Agricultores da Chapada do Apodi tem suas terras invadidas pelo DNOCS.

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Hoje pela manhã, agricultores registraram boletim de ocorrência contra o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) por se sentirem ameaçados diante da invasão de suas terras.

Mesmo sem nenhum mandado judicial e a permissão dos camponeses, por volta do fim da tarde de ontem, 22 de novembro, funcionários do DNOCS foram encontrados nas terras da agrovila de Palmares, na região da Chapada do Apodi.

Agricultores informam que funcionários do DNOCS adentraram sem identificação, como fardamento ou crachá, pela mata da área coletiva da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGROVILA PALMARES/PROMARES, e que estes estão construindo uma ‘estrada desmatada’ dentro da área pertencente aos agricultores sem o conhecimento e o consentimento dos mesmos.

Esta ação faz parte da implantação do ‘Perímetro Irrigado na Chapada do Apodi’ que consiste na desapropriação de 13.855 há (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada que será comandado por quatro grandes empresas do agronegócio, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000 (seis mil) agricultores que vivem em trinta comunidades na região acerca de mais de cinquenta anos.

A possível implantação do projeto desarticulará a experiência agroecológica e da agricultura familiar que é referência em todo o país, e faz com que Apodi seja o maior terceiro PIB agropecuário do Estado, ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra com larga utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana.

Além da desarticulação do modelo de produção sustentável, a desapropriação das mais de 600 famílias que vivem atualmente no campo, na região da Chapada do Apodi, causará um grave problema social, pois as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outro sustento.

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais se sentem ameaçados por estas invasões e tantas outras ações arbitrárias por parte do DNOCS. Desta forma estão apreensivos, mas afirmam que não sairão de suas terras. 

Entidades Denunciam: Violações de direitos humanos permeiam Projeto do Apodi.

Da Página do MST
A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares do Rio Grande do Norte e  Ceará, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram um “dossiê-denuncia” junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Tribunal de Contas da União (TCU) e mais dez órgãos do governo federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.

O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DENOCS), consiste na desapropriação de 13.855 hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de seis mil agricultores que vivem em 30 comunidades na região há 50 anos.

Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se numa “reforma agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora orgânica do país.

Conforme especialistas, a obra ainda é hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280 milhões dos cofres públicos, valor orçado até o momento.

A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.

Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas terras, e esperam que o governo federal reveja o modo como o projeto está sendo implantado.
 

A história de resistência dos camponeses e camponesas da Chapada do Apodi é destaque no VIII ECONASA.

Territórios de lutas, futuro de conquistas

Por Fernanda Cruz - Asacom

Viva Zumbi, viva a liberdade, viva o Semiárido! O segundo dia do VIII EnconASA , nesta terça-feira (20), começou celebrando o Dia da Consciência Negra e os mártires do Semiárido, a exemplo de Antônio Conselheiro. Precedida de muita música e animação, mais de 600 pessoas conheceram realidades de luta e resistência dos povos do Semiárido, mais especificamente dos povos do Vale do São Francisco, no território mineiro; e da Chapada do Apodi, território do Rio Grande do Norte.

Na mesa “ Territórios de Convivência – Trajetórias de Lutas, Resistências e Conquistas para a Superação da Pobreza e Construção da Cidadania”, a beleza do rio São Francisco foi pano de fundo para o vídeo “Território do Vale do São Francisco”. Retratando a realidade de diversos povos do Semiárido mineiro, o vídeo traz depoimentos, que juntos apresentam a luta pela terra e pelo território dos quilombolas, indígenas, vazanteiros, geraizeiros, guardiões de sementes, etc.

A realidade da Chapada do Apodi foi retratada pelo grupo teatral Escarcéu. A peça misturou encenação e música, demonstrando, de maneira lúdica, o impacto do projeto implementado pelo Governo Federal, através do DNOCS, na Chapada do Apodi, que prevê a instalação de perímetros de irrigação que beneficiarão grandes empresas fruticultoras, em detrimento dos agricultores da região.

 

Edílson Neto - Presidente do STTR representa os agricultores de Apodi

Vale salientar que a Chapada do Apodi tem um histórico de luta pela reforma agrária que data da década de 1970. Nos últimos dez anos, várias pessoas foram assentadas nessa área, dando início ao processo de convivência com o Semiárido. “Fala sobre a importância de mostrar essa experiência no EnconASA”.

Apesar dos quilômetros de distância, o povo quilombola de Brejo das Crioulas, em Minas Gerais, também vive uma situação semelhante de opressão, sob a ameaça de perder todo o seu território. No caso do povo mineiro, parte da área foi tomada pelos fazendeiros, restando apenas três mil hectares dos 17 mil que pertencem ao povo de Brejo dos Crioulos.

As experiências apresentadas provocaram a plateia. O agricultor José Nobre, do Sítio Augustinho, em Sergipe, não se intimidou em pegar o microfone e ser o primeiro a falar. “Para mim não importa o quanto eu sei de acentuação, mas o que importa é o que eu entendo sobre a minha terra. Aqui estamos falando de agricultor para agricultor, de camponês para camponês. Não estamos falando para os doutores”.  Ele também questionou: quem é que coloca alimento na mesa dos doutores? Somos nós, respondeu, recebendo aplausos do público.

Segundo Carlos Dyrell, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, a realidade apresentada demonstra a necessidade de políticas estruturantes para o Semiárido, em lugar das políticas compensatórias praticadas atualmente. “Precisamos de políticas de proteção das terras e territórios dos povos camponeses e de um projeto de revitalização socioambiental do rio São Francisco”, exemplificou.

O assessor da KAS, Adriano Martins, encerrou a manhã fazendo uma leitura política da mesa. Segundo ele, o desafio para o povo do Semiárido não é pequeno, mas ressaltou a grande capacidade que a ASA tem para se mobilizar. “Precisamos refletir sobre como nos colocamos nesse contexto de disputa”, destacou.
Para Cristina Nascimento, coordenadora executiva da ASA e coordenadora da plenária, esse debate representou o ponto de partida do VIII EnconASA. “Esse debate tem uma relação direta com os encontros estaduais da ASA, que também refletiram sobre seus territórios, e é ele que irá nos orientar sobre a continuidade das ações da ASA”, pontuou.

Fonte: Site do VIII ECONASA

Petição solicita a paralização do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi

A Chapada Apodi – RN tem a segunda maior produção agroecológica nacional, onde milhares de famílias subsistem nos 49 % do território rural da cidade, de maneira totalmente alternativa e livre de agrotóxicos. São mais de 500 famílias que vivem na chapada do Apodi, que construíram seus valores, seus vínculos de amizade, seu trabalho aos moldes da agricultura familiar e, se veem agora ameaçados em sua integridade psicológica e raízes que lapidaram em extrema consonância com o clima semiárido, para dar lugar a um projeto do capital, que descabidamente dará lucro as multinacionais.


Este projeto O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS, consiste na desapropriação de 13.855 ha (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000,00 (seis mil agricultores) que vivem em 30 comunidades na região acerca de cinquenta anos. A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.

Considerando que o DNOCS, impõe o projeto do “Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi”, o qual, tem por objetivo o cultivo de frutas com o uso de insumos agrícolas (agrotóxicos), cercamento das áreas irrigadas e destinação das terras prioritariamente a grandes multinacionais.

Deve-se ponderar ainda, que para que se efetive esse projeto, uma média de 300 famílias serão desapropriadas, tendo suas terras compradas por valores irrisórios (média de R$ 700,00 por ha), seus direitos a propriedade imaterial, posse direta, dignidade cultural, competitividade no mercado violados e que todo o processo de licenciamento é questionável no âmbito jurídico, técnico e ambiental.

Além disso, o Relatório de Impactos Ambientais – RIMA, é totalmente negligente quanto a presença de um importante sítio arqueológico existente na região, o Lajedo de Soledade, onde podemos encontrar várias pinturas rupestres com datações que extrapolam os 10.000 anos de idade, representando um significativo registro do homem pré-histórico nordestino. O próprio RIMA cita que o Lajedo de Soledade está situado dentro da área impactada do projeto, no entanto omite maiores detalhes sobre quais impactos e quais ações mitigadores deverão ser tomadas, quanto a estes impactos, sendo desprezada qualquer outra informação sobre o Lajedo.

Entre os vários pontos que não foram elucidados, temos a incerteza da origem da água que abastecerá o empreendimento, sendo que em alguns pontos o RIMA mencionar que as águas utilizadas virão do reservatório de Santa Cruz do Apodi, e, no mesmo documento, as águas que serão empregadas, será as do projeto de transposição do Rio São Francisco, que ainda não tem perspectiva para chegar até a região da Chapada do Apodi. Somado a esses problemas, temos ainda o baixo potencial hídrico de abastecimento da obra, que de acordo com o próprio RIMA, as águas que abastecerão o perímetro irrigado só estarão disponíveis por apenas 5 anos, sendo que após isso, a região não terá mais condições hídricas de sustentar uma obra com tal demanda.
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Arroz orgânico produzido no Vale do Apodi é tema de cursos de Agroecologia

Estudantes de Agronomia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e de Agroecologia do IFRN, Campus Ipanguaçu, estão tendo a oportunidade de conhecer o cultivo de arroz orgânico e variedades com experimentos realizados por pesquisadores da UFERSA e da Embrapa. Os cursos acontecem nas comunidades rurais de Santa Rosa e Baixa Fechada, localizadas no município de Apodi. Na semana passada, duas visitas foram realizadas e mais duas estão programadas para a próxima semana.

A proposta, afirma o professor da UFERSA Neyton Miranda, é mostrar para os estudantes as Unidades Demonstrativas de Arroz Vermelho Orgânico, bem como apresentar dados sobre o Ensaio de Cultivares de Arroz Vermelho. Para o Professor, que coordenado o Projeto no Vale do Apodi, atividades como essa tem o objetivo de transferir para estudantes de ensino técnico e superior conhecimentos sobre os estudos desenvolvidos, para reduzir impactos ao meio ambiente, além de desenvolver alternativas que promovam o desenvolvimento sustentável nas esferas econômica, ambiental e social.

O curso possibilita ainda a difusão de tecnologias sobre a cultura do arroz orgânico para as famílias agricultoras do Vale e de outros municípios. Na ocasião, são realizadas rodas de conversas sobre o sistema orgânico de produção de arroz vermelho e as formas da áreas. "A proposta é promover o debate de vários temas, entre eles, a organização da comercialização da produção, custo da produção, logística do produto, assessoria técnica, importância da cultura para região, políticas publicas voltadas para o desenvolvimento da cultura em sistema orgânico", ressalta Neyton Miranda.

O projeto que está sendo desenvolvido pela UFERSA, numa parceria com a Apava, Embrapa, STTR e Seapac, dando seqüência a um trabalho de pesquisa participativa que surgiu de demandas das comunidades iniciadas a partir da criação da Associação dos Produtores de Arroz do Vale do Apodi - APAVA, em 2005. Dissertações de mestrado, monografias e até mesmo Tese de Doutorado já foram desenvolvidas com essa temática. De acordo responsável técnico pelo Projeto, o agrônomo e bolsista do CNPq, José Flaviano B. de Lira, o desafio da universidade, é tornar o RN o maior produtor de arroz Vermelho em sistema orgânico de produção. "É uma forma a melhorar a sustentabilidade das famílias", acredita Flaviano Lira. Outro fator favorável está relacionado às condições climáticas e disponibilidade de água, que favorecem o cultivo em dois períodos do ano.

Na próxima terça-feira, 20, a experiência vivenciada em Apodi com o arroz orgânico será apresentada a turma do quarto ano de Agroecologia de Ipanguaçu e, no dia 28 de novembro, o projeto recebe a visita dos integrante do Núcleo de Agroecologia da UFERSA, coordenado pela professora Vânia Porto. 

Fonte: http://www.correiodatarde.com.br/

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Entidades denunciam série de violações a direitos humanos na instalação de projeto de irrigação na Chapada do Apodi/RN

Entre outras irregularidades apontadas no “dossiê-denúncia”, destaca-se o deslocamento forçado de cerca de 6.000.00 (seis mil) agricultores. A expectativa é que o Estado brasileiro tome providências imediatas no sentido de coibir as violações apontadas no relatório. 

 

A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares/RN-CE, a Comissão Pastoral da Terra, o CRDH-RN, Via campesina, GEDIC, e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram “dossiê-denuncia” junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, IPHAN, TCU, e mais dez órgãos do Governo Federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.

O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas -DENOCS, consiste na desapropriação de 13.855 ha (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000,00 (seis mil agricultores) que vivem em 30 comunidades na região acerca de cinquenta anos.

Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se em uma “reforma-agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora de maneira orgânica do país.

 Conforme especialistas, a obra é, ainda, hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais) dos cofres públicos, valor orçado até o momento.

A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.

 Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas terras, e esperam que o Governo Federal reveja o modo como o projeto está sendo implantado.

 

Fonte: Não ao Projeto da Morte