quinta-feira

MP e IFRN reascendem debate sobre distrito irrigado em Apodi


Por Cezar Alves/Da Redação do Jornal De Fato
 
O Ministério Público Estadual e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) acenderam de novo o debate em torno do projeto do Distrito Irrigado proposto pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) para a Chapada do Apodi, com água da Barragem de Santa Cruz, durante seminário realizado na sede o IFRN em Mossoró tratando sobre os Aspectos Econômicos, Técnicos e Ambientais do que vai ser o distrito irrigado

O corpo de palestrantes do seminário, formado por doutores em recursos hídricos, meio ambiente, advogados e sociólogos, mostraram tecnicamente que o projeto irrigado proposto pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) não tem viabilidade técnica de do ponto de vista econômico, social e ambiental. Observam grande risco de ser apenas mais um distrito irrigado no País entre tantos outros sem funcionar.


As colocações foram feitas dos promotores de Justiça Rachel Germano (foto), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, e o Ministério Público Federal (CAOP), moradores das comunidades que estão sendo desapropriadas, especialistas da Universidade Federal Rural do Semi Árido (UFERSA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), IFRN, sindicatos e associações, Comissão da Pastoral da Terra, e o bispo da Igreja Católica Dom Marino Manzana, que estava acompanhado com o padre Talvacy Chaves.

Compareceram também o prefeito eleito Flaviano Monteiro, o presidente da Câmara João Evangelista e outros cinco vereadores, e o professor João Paulo, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, que assessora juridicamente os trabalhadores rurais.


O professor doutor em Recursos Hídricos, João Abner, da UFRN, disse que a vazão da Barragem de Santa Cruz é insuficiente para irrigar o distrito irrigado. “Assegura que a própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), reconhece isto quando só libera o uso de apenas 2 metros cúbicos para o distrito”, destaca o professor.


Mesmo que existisse água, João Abner disse que cientificamente está provado que não compensa transpor água de uma superfície a uma altura de 60 a 80 metros, que é o caso da Chapada de Apodi. E, ainda, mesmo se tivesse água e viabilidade para transpor a uma altura de 80 metros, o custo da energia para bombear a água seria muito alto, sendo inviável ao pequeno e também ao grande produtor rural.


A saída nestes, o DNOCS, segundo Joao Abner, fornece energia subsidiada aos empresários do agronegócio. “Em Limoeiro do Norte, por exemplo, quem paga parte da conta de energia é a população e Fortaleza. No caso de Apodi, quem iria pagar a conta é a população de Mossoró. Alguém já perguntou em Mossoró se a população aceita subsidiar água para cinco grandes empresas produzir na chapada de Apodi?”, questiona o professor João Abner.


O advogado João Paulo estudou o Relatório de Impacto Ambiental feito pelo DNOCS para conseguir as atuais licenças ambientais: Ele disse que pode para resultar em problemas graves a população de Apodi e região no futuro em curto espaço de tempo. “Descobrimos que para este relatório se aprovado, não consta se quer que a região da chapada mora gente. Eles não reconhecem a existência de mais de 500 famílias”, diz.


O relatório é também é superficial em relação à questão ambiental. Reconhece a existência de vários tipos de espécies de árvores na região, mas não fala sobre reposições destas arvores com o desmatamento de 13 mil hectares para instalar o distrito irrigado. Trata-se sobre o agrotóxico, mas nada estabelece quanto ao uso deste agrotóxico de forma racional e suas consequências à população. “É preciso lembrar que este projeto está sendo implantadas as presas, onde os moradores não estão sendo consultados”, diz João Paulo.


A promotora de Justiça Rachel Germano disse que a seminário foi muito importante pois ascendeu o debate, nasceu a possibilidade da parceria com o Ministério Público Federal, através do procurador da república Fernando Rocha, para que seja adotadas medidas necessárias para que o projeto do Distrito Irrigado da Chapada seja realmente debatido. Inclusive a promotora de Justiça destacou que vai ouvir as explicações técnicas do DNOCS com relação aos questionamentos feitos pelos especialistas durante o seminário.
 
Fotos de Cezar Alves.

terça-feira

MPE e MPF realizam seminário sobre irrigação na Chapada do Apodi

O Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, e o Ministério Público Federal realizam na próxima quarta-feira, dia 14/11/2012, das 8h30 às 13h, no auditório do IFRN, à Rua Raimundo Firmino de Oliveira, 400, Conjunto Ulrick Graff, em Mossoró, o seminário sobre Projeto de Irrigação na Chapada do Apodi – Aspectos Econômicos, Técnicos e Ambientais.

Serão palestrantes no referido evento o Professor Doutor da UFRN, João Abner, que falará sobre Aspectos Técnicos do perímetro irrigado da Chapada do Apodi; o Professor Doutor Joaquim Pinheiro da UFERSA, que irá palestrar sobre Aspectos da organização social da agricultura familiar; e o Professor Doutor Daniel Santiago, do IFRN, que irá falar sobre Impactos econômicos do perímetro irrigado sobre a apicultura.
Fonte: http://apodiariooblog.blogspot.com.br/

domingo

Mulheres que lutam: Elas se recusam a sair.

Por: JOSÉ DE PAIVA REBOUÇAS
Especial de Apodi
Do Jornal De Fato
No coração da Chapada do Apodi, em Apodi, 31 famílias vivem o pior pesadelo de sua vida. Por ordem do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), homens, mulheres e crianças da comunidade de Agrovila Palmares estão sendo obrigados a deixar seus lares para dar lugar a um perímetro irrigado. O projeto milionário que vai de encontro às políticas sociais em discussão no país construiu uma polêmica discussão entre campesinos e Governo que repercute em âmbito internacional e vai parar nos bancos do Ministério Público Federal.
A Agrovila Palmares está situada numa parcela de terra apontada como uma das melhores do mundo. Além disso, fica na mesma área do principal sítio arqueológico do Estado e segundo mais importante do Brasil, o Lajedo de Soledade. As famílias que habitam esse lugar são simples e, a maioria, está no limite da linha da pobreza, ainda assim, não querem desistir da única coisa que conquistaram na vida.
A área foi cedida às famílias pela Força Sindical no ano de 1999, em comodato por 15 anos. 90 famílias participaram de uma seleção, entre elas estava a dona de casa Ivonilda de Souza Oliveira, hoje com 47 anos. Ela e outras 30 famílias receberam 12 hectares, uma casa com água e luz, um televisor e uma bicicleta para recomeçar a vida. Casada há 20 anos com o trabalhador braçal Francisco Célio, que nunca teve sobrenome, ela viu sua vida mudar depois que seu marido abandonou o trabalho nos fornos de cal para cuidar da própria terra. “Entramos aqui no dia 3 de maio de 2000 e nunca mais saímos daqui”, lembra.
Ao longo dos 12 anos, Ivonilda construiu uma história e plantou raízes. Seus filhos cresceram e ela virou avó. Há dois anos, recebeu, junto com o resto da comunidade o que chamou de “maior presente de sua vida”: a posse permanente da terra.
A história da dona de casa que transformou o seu quintal numa área de produção de frutas, hortaliças e plantas medicinais se repete pela pequena vila. É a mesma das donas de casa Antônia de Noronha Freire, Francisca Helena de Paiva e Maria da Conceição e das outras marias, antônios e josés que não sabem o que fazer se tiverem de deixar suas casas.
O medo é tanto que todo veículo que entra na localidade é motivo de mobilização das pessoas. Elas estão com medo dos técnicos do Dnocs, que, segundo contam, fazem pressão psicológica para que os moradores concordem com a desapropriação. “Os mais velhos chegam a chorar de angústia”, disse Ivonilda, lembrando que, na última vez que em eles apareceram, não tiveram permissão para entrar. “Fechamos o portão com cadeado”, conta.
A Agrovila Palmares não é a única que sofre desse problema. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) estima que pelo menos 600 famílias em 147 propriedades tenham de deixar suas casas em nome do perímetro. O projeto está orçado em R$ 280 milhões, mas destina somente R$ 40 milhões para a desapropriação. A média oferecida por hectare é de R$ 700,00. Isso significa que a propriedade de dona Ivonilda, que tem 12 hectares, está orçada em R$ 8.400,00, um pouco mais se colocar os benefícios feitos na terra, mas nunca será suficiente para ela comprar sua área de volta, nem mesmo outro terreno nas redondezas porque a chegada do perímetro está supervalorizando as terras.