sexta-feira

Projeto dos ruralistas para privatizar a Embrapa avança no Congresso

 Do Sinpaf
No dia 1/2, o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB/DF), apresentou parecer favorável ao PLS 222/08 , que propõe transformar a Embrapa em empresa de economia mista com ações negociadas na bolsa.

A proposta de abertura de capital da Embrapa, feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por meio do PLS 222/08 – conhecido como “projeto da Embrapa S/A” – avança sorrateira e discretamente no Senado.

Uma das justificativas apresentadas pelo autor do PLS (e referendada agora pelo relator Argello) é a necessidade de captação de recursos para cobrir os custos operacionais da empresa: “Esse procedimento permitirá que a empresa capte recursos de grandes companhias de pesquisas em produção agrícola”, afirma o texto da matéria.

Em agosto de 2009, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária havia se posicionado contrariamente à proposta, salientando que o caminho da privatização é inadequado para atender o interesse público. “A introdução de sócios privados na Embrapa alteraria a lógica de investimentos da empresa, estabelecendo inevitavelmente uma preferência por projetos de pesquisa que tenderiam a proporcionar maiores retornos financeiros à empresa, em detrimento de projetos que, embora essenciais para a política agropecuária nacional, apresentem menores expectativas de retorno imediato para seus acionistas”, apontou o relator da Comissão, o então senador Expedito Júnior (PSDB-RO).

Em setembro daquele ano, o PL foi submetido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e lá ficou parado até março de 2011, quando Amaral (presidente da comissão) designou Argello como relator.

No parecer, o parlamentar discorda que a medida colocaria em risco a pesquisa agropecuária e insiste no argumento de que faltam recursos para a área. “O Brasil ainda não dispõe de recursos suficientes para investir em todas as áreas estratégicas, ainda mais em campos nos quais os resultados são, em geral, de mais longo prazo. Muitas áreas da pesquisa agropecuária, a nosso ver, se enquadram nessa classificação”, afirma.

Monsanto é condenada por propaganda enganosa e abusiva


agrotxicosA 4ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou a empresa Monsanto do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais causados aos consumidores ao veicular, em 2004, propaganda em que relacionava o uso de semente de soja transgênica e de herbicida à base de glifosato usado no seu plantio como benéficos à conservação do meio ambiente. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Do site Última Instância

A empresa de biotecnologia, que vende produtos e serviços agrícolas, também foi condenada a divulgar uma contrapropaganda esclarecendo as consequências negativas que a utilização de qualquer agrotóxico causa à saúde dos homens e dos animais.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que ajuizou a ação civil pública contra a Monsanto, o comercial era enganoso e o objetivo da publicidade era preparar o mercado para a aquisição de sementes geneticamente modificadas e do herbicida usado nestas, isso no momento em que se discutia no país a aprovação da Lei de Biossegurança, promulgada em 2005.
A campanha foi veiculada na TV, nas rádios e na imprensa escrita. Tratava-se de um diálogo entre pai e filho, no qual o primeiro explicava o que significava a palavra “orgulho”, ligando esta ao sentimento resultante de seu trabalho com sementes transgênicas, com o seguinte texto:
- Pai, o que é o orgulho?
- O orgulho: orgulho é o que eu sinto quando olho essa lavoura. Quando eu vejo a importância dessa soja transgênica para a agricultura e a economia do Brasil. O orgulho é saber que a gente está protegendo o meio ambiente, usando o plantio direto com menos herbicida. O orgulho é poder ajudar o país a produzir mais alimentos e de qualidade. Entendeu o que é orgulho, filho?
- Entendi, é o que sinto de você, pai.
A Justiça Federal de Passo Fundo considerou a ação improcedente e a sentença absolveu a Monsanto. A decisão levou o MPF a recorrer ao tribunal. Segundo a Procuradoria, a empresa foi oportunista ao veicular em campanha publicitária assunto polêmico como o plantio de transgênicos e a quantidade de herbicida usada nesse tipo de lavoura. “Não existe certeza científica acerca de que a soja comercializada pela Monsanto usa menos herbicida”, salientou o MPF.
O relator do voto vencedor no tribunal, desembargador federal Jorge Antônio Maurique, reformou a sentença. “Tratando-se a ré de empresa de biotecnologia, parece óbvio não ter pretendido gastar recursos financeiros com comercial para divulgar benefícios do plantio direto para o meio ambiente, mas sim a soja transgênica que produz e comercializa”, afirmou Maurique.
O desembargador analisou os estudos constantes nos autos apresentados pelo MPF e chegou à conclusão de que não procede a afirmação publicitária da Monsanto de que o plantio de sementes transgênicas demanda menor uso de agrotóxicos. Também apontou que agricultores em várias partes do mundo relatam que o herbicida à base de glifosato já encontra resistência de plantas daninhas.
Segundo Maurique, “a propaganda deveria, no mínimo, advertir que os benefícios nela apregoados não são unânimes no meio científico e advertir expressamente sobre os malefícios da utilização de agrotóxicos de qualquer espécie”.
O desembargador lembrou ainda em seu voto que, quando veiculada a propaganda, a soja transgênica não estava legalizada no país e era oriunda de contrabando, sendo o comercial um incentivo à atividade criminosa, que deveria ser coibida. “A ré realizou propaganda abusiva e enganosa, pois enalteceu produto cuja venda era proibida no Brasil e não esclareceu que seus pretensos benefícios são muito contestados no meio científico, inclusive com estudos sérios em sentido contrário ao apregoado pela Monsanto”, concluiu.
O valor da indenização deverá ser revertido para o Fundo de Recuperação de Bens Lesados, instituído pela Lei Estadual 10.913/97. A contrapropaganda deverá ser veiculada com a mesma frequência e preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário do comercial contestado, no prazo de 30 dias após a publicação da decisão do TRF4, devendo a empresa pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Agricultores realizam dia de campo.



Do Blog da COOPAPI
No ultimo dia 20/08(Segunda), Núcleo de produtores da Cajucultura da região da Areia – ACOPASA realizaram dia de campo esse momento foi dando continuidade uma Formação de Cajucultura Orgânica que os mesmo já estão participando, nesse 3º momento, o instrutor Roberto Brígito, do SEBRAE, mostrou aos produtores como fazer a pratica de Composto, e Biofertilizantes para usa nas Propriedades de Produção Orgânica, essa atividade aconteceu na Propriedade do Srº, Francisco viera de Souza (Zominho), no Sítio Lagoa Amarela, e contou com a participação dos demais agricultores que estão no processo de Certificação das comunidades de Sítio Lagoa do Mato, Retiro, Córrego, Urbano, e Portal da Chapada, todos do Município de Apodi/RN.






quinta-feira

Rio Grande do Norte realiza Plenária Estadual de Economia Solidária


Acontecerá em Natal, nos dias 24 e 25 de agosto, a Plenária Estadual de Economia Solidária. O evento, que terá lugar no Centro de Treinamento João Paulo II, localizado na rua João Rodrigues Oliveira, 149, no bairro de Ponta Negra, é organizado pelo Fórum Potiguar de Economia Solidária e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Tendo como tema “Economia Solidária: o bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável”, o encontro vai reunir entidades que trabalham nesse segmento nas diversas regiões do Rio Grande do Norte.
Estarão presentes representantes de grupos produtivos, cooperativas e sindicatos, membros de organizações governamentais e não governamentais de todo o estado que trabalham e apóiam a construção da economia solidária.
O principal objetivo do encontro é debater sobre as experiências postas em prática para, a partir dessa análise, traçar novos caminhos no fortalecimento da economia solidária, bem como ampliar articulações estratégicas com diversos segmentos e movimentos sociais, na construção de uma sociedade justa, solidária e sustentável.
Para a concretização da plenária em nível estadual foram realizadas 04 (quatro) plenárias inter-territoriais envolvendo os dez territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte (Assú Mossoró, Sertão do Apodi, Alto Oeste, Sertão Central, Potengi, Agreste, Litoral Sul, Mato Grande, Terras dos Potiguaras, Trairi e Seridó). Destas foram delegadas 90 pessoas representantes de instituições e movimentos para participar da Plenária Estadual.
Deste evento estadual sairá um balanço do Rio Grande do Norte, que será levado à V Plenária Nacional de Economia Solidária, que acontecerá em Brasília, no período de 09 a 13 de dezembro deste ano.
Na programação do encontro teremos mesa temática com análise de conjuntura e trabalhos em grupo para debate e proposições a partir dos eixos norteadores da plenária: Orientação Política do movimento,Orientação das ações do movimento e Organicidade do movimento.

Militantes do Encontro Unitário ocupam a praça dos Três Poderes, em Brasília


encontro unitario 05
Cerca de 10 mil pessoas marcharam na manhã de hoje, 22 de agosto, do Parque da Cidade em direção ao Palácio do Planalto. Essa ação é resultado do Encontro Unitários dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.


Ao chegar à Praça dos Três Poderes os militantes ocuparam a praça e construíram barracos, com o objetivo de chamar a atenção da presidenta Dilma para a lentidão da reforma agrária no país, entre outras pautas. Cerca de 15 mulheres, representantes dos vários movimentos que fazem parte desse momento de unidade das lutas do campo, foram recebidas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao qual foi entregue a Declaração Final do Encontro Unitário.
O documento ressalta a importância da agricultura familiar e livre de agrotóxicos para garantir uma alimentação saudável para a população brasileira, além de pautas sobre a necessidade de ações mais efetivas do governo para acabar com a violência no campo, contra trabalhadores, trabalhadoras, comunidade tradicionais e indígenas.
A declaração destaca ainda a necessidade urgente da reforma agrária como política essencial para um desenvolvimento justo, o respeito às mulheres e a superação da divisão sexual de trabalho, além da garantia da educação no campo e a democratização dos meios de comunicação.

quarta-feira

Movimentos sociais do campo realizam marcha contra o agronegócio e a paralização da Reforma Agrária em Brasília

encontro unitario 04Os 7 mil participantes do Encontro Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas saem em marcha nesta quarta-feira (22) pela Esplanada dos Ministérios, com a saída marcada às 8h do Parque da Cidade, em Brasília.


Também se somarão à marcha diversos outros servidores públicos em greve, assim como outras entidades da sociedade civil, totalizando mais de 10 mil pessoas nas ruas da capital brasileira.
Os trabalhadores e trabalhadoras do campo partem rumo ao Congresso Nacional, onde farão um ato público para denunciar a paralização da Reforma Agrária e a aliança do estado brasileira com o agronegócio e a complacência do governo federal com tal modelo de produção.
Além disso, os povos do campo também denunciam os malefícios do agronegócio e a inviabilidade econômica, social e ambiental desse modelo, já que sua base de produção está alicerçada na enorme utilização de agrotóxicos, na alta concentração da terra, na ampliação da pobreza, na não geração de emprego no meio rural, na expulsão das famílias do campo e na produção de commodities para exportação.
Em contrapartida, os movimentos sociais exigem a mudança do modo de produção agrícola, levando para o centro do debate a necessidade da realização da Reforma Agrária para a superação da pobreza. Lutam, portanto, pela transição desse modo de produção para um modelo agrícola baseado na agroecologia, sem necessidade de utilização de agrotóxicos, que produz alimentos saudáveis a sociedade brasileira e que gere renda, emprego e dignidade às famílias do campo.

terça-feira

Edílson Neto aniversaria hoje (21).

Edílson Neto - Presidente do STTR de Apodi


Homem determinado! Edilson Neto presidente do STTR de Apodi está aniversariando hoje. A ele os nossos parabéns e que Deus possa encher a sua vida de bênçãos para que continue firme e forte na Luta por dias melhores para os Agricultores e Agricultoras Familiares de Apodi. Ao longo de toda a sua vida Francisco Edilson Neto têm se dedicado a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. 
PARABÉNS que está data possa se repetir cada vez mais.
Estes são os sinceros votos de felicidades de todos (as) os seus Companheiros (as) de LUTA.

segunda-feira

Brasil tem sistema político ruralista, afirma jornalista Alceu Luís Castilho



Uma pesquisa meticulosa do jornalista Alceu Luís Castilho, no livro “Partido da Terra” (Editora Contexto), reativa o debate sobre a força e os interesses dos ruralistas na política brasileira.

Alceu apresenta um mapa dos políticos mais poderosos, que se confundem de maneira perturbadora com o latifúndio.
Com a tese central que a força da influencia ruralista vai muito além de sua bancada mais aparente, Alceu Luíz Castilho analisou por três anos as 13 mil declarações de bens que políticos eleitos apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008 e 2010.
Setenta e sete políticos tem mais de 5 000 hectares cada um – território maior que Porto Rico. Não existe obrigatoriedade de declaração da área total da propriedade. Muitos divulgam apenas o valor em reais, em muitos casos defasado. Mesmo assim, pelo menos 2,03 milhões de hectares estão registrados na Justiça Eleitoral.
"A maior surpresa foi o PSDB ter liderado o ranking de prefeitos com mais hectares de terras", disse Alceu.A pesquisa do jornalista mostra também o peso das empresas do agronegócio no financiamento privada da campanha de parlamentares. Um exemplo é a JBS-Friboi, que “elegeu”, em 2008, 41 deputados federais e sete senadores.
Empresas de apenas cinco políticos – o senador Blairo Maggi (PR-MT), o prefeito de Lucas do Rio Verde (MT), Marino Franz (PPS), o deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG), o prefeito de Pompeu (MG), Joaquim Reis (PPS) e o deputado federal João Lyra (PTB-AL) – somam 1,1 milhões de hectares.
Abaixo, leia a entrevista concedida à Pàgina do MST.
De onde surgiu a ideia do livro?
Nas eleições de 2006, eu era correspondente da Associação Paulista de Jornais, que reúne 16 jornais de circulação no interior de São Paulo e ABC. Nesse ano, surgiu a ideia de levantar dados de deputados federais. Eu li o livro do Fernando Rodrigues, “Políticos do Brasil”. Achei interessante levantar dados fresquinhos dos 513 deputados. Isso virou uma série chamada “Câmara bilionária”, já que o total de bens passava de um bilhão de reais.
Percebi que os bens rurais eram os mais interessantes do ponto de vista jornalístico, porque existiam muitas contradições, como terras a preço de banana. A dimensão era muito grande.
A característica curiosa é que eles gostam de ostentar esses bens rurais. É claro que têm propriedades não listadas. O próprio livro diz isso. Mas muitos deles parecem ter um certo prazer em enumerar essas fazendas. É um fetiche.
Por que você seguiu essa metodologia de analisar bens declarados ao Tribunal Superior Eleitoral? Você encontrou informações incompletas ou defasadas nas declarações?
É algo que eles não podem contestar. No máximo, podem alegar algum erro. Por exemplo: eu vi um caso em 2006 de uma declaração de um deputado mineiro que constava 300.000 hectares. Depois, ele alegou que aquilo era um erro de digitação e disse que era 3.000. Agora, em princípio, é algo que não é uma investigação, uma denúncia jornalística. É uma base sólida para apuração.
Sobre os erros, na dúvida, eu deixava de lado. Me deparei com imprecisões; como no caso do deputado Nelson Mantovani (PSC), do Paraná. Tudo indica que ele tem milhares de hectares também. Cheguei a tentar contato, mas ele não respondeu.
Em outros momentos, dava pra ver que tinha erro, até de vírgula. Aí eu comparei com declarações antigas, no caso de deputados reeleitos. Aliás, eu analisei as declarações de todos aqueles que já tinham anteriores. Foi um meio de checar as informações.
Em algum momento da pesquisa, você pensou em desviar o foco dos ocupantes de cargos eletivos e analisar dos secretários indicados ou do Poder Judiciário, por exemplo?
O livro conta histórias também de políticos não eleitos de 2008 a 2010. Tem uma ou outra referência ao Poder Judiciário. Entretanto, o ponto de partida foi o critério metodológico de mapear os políticos eleitos para cargos vigentes nesse período de realização do livro.
O sistema de transparência na declaração de posses dos políticos em cargos eletivos está retrocedendo. Muitos não falam em tamanho território e, sim, em valor, que é mais facilmente manipulável para parecer menor.
Durante esses três anos de pesquisa, o quanto você se doava para esse projeto?
Em alguns períodos, eu trabalhei muito, algo como 14 horas por dia e nas minhas férias. Se eu tiver que calcular uma média diária, acho que foram umas cinco horas por dia espalhadas nesses três anos, entre pesquisa e texto. A pesquisa tem o trabalho braçal de checar cada uma das 13 000 declarações á procura de propriedades rurais. Foi um trabalho infernal. 
Como seu livro mostra a relação entre opressão de trabalhadores rurais, perseguição a movimentos camponeses e trabalho escravo com a posse de terra desses políticos? Em qual região esse tipo de violência é mais nítida?
Disparado Norte e Nordeste. A região Sul quase não tem relato de político envolvido em trabalho escravo. Tem muita gente no Pará e no Maranhão. Também não é por acaso. Maranhão é o estado que mais exporta trabalhadores aliciados para o trabalho escravo e Pará é o que mais recebe. Essas histórias são conectadas a alguns bens declarados, mas independem deles. O ponto de partida não foi esse necessariamente, mas foi que eles fazem isso. Foi uma tentativa de sistematização dessas histórias que estão dispersas.
Importante é destacar que o arco dos territórios desses políticos bate com o arco do trabalho escravo, do desmatamento, das mortes de militantes. Nem preciso falar do arco de terras griladas já que está espalhado por todo o território.
Em relação ao trabalho escravo, tive a preocupação de fazer a conexão com os bens que eles declaram. Isso porque existe caso de político investigado, que chegou a ir para a lista suja, mas que nunca declarou a fazenda. Então, tem essa novidade, alguns dados são absolutamente inéditos nesse sentido.
Até cruzando dados no meio da pesquisa dá para perceber que tal pessoa é político. Isso em relação a crime ambiental foi mais comum no livro. Saia de  nomes envolvidos em crime ambiental que eram prefeitos.
Como o financiamento de campanha entra nesse jogo de interesses? Você faz o mapeamento das empresas e dos congressistas influenciados por estas nas votações, por exemplo: na aprovação do novo Código Florestal?
No capítulo sobre financiamento de campanha, listo empresas que mais fizeram doações para políticos, caso da JBS-Friboi, e menciono o caso da votação do novo Código Florestal. Da bancada da JBS-Friboi, na votação do ano passado do Código Florestal, só um deputado votou contra o projeto. Em 2012, apenas dois que receberam dinheiro do grupo votaram contra.
O livro mostra que partidos da “esquerda e direita” têm políticos donos de terra. Algum deles surgiu como surpresa para você?
A maior surpresa foi o PSDB ter liderado o ranking de prefeitos com mais hectares de terras. Eu achava que seria o PMDB. Os números são absolutos. Não fiz a conta de proporcionalidade em relação à dimensão do partido. Isso é um dado extremamente relevante, porque o PSDB não é o primeiro nem o segundo partido do país.
O PR não é um partido tão grande e avança muito também, ficando entre os três primeiros na lista. Achei que o DEM teria mais prefeitos latifundiários, por conta do número de parlamentares.
Por um lado, a gente destacar que são partidos tradicionalmente associados com coronéis, como o PMDB e DEM, estão no topo desse ranking, somados ao PSDB, que geralmente não é associado a isso. Em paralelo a essa representação das elites, tem o que eu chamei de esquerda latifundiária, que são políticos do PPS e do PSB.
Se os latifundiários estão espalhados por quase todos os partidos, existem interesses antagônicos à bancada ruralista no Congresso?
Mais que uma bancada ruralista, existe um sistema político ruralista. Essa bancada é maior do que se considera e composta por mais políticos do que esses que se costuma associar à bancada ruralista, como a Kátia Abreu Ronaldo Caiado, Abelardo Lupion. Isso precisa ser desmitificado.
A começar: José Sarney é um ruralista, Renan Calheiros é um ruralista. Presidentes do Senado, simplesmente. O Michel Temer está citado no livro, acusado de grilagem em Goiás. O José Alencar também está citado no livro, por conta da Coteminas (empresa do ramo têxtil fundada por ele) ser acusada de promover trabalho escravo. Então, estamos falando de vice-presidentes da República.
É importante falar disso. Os figurões do PT e PSDB não são caracterizados por isso, já quem orbita em torno deles está, como os ministros de seus governos e os líderes que controlam o Congresso. Os presidentes dependem de maioria no Congresso, então formam e são reféns do que eu chamo de sistema político ruralista. Eles dependem dos políticos de origem patrimonialista e coronelista.
Você fala de famílias tradicionais e até clãs se mantendo nos cargos de poder. Como isso se dá?
Tudo isso tem a ver com o coronelismo. Inclusive é, em muitos casos, anterior à era Vargas e à ditadura de 1964, que se perpetuam por essa questão do apadrinhamento, inclusive o apadrinhamento político.
O livro procura documentar casos de parentesco. Por exemplo, irmãos no Mato Grosso que são senador e deputado federal: Jayme e Júlio Campos. Prefeito e mulher deputada estadual, Cleide Coutinho e o prefeito Humberto Coutinho, que estão entre os maiores latifundiários. Um caso importante é o do Abelardo Lupion, que é neto do Moisés Lupion, ex-governador, que é apontado por mais de um autor com emblemático na grilagem e doação de terras públicas.
Em relação à ditadura militar, esse sistema ruralista independe. Proporcionalmente, filhos do MDB têm mais terras que os filhos da Arena. É só olhar quais são os partidos com maior número de hectares: PMDB e PSDB. São filhos do Arena? Não.
Se a base da maioria desses políticos é regional, como eles continuam sendo eleitos, mesmo tomando medidas impopulares?
Não entro diretamente nesse ponto. No entanto, boa parte das medidas tomadas por esses políticos tem interesse privado. Por exemplo, o prefeito faz uma estrada que leva às propriedades dele ou mantém uma ambulância na sua fazenda. O controle dos coronéis em relação ao seu eleitorado se dá por meio da violência e da pressão econômica e política.
Eu questionaria essa ideia de que as medidas são necessariamente impopulares. São impopulares, sim, para o campesinato conscientizado. Já em outros casos, entra no clientelismo. O eleitor acha que está sendo beneficiado, porque não vê o conjunto e suas consequências.
Políticos eleitos são acusados de manter trabalhadores em situações análogas à escravidão em seus territórios, o que agride os direitos humanos. Provas como essas apontam um desgaste do sistema de representação política no Brasil?
Essas pessoas estão comprometidas com o poder econômico. Não  necessariamente com o das multinacionais. Pode ser até um poder do atraso, ligado ao latifúndio. É preciso haver uma mudança no nosso sistema de representações, sem dúvida. Não serão reformas cosméticas que vão mudar essa lógica política predadora, patrimonialista, clientelista, excludente e violadora de direitos humanos elementares, como no caso do trabalho escravo e dos indígenas e sem-terra mortos e ameaçados.