sexta-feira

Projeto dos ruralistas para privatizar a Embrapa avança no Congresso

 Do Sinpaf
No dia 1/2, o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB/DF), apresentou parecer favorável ao PLS 222/08 , que propõe transformar a Embrapa em empresa de economia mista com ações negociadas na bolsa.

A proposta de abertura de capital da Embrapa, feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por meio do PLS 222/08 – conhecido como “projeto da Embrapa S/A” – avança sorrateira e discretamente no Senado.

Uma das justificativas apresentadas pelo autor do PLS (e referendada agora pelo relator Argello) é a necessidade de captação de recursos para cobrir os custos operacionais da empresa: “Esse procedimento permitirá que a empresa capte recursos de grandes companhias de pesquisas em produção agrícola”, afirma o texto da matéria.

Em agosto de 2009, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária havia se posicionado contrariamente à proposta, salientando que o caminho da privatização é inadequado para atender o interesse público. “A introdução de sócios privados na Embrapa alteraria a lógica de investimentos da empresa, estabelecendo inevitavelmente uma preferência por projetos de pesquisa que tenderiam a proporcionar maiores retornos financeiros à empresa, em detrimento de projetos que, embora essenciais para a política agropecuária nacional, apresentem menores expectativas de retorno imediato para seus acionistas”, apontou o relator da Comissão, o então senador Expedito Júnior (PSDB-RO).

Em setembro daquele ano, o PL foi submetido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e lá ficou parado até março de 2011, quando Amaral (presidente da comissão) designou Argello como relator.

No parecer, o parlamentar discorda que a medida colocaria em risco a pesquisa agropecuária e insiste no argumento de que faltam recursos para a área. “O Brasil ainda não dispõe de recursos suficientes para investir em todas as áreas estratégicas, ainda mais em campos nos quais os resultados são, em geral, de mais longo prazo. Muitas áreas da pesquisa agropecuária, a nosso ver, se enquadram nessa classificação”, afirma.

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