quarta-feira

O dilema da Reforma Agrária no Brasil do agronegócio

Por João Pedro Stedile
Da Coordenação Nacional do MST
Em
CartaCapital

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.
Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.
Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza é viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agro-negócio darão emprego de qualidade a essas pessoas.
Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO CBH DO RIO APODI-MOSSORÓ

EDITAL Nº 04/2013
DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ E INFORMA OS LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró – CBH - APODI-MOSSORÓ, tendo por base legal a Lei nº 6.908, de 08 de julho de 1996; e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos HABILITADOS, para o processo de escolha dos membros do CBH - APODI-MOSSORÓ, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a primeira gestão deste Comitê.
As regras de condução das plenárias estão contidas na Deliberação N°05 do CBH - APODI-MOSSORÓ. Os locais e horários de realização das plenárias estão disponibilizados no quadro abaixo:
CIDADE
CATEGORIA
DATA/HORÁRIO
LOCAL
Pau dos Ferros
Poder Público
16/01/2013 – 9:00h
Kandice Recepções, Rua Antonio Elias Feitosa, 80, Paraíso. Pau dos Ferros-RN.
Apodi
Sociedade Civil
17/01/2013 – 9:00h
Auditório da Churrascaria e Pousada Apodi. Rua Manoel Nogueira nº1030 - BR 405 - Km 77, Apodi-RN.
Mossoró
Usuários
18/01/2013 – 9:00h
Auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (Medicina/UERN), Rua Atirador Miguel Antônio da Silva Neto, s/n, Aeroporto
59607-360 – Mossoró-RN
Natal, 08 de janeiro de 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
Presidente da Diretoria Provisória
ANEXO I
a)    USUÁRIOS
INSTITUIÇÃO
Tipo de Uso
Situação
Município
1.     
Adácia Roceline da Silva Costa
Aquicultura
Habilitado
APODI
2.     
Agostinho Evaristo da Cunha
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
LUCRÉCIA
3.     
Allan Patrik de Medeiros Ferreira
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
4.     
Anael Alves Medeiros
Aquicultura
Habilitado
APODI
5.     
Anikelle Costa Salviano
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado
 AREIA BRANCA
6.     
Antonia Gomes Fernandes Neta
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
7.     
Antonio Ferreira de Melo
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
8.     
Antonio Francisco de França
Aquicultura
Habilitado
APODI
9.     
Antonio Jales dos Santos
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
10.   
Antonio Josimar de Azevedo Jácome
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
11.   
Antonio Kaébino da Costa Pinto
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
RAFAEL GODEIRO
12.   
Antonio Lázaro Virginio
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
APODI
13.   
Associação dos Marisqueiros e Artesãs da Praia Redonda
Aquicultura
Habilitado
AREIA BRANCA
14.   
Braz Pereira de Oliveira
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
15.   
Bruna Lidiane de Oliveira Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
16.   
Carlos Augusto Dantas de Oliveira
Aquicultura
Habilitado
APODI
17.   
Cia de Águas e Esgotos do RN – CAERN
Abastecimento
Urbano
Habilitado
NATAL
18.   
CINSAL – Comércio e Industria de Moagem e Refinação Santa Cecília LTDA.
Indústria e mineração
Habilitado
MOSSORO
19.   
Clarice Raquel do Nascimento Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
20.   
Cleomar Mauricio de Araujo
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
21.   
COEX - Comitê Executivo Fitossanidade  - RN
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
MOSSORO
22.   
Colônia de Pescadores Z 08 Areia Branca
Aquicultura
Habilitado
AREIA BRANCA 
23.   
Colonia de Pescadores Z 22 “Pescador Gustavo Alves”
Aquicultura
Habilitado
PAU DOS FERROS
24.   
Edneuza Ferreira Lima
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado
APODI
25.   
Evaneide de Paiva Oliveira
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
26.   
F. Souto Ind. E Comercio de Sal S.A
Indústria e mineração
Habilitado
MOSSORÓ
27.   
Francisca Silvana Alves Costa
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
28.   
Francisco Antonio de Araujo
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
29.   
Francisco Antonio Gama
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
APODI
30.   
Francisco dos Santos Nogueira
Aquicultura
Habilitado
APODI
31.   
Francisco Edvaldo de Souza
Aquicultura
Habilitado
APODI
32.   
Francisco Geraldo Neto
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
33.   
Francisco Jacinto da Costa
Aquicultura
Habilitado
APODI
34.   
Francisco Jocelino de Carvalho
Aquicultura
Habilitado
APODI
35.   
Francisco José de Morais Junior
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
APODI
36.   
Francisco Tasso da Costa
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
APODI
37.   
Geraldo Vicente da Costa Neto
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado
APODI
38.   
Gilton Sampaio de Souza
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
PAU DOS FERROS
39.   
Igor de Azevedo Arruda
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
40.   
João Batista Marinho Morais
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
APODI
41.   
João Batista Nunes Neto
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
42.   
José Alves de Freiras
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
RAFAEL GODEIRO
43.   
Jose Augusto Pinto de Mesquita
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
44.   
José Lacerda da Costa Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
45.   
José Maria
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
46.   
Josean Fábio dos Santos
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
47.   
Klebevanio Gomes da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
48.   
Lafaiete de Freitas Marques
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
MOSSORÓ
49.   
Lázaro Alves de Azevedo
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
50.   
Lucivania de Lima Laves Pereira
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
51.   
Luzia Rejane de Oliveira Gurgel
Aquicultura
Habilitado
APODI
52.   
Marcos Rodrigo de Oliveira Gurgel
Aquicultura
Habilitado
53.   
Maria Cliese Alves de Oliveira
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
54.   
Maria da Luz Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
55.   
Maria Rita Fernandes de Oliveira
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado
CARAUBAS
56.   
Maria Zilmar Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
57.   
Miguel Arcanjo da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
58.   
Mineração São Francisco LTDA
Indústria e mineração
Habilitado
APODI
59.   
Nanderson Santos de Souza
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado
GROSSOS
60.   
Natanael de Paiva Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
RAFAEL GODEIRO
61.   
Neilton Pinto de Mesquita
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
RAFAEL GODEIRO
62.   
Nordeste Industria e Comércio de Produção Alimentícia Bebidas LTDA
Indústria e mineração
Habilitado
APODI
63.   
Norte Salineiras
Indústria e mineração
Habilitado
AREIA BRANCA
64.   
Paulo Cezar Pereira de Oliveira
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
CARAUBAS
65.   
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS
Indústria e mineração
Habilitado
MOSSORÓ
66.   
Raimundo Fernandes Gurgel
Aquicultura
Habilitado
APODI
67.   
Rogerio Targino da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
RAFAEL GODEIRO
68.   
Rutenio Gondin de Queiroz
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
MOSSORO
69.   
SALINOR – Salinas Nordeste S.A.
Indústria e mineração
Habilitado
MOSSORÓ
70.   
Sindicato da Ind. da Extração do Sal no RN – SIESAL
Indústria e mineração
Habilitado
MOSSORÓ
71.   
SOCEL – Sociedade Oeste LTDA
Indústria e mineração
Habilitado
MOSSORO
72.   
Valdemar Araujo Bezerra
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
MOSSORO
73.   
Vania Maria da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
UMARIZAL
74.   
Vanilton Pinto de Mesquita
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
RAFAEL GODEIRO
75.   
Vilanir de Paula Tavares
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
MOSSORO
76.   
Weverton Bezerra da Costa
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
b)   SOCIEDADE CIVIL
INSTITUIÇÃO
TIPO
Situação
Município
1.     
Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável - ATOS
ONG
Habilitado
CARAUBAS
2.     
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN
ONG
Habilitado
NATAL
3.     
Associação Comunitária da Comunidade Teixeira
ONG
Habilitado
RAFAEL GODEIRO
4.     
Associação Comunitária de Cacimba do Meio
ONG
Habilitado
CARAUBAS
5.     
Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Santa Cruz I
ONG
Habilitado
APODI
6.     
Associação Comunitária Rural Abderranty
ONG
Habilitado
CARAUBAS
7.     
Associação de Agricultores Agroecologicos Oeste Verde - Umarizal
ONG
Habilitado
UMARIZAL
8.     
Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Cristovão
ONG
Habilitado
AREIA BRANCA
9.     
Associação dos Agricultores do Imóvel Baixa Verde IV
ONG
Habilitado
APODI
10.   
Associação dos Agricultores do Sitio Lagoa Rasa
ONG
Habilitado
APODI
11.   
Associação dos Agricultores do Sitio Santa Rosa II
ONG
Habilitado
APODI
12.   
Associação dos Agricultores Familiares do Sitio Melancias - Apodi
ONG
Habilitado
APODI
13.   
Associação dos Agricultores Familiares do Sitio Santa Cruz II
ONG
Habilitado
APODI
14.   
Associação dos Criadores de Caprino e Ovinos de Mossoró e Região Oeste - ASCCOM
ONG
Habilitado
MOSSORO
15.   
Associação dos Moradores do Sitio Grossos
ONG
Habilitado
APODI
16.   
Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos De Baixa Fechada I
ONG
Habilitado
APODI
17.   
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Bamburral
ONG
Habilitado
APODI
18.   
Associação dos Posseiros do Assentamento Milagres Apodi-Rn
ONG
Habilitado
APODI
19.   
Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Aurora da Serra
ONG
Habilitado
APODI
20.   
Associação para Desenvolvimento Pecuário - ADEPEC
ONG
Habilitado
RAFAEL FERNANDES
21.   
Associação Social e Desportiva Ponta do Mel - ASDPM
ONG
Habilitado
AREIA BRANCA
22.   
Centro Social Antonia Viana Sobrinho
ONG
Habilitado
SÃO FRANCISCO DO OESTE
23.   
Conselho Comunitário de Ponta do Mel
ONG
Habilitado
AREIA BRANCA
24.   
Conselho Comunitário Pedrinhas
ONG
Habilitado
AREIA BRANCA
25.   
Cooperativa de Trabalhadores para Desenvolvimento Sustentável do Alto Oeste Potiguar - CODESAOP
ONG
Habilitado
PAU DOS FERROS
26.   
COOPERVIDA
ONG
Habilitado
MOSSORO
27.   
DIACONIA
ONG
Habilitado
UMARIZAL
28.   
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
Tec. Cient.
Habilitado
MOSSORÓ
29.   
Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura De Mossoró
ONG
Habilitado
MOSSORO
30.   
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi
ONG
Habilitado
APODI
31.   
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas
ONG
Habilitado
CARAUBAS
32.   
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Severiano Melo
ONG
Habilitado
SEVERIANO MELO
33.   
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
Tec. Cient.
Habilitado
MOSSORO
34.   
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Tec. Cient.
Habilitado
CAICO
35.   
Universidade Potiguar – UNP
Tec. Cient.
Habilitado
MOSSORO

Fonte: http://cbhdorioapodimossoro.blogspot.com.br/