sexta-feira

Presidente da Academia de Letras de Apodi/RN repudia apoio da câmara Municipal de Apodi ao Projeto da Morte.


Foto extraída do face de Marcos Pinto.

Os nobres edís conterrâneos que defendem, de forma insana o tal PROJETO DA MORTE irão amargar, na eleição de 2016, o mesmo dissabor da derrota que as honradas famílias da Chapada deram à ex-prefeita, resposta necessária para quem deixa de defender os conterrâneos para defender cinco multinacionais do agronegócio. Está se repetindo o mesmo triste cenário do tal perímetro irrigado nas proximidades das cidades de Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte no estado do Ceará, que teve a divulgação desse mesmo panfleto, sendo certo que o projeto só serviu para lavarem o dinheiro da nação. Enquanto isso, os antigos humildes agricultores estão jogados na rua da amargura, com os filhos e netos entregues ao desemprego e a marginalidade.

Atentai bem Srs. Edís! Amanhã será tarde para apresentarem pedidos de desculpas esfarrapadas e inconsistentes. Não troco um conterrâneo agricultor por nenhuma multinacional do agronegócio, que ilude com engodo, como sempre, um povo que se deixa enganar por panfletos falaciosos com projetos afrontosos à necessidade de apoio à agricultura familiar orgânica e pela preservação do nosso bioma caatinga.

Por: Marcos Pinto - Presidente da Academia de Letras de Apodi/RN.

terça-feira

NO PONTAPÉ NÃO SAIREMOS! Agricultores atingidos pela barragem de Oiticica e entidades emitem carta ao governo do RN.

Comissão de Defesa dos Direitos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem - CODEPEME, divulga carta aberta enviada à Governadora Rosalba Ciarline, construída no dia 28 de agosto, durante reunião em Caicó. Leia abaixo à carta na íntegra. 

 
NO PONTAPÉ NÃO SAIREMOS!
“O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada.

Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.”

Cora Coralina
À Exmª. Srª. Rosalba Ciarlini

Governadora do Estado do RN


Nós, agricultores/as, organizações, igrejas, movimentos sociais e sindicais que compomos a CODEPEME- Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem, reunidos no centro pastoral Dom Wagner, em 23.08.2013, ficamos surpresos em saber que apenas os proprietários do eixo da barragem de Oiticica foram desapropriados e que as obras já começaram.  Ficamos mais surpresos ainda com a ausência de diálogo por parte do governo estadual com as populações que moram na área da barragem. Esta postura parece ser marca da gestão atual do Governo do Estado. Causa-nos surpresa, também, que as mobilizações e revoltas populares que se espalham pelo Brasil afora não tenham mudado a postura fechada e antidiálogica do governo estadual.

Nós, da CODEPEME, somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, composto por agricultores familiares, produtores rurais da bacia da barragem, Igrejas, Associações, ONGS, STTRs, Entidades civis diversas que representam e defendem os direitos dos atingidos com a construção da barrarem.

Somos a favor da construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém, somos contra a qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos moradores da bacia da barragem, tanto do lado do RN quanto da PB, e queremos garantias financeiras por parte do governo do Estado para atender as seguintes ações:

a) Implantação do projeto social dialogado com a comunidade;

b) Revisão dos cadastros com acompanhamento da CODEPEME;

c) Negociação das dívidas dos agricultores/as junto aos agentes financeiros e assumidas pelo Estado;

d) Plano de reassentamento da população atingida em local definido pela comunidade, respeitando seus valores culturais, crenças e modo de vida;

e) Desapropriações e indenizações prévias e justas com a permanência dos agricultores na terra e seu usufruto;

f) Audiência pública sobre o relatório de impacto ambiental da obra;

g) Apresentação dos estudos elaborados para o atendimento a todas as condiconantes para obtenção das licenças ambientais;

h) Nomeação imediata do procurador do Estado para proceder às desapropriações/indenizações.

Para essa nomeação, tomamos a iniciativa de sugerir à Senhora Governadora a indicação do procurador Francisco de Sales Mattos, o qual atuou nas desapropriações das barragens das Traíras e Carnaúbas, com grande zelo e respeito à coisa pública.  Assim sendo, gostaríamos de conhecer o posicionamento da Governadora sobre essa sugestão.  Entendemos que a obra física só poderá continuar com a firme determinação política do governo em atender, em primeiro lugar, as necessidades humanas, sociais, ambientais e econômicas das populações, numa perspectiva de sujeitos de direitos. Defendemos a vida em primeiro lugar, antes das máquinas e do concreto.

Para atender as demandas da população residente na área da barragem é necessário diálogo e construção de instrumentos que coloquem no centro das decisões quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: as famílias, trabalhadores, agricultores, produtores, etc, que moram, trabalham e vivem neste território.

Propomos uma reunião urgente com a Governadora, envolvendo os prefeitos, vereadores e promotores dos 03 municípios diretamente atingidos com a obra, Governo Federal, Senadores, Deputados, Procurador do Estado, OAB, Igrejas, Empresas, Movimento Social e Sindical, para tratar da obra humana e física que envolve a barragem. Fugir desse diálogo só piora as relações e dificulta a execução do projeto. Historicamente os movimentos sociais e sindicais sempre sofreram com a repressão e a criminalização. A verdadeira violência que assistimos ainda nos dias atuais vem do Estado em todas as suas esferas e aqui não está sendo diferente.

Esperamos que o governo tenha uma nova postura e abra o diálogo com os povos atingidos pela construção da barragem. Mais do que sentar à mesa e conversar, o que queremos é atender às reivindicações que já estão colocadas pelas populações da barragem e movimentos sociais e sindicais. Que essa mesma postura, da governadora, se estenda também a todas as demais lutas por direitos em curso no Estado.



Contra todas as injustiças e a falta de diálogo com os povos da barragem e movimentos sociais e sindicais, continuaremos em mobilização! Barragem Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já!



Toda força aos que lutam por JUSTIÇA E DIREITOS. Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando.





Caicó-RN, 23 de agosto de 2013

ASSINAM A CARTA: CODEPEME, agricultores familiares, produtores rurais, igrejas, associações, CLUBE DE SERVIÇOS, MAÇONARIAS, ONGS, ADVOGADOS DA OAB, GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VEREADORES, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICAIS

Já iniciou-se o período de declaração do ITR 2013.


Começou no dia 19 de agosto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2013. A apresentação deste documento deve ser feita junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias de imóveis rurais, titulares do domínio, ou possuidoras, a qualquer título, incluindo aquelas que somente usufruem do imóvel, exceto o imune ou isento.

Também deve declarar o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.

A multa para quem perder o prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica em multa de R$ 50,00.

As regras para o ITR 2013 estão na Instrução Normativa (IN) 1.380. Quem não fizer a declaração ficará impedido de tirar a Certidão Negativa de Débitos, documento indispensável para registro de compra ou venda de propriedade rural e para a obtenção de financiamento agrícola.

A declaração deve ser feita por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2013, que está disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Os pequenos proprietários que são sindicalizados ao Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Apodi podem procurar os serviços de declaração do ITR 2013 na sede da entidade de segunda a sexta das 7h30min. às 13horas. A data final para declarar o imposto é 30 de setembro.  

segunda-feira

“Tudo que consegui com o agrotóxicos foi me intoxicar e fazer dívida em banco”

luiz agrotoxicosPor José Coutinho Júnior
Da Página do MST

“Os agricultores da minha geração nasceram praticamente dentro de uma lata de veneno. Eles não conheceram agricultura antes do agrotóxico”. Aos 50 anos e após sofrer duas intoxicações por agrotóxicos que quase tiraram sua vida, o agricultor e amigo do MST Luiz Bueno, natural da Lapa, no Paraná, acabou por descobrir a agroecologia e começou a plantar alimentos saudáveis.
Com sua vivência, garante: “o veneno não tem nada de bom para nos oferecer. Fui agricultor que usei veneno. Com o uso do veneno o que consegui foi me intoxicar e fazer dívida em banco”.
Luiz se define como “fruto do êxodo rural”. Seus pais eram agricultores, mas venderam suas terras e foram viver como operários na cidade na década de 1960, em busca de melhores condições de vida. Morou na cidade até seus vinte anos, quando adquiriu uma propriedade de 20 hectares e decidiu trabalhar como agricultor tradicional.
Sua produção inicial se baseava no cultivo de batata e feijão de maneira convencional, utilizando grandes quantidades de agrotóxicos e fertilizantes fornecidos pelo pacote tecnológico.
O sonho de ficar rico por meio de seu trabalho deixava-o ambicioso em ganhar muito dinheiro e ter pelo menos dois carros zero quilômetro na garagem. Ao invés disso, o que ganhou com o uso intensivo de agrotóxicos foram duas intoxicações, que por pouco não acabaram com sua vida.
A segunda vez que se intoxicou, plantava feijão com o agrotóxico Furadan. O veneno é líquido, mas vira um pó depois que se mistura com a semente. Quando Luiz colocou esse saco dentro da plantadeira do feijão, o pó levantou e ele respirou tudo. Os sintomas apareceram de imediato.
“Comecei a babar, ter ânsia de vômito e ansiedade. Veio uma chuva bem na hora da intoxicação, e fui obrigado a abrir os vidros do carro porque a ansiedade não me deixava ficar em ambiente fechado. É uma lembrança muito viva na minha memória, apesar de todos esses anos, e acredito que até hoje estou intoxicado com esses produtos. Se passar hoje numa lavoura com o princípio ativo do veneno, consigo perceber o cheiro dele e me sinto mal”.
A intoxicação não foi o único problema sofrido por Luiz em seus tempos de lidar com a agricultura convencional. Alguns acidentes no manejo do agrotóxico fizeram com que ele derrubasse baldes de veneno em um rio próximo à sua propriedade, e o endividamento que teve com o Banco do Brasil por conta do crédito foi muito grande.
“A minha dívida no banco quando trabalhava com batata dava para comprar três carros zero. Somando os sintomas do veneno com essa dívida, desenvolvi uma depressão e por muito pouco não cometi suicídio, revela”.
Produção agroecológica
Ao perceber que a agricultura acabaria com sua vida, Luiz decidiu abandonar o ofício e resolveu abrir uma loja que vendia insumos e ração. Algum tempo depois, foi convidado pelo Sindicato dos trabalhadores rurais da região, com quem tinha fortes ligações, a participar de um dos encontros de agricultores familiares na associação Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA).
Após este primeiro encontro, viajou para o Rio Grande do Sul onde participou do seu primeiro curso de agroecologia. Ao descobrir uma nova forma de produzir, as esperanças de Luiz na agricultura se reanimaram e, ao voltar para casa, resolveu aplicar o que tinha aprendido e banir os agrotóxicos de sua forma de produção.
Luiz realiza ao longo de mais de 20 anos a produção agroecológica em sua área. Além de não usar agrotóxicos, a diversidade de produtos na área agroecológica, de apenas 1,5 hectares, é muito grande. A propriedade tem cerca de  46 produtos diferentes, como acelga, alface, almeirão, repolho, rúcula, cheiro verde, couve, uma grande quantidade de hortaliças, pepino, abobrinha, batata doce, mandioca, milho, feijão e frutas como pêssego e maçã.

Por meio de uma agroindústria que abriu com alguns sócios, ele também produz vinho e vinagre de maçã orgânicos. Os produtos de Luiz são comercializados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de feiras agrárias na região.
Os outros hectares da propriedade são utilizados para a criação de animais, que geram o adubo para a horta, garantindo a alimentação do solo natural. “Você fecha um ciclo: o esterco vira alimento novamente. É uma forma de garantir nossa independência como agricultor, pois não precisamos buscar adubo químico das multinacionais. Isso é importante principalmente para os movimentos sociais, que combatem tanto as práticas dessas empresas, pois ao usar adubo delas sustentamos nosso maior inimigo, que ganha em cima do nosso trabalho”, afirma.
Educação
Luiz só estudou até a sétima série, mas o seu interesse pela agroecologia foi tanto que realizou diversos cursos e especializações na área. A busca pelo conhecimento, aliada à vivência com a terra, mudou a sua visão de como entender e lidar com ela.
“A visão que tenho hoje é um amadurecimento de vida, durante esses 18 anos de trabalho com a agroecologia. Antes eu via a terra apenas como ferramenta para gerar dinheiro. Pensava só no lucro, achava que o solo era morto, e que servia só para eu pôr o adubo e tudo que vinha do pacote tecnológico, que nos foi imposto a partir da segunda guerra como a única forma de produção.”
Hoje, a forma como ele enxerga a terra é outra. “É preciso respeitar a terra, ou ela vai ser um recurso finito, e não vai ter mais solo para as gerações futuras produzirem. Se você tem dois hectares, tem a missão de cuidar dessa terra, e se cuidamos mal, contaminamos a terra e acabamos com a vida do planeta. Só meu lote não vai resolver os problemas do mundo, mas se todo mundo fizer sua parte a gente consegue realizar uma mudança concreta”.
Para Luiz, o agrotóxico é um dos principais causadores da degradação do solo, e não traz nenhum efeito positivo. “Falo com segurança, como agricultor, de que o veneno não tem nada de bom para nos oferecer. Com o uso dos agrotóxicos tudo que consegui foi me intoxicar e fazer dívida em banco. Infelizmente muitos agricultores familiares tem um pensamento de fazendeiro: com cinco hectares de terra plantam soja e usam venenos. Não herdamos a terra dos nossos pais, pegamos emprestada dos nossos filhos e netos. Se entregarmos essa terra pior do que pegamos, estamos explorando a geração dos nossos filhos e netos”, afirma.

Bispos conversam hoje com a governadora do RN sobre o Projeto da Morte.

Bispos conversarão com a governadora sobre Barragem de Oiticica e Projeto do Apodi nesta segunda.

O arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, o bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana, e o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff Pereira, se reunirão com a governadora Rosalba Ciarlini, nesta segunda-feira (26), às 15 horas, na governadoria. A pauta será a situação das famílias que serão atingidas pela construção da Barragem Oiticicas, no município de Jucurutu, na Região do Seridó, e as atingidas pelo Projeto de Irrigação do DNOCS, na Chapada do Apodi, no oeste potiguar.

Já, no dia 4 de setembro, dom Jaime, dom Mariano e Padre Ivanoff vão realizar uma visita pastoral às famílias envolvidas nos dois projetos. Às 10 horas, a visita acontecerá ao distrito de Barra de Santana, em Jucurutu, e, às 17 horas, ao acampamento das famílias do Projeto do DNOCS, na Chapada do Apodi.

Dom Jaime, dom Mariano, padre Ivanoff, o Diácono Francisco Teixeira e o agrônomo José Procópio de Lucena, os dois últimos do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), estiveram reunidos em Caicó, no último dia 16, para tratarem da situação das famílias envolvidas nos dois projetos. No final da reunião, os representantes da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Caicó e de Mossoró emitiram uma nota ao povo do Rio Grande do Norte.