quinta-feira

Mercado dos agrotóxicos é dominado por 13 empresas transnacionais

"O desafio é maior do que a gente imaginava". A constatação do deputado padre João (PT-MG), ao ser apresentado ao quadro atual do mercado de agrotóxicos - dominado hoje por apenas 13 empresas responsáveis pela movimentação de cerca de US$ 48 bilhões ao ano no mundo e US$7,1 bilhões no Brasil - indica que as causas e efeitos da produção e consumo dos venenos agrícolas têm dimensões ainda desconhecidas pela maioria da população.

Em ausculta técnica realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12/7), a gerente de Normatização e Reavaliação da Anvisa e responsável pelas reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos, Letícia Silva, e Vinicius Freitas, representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e dirigente do SINPAF, expuseram aos parlamentares da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos aspectos da produção e comercialização dessas substâncias no Brasil e no mundo.

Pressão

A especialista da Anvisa apresentou um balanço da indústria brasileira de agrotóxicos no último período. Em 2009, o país contava com 2.195 marcas de agrotóxicos registradas, relacionadas a 434 tipos de agrotóxicos. Naquele ano, foram vendidas 789.974 toneladas de defensivos. Entre 2000 e 2009, o crescimento das vendas no Brasil foi o maior em todo o mundo, atingindo valores superiores a 100% a partir de 2007 - quando o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do globo. As importações tiveram aumento de 391,68% no período. Os agrotóxicos - muitos deles banidos em outros países - vêm principalmente dos EUA, Alemanha e China.

Segundo Letícia, essa situação se relaciona à dificuldade de atuação dos órgãos fiscalizadores e avaliadores, que têm seu trabalho reiteradamente obstruído pela pressão que as empresas fabricantes exercem sobre as diferentes esferas do poder público. "Recebo e-mails com acusações de que as avaliações são ideológicas, mas todas foram realizadas pela Fiocruz, por doutores. Há vários pedidos por parte de parlamentares para a retirada da competência de avaliação da Anvisa", relata.

As tentativas de impedir o prosseguimento das avaliações também acontecem no campo jurídico. “A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. Infelizmente, o Judiciário é despreparado e desconhecedor desse tema”.

Limites

Um quadro comparativo entre o organograma da divisão de agrotóxicos da Agência de Proteção ambiental dos EUA, que conta com 854 técnicos, e o da Anvisa, que abarca apenas 23 técnicos e 4 gestores revela os limites de atuação do órgão. "Somando Ibama, MAPA e Anvisa, são menos de 80 técnicos. São as mesmas equipes que fazem a fiscalização das fábricas e coordenam o programa de análise de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos, além de várias outras atividades. Isso demonstra a extrema fragilidade das instituições brasileiras para fazer esse controle", conclui.

A diferença entre as taxas cobradas para pleitos de registro de novos ingredientes ativos também pesa. “Nos EUA, as taxas são muito maiores que as do Brasil”, conta.

"Essa comissão pode nos trazer muitas luzes, e nosso desejo é buscar fortalecimento das estruturas adequadas para que se possa cumprir com o papel estabelecido pela Constituição", concluiu Letícia, destacando a necessidade de priorização da análise de pleitos que cumpram com determinados requisitos de interesse para a agricultura nacional, associada ao estabelecimento de mecanismos públicos de controle.

O representante do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Vinícius Freitas - que também é dirigente do SINPAF - apresentou a estrutura e funcionamento do grupo de trabalho, do qual participam organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público.

Para ele, entre os aspectos mais preocupantes relativos aos agrotóxicos estão a manutenção, no Brasil, do uso de substâncias proibidas em vários países, o impacto da expansão dos transgênicos sobre o uso de agrotóxicos – no Brasil, 80% das liberações de transgênicos estão associadas ao uso de herbicidas – e a velocidade crescente na liberação dos Organismos Geneticamente Modificados. “Estas questões exigem ação imediata”, avalia.

Na avaliação de Vinícius, não existe consumo seguro de agrotóxicos em um universo que abrange 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ou 36,75% do território nacional.

Para ele, a agroecologia se configura como alternativa viável de segurança alimentar e justiça ambiental em oposição ao modelo que utiliza agrotóxicos. “A gente sabe que quem produz alimentos é a agricultura familiar, cuja potencialidade é produzir num país diverso em espécies, animais e plantas, como o nosso. Precisamos promover a vida, as relações sociais no campo, fortalecer circuitos curtos de comercialização como solução para a fome - inclusive para a fome no campo”. O dirigente acredita ser preciso investir, por exemplo, na reformulação dos cursos de agronomia e no resgate da assistência técnica pública. Assim como foi desenvolvido, por parte do Estado, um modelo baseado na dependência de pacotes tecnológicos, por que não mudar o aporte para a agroecologia?”, questiona.

Como propostas do Fórum para o Parlamento, estão a revisão e melhoria das leis no que tange à propaganda e publicidade de agrotóxicos, pulverização aérea, incentivos fiscais e transição agroecológica.

Apoio do Parlamento

Os deputados presentes ao debate se mostraram surpresos com as informações apresentadas. "Sabemos que o agronegócio muitas vezes se coloca como vítima, quando na verdade quer manter esse cenário que vocês expuseram para continuar lucrando em prejuízo da saúde humana. Essa comissão vai ter de rever estruturas de alguns órgãos, como a Anvisa", defendeu o deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

Para Nazareno Fonteles (PT-PI), os dados “precisam ser mais socializados e atualizados para aqueles que se interessam pela causa, quer pela questão da saúde, ambiental ou defesa da agricultura alimentar. Sabemos da resistência da oposição desta casa sempre que se quer fortalecer o Estado, mas vemos que na área da saúde não pega, porque a população sabe da importância”.

Na avaliação de Padre João, proponente da ausculta, o atrelamento do capital com outros poderes fragiliza a fiscalização. “Há muitos esforço para desmoralizar serviços técnicos. Agora temos desafios e não podemos recuar”.
Por Maria Mello
Do Sinpaf
Fonte: Site do MST

Trabalhadoras pedem ações para melhorar vida no campo.

BRASÍLIA - Uma comissão de representantes de trabalhadoras rurais entregou nesta quarta-feira, 13, ao Planalto uma pauta de reivindicações para melhorar a vida no campo. A lista inclui pedidos de investimentos em assentamentos rurais e projetos sociais para reduzir os problemas nas cidades que abrigam grandes obras de infraestrutura. No próximo dia 17, durante a Marcha das Margaridas, as líderes do movimento serão recebidas pela presidente Dilma Rousseff.

quarta-feira

Superintendente do INCRA participa da Assembléia do Fórum da Agricultura Familiar de Apodi.




Hoje (13), Valmir Alves – Superintendente do INCRA/RN esteve atendendo a Solicitação feita pelas várias Lideranças dos Projetos de Assentamentos da Chapada do Apodi que através de Ofício enviado via Fórum da Agricultura Familiar de Apodi solicitaram a presença do mesmo para juntos debaterem a cerca de alguns problemas pelos quais os P.A’s estão enfrentando no momento, entre eles os que merecem destaque o mal estado em que se encontram as estradas.
Valmir Alves encontra-se em apenas seu terceiro dia de Atividade no INCRA, onde sua cerimônia de posse foi realizada no Último dia 11 (Segunda). Na oportunidade Valmir fez questão de firmar que o INCRA estará sempre aberto para o Debate que se refere a melhoria da qualidade de vida do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, se colocando a disposição dos Movimentos para Intermediar em qualquer discussão que traga melhoria para as Comunidades/Assentamentos Rurais. Valmir ainda afirmou que as áreas de Assentamentos eu inda não dispõem de Assistência Técnica no Município de Apodi ainda neste ano serão contempladas com esse importante serviço.
Por Agnaldo Fernandes      

terça-feira

Campanha dos agrotóxicos lança caderno de formação.

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos acaba de lançar o primeiro caderno de formação.
O caderno apresenta um material de subsídio sobre os efeitos dos agrotóxicos na agricultura, na saúde humana e no meio ambiente.
O prefácio da caderno foi escrito por Jean Pierre Leroy, assessor da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
"Este livro quer nos colocar em movimento, nos armar para o bom combate, nos colocar em campanha não só contra este modelo agrário, mas a favor de outro desenvolvimento, minando por dentro o capitalismo que desumaniza o mundo e desnatura o planeta", avalia Leroy.

Da Página do MST.

Trabalhadoras e trabalhadores rurais denunciam os impactos dos agrotóxicos em Audiência Pública no Recife.

Acontece hoje (dia 11/07) no Recife, a Audiência Pública sobre os impactos causados pela utilização dos agrotóxicos em Pernambuco, suas consequências para a saúde da trabalhadora, do trabalhador, do meio ambiente e de quem consome. A Audiência será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 14h.
A ação é fruto da mobilização de diversas entidades e movimentos sociais que compõem o Comitê Pernambucano da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida, como a Via Campesina, Cimi, Terra de Direitos, Centro Sabiá, entidades estudantis, ambientalistas, entre outras organizações.
Na ocasião, trabalhadoras e trabalhadores rurais, além das organizações e movimentos sociais apresentarão uma série de casos e denúncias sobre os efeitos devastadores da utilização desenfreada dos agrotóxicos no Estado. Também será apresentado um documento contendo relatos e depoimentos de trabalhadores assalariados sobre a aplicação dos agrotóxicos na cana-de-açúcar, os impactos da pulverização aérea dos agrovenenos nas lavouras de assentamentos, ameaçando a produção agroecológica das famílias assentadas no estado, além de outras denúncias. A Audiência Pública também será um momento para debater as saídas ao atual modelo de produção, com a luta pela Reforma Agrária e a defesa da agricultura camponesa.
Além das organizações que fazem parte da campanha permanente contra os Agrotóxicos, também participam dessa audiência o pesquisador de resíduos sólidos, Sebastião Pinheiro, o Procurador Regional do Trabalho e coordenador Nacional do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim; o Procurador do Ministério do Trabalho no Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade, Dr. Leonardo Mendonça; o Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar, Aldo Santos, parlamentares, entre outros.
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida
Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. De acordo com o último Censo agropecuário, realizado em 2006, cerca de 80% dos grandes proprietários rurais usam veneno em suas plantações. Só em 2009, foram mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos utilizados nas lavouras do Brasil. É como se cada brasileira ou brasileiro consumisse em média cinco litros de veneno por ano.
Assumida por diversas organizações, sindicatos, associações e movimentos sociais de todo o país, a campanha pretende estimular o debate sobre os danos causados ao meio ambiente e à saúde - tanto das agricultoras e agricultores, quanto de consumidoras e consumidores – causados pela utilização desenfreada dos agrovenenos. Para as organizações da Via Campesina, que integra a Campanha, as altas taxas de consumo estão relacionadas ao modelo de produção imposto no país, o agro-hidronegócio e a campanha é um esforço coletivo de combater a utilização desses agrovenenos, explicitando as contradições geradas por este modelo de produção.
Fonte: Site da CPT

segunda-feira

Assentamento Milagre mostra que O DESENVOLVIMENTO na Chapada Não precisa a Presença do Agronegócio por lá.

O DESENVOLVIMENTO que a Chapada do Apodi Merece.
Quando se fala no Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi algumas pessoas se firmam em um discurso Hipócrita, onde estes insistem em dizer que na Chapada do Apodi não há desenvolvimento é que é preciso a instalação do Agronegócio para esse “desenvolvimento” Chegar.
Ora, a Verdadeira intenção é a Instalação do Agronegócio naquela região para a Produção em larga Escala para a exportação, pois como sabemos além das Famílias tradicionais que vivem na Chapada do Apodi existe várias áreas de Assentamentos que fazem o DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL acontecer.
O Projeto de Assentamento Milagres localizado a cerca de 15 KM do centro Urbano de Apodi é Referência a Nível  nacional, pois além da sua grande Produção Orgânica através da Agricultura Familiar o Assentamento é Pioneiro da questão de Saneamento Básico da Localidade.
Conheça a Chapada do Apodi e entenda por que resistir ao “Projeto da Morte” que irá desapropriar uma Área de mais 13.800 hectares.
A seguir Imagens do DESENVOLVIMENTO no P. A Milagres:

"Isso é Desenvolvimento Sustentável". 

Coentro totalmente Orgânico

Criação de Suínos

Mamão Orgânico

Produção de Mudas

Isso é DESENVOLVIMENTO.

Agricultores colhendo as Hortaliças

Apicultura


“Diga Não ao “Projeto da Morte”/Irrigação da Chapada do Apodi, E Sim a Agricultura Familiar Potiguar”

Por Agnaldo Fernandes

Entrevista: "As garras das transnacionais sobre o sistema alimentar são a causa profunda da crise" .

Pesquisadora aponta fatores comuns entre a crise alimentar de 2007 e a atual

No início deste mês a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) divulgou relatório que aponta a permanência da alta dos preços dos alimentos no mundo até 2012.O documento citou o aumento da demanda da carne e fatores climáticos como algumas das causas dessa instabilidade dos preços. A pesquisadora Silvia Ribeiro, do grupo ETC, considera que esses elementos interferem sim na crise alimentar, mas que há um modelo de concentração corporativa no setor alimentício que é a raiz do problema.
Ainda de acordo com a FAO, os preços internacionais dos alimentos subiram no início do ano até alcançarem os índices da última crise, em 2007-2008. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvia Ribeiro nos ajuda a entender os elementos estruturais que perpassam as duas crises.
Fonte: Site da CPT NE.