sexta-feira

Condenação da Monsanto pode abrir caminho para outras acusações


Do Le Monde


A empresa americana Monsanto foi julgada “responsável”, segunda-feira (13), pelo envenenamento por herbicida de um agricultor francês. Esta decisão do Tribunal Superior de Lyon, pela primeira vez adotada na França, poderá abrir caminho para outras condenações similares, de acordo com Stephane Cottineau, advogado especializado em questões ambientais e que trabalha estreitamente com a associação Phytovictimes.

Concretamente, o que esse julgamento vai mudar ?

Por enquanto esta é apenas uma sentença em primeira instância. Eu acho que a Monsanto vai recorrer e, portanto, o caso pode ser prorrogado. Mas esta decisão constitui uma primeira iniciativa na história e vai, mesmo assim, dar idéias para muitas pessoas. Agora isto significa que cada vez que um acidente ou uma doença profissional envolva produtos químicos bem identificados, será possível atacar o produtor. Esta é uma notícia muito positiva, o que poderia permitir a obtenção indenizações em muitos outros casos.

Como são indenizadas as vítimas de produtos fitossanitários ?

Na maioria dos casos é necessário o reconhecido da doença profissional pelos Tribunais de Casos de Segurança Social (Tribunaux des Affaires de Sécurité Sociale - TASS). Isso requer o estabelecimento de causalidade entre a doença e o uso de produtos fitossanitários. Então, quando a causalidade é reconhecida, há indenização. Isto é assegurado na maioria dos casos pela segurança social dos agricultores. Em outras palavras, é a sociedade que paga pela sua doença.

Depois, também é possível, para os interessados, mover uma ação no Tribunal de Grande Instância, como fez Paul François, para estabelecer a responsabilidade das empresas que comercializaram os produtos que originaram a doença. Com o julgamento do tribunal de Lyon, certamente isso irá mudar. Mas será sempre complicado provar a responsabilidade, sobretudo nos casos de doenças profissionais. Elas não resultam de um acidente em um momento preciso, mas são estendidas no tempo e tornam complexa a identificação de um só produto – e por consequência de um só produtor – responsável pela intoxicação.

As vítimas também podem voltarem-se contra o Estado por ter autorizado esses produtos perigosos?

Existe uma condenação nesse sentido na Inglaterra. Uma mulher atacou o governo por falta de proteção às populações vizinhas dos campos onde eram utilizados produtos fitossanitários. Na França, isso seria muito dificilmente aplicável. A legislação francesa é muito mais complexa e um tribunal superior não poderia se pronunciar sobre o assunto.
 

quinta-feira

A alternativa agroecológica

Agricultores e agricultoras da Borborema garantem renovação dos estoques de sementes crioulas 

Mais de três mil agricultoras e agricultores da Região do Pólo da Borborema estão renovando os seus estoques de sementes para a próxima safra por meio do fortalecimento dos Bancos de Sementes Comunitários (BSCs). O apoio para a compra das sementes crioulas veio de um projeto celebrado entre o Pólo da Borborema, a AS-PTA Agroecologia e Agricultora Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) que, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), passou a disponibilizar recursos para a compra de sementes produzidas pelas famílias agricultoras da região. 

Atualmente o PAA apresenta-se como uma das poucas possibilidades de aquisição de sementes crioulas da agricultura familiar com recursos governamentais. Esse caráter inovador do programa abre possibilidades importantes para que os agricultores familiares e suas organizações possam cobrar mudanças na política de distribuição de sementes para o semiárido, construindo uma política que seja capaz de valorizar a agrobiodiversidade e as diferentes formas de resistência e costumes das famílias agricultoras.

De acordo com Emanoel Dias, técnico da AS-PTA, a iniciativa ajuda a dar força à rede formada por mais de 80 bancos de sementes e um banco-mãe, existentes em 16 municípios do território da Borborema: “A lei de 2003 que reconheceu as sementes crioulas como apropriadas para o armazenamento e cultivo, somada à implementação do PAA em 2004, ajudou a impulsionar este trabalho com os BSC’s, pois permite que o pequeno agricultor possa acessar recursos para vender e comprar suas sementes”, afirmou. Segundo Emanuel, as vantagens em adquirir sementes crioulas para as famílias agricultoras são muitas: “são sementes adaptadas ao clima e ao tipo de solo de cada local e longe do perigo da contaminação por agrotóxicos ou transgênicos”, explica. 

A criação dos bancos foi uma das alternativas encontradas pelas famílias para manter a autonomia sobre suas sementes, o que garante a produção do próximo plantio no momento certo, principalmente nos períodos de estiagem. Além disso, a estocagem das sementes nos bancos garante a preservação da diversidade. As sementes tradicionais são fundamentais para a reprodução da agricultura familiar camponesa. Elas representam o patrimônio genético e cultural de milhares de agricultores e agricultoras, razão pela qual, na Paraíba, recebem o nome de “Sementes da Paixão”. O trabalho de estruturação dos Bancos de Sementes Comunitários vem sendo desenvolvido de forma articulada com a Rede de Bancos de Sementes da ASA Paraíba, somando um total de 220 bancos comunitários em todo estado.

O agricultor José Luna de Oliveira, conhecido como Zé Pequeno, explica que a rede de bancos de sementes é formada por três tipos de bancos: “o familiar, que é aquele que cada agricultor mantém dentro da sua casa, o banco de sementes comunitário, e o banco-mãe, que é abastecido pelos demais, para que ele possa servir como um reforço a todos”.

Fonte: Site da ASA - Brasil

‘Transposição foi abandonada, virou ralo de dinheiro’

As rachaduras no concreto denunciam a paralisação de uma das obras mais propagandeadas do governo Lula e bandeira de Dilma Rousseff no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Trechos da obra de transposição do Rio São Francisco estão se degenerando. Coordenador da Comissão Pastoral da Terra na Bahia e da articulação São Francisco Vivo, o sociólogo Ruben Siqueira vê na obra um “ralo do dinheiro público”. Confira entrevista:
- A transposição do São Francisco é uma obra da indústria da seca. Há séculos se constroem grandes obras no Nordeste para resolver o problema das secas, mas na verdade estas obras são ralos do dinheiro público.
Os ativistas registraram imagens de rachaduras nos canais próximos a Custódia, em Pernambuco. Há pelo menos seis meses, diz Siqueira, ninguém trabalha mais ali. “Ao longo de vários quilômetros, não há viva alma”, espanta-se.
Os canais degradados terão de ser refeitos, mas o ministério da Integração Nacional afirma em nota que a responsabilidade da reconstrução é das construtoras e que “não há risco de perda ou prejuízo para o Governo”.
O custo previsto do conjunto de obras em 2010 era de R$ 5,04 bilhões, mas em agosto o ministério anunciou que o processo ficaria 36% mais caro, saltando para R$ 6,85 bilhões. Siqueira critica o aumento: “Isso dá a impressão pra gente de que é isso mesmo que se queria. Que é algo para se fazer e refazer e aí lá vai dinheiro”.
Há ainda denúncias de atrasos nas obras de revitalização de regiões já cortadas pelo Rio. No bairro do Quidé, na baiana Juazeiro, o grupo fotografou áreas de esgoto a céu aberto. Uma das principais necessidades é a de saneamento, para evitar maior contaminação das águas do Rio.

quarta-feira

Marcha Mundial das Mulheres define temas para o 8 de março

Na manhã da última quarta feira  ontem a Marcha Mundial das Mulheres da região Oeste do Rio Grande do Norte se reuniu na sede do Centro Feminista, em Mossoró, para preparar e organizar as atividades do dia 8 de março, dia internacional das mulheres.
A plenária começou com as militantes reafirmando o sentido do 8 de Março para cada uma. Os sentimentos estavam todos relacionados que este é um dia de luta, de sair as ruas, de fazer barulho e de ser irreverente. “Esse é um dia que temos que estar nas ruas, dizendo e fazendo muito barulho para que a sociedade nos escute e se convença do nosso direito a igualdade e a liberdade”, expressa Viviana Mesquita, militante da Marcha Mundial das Mulheres de Mossoró.
Para Socorro, da Comissão de Mulheres do STTR de Upanema, esse é um momento para evidenciar as conquistas, mas também denúncia e reivindicação.
Após construírem um sentimento coletivo sobre esse dia tão importante para a luta das mulheres, foi o momento das mulheres darem informe das atividades que serão realizadas em seus municípios como, por exemplo, o processo preparatório ao dia 08 de Março, que terá uma ação regional, na cidade de Mossoró.
Para a atividade regional será organizada uma passeata dividida por alas, que agregará diversos temas relacionados com a realidade cotidiana das mulheres. A primeira ala, que será vermelha e lilás, tem como tema ‘Contra a violência e pela igualdade e liberdade das mulheres’. A segunda ala será verde e lilás e terá como tema ‘Contra a economia verde, pela terra, água e por soberania alimentar. Já a terceira ala será laranja e lilás e tratará do tema ‘Contra a exclusão e pela universalização das políticas públicas’.
A programação deste ano começa no dia 07, com um seminário que abordará os três temas das alas e no dia 08 será organizada a grande Marcha com a presença de trabalhadoras rurais, trabalhadoras urbanas, pescadoras, marisqueiras, jovens, lésbicas, negras e o conjunto de diversidades das mulheres da região Oeste.
“Queremos continuar com um 8 de Março que reforce a luta das mulheres, que dialogue com a sociedade sobre a realidade das mulheres e que cobre do poder público medidas e políticas que promovam a igualdade entre homens e mulheres”, conclui Conceição Dantas, coordenadora nacional da Marcha Mundial das Mulheres.
“Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres!!!
Mais informações:
+558433161537 | 33213800 | 88494002

segunda-feira

Agricultor apodiense colhe macaxeira que mede aproximadamente 2,5 metros.

O agricultor   Francisco José de Morais Júnior, mais conhecido como Júnior de Seu Chiquinho Galdino, além de sobreviver do que cultiva em sua pequena propriedade planta em seu quintal alguns legumes utilizados na alimentação da família.
O Fato é que surpreendentemente ao colher uma macaxeira em seu quintal na comunidade rural de Trapiá II localizada a 10 km da cidade de Apodi, ele foi surpreendido pelos cerca 2m40cm de comprimento que o tubérculo media.
A macaxeira gigante virou atração na comunidade depois que o agricultor resolveu compartilhar a novidade com seus vizinhos, onde várias pessoas registraram o fato inusitado.
De acordo com Júnior, essa é a primeira vez que isso acontece; questionado sobre o motivo da grandeza da macaxeira, ele ressalta que não usa agrotóxicos e muito menos fertilizantes, mas que cuida fielmente, com cuidado e muita água, além disso o nosso o nosso solo que é bastante fértil – disse Júnior.
Confira as imagens abaixo: 
Júnior - Agricultor Familiar da Comunidade de Trapiá II

Júnior e Tica (sua esposa) medindo o Tubercúlo

Medição exata

Macaxeira Gigante
  Por: Agnaldo Fernandes
Fotos extraídas do Blog Trapiá Apodi