sexta-feira

FOCAMPO: pela afirmação da VIDA no Semi Árido e o enfrentamento da SECA, sua indústria e seus (des) governos.


FÓRUM DO CAMPO POTIGUAR – FOCAMPO
ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO DO RIO G. DO NORTE – ASA POTIGUAR
PROVÍNCIA ELESIÁSTICA DE NATAL
(ARQUIDIOCESE DE NATAL – DIOCESE DE MOSSORÓ – DIOCESE DE CAICÓ)
ASSOCIAÇÃO DE IGREJAS EVANGÉLICAS - DIACONIA

À Presidenta Dilma Roussef
À Governadora RosalbaCiarlini
Aos Prefeitos e Prefeitas Municipais
ÀPopulação Norteriograndense

CARTA DO CAMPO POTIGUAR:
pela afirmação da VIDA no Semi Árido
e o enfrentamento da SECA, sua indústria e seus (des) governos

Natal, 24 de maio de 2012.

O grande problema não é a SECA,
mas a sua mesquinha indústria e suas CERCAS...

Vivemos hoje uma das piores secas dos últimos 30 anos de nosso semiárido brasileiro, que poderá, infelizmente, se prolongar até 2013. Dos 167 municípios potiguares, 139 já decretaram Situação de Emergência. Muitas das populações desses municípios, até mesmo em casos de alguns servidos por adutoras, estão passando sede até na zona urbana com o colapso de seus sistemas de abastecimento. Pais e mães de família estão saindo de suas comunidades rurais, de reconhecidas produções leiteiras, para fazer filas nas mercearias e prefeituras a fim de conseguir 1 litro de leite para seus filhos. Agricultores/as sem o que colher e criadores/as sem o que oferecer para seus animais tentam fazer algum dinheiro com a venda de uma cabeça de gado, por um terço do valor, e muitas vezes não acham quem a compre.
Numa avaliação unânime dos movimentos sociais do campo, é preocupante a falta de iniciativa própria do governo do RN. Percebemos a ausência de um plano de enfrentamento dos efeitos da seca (emergencial) e de convivência (estruturante e pedagógico) para a Agricultura Familiar e o semiárido, seus problemas e respectivas propostas de soluções às reivindicações apresentadas pelas representações dos trabalhadores/as. A postura é exclusivamente de pedir e esperar pelo governo federal. Nota-se a falta de planejamento, criatividade e postura pró-ativa!
Mediante este quadro emergencial de estiagem prolongada e de baixa resolutividade das autoridades públicas, no sentido de efetivar um diálogo produtivo com as representações da Agricultura Familiar e fazer acontecer medidas ágeis e eficazes, emergenciais e estruturantes, de enfrentamento aos efeitos cruéis da seca, o conjunto das Forças Sociais reunidas no Fórum do Campo Potiguar - FOCAMPO vem através desta Carta, abrir o diálogo com toda a sociedade norteriograndense e suas autoridades constituídas. Falamos em nome dos que mais sofrem com a seca, aqueles que têm suas VIDAS EM RISCO. Somos nós: agricultores e agricultoras, sem terra, igrejas, associações, sindicatos, federações de sindicatos, ongs, cooperativas... Povo de Deus calejado e organizado. Temos apreendido a respeitar e conviver com o nosso ambiente semiárido e seus ciclos de estiagem e queremos contar pra todo mundo: ‘o semiárido é lindo e passível de uma agricultura diversificada e sustentável. Nós já vivenciamos esta experiência sócio-ambiental há décadas, mas nos faltam acolhimento e apoio do Estado para universalizá-la’!
Há 10 anos atrás esta seca de hoje já teria se alastrado numa calamidade social de grandes proporções, de sede, fome e êxodo frenético para os grandes centros urbanos. Vivemos uma das maiores estiagens de nossa história e não estamos assistindo a cenas de desespero e saques de alimentos. Temos a convicção de que as experiências de convivência com o semiárido que, como sociedade civil organizada, conseguimos gerar e gerir, conquistar e difundir enquanto políticas públicas do Estado brasileiro, como o Programa 1 Milhão de Cisternas, efetivamente melhoraram as condições de vida e de produção das famílias camponesas e estão ajudando a fazer a diferença no enfrentamento deste início de seca. O que demonstra que a convivência com o semiárido e a superação das conseqüências da seca são possíveis, na medida em que há COMPROMISSO DE INVESTIMENTO DOS GOVERNANTES E ABERTURA PARA O DIÁLOGO E A ARTICULAÇÃO com as entidades organizadas do povo do semiárido, propondo e construindo alternativas apropriadas às realidades, às necessidades e às potencialidades das experiências já vividas por este povo.
Na contramão dessas experiências de produção agroecológica e convivência adequada com o ambiente semiárido, estão as propostas intervencionistas e excludentes das grandes monoculturas irrigadas de uso intensivo de agrotóxicos e a implantação das cisternas de plástico. A história dos Perímetros Irrigados nos moldes do atual Projeto do DNOCs para a Chapada do Apodi, comprova a completa inadequação social e ambiental desse modelo de produção e desenvolvimento para o nosso semiárido. As cisternas de plástico constituem-se num dos maiores equívocos do governo brasileiro. Trata-se de uma tecnologia extremamente cara, ineficiente, geradora de dependência externa e de lixo ambiental com extensão de impactos pelos próximos 500 anos. É muito importante destacar nesse momento crítico de seca que não é qualquer pseudo-solução exógena que vai promover o desenvolvimento, a justiça socioambiental e a qualidade de VIDA no campo que tanto almejamos e merecemos para todos e todas.
Assim, movidos por essa realidade adversa da atual estiagem; preocupados com a inoperância e as falsas soluções que permeiam os agentes do Estado; amparados na solidariedade das Igrejas Católica e Evangélica engajadas, e, principalmente, embasados nos processos e resultados animadores da experiência prática e teórica das tecnologias e metodologias socioambientais de agricultura familiar sustentável e convivência com o semiárido, já desenvolvido através da ASA Brasil, queremos chamar a atenção das autoridades e da sociedade potiguar para o que propomos:
1.  Ampliação da representação da sociedade no “Comitê Estadual da Seca” com a inserção de 05 novos legítimos representantes: igreja católica, igreja evangélica, ASA, FOCAMPO e MST;
2.  Divulgação e pressão popular sobre os municípios que ainda não implantaram suas Comissões Municipais de Defesa Civil, impedindo o acesso de seus agricultores a todos os repasses e ações de atendimento pelas políticas federais de emergência. Dos 139 em emergência, apenas cerca de 10 municípios concluíram os devidos procedimentos de habilitação;
3.  Abastecimento com água potável das 75 mil cisternas (P1MC) de consumo humano já construídas no estado;
4.  Abastecimento das 1.000 cisternas (P1+2) de água para produção já construída no estado;
5.  Liberação imediata pelo governo do RN de recursos próprios para complementação de R$ 280,00 (5 parcelas de R$ 56,00) por família a ser atendida pelo Bolsa Estiagem, de forma a equiparar às atendidas pelo garantia safra;
6.  Disponibilização pela CONAB para os agricultores familiares de um kit de ração animal composto por milho, trigo, babaçu, farelo de soja e torta de algodão ao preço de custo na fonte para salvação do rebanho;
7.  Criação de um Programa de Assessoramento Técnico, Gerencial e Pedagógico para a Gestão Produtiva dos Recursos Hídricos, a ser executado em sistema de co-gestão com a ASA Potiguar pelo período de 3 anos ininterruptos.
8.  Concretização dos compromissos assumidos pelo governo do estado perante as organizações dos trabalhadores do campo:
a.  Funcionamento autogestionário da Central de Comercialização nos próximos 30 dias
b.  Funcionamento de todos os escritórios da EMATER com o Programa Compra Direta nas próximas 02 semanas
9.  Revogação do Decreto do governo federal que desapropria terras de assentados da reforma agrária na Chapada do Apodi para instalação de Projeto de Perímetro Irrigado do DNOCS
10.  Não à instalação das Cisternas de Plástico no estado. Com os recursos públicos destinados a uma cisterna plástica dá pra construir 02 Cisternas com a tecnologia social da ASA e o mesmo volume d água.
11.  Que o Estado faça a instalação imediata de todos os poços perfurados, recuperação e manutenção dos existentes, perfuração e instalação de novos para garantir água aos animais e usos diversos para os agricultores familiares de todos os municípios do estado. Inclusive, disponibilizar os equipamentos e máquinas existentes no estado e municípios para os agricultores recuperarem seus açudes e fazerem poços amazonas.
12.  Que os Ministérios e órgãos competentes instituam um disque denúncia por onde os cidadãos possam denunciar possíveis práticas viciadas da antiga Indústria da SECA, de manipulação política e de enriquecimento ilícito com os recursos e ações de emergência para “o polígono das secas”
13.  Que o Tribunal Superior Eleitoral crie uma Campanha: “NÃO TROQUE SEU VOTO POR ÁGUA. ÁGUA É DIREITO SEU”. O Brasil tem o dever ético de não consentir que as medidas emergenciais da seca se transformem em instrumentos de moeda eleitoral e desvirtuação das eleições.
       Enfim, o que reivindicamos é que o agricultor familiar do semiárido potiguar precisa de justiça, solidariedade e respeito aos seus direitos e saberes. Que Nosso Senhor Jesus Cristo toque mais fundo o coração de nossos governantes para que acolham o clamor e as experiências de soluções apropriadas do Povo de Deus. Agora (na emergência da seca) e sempre (na estruturação de obras e processos pedagógicos de convivência com o semiárido).


Subscrevem este documento:
Arquidiocese Diocese de Natal
FETRAF
PASTORAL DA CRIANÇA
COOPERVIDA
ATOS
Pastor Airton Schroeder
SEAPAC
INST. CHAPÉU DE COURO
TECHNE
SAR
ASA Potiguar
TERRA VIVA
RENAP
SERTÃO VERDE
SAUR
FETARN
AACC
DIACONIA
PA Laje do Meio
CEAAD
MST
CPT
STTR de Passa e Fica
PASTORAL DO IDOSO
CUT-RN
STR de Apodi
COOPERCACHO




quinta-feira

FETRAF ocupa Ministério da Fazenda para denunciar "descaso do governo federal"


Da Página da Fetraf-Brasil
Com 400 agricultores familiares da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) ocuparam o Ministério da Fazenda, na manhã desta quarta-feira (23/5).
Os camponeses denunciam o descaso do governo federal na 8º Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar.
"Nas negociações iniciadas na primeira semana de maio, nada de concreto às reivindicações foram apresentadas e os ministérios de centro do governo como Planejamento, Casa Civil e Fazenda nem o compromisso de atender aos trabalhadores em audiências cumpriram", diz nota da federação.
Para a Fetraf, o governo federal trata de forma diferenciada a agricultura familiar e a indústria, que foi comtemplada em abril com um pacote de medidas para fortalecer o setor.
"Por que essa diferenciação com o setor responsável por 70% dos produtos que alimentam a população. Garantir o alimento na mesa dos brasileiros não é tão importante quanto assegurar lucros para outros setores?", pergunta a Fetraf, em nota.
Abaixo, leia a nota da Fetraf.

 

DESCASO DO GOVERNO FEDERAL GERA INDGNAÇÃO NOS AGRICULTORES FAMILIARES

O tratamento do governo federal aos trabalhadores da agricultura familiar durante o processo da Jornada Nacional de Lutas da FETRAF-BRASIL causa indignação na categoria.

Nas negociações iniciadas na primeira semana de maio, nada de concreto às reivindicações foram apresentadas e os ministérios de centro do governo como Planejamento, Casa Civil e Fazenda nem o compromisso de atender aos trabalhadores em audiências cumpriram.

Este ano, a FETRAF-BRASIL apresentou e propôs ao governo nova metodologia a ser desenvolvida durante o período de negociação.

Desde março a entidade já dialogava com representantes das pastas de governo sobre a importância das reuniões ocorreram de forma integrada com ministérios de áreas afins.

Divididas em blocos as audiências ocorreriam com a participação de todos os atores para solucionar problemas, tais como, a estiagem no Sul e no Nordeste; o acesso à terra; a reformulação na política de crédito necessária para que os brasileiros possam continuar a se alimentar com a agricultura familiar tendo condição para produzir, assistência técnica, etc.

Entretanto, apenas discursos que induziam nossa categoria a se conformar com os avanços obtidos nos últimos anos no que se refere às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, fomento à organização produtiva, aumento de crédito, entre outros, foram entoados neste processo.

Se o Brasil é referência no âmbito da segurança alimentar e nutricional pelo desenvolvimento de políticas intersetoriais, os movimentos sociais representativos dos trabalhadores na agricultura familiar e a agricultura familiar em si, como atividade econômica, são corresponsáveis por isso.

Em todos os espaços, nacionais e internacionais, o governo brasileiro afirma e diz reconhecer o papel estratégico da agricultura familiar, tanto como modelo de produção a ser desenvolvido, quanto por seu potencial produtivo, mas na prática isso não passa de discurso.

À indústria, o governo federal concede um pacote de medidas que inclui exonerações e diminuição de impostos para exportadores e uma redução de até 20% das contribuições patronais sobre salários, por um valor estimado de R$ 7,2 bi por ano; um plano de compras governamentais que favorecerá a aquisição de produtos nacionais até 25% mais caros que os importados, em setores como máquinas de construção e medicamentos, sendo R$ 2 bi de estímulo.

E, uma capitalização do Banco de Desenvolvimento, (BNDES), de R$ 45 bi, para assegurar a capacidade de financiamento à indústria e os exportadores.

Mas e à agricultura familiar? 

Por que essa diferenciação com o setor responsável por 70% dos produtos que alimentam a população. Garantir o alimento na mesa dos brasileiros não é tão importante quanto assegurar lucros para outros setores? 

Os agricultores familiares do Brasil estão indignados.

Nesta semana, milhares de agricultores familiares de todo o Brasil realizam mobilizações. Os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco cobram respostas dos governos estadual e federal.

Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, agricultores familiares estão mobilizados para exigir respeito e medidas efetivas para os trabalhadores do campo.

FETRAF-Brasil

segunda-feira

Alimentada pela escassez, "indústria da seca" fatura com a estiagem no Nordeste.


A seca no Nordeste é sempre sinal de sofrimento para o sertanejo. Mas a falta de chuva também movimenta o meio político e o comércio das cidades atingidas pela estiagem. A chamada “indústria da seca” fatura alto com a falta de alimentos para os animais e de água para os moradores.
O exemplo mais conhecido no sertão –e relatado por diversos moradores ao UOL–  é o uso político na distribuição dos carros-pipa, marca registrada do assistencialismo simples. Segundo os relatos, alguns políticos visitam as comunidades e se apresentam como “responsáveis” pelo envio da água. Os moradores também reclamam da alta nos preços de serviços e alimentos para os animais.
“A prefeitura nos ajuda muito, nos mandando água por carros-pipa. Às vezes demora, mas sempre vem”, conta a agricultora Maria Gildaci, 66, de Tacaratu (PE), sempre citando que o prefeito é "quem manda" o carro para a sobrevivência dela e da família, que vive em uma pequena casa no sítio Espinheiro. 
Falas como a Gildaci, agradecendo os políticos, são comuns, mas a prática está sendo combatida por organizações do semiárido. “Água é um direito, não é dada de favor. Agricultores relatam com frequência que vereadores se apresentam trazendo carros-pipa e que prefeitos estão se utilizando disso para as eleições. Estamos fazendo levantamentos e vamos tentar identificar onde isso está ocorrendo para tomarmos providências”, afirma o coordenador da ASA (Articulação do Semiárido), Naidson Batista.
Para Batista, o uso político da água é histórico no Nordeste, mas vem perdendo força nos últimos anos. “A indústria da seca, na história brasileira, é um instrumento de alguns, em detrimento de outros, para aumento de poder econômico, político ou social de determinado grupos. Embora ela venha perdendo força, não seria possível erradicar uma prática de 400 anos em apenas 10”, afirma.
Segundo o coordenador, os investimentos cobrados, como poços, barragens e cisternas, não foram feitos a contento ao longo dos anos, o que facilitou a política assistencialista. "Isso faz parte da indústria da seca, pois deixa o sertanejo vulnerável, à espera sempre de ações emergenciais."
O diretor do Polo Sindical do Médio São Francisco da Fetape (Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco), Jorge de Melo, também relata que políticos e fazendeiros ainda se aproveitam da seca para lucrar. “É só começar a escassez de alimentos para ter gente aumentando o preço das coisas. É o que chamam da lei da oferta e procura. Além disso, há um claro uso político, que vem sendo combatido e está enfraquecendo, mas ainda existe no sertão”, diz.
Para tentar reduzir o desvio político da água, o governo de Pernambuco anunciou, na última quarta-feira (16), que os carros-pipa contratados pelo Estado serão equipados com GPS e terão fiscalização dos conselhos de desenvolvimento dos municípios –que ficarão responsáveis por enviar relatórios mensais sobre o cumprimento dos cronogramas.

Ganho econômico

Além do uso político, muitos setores da economia também faturam com a venda de produtos. Um dos exemplos é a palma (espécie de cacto que serve de alimento para o gado). Segundo os moradores, o preço da tarefa de palma (equivalente a uma área plantada de 3.053 m²), que antes da estiagem ficava em torno de R$ 1.200, hoje chega a custar até R$ 2.500 em algumas localidades de Alagoas e Sergipe.
“Quem tem sua palma plantada para os seus animais não quer vender. Agora a seca é boa para aqueles que plantam a palma como investimento e estão vendendo mais caro e lucrando muito”, citou o produtor Vilibaldo Pina de Albuquerque, de Batalha (AL).
O carro-pipa também é um negócio rentável. Os preços cobrados pelos “pipeiros” no sertão inflacionaram com a seca. “Existe, e muito, a indústria da seca. Um exemplo: antes, a prefeitura contratava um carro-pipa por R$ 100 para lavar o matadouro. Hoje, para o sujeito trazer a mesma quantidade de água ele obra R$ 200. E olhe que o preço do combustível não subiu e ele pega água no mesmo lugar”, afirma o secretário de Infraestrutura de Batalha (AL), Abelardo Rodrigues de Melo.
Em Sergipe, os investidores estão comprando carros-pipa para ganhar dinheiro. “Hoje, quem tem um dinheiro sobrando está comprando um carro-pipa para distribuir água. Demanda é o que não falta. Aqui estamos precisando de mais, mas não há”, diz o coordenador da Defesa Civil de Poço Redondo (SE), José Carlos Aragão. "E o carro-pipa não é a solução, e só uma política emergencial. Hoje você leva a água, amanhã já precisa de novo. É um investimento de curta duração."
Na cidade sergipana –a mais afetada do Estado, com 15 mil pessoas atingidas pela estiagem--, o movimento de carros-pipa é intenso e atua em diversos setores da economia. Na oficina de Antônio Rodrigues, cresceu a procura por consertos dos caminhões. “Hoje 30% do que faturo é com esses carros. Contratei até uma pessoa para me ajudar, porque a procura é grande e tem caminhão aqui todo dia. Queria não ter mais esse serviço, que aqui chovesse e o povo parasse de sofrer. Mas estou trabalhando dignamente.”
Fonte: Site UOL



Pobreza rural: um fenômeno histórico relacionado à estrutura agrária do país.



Por Lauro Mattei
Da Carta Maior


O Brasil apresenta marcas históricas que remontam ao processo colonizador, o qual destinou a esse espaço geográfico, por vários séculos, apenas a função de produção e suprimento de bens primários necessários ao atendimento dos interesses da metrópole lusitana. Tal lógica colonizadora, além de formar e estabelecer uma estrutura econômica voltada ao exterior, deixou marcas sociais que ainda estão presentes nos dias atuais. Dentre essas marcas, destacam-se a pobreza, a concentração de renda e a exclusão social.

Por isso mesmo, a pobreza não é um fenômeno novo, nem no país nem no continente latino-americano. Todavia, ela mostrou ser mais consistente nas últimas décadas do século XX quando crises econômicas afetaram a maioria dos países da região latino-americana. A partir de então, percebe-se que, além das deficiências estruturais do modelo de desenvolvimento econômico regional, os problemas sociais tornaram-se obstáculos reais para conformação de sociedades mais justas e democráticas.

Do ponto de vista econômico, o dinamismo ocorrido no Brasil durante a vigência da industrialização do país (décadas de 1940 a 1970) se esgotou rapidamente, impactando negativamente os agregados macroeconômicos, especialmente o nível de renda per capita, que passou a apresentar uma trajetória de queda, e bem como o próprio mercado de trabalho, cujas taxas de desemprego e de informalidade se expandiram fortemente durante as duas últimas décadas do século XX. Esses fatos, somados ao histórico processo de concentração da renda, agravaram ainda mais as já precárias condições de vida da população em todas as regiões do país.

Do ponto de vista social, nas últimas décadas do século XX ocorreu um forte crescimento dos índices de pobreza e de miséria em todo o país. Aliados à natureza estrutural da exclusão social, têm-se, ainda, os efeitos perversos dos programas de estabilização econômica, os quais agravaram as condições do mercado de trabalho, levando ao aumento das taxas de desemprego, à expansão da informalidade e à redução dos salários básicos, bem como estimularam a continuidade dos deslocamentos populacionais, provocando o inchaço das grandes metrópoles urbanas, que passaram a concentrar a maior parte da população do país. Com isso, a partir da década de 1990, o número absoluto de pobres vivendo nas cidades – e especialmente nas áreas metropolitanas – superou pela primeira vez o número de pessoas pobres que vivem nas áreas rurais.