vivian Fernandes,
   
   
Manifestação na Esplanada dos Ministérios, em março, pedia o veto
presidencial ao Novo Código Florestal - Foto: José Cruz/ABr
Após a Câmara e o Senado aprovarem a Medida Provisória que altera o Código Florestal (MP 571/12) em setembro, movimentos sociais pedem novamente o veto da presidenta Dilma Rousseff. Em carta encaminhada à Presidência na última terça-feira (9), organizações populares e sindicais afirmam que “da forma como está, o texto protege os latifundiários grileiros e especuladores, que nada produzem sobre a terra”.
No documento, as entidades taxam de “afronta à democracia” a “tentativa do agronegócio de destruir o Código Florestal”. Os movimentos sociais avaliam como única saída o veto da presidenta aos “pontos que privilegiam o agronegócio, em detrimento da sustentabilidade ambiental e da produção, da agricultura familiar e camponesa”.
Assinam a carta a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros.
O Projeto de Lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril teve 12 itens vetados e 32 alterações feitas pelo governo, no mês de maio, por considerar que eles promoviam o desmatamento. Porém, na volta ao Congresso, o texto foi alterado pela bancada ruralista para que retornassem os benefícios aos desmatadores ilegais. Agora, falta apenas a sanção da presidenta Dilma.

Leia a carta na íntegra:

À Excelentíssima Presidenta do Brasil
Senhora Dilma Vana Rousseff

Há três anos a sociedade brasileira vivencia uma das maiores afrontas às conquistas democráticas de nosso país: a tentativa do agronegócio de destruir o Código Florestal, para avançar com seu projeto ambicioso, que visa apenas lucros, promove o desmatamento e intoxica a natureza e os que nela vivem.
Tendo sob seu domínio a grande maioria do Congresso Nacional, por meio da poderosa bancada ruralista, o agronegócio transformou a legislação ambiental em legislação agrícola, voltada para garantir interesses próprios e de grandes proprietários de terra.
A sociedade brasileira, organizada ou não, se manifestou incansavelmente contra os avanços do agronegócio sobre a natureza. Os movimentos sociais do campo e da cidade, a classe artística e parte significativa da classe política também se manifestaram contrariamente às pautas destrutivas do agronegócio, ao mesmo tempo em que defenderam o tratamento diferenciado para a agricultura familiar e camponesa. São os pequenos produtores que alimentam as famílias brasileiras e os que mais preservam o meio ambiente.
Após uma grande mobilização da sociedade brasileira, sensibilizada e ciente da necessidade de tomar decisões firmes, a excelentíssima Presidenta corretamente realizou vetos ao texto ruralista construído no Congresso. Para preencher o lugar dos artigos vetados, que tratavam justamente da recuperação de áreas desmatadas em beiras de rios e nascentes, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória.
Um dos eixos centrais desta MP era o tratamento diferenciado para a pequena propriedade, exigindo que os médios e grandes proprietários deste país recuperem as áreas que desmataram. O texto da MP, no entanto, foi modificado e aprovado na Câmara e no Senado, sob os aplausos veementes dos líderes ruralistas Kátia Abreu e Blario Maggi.
O agronegócio mais uma vez impôs seus interesses à formulação da Lei, estabelecendo que:
- Os benefícios para a pequena propriedade fossem estendidos para a média propriedade, ou seja, até 15 módulos rurais (o que pode chegar a 1.500 hectares). Para esses médios, a área mínima de recuperação passou de 20 metros para apenas 15 metros;
- Para os grandes, a área mínima passou de 30 metros para 20 metros, além de o limite máximo ficar a critério de cada estado. Ou seja, o meio ambiente estará sujeito aos interesses políticos estaduais, mesmo tendo impactos sobre toda a sociedade brasileira;
- Se não bastasse a redução da área a ser recuperada em beiras de rios, o agronegócio também se valeu do benefício concedido aos pequenos produtores de poderem recuperar as áreas com até 50% de espécies frutíferas exóticas e expandiu essa possibilidade para as médias e grandes propriedades. Ou seja, onde deveria haver matas, haverá monocultivos com apelação econômica, ou seja, ao invés dos grandes proprietários de terra serem obrigados a recuperarem o que destruíram, serão beneficiados e certamente voltarão a agredir os remanescentes que sobraram;
- Mesmo com todo o discurso produtivista, o agronegócio retirou do texto a definição de área abandonada, e retirou a restrição para pousio (tempo de descanso da terra entre um cultivo e outro), que era de no máximo 25% da propriedade.
Da forma como está, o texto protege os latifundiários grileiros e especuladores, que nada produzem sobre a terra. As médias propriedades deveriam, sim, ser a extensão máxima permitida para proprietários no país, e estes, que se dizem produtores, são os mesmos que impedem a atualização dos índices de produtividade.
Diante de tamanhos retrocessos, nos direcionamos à Excelentíssima Presidenta reivindicando que mantenha seus compromissos de campanha de não anistiar desmatadores. A sociedade brasileira vê como única alternativa o veto da Presidenta a esses pontos que privilegiam o agronegócio, em detrimento da sustentabilidade ambiental e da produção da agricultura familiar e camponesa. Somente assim a Presidenta estará garantindo a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a defesa da democracia brasileira, gravemente ameaçada pelo poderio totalitário do agronegócio.
A sociedade brasileira mais uma vez se manifesta: VETA DILMA!
Assinam este documento:
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura – CONTAG
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB