sábado

Chapada do Apodi: “Que venha água, mas sem mudar o estilo de vida dos assentamentos”, diz dom Mariano Manzana

Para Dom Mariano Manzana, bispo da Diocese de Mossoró o Governo não pode jamais excluir as pessoas que moram e dependem da Chapada do Apodi, da discussão em torno do projeto de irrigação da Chapada. Manzana participou de uma reunião em Caicó, nesta sexta-feira (16) com as presenças do arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira e o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff Pereira, além dos representantes do Seapac, Procópio Lucena e Francisco Teixeira, para cobrar dos governos definições mais claras com relação aos projetos sociais da Chapada e da Barragem de Oiticicas.

Em entrevista ao Blog do Marcos Dantas, dom Mariano reconheceu que a Chapada do Apodi, considerada uma terra muito fértil e boa, precisa de água, mas que essa água chegue sem, necessariamente mudar o estilo de vida das pessoas que há anos moram nas comunidades, e que o Governo também respeitam os assentamentos existentes na chapada, independente de terem sido construídos pelo Incra ou não.

Qual a preocupação da Igreja com relação ao projeto de Irrigação da Chapada do Apodi?
Dom Mariano Manzana - Nós sentimos que qualquer projeto que traga água para a Chapada do Apodi, é um projeto que visa o bem, agora muitas vezes por trás desses projetos existe uma ótica. Nós sentimos que hoje na Chapada do Apodi tem uma cultura que fundamentalmente se baseia na cultura familiar, no cultivo do mel, caprinocultura, criação de bodes, e esse projeto que o Governo quer implantar é mais um projeto que visa o agronegócio, e a população já tem uma experiência bem clara visando à outra parte da Chapada, que está no Ceará, pertinho de Limoeiro. Os contatos entre estas duas realidades mostram claramente que no lado do Ceará o projeto não foi favorável ao povo, mas ao agronegócio, e por isso nossa dúvida com relação ao projeto do nosso lado, se será para chegar água, se serão mantidos os assentamentos existentes na Chapada e a idéia é que possa continuar o tipo da agricultura familiar que aos olhos do povo é mais favorável a eles. Também temos a questão das mais de mil famílias acampadas e que buscam terra, e por isso o Governo deverá pensar como assentar estas famílias.

Qual a diferença da luta pela Barragem de Oiticica da Chapada do Apodi?
Aqui é uma barragem que está nascendo, e lá nós temos uma realidade onde muitos assentamentos já foram criados nestes últimos anos. O Governo prevê o respeito dos assentamentos do Incra, mas de outros tipos de assentamentos feitos com dinheiro do Sindicato metalúrgico de São Paulo, e mesmo sendo do mesmo jeito do Incra, o Governo não quer respeitá-los. E muitos se perguntam: porque tirar pessoas que já estão ali para depois colocá-las no mesmo lugar, mas com uma filosofia totalmente diferente.

A Igreja teve que a falta de diálogo com o Governo possa adiar mais ainda esse projeto?
Eu diria que para o dialogo dar certo as pessoas tem que ser abertas, e até hoje nunca se soube bem claro como é os detalhes desse projeto do governo. Alguns dizem uma coisa, outros dizem outra e isso dificulta o dialogo. Apodi tem um sindicato a favor do povo, com um número de associados expressivo e uma longa historia de luta em favor dos agricultores. Me parece que o sentimento do sindicato, dos agricultores e assentados é que água é muito boa, que venham a água, mas venha sem mudar o estilo do assentamento que tem lá, com uma cultura de economia familiar, nós vemos de dois anos de seca e nenhum assentamento se esvaziou. Sinal que de um modo ou de outro, o povo sobrevive. Se chegasse a água se tornaria um celeiro para todo o Estado. Mudando de ideologia, muitos têm dúvida e a parte do Ceará mostra que estas dúvidas estão bem fundamentadas.

sexta-feira

Bispos emitem nota de apoio as famílias atingidas pelo Projeto da Morte.


AO POVO DE DEUS, AOS HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE, DO ESTADO DO RIO G. DO NORTE
A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, atenta às aspirações e sofrimentos do Povo de Deus, retratados no rosto das famílias que necessitam das ações básicas de saúde, educação, terra, moradia e segurança pública de qualidade, assume, por este ato, a dor, as angústias e esperanças das famílias rurais campesinas, que neste momento, vivem as incertezas geradas pelo Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, planejada pelo DNOCS, através de decreto de desapropriação do Governo Federal, e pela construção da Barragem de Oiticica, no Seridó, com influência direta nas populações dos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.
Solidário a todas as famílias atingidas por esses projetos, a Igreja Católica, representada por seus pastores, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o Bispo Diocesano de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o Administrador Diocesano de Caicó, Mons. Ivanoff da Costa Pereira, reunidos em Caicó, nesta data, conclama os clérigos, os fiéis batizados, a sociedade civil organizada, e os homens e às mulheres de boa vontade a:
Renovar o compromisso de defesa dos direitos das famílias campesinas atingidas pelo Projeto do Apodi, manifestada na Carta dos Bispos da Província datada do dia 05/12/2011. Prestar apoio às famílias acompanhadas na Chapada do Apodi, porque desejosas de acesso ao direito à terra, à água para o consumo humano e para a produção agroecológica e solidária, visto que há mais de meio século vivem da agricultura familiar naquela região; Reconhecer a importância que terá para toda a região do Seridó potiguar a construção da Barragem de Oiticica. Contudo, a todos se impõe o compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais das famílias que serão atingidas diretamente pela construção dessa barragem.
Os governantes e as autoridades constituídas para o dever que têm de promover, defender e realizar os direitos e garantias fundamentais dessas famílias, facultando-lhes os meios e instrumentos indispensáveis ao efetivo direito dessas famílias. Para isso, a Igreja crer na força e na necessidade do diálogo transparente e honesto de todos os envolvidos, sejam as famílias que já vivem nas terras atingidas, sejam as autoridades e organizações que auxiliam na construção e na implementação de tão significativos projetos. Por fim, convidamos a todos a unir-se a nós, Bispos da Igreja, na visita pastoral que faremos a essas famílias, a se realizar no dia 04 de setembro, às 10 horas, no Projeto de Construção da Barragem Oiticica, em Barra de Santana, Jucurutu; e às 17 horas, no Acampamento das Famílias no Projeto do DNOCS, na Chapada do Apodi.
Cremos que o respeito à pessoa humana e as famílias atingidas por esses projetos, devem orientar a todos na busca das melhores soluções que amenizem o sofrimento dessas famílias, restituindo-lhes a esperança e a crença de que continuarão a ser sujeitos protagonistas de suas histórias e do próprio desenvolvimento social, econômico e político, como expressão maior da fé que se traduz no compromisso com a vida e com a dignidade humana. Que Deus, pelas mãos de Maria, a Senhora da Esperança, fortaleça a todos em suas lutas e convicções, “para que todos tenham vida, e vida em abundância (JO, 10,10).
Dom Jaime Vieira Rocha - Arcebispo Metropolitano de Natal
Dom Mariano Manzana - Bispo Diocesano de Mossoró
Monsenhor Ivanoff Da Costa Pereira - Administrador Diocesano de Caicó

MST diz que não vai desocupar área do Perímetro.


 

FABIANO SOUZA
Da Re­da­ção
fabianosouz@hotmail.com
 
Os representantes do Movimento Sem Terra (MST), que estão ocupando a área destinada ao Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, disseram que mesmo com a decisão do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em autorizar no último dia 15, o início da primeira etapa das obras, que consumirão R$ 242 milhões, eles não vão deixar o acampamento localizado à margem da BR-405. “O acampamento é exatamente a forma que encontramos para impedir a implantação desse projeto, que é totalmente contrário à viabilidade econômica dos moradores da região. Nós vamos continuar o local e caso se confirme o início das obras nós vamos avaliar outras ações”, disse Cícero Araújo, dirigente do MST.
Segundo ele, esse projeto do perímetro está sendo visto por eles como uma forma indevida de se utilizar recursos do governo para a campanha de 2014. Ele disse ainda que a água disponível pela barragem de Santa Cruz em Apodi é insuficiente para atender a demanda desse projeto.
Segundo Cícero Araújo, ao invés de utilizar essas terras de forma indevida para beneficiar grandes empresas, o governo deveria desapropriar a terra para realizar a reforma agrária na região assentando as pessoas que estão acampadas no local. “Esse projeto do Dnocs, ao contrário do que diz o diretor-geral do órgão, Emerson Fernandes Daniel Júnior, não vai trazer nenhuma redenção para a economia de uma região, mas sim acabar com a sobrevivência das pessoas que residem naquela região”, destacou.
A direção-geral do Dnocs reafirmou que obras de implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, na região Oeste do Estado, deverão começar imediatamente já na próxima semana.

Obras do perímetro começam na próxima semana
O Dnocs autorizou, no último dia 14, o início da primeira etapa das obras, que consumirão R$ 242 milhões e deverão abrir 300 vagas de trabalho temporário. Os recursos que viabilizarão o empreendimento serão financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a previsão é de que a construção seja concluída em até 18 meses.
“O perímetro irrigado é a redenção de toda a economia de uma região”, destacou o diretor-geral do Dnocs. Ele acrescentou ainda a importância do perímetro para a economia regional. “O perímetro irrigado contribuirá para o desenvolvimento da agricultura na região do Apodi, que tem um solo de alta qualidade. Pelo projeto, não haverá uso de agrotóxicos em demasia e iremos apoiar a produção orgânica”, acrescentou Emerson Fernandes.
A empresa responsável pela execução do perímetro é a EIT Engenharia. A ordem de serviço para a primeira etapa da obra, que ocupará uma área de aproximadamente quatro mil hectares, foi assinada nesta quarta-feira, 14, em Fortaleza. A fiscalização dos serviços será feita pela empresa de Supervisão KL, que foi orientada pelo Dnocs para atuar com urgência no processo da construção do perímetro irrigado. De acordo com o Dnocs, foram empenhados R$ 25,2 milhões nesta terça-feira, 13, destinados ao pagamento da construtora.

quinta-feira

Artigo: Acampamento do MST em Apodi é a busca por uma vida mais digna pelos agricultores familiares.

Famílias residentes no acampamento do MST
No dia 13 de agosto de 2013, por volta das dez horas da manhã, membros de entidades vinculadas à ASA potiguar fizeram uma visita ao acampamento da chapada do Apodi. Esse acampamento é formado por cerca de 1.200 famílias que ocupam o território da chapada que possivelmente será ocupado pelo “Projeto da morte”, oficialmente denominado de projeto do Perímetro irrigado do Apodi. Na chapada do Apodi, localizada na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, há uma disputa por dois modelos de agricultura. Um dos modelos está “enraizado” nas comunidades da região, e tem uma preocupação com a biodiversidade, a distribuição de renda e democratização da água e da terra. O outro, ao contrário, provoca a concentração de terra, de água e de renda e destrói a natureza.

Esse projeto prevê integrar as terras da chapada do Apodi e a água da barragem de Santa Cruz a cinco grandes empresas da fruticultura irrigada, o que destruiria a constituição econômica dessa cidade a qual é baseada na agricultura familiar, por meio da produção de mel e da criação de caprinos. Esse projeto está propondo irrigar cinco mil hectares de terra em sua primeira fase para produzir cacau – que é totalmente desconhecido na região – uva e goiaba, com base na utilização, em grande escala, de agrotóxicos e sob o domínio de cinco grandes empresas. Grandes nomes buscam transformar um território camponês produtor de alimentos saudáveis em uma zona de produção de frutas para exportação, e, com isso, transformar uma pequena parcela da população local em mão-de-obra barata, trabalhando sob condições subumanas, características do agronegócio brasileiro.

No entanto, agricultores, juntamente com o MST, e várias organizações da sociedade civil estão se organizando na luta de resistência contra a tomada da chapada do Apodi. A luta em defesa da Chapada do Apodi se tornou uma luta nacional de todos aqueles e aquelas que defendem a dignidade das comunidades camponesas.Um misto de sensações toma conta dos indivíduos ao chegarem ao acampamento da chapada do Apodi. Primeiro, um choque ao nos depararmos com o grande número de pessoas, (entre homens, mulheres, crianças, idosos e adultos), vivendo sem a menor condição, sem uma mínima decência de moradia, de saneamento, de alimentação ou de qualquer outro requisito.

Porém, o sentimento que acompanha esse espanto inicial não é de pena, como seria natural, mas sim de admiração por ver um povo tão forte e tão unido por uma vida mais justa, mais digna. Essa força é expressa inteiramente pelo clamor dos agricultores: Lutar, lutar, lutar e resistir. Lutar e resistir pela chapada do Apodi!

Leda Mayara - Comunicadora Popular do SEAPAC/RN

terça-feira

Coletivo da Asa Potiguar visita o acampamento Edivan Pinto na Chapada do Apodi/RN.



Nesta terça feira (13) cerca de 60 lideranças que representam as entidades que compõem a ASA Potiguar estiveram visitando o acampamento Edivan Pinto, a delegação é constituída por representações de todo estado do Rio Grande do Norte. Na oportunidade foi realizado um momento de debate no acampamento que propiciou o diálogo entre a caravana e as famílias acampadas.

Inicialmente Neide que representa o Movimento Sem Terra falou da satisfação de receber as entidades no acampamento, “o acampamento Edivan Pinto se configura hoje em um dos maiores acampamento do país” afirmou Neide. Para Paulo Segundo que coordena a ASA Potiguar “essas oportunidades de intercâmbios entre entidades que atuam no campo potiguar em vir visitar o acampamento é uma demonstração de que os agricultores/as que ali estão acampados não estão só nessa luta”.  Para Conceição Dantas da Marcha Mundial de Mulheres a ocupação na área em que querem instalar um projeto contraditório é uma forma das mulheres e homens da Chapada do Apodi reafirmarem que a chapada é território da camponesa e do camponês. Nilton Junior que representa a CPT falou da conotação que tem ganhado a luta de resistência ao projeto de irrigação que o DNOCS quer implantar na região, “esse projeto é um contra censo a reforma agrária” afirmou. Já o presidente do STTR de Apodi Edilson Neto aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio que o movimento tem recebido pelas organizações que fazem a ASA Potiguar.

Já são mais de 1200 famílias acampadas na área que reivindicam que as terras que estão sendo desapropriadas para serem entregues ao agro/hidronégocio sirvam para fortalecer a agricultura familiar do município de Apodi. O projeto de irrigação proposto pelo DNOCS é maléfico a região, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vem se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora de maneira orgânica do País. Conforme especialistas, a obra é, ainda, hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280 milhões (duzentos e oitenta milhões de reais) dos cofres públicos, valor orçado até o momento. 

*Fotos: Jerlândio Moreira

Moção de repúdio ao Projeto da Morte na Chapada do Apodi/RN.


ocupacao chapada apodiO território da Chapada do Apodi, localizado entre os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, possui uma das mais ricas e interessantes experiências de convivência sustentável com o Semiárido. Nele, as experiências da agricultura camponesa e familiar garantem a soberania alimentar através da produção agroecológica, apicultura, manejo da Caatinga e outros, assim como organizam o beneficiamento e comercialização da produção de forma associada e cooperada.
O projeto da morte na Chapada do Apodi, representado pelos perímetros irrigados do DNOCS [Departamento Nacional de Obras Contra a Seca] e do Ministério da Integração está ameaçando toda essa experiência sustentável e socialmente justa, pois pretende expulsar as comunidades camponesas da Chapada através da desapropriação para, em seu lugar, implantar cinco empresas do agronegócio.
Nós, participantes da Conferência temática sobre Semiárido. Repudiamos o modelo predatório e insustentável do projeto do perímetro irrigado na Chapada do Apodi e nos solidarizamos com agricultoras e agricultores que, desde o dia 24 de julho, estão ocupando e acampando no território da Chapada como forma de resistência.

Fortaleza/CE, 26 de julho de 2013.

segunda-feira

Coletivo da ASA Potiguar se reúne amanhã em Apodi/RN.

Por ocasião das mobilizações que estão acontecendo na chapada do Apodi, a coordenação da ASA Potiguar em reunião no dia 07/08/2013, decidiu que a reunião ordinária da ASA Potiguar Nº 05/2013 será na cidade de Apodi, como forma de apoio ao acampamento as terras que serão utilizadas pelo DNCOS para construir o canal de irrigação. 

O numero de famílias acampadas cresce a cada, hoje o mesmo conta com 1.200 pessoas que estão lá lutando para conquistar a terra e dizer NÃO ao projeto de irrigação da chapada. Tendo em vista que o processo de mobilização contra o projeto da Chapada precisa ser cada vez mais intensificado.

Segue, abaixo, convite e programação da reunião.

ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
RIO GRANDE DO NORTE

Companheiros (as), 

É com imensa satisfação que convidamos todos e todas representantes de organizações, delegados e delegadas que constroem o coletivo da Articulação Semiárido no Rio Grande do Norte, ASA Potiguar, para participarem no próximo dia 13/08/2013 (terça-feira) da Reunião Mensal Ordinária da ASA Potiguar Nº 005/2013¸ que acontecerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodí na Rua Nonato Mota, Nº 106, Bairro Malvinas, Apodí – RN. Iniciaremos às 8h30 minutos com término, previsto, às 15h30minutos.

PAUTA 
INFORMES GERAIS;
CARAVANA III ENA;  
ENCONAS;
ACAMPAMENTO APODI;
PNHR;
E Outros assuntos.

Bispos do RN irão discutir sobre o Projeto da Morte.

Bispos da Província Eclesiástica do RN se reúnem em Caicó para discutir Passagem das Traíras e Chapada do Apodi.

Dom Jaime, dom Mariano e padre Ivanoff
Os bispos da Província Eclesiástica do RN se reunirão em Caicó, na próxima sexta-feira (16), para discutir a situação da Barragem de Oiticicas e da Chapa do Apodi. Participarão do encontro, às 09h, na Cúria Diocesana (Centro Pastoral Dom Wagner), dom Jaime Vieira Rocha (Natal), dom Mariano Manzana (Mossoró) e o administrador diocesano padre Ivanoff da Costa Pereira.

A barragem será construída abrangendo parte do território de São Fernando e Jardim de Piranhas, no leito do rio Piranhas-Assú. A obra está orçada em R$ 350 milhões e será gerida pelo governo do estado. Uma das principais preocupações da diocese é a relocação dos moradores de Barra de Santana, principalmente no tocante às indenizações e retiradas das famílias para outra área.

Famílias de agricultores, a Igreja e entidades de classe estão preocupadas com o futuro de mais de seis mil pessoas continuam na luta para tentar impedir a instalação do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, intitulado ‘Projeto da Morte’ pela própria comunidade. No dossiê-denúncia, entidades locais, nacionais e moradores da região apontam diversas violações que serão implementadas caso o projeto seja concretizado.