quarta-feira

MST ocupa sede do Dnocs para negociar os problemas da seca no Ceará.

 Da Página do MST

Manifestantes ligados ao MST ocuparam pela manhã desta quarta-feira (17) a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNCOS), localizada na Avenida Duque de Caxias, em Fortaleza.

O Movimento reivindica reunião com representantes do órgão para negociar pontos referente à seca que assola a região, umas das piores dos últimos anos. Para esta quinta-feira, já está marcada uma audiência com o governador do estado, Cid Gomes (PSB).

Os trabalhadores estavam acampados desde ontem no canal da Integração em Pacajús. A ação tem como objetivo exigir políticas públicas efetivas de combate aos efeitos da seca, investimentos para reforma agrária, assentamento imediato de famílias acampadas e evidenciar a situação crítica que vivem os agricultores do estado, como problemas referentes a falta de distribuição de água, a perca do rebanho e da produção agrícola. 

A mobilização é uma das ações que acontecem em todo o Brasil e faz parte do calendário de lutas que marcam a jornada de lutas pela reforma agrária, em referência ao massacre de Eldorado dos Carajás ocorrido em 17 de abril de 1996 no estado do Pará.
 

“Combater” ou Conviver com a Seca?

Por José Lemos*
O primeiro passo para resolver um problema é conhecer-lhe a essência e as suas causas. Quando isso não acontece, ficamos circulando em seu entorno, buscando-lhe arremedos paliativos que, obviamente, não resolverão. A tendência é a sua perpetuação, agravando as suas implicações com o passar do tempo. A ocorrência de secas no Nordeste é um desses problemas para o qual nunca se buscou soluções definitivas. Não convinha, como não convém, que elas aconteçam. Quando não existir mais flagelados pelas secas, seca (o trocadilho é proposital) a fértil fonte de sobrevivência política de muita“gente boa”. E não são apenas aqueles velhos conhecidos“coronéis” do Nordeste. Eles continuam firmes, mas agora convivendo (quem haveria de convir!?) com muitos daqueles que no passado, nem tão remoto assim (coisa de pouco mais de dez anos), lhes ridicularizavam, adjetivando-os com expressões impublicáveis. A “safra” está se renovando e agora já não mais fazem questão de distinguir gregos de troianos. Se é que me faço entender.
Nestes dois anos os registros de pluviosidade no Nordeste semi-árido, incluindo ao menos quinze municípios maranhenses, sinalizam que estamos diante de uma das maiores, se não a maior seca dos últimos cinqüenta anos. A paisagem que se observa em boa parte deste sofrido pedaço de Brasil é de calamidade. Mortandade de animais por falta de alimentos e de água. As lavouras não produziram ano passado. Não produzirão neste ano.
Uma cena que não é novidade para quem conhece o Brasil. Ela se junta às calamidades das avalanches do Rio de Janeiro, que desabriga, ou desaloja, centenas de famílias e mata outro tanto de pessoas, por excesso de chuvas. Tragédias anunciadas em que governantes nos níveis federal, estadual e municipal, lá e cá, apenas buscam soluções paliativas. Nada de ir fundo nas causas, nem de buscar soluções definitivas. Li na imprensa que, por ocasião da avalanche no Rio de Janeiro, o Governador assistia nos EUA, descontraidamente com o filhote, a uma partida de basquetebol. Ninguém é de ferro! A Presidente, em plena crise no Rio de Janeiro, direto do Vaticano, atribuiu a culpa pelo desastre às populações que insistem em morar naquelas áreas de risco. Guerrilheira como exaltou o seu companheiro de partido, anti-capitalista (como dizia quando era conveniente nos tempos das vacas magras), atribuiu àqueles, que não tem alternativa de morar em lugar mais seguro e digno, a culpa por perecerem ou verem os seus parentes morrerem soterrados. Na cabeça dela, do Governador, dos Prefeitos, as pessoas estão ali porque querem. Estranho querer!
A Presidente veio ao Nordeste lançar o plano de “combate à seca”. Como a seca é um fenômeno meteorológico, que consiste na má distribuição espacial, temporal e quantitativa de chuvas, provocado por uma complexa sinergia que envolve movimentos de marés, deslocamentos de massas de ar frio e seco, dentre outros, fica difícil imaginar como algum terráqueo (mesmo com os poderes sobrenaturais que ela acredita ter) poderia “combater” semelhante combinação de fatores físicos e naturais. Com ela vieram o Ministro da Integração Nacional, governadores do Nordeste (não vi a Governadora do Maranhão, talvez porque por aqui não haja seca e tudo esteja correndo às mil maravilhas) e, pasmem o Presidente do Senado. Ele mesmo. O “grande criador de gado” das Alagoas, figura carimbada do coronelismo regional. Sentado à direita da deusa-mãe, a administradora intransigente com “mal-feitorias” que, segundo o que a imprensa divulga, costuma tratar com dedo em riste os seus subalternos-bajuladores (inclusos membros do Congresso). O Presidente do Senado, outrora desafeto, caprichava na pose concentrado no texto em que mais tarde faria afagos aos egos das empregadas domésticas, em cadeia nacional de televisão pago por nós que trabalhamos duro para sustentar as “bondades” dessa gente. Discurso de bom moço, que sempre se preocupou com causas nobres. Não poderia deixar dúvidas nas cabeças dos telespectadores de que a PEC das empregadas domésticas apenas passou porque ele esteve firme, defendendo-lhes os interesses contra patrões escravagistas (na linguagem dele) da classe média. Todos juntos em Fortaleza, numa comitiva cujo deslocamento e hospedagem devem ter custado bem mais do que o volume dos recursos anunciados. A presidente, ao lado de todos com a aparência séria e contrita, como convinha ao momento, anunciou como principal medida de “combate à seca” a utilização dos outrora execrados caminhões-pipas.
Não se falou em medidas estruturantes, ou em ações que resolvam, em definitivo, o problema. As Bibliotecas das Escolas de Agronomia do Nordeste e da EMBRAPA estão abarrotadas de trabalhos mostrando alternativas de produção agrícola com escassez pluviométrica. Podem-se ainda fomentar atividades não agrícolas geradoras de ocupação e renda em áreas com deficiência hídrica. Mas disso não se cogita. Melhor “combater a seca”, via carros-pipas. Prá quem“acabou com a pobreza extrema” transferindo ‘setentinha’ de renda, será moleza “eliminar a seca” via água de carro-pipa. Os Nordestinos, e Celso Furtado em seu leito tumular, podem ficar tranqüilos. Os ainda vivos não precisarão mais emigrar para os estados do Norte. O paraíso agora é aqui!
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*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. Escreve aos sábados para jornal O Imparcial

terça-feira

Morte de liderança do MST no RN será investigada pela Polícia Civil.

Os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram surpreendidos com a notícia da morte do jovem Leonardo Silva da Penha, 25 anos, encontrado morto na noite de ontem na estrada que separa as cidades de Nova Cruz e Montanhas, no interior do estado.Leonardo é um dos líderes do MST no Rio Grande do Norte e era articulador das ocupações nas cidades de Nova Cruz, Montanhas e Boa Saúde.
Pela forte atuação de Leonardo na luta pela reforma agrária no estado ele já havia recebido várias ameças de morte. As causas iniciais da morte do militante foram atribuídas a um acidente de moto, porém outros membros do  MST relatam não acreditar nessa versão,  já que o estado do veículo e a condição que o corpo foi encontrado são suspeitas. Eles acreditam na hipótese de morte política, dada a atuação de Leonardo dentro do MST.
Visando tentar elucidar e garantir que haja uma investigação rigorosa sobre a  morte do militante, o Vereador Sandro Pimentel (PSOL) se reuniu hoje com  diretor de Polícia Civil para o interior do Rio Grande do Norte, Dr José Carlos.O vereador informou ao diretor sobre as circunstâncias suspeitas da morte de Leonardo, além de lembrar as ameaças de morte que o jovem tinha recebido.
Sandro conhecia Leonardo e tinha participado de uma reunião com o rapaz na segunda-feira, 15/04, pela manhã, onde trataram de temas ligados as ocupações que o MST  realiza no estado.
José Carlos se comprometeu em fazer uma investigação criteriosa e já designou um delegado para cuidar do caso. A  partir desta quarta-feira, 17, haverá a coleta de depoimentos de pessoas próximas a Leonardo. Os depoimentos ocorrerão na Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz,  distante 100 km da Capital Potiguar.
O corpo de Leonardo Silva já está no Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), onde passa por perícia. Se houver liberação do corpo, o sepultamento deve ocorrer na manhã dessa quarta, 17/04, em Ceará-Mirim,  cidade onde nasceu.
Fonte: Site do Vereador Sandro Pimentel.

segunda-feira

No final de semana passado aconteceu a 5ª Semana Social Brasileira em Mossoró/RN.

Por Higo Lima
Para a Revista Domingo

A Diocese de Santa Luzia realizou nessa semana a quinta Semana Social Brasileira, uma tentativa da Igreja Católica de se aproximar de temáticas sociais. Para este ano, o foco das discussões foi o papel do Estado na vida dos brasileiros, tema que, por sinal, foi discutido em dois dias de evento com palestra do professor César Sanson, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e por João Paulo de Medeiros, professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e membro do Movimento Mire. Esta edição da Revista Domingo traz uma entrevista com este último palestrante, que complementa suas explicações sobre a função do Estado e aponta ainda as lacunas do Estado brasileiro na nossa região. “Há quem acredite que começamos a viver uma ‘primavera na igreja’”, diz João Paulo sobre a escolha do novo papa Francisco, um argentino que, pelo fato de ser latino-americano, despertou esperanças de reaproximação da Igreja com vertentes mais progressistas do catolicismo, que tem deixado sua marca no Estado, seja de forma construtiva ou não. Em relação aos Direitos Humanos, João Paulo é incisivo ao afirmar que o Estado é o primeiro a falhar na promoção dos mesmos – por omissão ou ação.
DOMINGO – Para começar, a proposta da Semana passa pelo questionamento em torno do Estado, então, qual é o Estado que temos?
JOÃO PAULO – O modelo atual de Estado teve sua origem entre os séculos XVII e XVIII, com a justificativa de promover a pacificação social. Porém, a verdadeira motivação não foi essa. A burguesia, classe de comerciantes bem-sucedidos da época, precisava de uma moeda única e de um governo centralizado para que suas mercadorias pudessem circular melhor, essa é a real justificativa de nascimento de nosso Estado. Ou seja, ele nasceu com duas características bem fortes: centralizado na mão de uma classe (a burguesia) e com o objetivo de gerar lucros. Esse modelo perdura até os dias atuais e serve de norte para todas as suas ações, sendo a explicação de seu fracasso.

ELE é o ideal? O que falta para ser o ideal e qual é o Estado que, na sua opinião, precisamos?
DEPENDE. Pra classe dominante ele é o ideal. Ora, o Estado é representação dos anseios da classe hegemônica. Se temos um Estado baseado em princípios capitalistas e sob o comando de um minoria rica (que detém a maior representação no congresso; propriedade dos meios de produção e dos mecanismos de comunicação) pra ela esse Estado é muito confortável. Porém, pra maioria pobre da população, ele é um desastre, já que o fim último é a geração de lucros e não o bem-estar do povo. Tomemos, por exemplo, as milhares de pessoas que não têm acesso aos bens básicos como saúde, moradia e educação, enquanto os lucros dos bancos e grandes empresas aumentam a cada ano. Não há uma fórmula pro Estado ideal, porém podemos identificar alguns elementos fundamentais como: maior participação popular, igualdade de gênero, respeito ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos e, acima de tudo, mudança radical da lógica de sociedade, abandonando-se a corrida cega pelo lucro e assumindo uma postura de justiça social e fraternidade.
 
APROXIMANDO a discussão em torno da função do Estado para a nossa região (Estado e Município), o Estado brasileiro se tem feito presente? Onde estão as lacunas do Estado por aqui?
A SIMETRIA aqui é bem clara. O Estado peca na promoção dos direitos fundamentais como a saúde, segurança, educação e acesso à terra, já que esta não seria a sua principal preocupação.
 
A PROGRAMAÇÃO da Semana tem uma co-participação da Diocese de Santa Luzia. Lincando a discussão com a religião, o senhor acredita que o novo papa Francisco irá aproximar a Igreja Católica das questões Políticas?
PRIMEIRO é importante parabenizar a iniciativa da diocese em promover a semana social, ao debater temas relacionados à política ela vem resgatar um compromisso histórico da Igreja da América Latina por meio da sua opção preferencial pelos pobres. Em relação ao papa Francisco, ele tem nos trazido grande esperança. Seus primeiros discursos foram recheados de temas relativos ao cotidiano do povo, como economia, política e pobreza. Há quem acredite que começamos a viver uma “primavera na igreja”, onde essa deixaria de olhar para o próprio umbigo e se abriria para o mundo. A reação da parte mais conservadora do clero também está servindo de termômetro, a exemplo do que aconteceu na cerimônia do lava-pés, quando a ala conservadora do clero se sentiu muito incomodada quando o papa lavou os pés de duas mulheres na cerimônia.
 
...E de vertentes como a Teologia da Libertação?
O FATO do papa Francisco ser da América Latina já é um diferencial. É nítida a diferença do pensamento religioso do nosso grande continente em relação ao pensamento europeu. Leonardo Boff, um dos precursores da TL (Teologia da Libertação), tem se mostrado bastante empolgado com as atitudes do novo papa. Já a teóloga feminista Ivone Gebara se mostra reticente. Particularmente tenho esperanças, mas ainda é cedo pra fazermos qualquer prognóstico. A Teologia da Libertação tem muito a contribuir para que a Igreja Católica seja renovada e se aproxime, de fato, dos reais princípios cristãos. De qualquer forma, o papado de Francisco apenas terá um diferencial se tocar em temas estruturais como diminuição da hierarquia eclesial, a ordenação de mulheres, o reconhecimento da união homoafetiva e o celibato opcional.
 
EM UM país fortemente cristão, como as Igrejas têm contribuído para a consolidação desse Estado? Elas têm contribuído?
A ESPIRITUALIDADE é uma dimensão inerente ao ser humano e ela pode ser manifestada de várias formas, seja por meio da adoração a um ser superior, pelo culto à natureza ou até pelo equilíbrio dos “eus” como nas religiões orientais. Dentro do próprio cristianismo, por exemplo, há uma pluralidade enorme. Enquanto parte da Igreja Católica apoiou o golpe militar, como os membros da TFP (Tradição Família e Propriedade), outra parte foi fundamental na derrubada do regime e redemocratização, chegando, inclusive, a defender a luta armada. Como diria Karl Marx, a religião é ópio do povo quando atrelada às classes dominantes, mas também pode servir de libertação quando comprometida com os oprimidos. Aqui no Brasil, as vertentes religiosas, a depender de sua perspectiva de espiritualidade, andam nessa linha tênue, hora fortalecendo a dinâmica da opressão, hora desempenhando um papel libertador.
 
HÁ 10 anos temos um governo de fundamentação esquerdista, ligado aos movimentos sociais. Qual o papel desses movimentos de base para a consolidação do Estado democrático?
EU não considero que o Brasil seja um país democrático. A palavra democracia quer dizer “governo do povo”. Como então conceber que o povo, que na democracia é o governante, mantenha na miséria milhões dos seus? Pois bem, uma verdadeira democracia passa pela descentralização política e tem como motor a sociedade civil organizada em sua pluralidade, como em sindicatos, cooperativas, ONGs e movimentos sociais. São esses movimentos que de forma legítima canalizam os anseios e gritos da população.
EM RELAÇÃO aos Direitos Humanos, o Brasil, tardiamente, implantou a sua Comissão da Verdade para averiguar os crimes do período ditatorial. Bem mais recente, uma celeuma se espalhou no país depois que um pastor-conservador assumiu a presidência da Comissão dos DH e Minorias da Câmara. Qual a sua avaliação da relação entre o Estado brasileiro e os Direitos Humanos?
ASSIM voltamos para início de nossa conversa. Para entender a relação do Estado com os direitos humanos, é necessário antes compreender o modelo de Estado que temos. O estado é hoje o principal violador dos direitos humanos, seja por ação ou omissão. É fato que nos últimos anos tivemos sensíveis avanços, mas uma promoção completa dos direitos humanos depende necessariamente do modelo de Estado. Enquanto vivermos em uma sociedade baseada no lucro e competição haverá sérias violações aos direitos humanos.
 
COMO o cidadão, na sua individualidade, pode participar desse processo de democratização do Estado Brasileiro?
O PRIMEIRO passo é perceber que a participação popular não se resume a um voto a cada dois anos. A verdadeira democracia exige a participação cotidiana da população, seja nos pontos mais básicos, como o preço do pão, ou o saneamento de uma rua, como em fatores mais estruturais como reforma agrária e saúde gratuita e de qualidade. A organização popular por meio de sindicatos, cooperativas, Ongs e movimentos sociais desempenha esse papel da democracia direta, ao exigir do Estado as medidas necessárias à efetivação dos direitos mais básicos da população.
 
HÁ UMA pressão em torno dos Congressos para a Reforma Política, levando em consideração essa pluralidade de partidos, eles representam a pluralidade de pensamento? O Estado brasileiro está precisando dessa reforma? Em quais aspectos?
A MULTIPLICIDADE partidária em nosso país é totalmente desfigurada. Salvo três ou quatro partidos, a maioria não consegue exprimir uma ideologia e/ou projeto de sociedade, apesar da representação partidária ser fundamental em uma democracia. Nesse contexto, a reforma política é algo urgente. Estamos no século XXI com a cabeça em 1800. Mudanças como a facilitação da participação popular na proposição de projetos de lei e emendas constitucionais e o financiamento público de campanha são urgentes e fundamentais se queremos pensar em uma nação séria e justa.

Fonte: Jornal De Fato.