Comissão
de Defesa dos Direitos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem -
CODEPEME, divulga carta aberta enviada à Governadora Rosalba Ciarline,
construída no dia 28 de agosto, durante reunião em Caicó. Leia abaixo à carta
na íntegra.
NO PONTAPÉ NÃO SAIREMOS!
“O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada.
Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.”
Cora Coralina
À Exmª. Srª. Rosalba Ciarlini
Governadora do Estado do RN
Nós, agricultores/as, organizações, igrejas,
movimentos sociais e sindicais que compomos a CODEPEME- Coordenadoria de Defesa
dos Direitos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem, reunidos no centro
pastoral Dom Wagner, em 23.08.2013, ficamos
surpresos em saber que apenas os proprietários do eixo da barragem de Oiticica
foram desapropriados e que as obras já começaram. Ficamos mais surpresos ainda com a ausência de
diálogo por parte do governo estadual com as populações que moram na área da
barragem. Esta postura parece ser marca da gestão atual do Governo
do Estado. Causa-nos surpresa, também, que as
mobilizações e revoltas populares que se espalham pelo Brasil afora não tenham mudado
a postura fechada e antidiálogica do governo estadual.
Nós, da CODEPEME, somos um movimento
social autônomo, horizontal e apartidário, composto por agricultores
familiares, produtores rurais da bacia da barragem, Igrejas, Associações, ONGS,
STTRs, Entidades civis diversas que representam e defendem os direitos dos
atingidos com a construção da barrarem.
Somos a favor da construção da
barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém, somos contra a qualquer
injustiça e desrespeito aos direitos dos moradores da bacia da barragem, tanto
do lado do RN quanto da PB, e queremos garantias financeiras por parte do
governo do Estado para atender as seguintes ações:
a) Implantação do projeto social
dialogado com a comunidade;
b) Revisão dos cadastros com
acompanhamento da CODEPEME;
c) Negociação das dívidas dos
agricultores/as junto aos agentes financeiros e assumidas pelo Estado;
d) Plano de reassentamento da população
atingida em local definido pela comunidade, respeitando seus valores culturais,
crenças e modo de vida;
e) Desapropriações e indenizações
prévias e justas com a permanência dos agricultores na terra e seu usufruto;
f) Audiência pública sobre o relatório
de impacto ambiental da obra;
g) Apresentação dos estudos elaborados
para o atendimento a todas as condiconantes para obtenção das licenças
ambientais;
h) Nomeação imediata do procurador do Estado para proceder às
desapropriações/indenizações.
Para essa nomeação, tomamos a iniciativa de sugerir à
Senhora Governadora a indicação do procurador Francisco de Sales Mattos, o qual
atuou nas desapropriações das barragens das Traíras e Carnaúbas, com grande
zelo e respeito à coisa pública. Assim
sendo, gostaríamos de conhecer o posicionamento da Governadora sobre essa
sugestão. Entendemos que a obra física
só poderá continuar com a firme determinação política do governo em atender, em
primeiro lugar, as necessidades humanas, sociais, ambientais e econômicas das
populações, numa perspectiva de sujeitos de direitos. Defendemos a vida em
primeiro lugar, antes das máquinas e do concreto.
Para atender as demandas da população residente na
área da barragem é necessário diálogo e construção de instrumentos que coloquem
no centro das decisões quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: as
famílias, trabalhadores, agricultores, produtores, etc, que moram, trabalham e
vivem neste território.
Propomos uma reunião urgente com a Governadora,
envolvendo os prefeitos, vereadores e promotores dos 03 municípios diretamente
atingidos com a obra, Governo Federal, Senadores, Deputados, Procurador do Estado,
OAB, Igrejas, Empresas, Movimento Social e Sindical, para tratar da obra humana
e física que envolve a barragem. Fugir desse diálogo só piora as relações e
dificulta a execução do projeto. Historicamente os movimentos sociais e
sindicais sempre sofreram com a repressão e a criminalização. A verdadeira
violência que assistimos ainda nos dias atuais vem do Estado em todas as suas
esferas e aqui não está sendo diferente.
Esperamos que o governo tenha uma nova postura e
abra o diálogo com os povos atingidos pela construção da barragem. Mais do que
sentar à mesa e conversar, o que queremos é atender às reivindicações que já
estão colocadas pelas populações da barragem e movimentos sociais e sindicais. Que
essa mesma postura, da governadora, se estenda também a todas as demais lutas
por direitos em curso no Estado.
Contra todas as injustiças e a falta de diálogo com
os povos da barragem e movimentos sociais e sindicais, continuaremos em mobilização!
Barragem Oiticica sim! Injustiças não!
Direitos já!
Toda força aos que lutam por JUSTIÇA E DIREITOS.
Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando.
Caicó-RN, 23 de agosto de 2013
ASSINAM A CARTA: CODEPEME, agricultores familiares, produtores rurais, igrejas, associações, CLUBE DE SERVIÇOS, MAÇONARIAS, ONGS, ADVOGADOS DA OAB, GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VEREADORES, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICAIS
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