Seminário de Direitos Humanos do Semiárido: Construindo uma cultura de direitos.

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Agricultores/as de Caraúbas dizem não a implantação de cisternas de plástico.

FOTO: MAÍRA GAMARRA

Por Clara Cavalcanti

Caraúbas, no Rio Grande do Norte, é o mais novo município a dizer “não” às cisternas de plástico/PVC. A localidade, beneficiada pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), reforça o coro formado por outros municípios, associações e organizações não governamentais, entre elas a Diaconia, em defesa da construção de cisternas de placa nas propriedades das famílias agricultoras. “Além de mais caras, as cisternas de PVC armazenam um volume menor de água e são menos resistentes, tornando-se lixo plástico no meio ambiente”, explica o coordenador da Unidade Territorial da Diaconia em Umarizal, Leonardo Freitas.

Desenvolvido em parceria com o Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Social, o P1MC é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido da ASA. O objetivo é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda Região com água potável para beber e cozinhar, através das cisternas de placas. “No entanto, o Ministério da Integração Nacional, no afã de universalizar o acesso à água e atender a metas do `Água para Todos`, licitou a compra de cisternas de PVC a uma empresa multinacional. Afora a questão do custo benefício, a decisão também interrompe o processo pedagógico realizado pela ASA junto às comunidades beneficiadas pelo programa”, pontua Freitas.

Ainda de acordo com o coordenador, não se sabe ao certo quantas cisternas de plástico foram adquiridas pelo Governo Federal. “Fala-se em 300 mil unidades, mas não existe um dado oficial. Sabemos que, devido à pressão da sociedade e à campanha que a ASA encampou, esse número deve diminuir consideravelmente, uma vez que os municípios e a sociedade estão sensibilizados e cientes desse absurdo”, observa.  

Campanha - A ASA vem desenvolvendo uma campanha no Semiárido para incentivar que os municípios rejeitem as cisternas de PVC. A decisão de aceitar ou não a instalação das cisternas é do gestor municipal. Em Caraúbas, após reunião com 42 beneficiários das cisternas e representantes de diversas entidades, entre elas a Diaconia, o prefeito local se comprometeu a enviar um ofício à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), afirmando que não receberá as cisternas de PVC no município. 

Debate - No próximo dia 23, será realizado um seminário na localidade para falar sobre as cisternas de PVC, com a participação de lideranças comunitárias locais e regionais, imprensa, prefeitos, integrantes de ONGs parceiras e outros. A Diaconia estará presente como expositora dos prejuízos trazidos pelas cisternas de PVC e em defesa da continuidade das cisternas de placas para todo o Semiárido.

Participantes do VIII ENCONASA emitem moção de repúdio ao projeto do perímetro irrigado da Chapada do Apodi-RN.

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. (Trecho da Carta da Terra)

            Nós, participantes do VIII EnconASA, realizado na cidade de Janúaria-MG no período de 19 a 23 de novembro de 2012, viemos manifestar nosso repúdio ao Projeto de irrigação que o Governo Federal, através do DNOCS, deseja implantar na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. Amparado pelo Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares para fins de desapropriação, este projeto trará enormes prejuízos aos agricultores e agricultoras familiares ali residentes, pois terão de deixar suas casas e as terras, onde vivem há mais de um século, praticando agricultura baseada na agroecologia, para dar lugar a um grupo de empresas cujo modelo de produção baseia-se na monocultura e no uso intensivo de agrotóxico, que, como sabemos, contamina a água, a terra e o ar, com consequências graves diretas na saúde das pessoas e no meio ambiente.

            Sabemos que, na região da Chapada do Apodi, concentram-se as principais experiências de agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar Camponesa do Estado do Rio Grande do Norte.  Com a implantação deste projeto, todas essas experiências e modos de vida camponesa irão desaparecer. Por isso, exigimos, do Governo Federal, a REVOGAÇÂO do referido Decreto e a imediata suspensão da instalação do Projeto. A reivindicação dos povos da Chapada é que os recursos, até agora assegurados pelo governo, sejam destinados ao projeto de integração entre a chapada e o vale do Apodi,  garantindo, assim, os direitos terrirtoriais e o fortalecimento dos agricultures e agricultoras familiares campesinos(as), com suas práticas agroecológicas.

            Januária-MG, 23 de novembro de 2012.