sexta-feira

Amanhã (25) Mais Uma Etapa de Formação do STTR de Apodi 2011.

Amanhã a partir das 8h30min. o STTR de Apodi estará realizando mais uma etapa do seu plano de Formação 2011, que contará com a Colaboração do Companheiro José Edson Araújo, Zé Edson da COOPERVIDA onde será abordada a temática CAMPESINATO. Todas as etapas relizadas até aqui contaram com um bom número de participantes, espera-e que amanhã se repita o Sucesso das etapas passadas.
Por Agnaldo Fernandes.    

quinta-feira

Novo superintendente do Incra promete mais assistência técnica

 
Valmir Alves - Novo Coordenador do INCRA/RN 
O novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Valmir Alves da Silva, começa sua jornada com o compromisso de aumentar as políticas de assistência técnica dos projetos de assentamentos da reforma agrária do Rio Grande do Norte.
Valmir, que assumiu o cargo antes comandado pelo coordenador adjunto, Mário Moacir, na saída de Paulo Sidney, em janeiro, visitou a redação do JORNAL DE FATO, prometendo ações de desenvolvimento para as famílias assentadas. "Precisamos de políticas de desenvolvimento social e econômico nos assentamentos. Não basta produzir, é preciso escoar a produção", enfatizou Valmir.
Segundo ele, o RN tem hoje 288 projetos de assentamentos, 543.686 mil hectares de terra desapropriados e cerca de 20 mil famílias assentadas, uma população estimada em 113 mil pessoas, aproximadamente.
Valmir explicou que entre 2003 a 2010, foram adquiridos 113.559 mil de hectares, instalados 55 novos assentamentos e beneficiadas 10.184 famílias. Somente nos últimos oito anos o Incra adquiriu cerca de 21% do total de terras incorporadas ao Programa Estadual da Reforma Agrária. Nesse mesmo período, foram assentadas 51,2% do total de famílias, e criados cerca de 20% dos assentamentos federais no RN.

Para reforçar o trabalho com assistência técnica, considerado o fator potencial para as famílias do campo, o Incra deve lançar uma chamada pública, nos próximos 60 dias, para contratação de serviços de assistência técnica para o Estado.
Fonte: Jornal De Fato

36 anos da CPT.

36 anos atrás, quando se encerrou, no dia 22 de junho de 1975, o encontro de bispos e prelados da Amazônia,  em que se refletiu sobre a realidade da violência provocada pelo avanço do capital através das empresas agropecuárias, incentivadas pela SUDAM, decidiu-se criar a CPT.  Hoje,  a Amazônia continua a ser um grande desafio para  toda a CPT diante do quadro da violência e do avanço dos grandes projetos. A mesma realidade, com suas características próprias, se repete em todas as regiões do  Brasil. Tanto ontem, como hoje a preocupação pastoral provoca a CPT à mesma busca de fidelidade a Deus e aos povos da terra.

Fonte: Site da CPT Nacional.

quarta-feira

INCRA/RN TEM NOVO SUPERINTENDENTE

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (20) a nomeação de Valmir Alves da Silva para ocupar o cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN), autarquia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Com sede em Natal, o INCRA conta com cerca de 160 servidores e tem a missão de Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário no Rio Grande do Norte.

Hoje, a Autarquia conta com 288 assentamentos criados, 543.686 mil hectares de terra desapropriados e cerca de 20 mil famílias assentadas. Somente entre 2003 a 2010, foram adquiridas 113.559 mil de hectares, instalados 55 novos assentamentos e beneficiando 10.184 famílias.

Traduzindo em outros números, dos 40 anos de existência da Autarquia, somente nos últimos oito anos o INCRA adquiriu cerca de 21% do total de terras incorporadas ao Programa Estadual da Reforma Agrária. Nesse mesmo período, foram assentadas 51,2% do total de famílias e criados cerca de 20% dos assentamentos federais no RN.


PERFIL – Potiguar, natural da cidade de Antônio Martins, mas há anos radicado em Mossoró, Valmir Alves, 52, ocupava no último período a função de Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com graduação em Letras pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o novo superintendente do Incra/RN já atuou na Cooperativa de Assessoria e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento Rural - Coopervida, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, onde foi Diretor Administrativo do Hospital Regional Tarcísio Maia. Valmir Alves também teve uma presença importante nos movimentos sociais como líder sindical, tendo sido Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró – SECOM e membro da Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RN) na década de 1990, apoiando diversas lutas do campo.

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil

Por Igor Felippe Santos
Da Página do MST

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010 (veja tabela no final do texto).
Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.
 
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Gerson Teixeira: agravamento da concentração das terras
Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.
Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média. “Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.
Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975. 
O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.
“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT. 

Agravamento da concentração das terras

Desde as suas origens, notadamente com o regime de sesmarias e com a Lei de Terras de setembro de 1850, a concentração da propriedade fundiária no Brasil foi ampliada e consolidada como marca ao que parece indissolúvel da nossa história. Tanto que o século XXI iniciou com a notícia do IBGE sobre a imutabilidade, nos vinte anos até 2006, dos níveis da concentração da terra no país, conforme apurado pelo último Censo Agropecuário.
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VEJA: Plantadores de Arroz do Vale do Apodi debatem Uso dos Agrotóxicos.

Aconteceu Ontem (21) A Assembléia da Associação dos Produtores de Arroz do Vale do Apodi (APAVA), sendo que a mesma foi contemplada com um Importante debate sobre os Impactos causados pelo uso dos Agrotóxicos na vida do ser Humano.
Na oportunidade os Agricultores (as) que cultivam a Cultura do Arroz no Vale do Apodi estiveram explanando suas realidades discutindo juntamente com Técnicos e alguns que já conhecem a realidade da produção orgânica, mecanismos para a diminuição do uso de Agrotóxicos e possivelmente abolir o uso dos Venenos.
A Reunião Contou com a presença de cerca de 80 agricultores (as) além da Universidade Federal Semi Árido (UFERSA), Universidade Federal do Ceará (UFC), CPT, STTR, COOPERVIDA.
Por Agnaldo Fernandes.

terça-feira

Cadeia Produtiva do Arroz discute Impactos causados pelos Agrotóxicos.

Bebé Gama - Pres. da APAVA
Hoje (21) a partir das 14h00min. estará acontecendo mais Uma Assémbleia da Associação dos Produtores de Arroz do Vale do Apodi (APAVA) que por sua vez contará com a Presença da Professora Andrezza Grazielly da UERN onde será realizado um Seminário sobre os danos causados pelo Uso desordenado dos Agrotóxicos na Vida do Agricultor (a).
O Seminário Consistirá de dois Momentos:
No Primeiro Momento a Prof (a). Andrezza que faz parte do Departamento de Enfermagem da UERN irá abordar os Impactos dos Agrotóxicos  na Saúde dos indivíduos que usam esse tipo de sistema em seu plantio. No Segundo  Momento Flaviano (Téc. Agronômo) e Carlos George (SEAPAC) estarão apresentando alternativas corretas para o Desenvolvimento da Cultura do Arroz de forma sustentável e agroecologicamente correta respeitando o Meio Ambiente e a Vida de quem trabalha no meio rural, principalmente os que desenvolve a Cultura do Arroz.
Este é um Projeto Idealizado pelo STTR de Apodi juntamente com a APAVA, contando com o apoio de várias organizações, CPT, SEAPAC, UFERSA, UERN, COOPERVIDA.
Para Bebé Gama "Este é um Importante momento para a  Cadeia Produtiva do Arroz, pois surge a oportunidade da discussão a cerca de alternativas corretas e da libertação do uso de agrotóxicos na produção do Arroz. Outro Sinal positivo será a implantação de quatro Unidades Demonstrativas de Produção do Arroz Orgânico que está em execução", finalizou Bebé Gama.

* Amanhã todas as Informações desta Atividade aqui no NOTICIAS DO CAMPO.
Por: Agnaldo Fernandes

Devastação alcança 45,4% da área da Caatinga

Imagem Retirada da Internet.
Por Luana Lourenço
Da Agência Brasil

 
Entre 2008 e 2009, a Caatinga, bioma predominante do Nordeste brasileiro, perdeu 1.921 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, uma área equivalente a 200 campos de futebol. A média anual foi de 0,23% a menos da área original do bioma por ano, ritmo menor que o medido entre 2002 e 2008, de 0,28% de floresta derrubada anualmente.
Os estados que mais desmataram o bioma entre 2008 e 2009 foram a Bahia, o Ceará e Piauí, que juntos foram responsáveis por 77% da derrubada total no período. Os dados são do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgados hoje (17).
“Apesar da queda, já temos uma perda expressiva do bioma, de quase 46% da vegetação original. Isto demonstra a urgência de estimular projetos para o uso sustentável dos recursos do bioma”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A Caatinga já teve 45,4% de seu território desmatado, cerca de 400 km² a menos de vegetação original. O desmatamento mais recente do bioma está ligado com a exploração ilegal de madeira para produção de carvão. Além da ameaça do desmatamento, o bioma é um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas, com áreas sob grave risco de desertificação.
Hoje, o ministério e a Caixa anunciaram investimentos de R$ 6 milhões para projetos de uso sustentável dos recursos naturais da Caatinga. Os recursos poderão financiar projetos de manejo florestal e eficiência energética, por exemplo. Segundo o ministério, os editais serão divulgados na próxima semana.
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa cerca de 11% do território do país, distribuído nos estados da Bahia, Paraíba, do Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no norte de Minas Gerais.

Apreensão de agrotóxicos tem alta de 137%

O volume de agrotóxicos contrabandeados apreendidos nos Estados do Sul aumentou 137% em 2010.
Foram apreendidos R$ 4,3 milhões em mercadorias no ano passado, ante R$ 1,8 milhão em 2009, de acordo com a Receita Federal.
O chefe da Repressão de Contrabando da Receita no Paraná e em Santa Catarina, Sérgio Lorente, aponta como causas a safra recorde registrada no ano passado e a queda na cotação do dólar.
Os agrotóxicos comercializados ilegalmente não têm licença para serem usados no Brasil e, segundo testes, seu conteúdo muitas vezes não condiz com o rótulo, afirma Paulo Renato da Paz, superintendente da Receita no Rio Grande do Sul.
Normalmente, um defensivo precisa passar por testes nos ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente para ser registrado.
O Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defensivos Agrícolas) afirma que o processo de licenciamento custa cerca de US$ 3.000 e leva em média três anos para ser concluído.
Sem precisar de registro e sem ser tributado, o defensivo contrabandeado fica até 50% mais barato.
Como esses agrotóxicos não passam por controle de qualidade, não é possível saber o impacto que causam ao ambiente e às pessoas, diz o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel.
A mercadoria ilegal costuma vir da China e entrar no Brasil pelo Paraguai ou pelo Uruguai. Os produtos que combatem plantas dani- nhas em lavouras de trigo são os mais contrabandeados atualmente.
O Sindag calcula que deixou de faturar US$ 650 milhões em 2010 por causa do contrabando.
Da Folha de S. Paulo

O Leitor Comenta, JOSE LOPES DE OLIVEIRA*.

Estou vendo que foi deflagrado o movimento de combate ao Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.
Dentre a argumentação técnica já abordada eu ainda acrescentaria que aquela região é a que ainda guarda algumas porções de florestas nativas típicas da região da Chapada do Apodi. Aqueles solos não suportam um cultivo intensivo, pois são solos rasos, com muitos afloramentos rochosos de pedras calcarias. Não comportam um intensivo processo de mecanização. É um ambiente extremamente frágil, domado pela experiência dos seus antigos trabalhadores rurais, adquirida na escola da vida, que sabem como manejar aqueles solos e fazê-los produzir, como o fazem há mais de um ou dois séculos. Nas matas que restam, todos sabem, recepcionam as aves de arribação (avoêtes) que todos os anos vêm ali fazer a postura para se reproduzir, como ocorre naquela pequena propriedade que herdamos dos nossos saudosos pais onde, por exemplo, há áreas de pedras calcárias, composta por terras com afloramentos rochosos, tipo os lajedos de soledade, João Pedro, Quixabeirinha, Coaçú, etc. Um projeto de irrigação ali, com exploração intensiva, vai destruir toda aquela floresta e o habitat natural do que ainda existe de fauna silvestre, como o Peba, o Tatu, o Tamanduá, a nambu roxa, a corduniz, a juriti etc. É claro que o povo da chapada, aqueles que possuem suas pequenas propriedades cujas ocupações originárias têm mais de 100 anos, tem o direito de terem acesso a água. Que irriguem a chapada para beneficiar as famílias que ali estão, pois sempre lutaram e sofreram muito com a escassez d'agua por ali; merecem ter acesso a esse precioso líquido. Agora, desapropriar, fazer adensamento populacional, gastar centenas de milhões sem garantia de retorno econômico, pois fadado ao fracasso, conforme as experiências que foram relatadas pelos que subscreveram o manifesto que ora examino, é um absurdo; é desperdício do tão suado e escasso recurso público tirado a ferro e fogo da sociedade, muitas vezes para o utilizarem mal, como no caso em comento. Parabéns a todos por esse movimento. Espero que vençam.
Eu autorizo a divulgação, pois estou exercitando um direito fundamental do cidadão, assegurado na nossa constituição federal, que é a liberdade de manifestação.

*JOSE LOPES DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrônomo, Advogado, Especialista em Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico e em Direito e Gestão Ambiental. Nascido no meio rural viveu de 1960 até abril de 1977, na Chapada do Apodi, nas pequenas terras dos seus pais, no Sitio João Pedro, inicialmente em terras do saudoso Mestre Abílio, intercalando com períodos nas cidades de Apodi; nesta estudou a complementação do curso primário e, em Mossoró, fez o antigo Curso Ginasial, o Científico e graduou-se na saudosa ESAM em 1976. Desde abril de 1977 reside na Amazônia, no pujante Estado de Rondônia, unidade federada que já acolheu muitos Apodienses como eu e minha esposa Maria José.