quarta-feira

Fórum da Agricultura Familiar de Apodi se reuniu na manhã de hoje

O Fórum da Agricultura Familiar de Apodi/RN (FOAFAP)  reuniu na manhã desta quarta-feira 8 de fevereiro, na reunião se fizeram presentes presidentes de associações, lideranças comunitárias, entidades que atuam no meio rural apodiense. Também estiveram presentes representantes do poder legislativo de do município de Apodi/RN.



Na reunião de hoje as principais pautas decorreram sobre: articulação para o lançamento da Frente Brasil Popular do oeste potiguar, que ocorrerá nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, no auditório do STTR-Apodi, 8 de Março, questão hídrica e também o contador Sonaleo esteve presente para orientar as associações, sobre os prazos e novas regras das declarações obrigatórias (RAIS, DCTF, EFD e Certificado digital)

As reuniões do fórum ocorrem toda segunda quarta feira de cada mês, a partir das 9 horas da manhã no auditório do STTR de Apodi/RN. 


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terça-feira

Temer antecipa 'pacote do veneno' e proíbe Anvisa de se manifestar sobre agrotóxicos

Ministério da Agricultura assume controle das informações sobre venenos já registrados. Pasta dirigida por Blairo Maggi vai excluir Anvisa e Ibama e controlar sozinha registro de novos agroquímicos.

Da Rede Brasil Atual

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde, não presta mais informações a respeito de agrotóxicos, inclusive sobre aqueles registrados antes de 2016. A informação é da assessoria de imprensa da agência. Indagada na tarde da quarta-feira (1º) sobre as substâncias registradas ano passado – um recorde, segundo nota do Ministério da Agricultura (Mapa) –, limitou-se a informar que os questionamentos devem ser encaminhados diretamente à Agricultura.

No último dia 10, o Mapa divulgou que foram registrados 277 novos agroquímicos, um recorde histórico segundo o próprio ministério. Do total, 161 são produtos técnicos equivalentes (PTEs) – os chamados genéricos –, o que corresponde a alta de 374% em comparação a 2015, quando foram registrados 43 PTEs, além de 139 novos produtos. A média histórica anual é de 140 registros.


No anúncio do recorde, o coordenador geral de agroquímicos e afins do Mapa, Júlio Sergio de Britto, observou "grande evolução na qualidade e no número de produtos ofertados, graças ao esforço dos técnicos dos ministérios da Agricultura, da Saúde (Anvisa) e do Meio Ambiente (Ibama)".





Anvisa recebe solicitações de informações sobre facilidades dada pelo governo Temer à indústria de agrotóxicos, ainda sem resposta

Até a conclusão desta reportagem, a assessoria de imprensa do ministério que abrange ainda a Pecuária e o Abastecimento, cujo titular é o ruralista Blairo Maggi, o "rei da soja", não havia respondido à solicitação de informações.


Leia a matéria completa em:

STTR acompalhou assembleia da Associação dos Agricultores de Santa Cruz II .

Na manhã deste ultimo domingo 05 de fevereiro o STTR esteve presente na Assembleia da Associação dos Agricultores de Santa Cruz II. 


A reunião teve como pauta a reforma da Previdência como um desafio ao homem do campo, e a importância da participação dos trabalhadores na luta contra a retirada de direitos.



Famílias agricultoras do Semiárido fortalecem produção mesmo na grande estiagem

Por Neto Santos - comunicador FPCSA


Ana Lúcia e sua família sempre desejaram ter um pedaço de chão pra plantar. Hoje, o sonho foi realizado e ela se orgulha da produção Foto: Neto Santos


Quando se faz o cálculo dos seis últimos anos com chuvas abaixo da média no Semiárido Brasileiro, significa dizer que já se passam mais de mil e cem dias em que as famílias agricultoras lutam, criam e se mobilizam para conviver com um fenômeno que se mistura com a história deste mesmo povo: as fortes estiagens.
E como explicar diante de tanto tempo com poucas chuvas ver um povo com sua semente crioula guardada? Uma carne de bode na panela temperada com um cheiro verde, produzido no quintal de casa? E na mesa um doce caseiro quase sempre exclusivo daquela comunidade ou região? Pra ver ou sentir como é possível isso acontecer na mesa de tantas famílias, se faz necessário ir até as pequenas propriedades para uma boa prosa com a família.

Nas comunidades rurais do Semiárido é fácil encontrar ao lado da casa ou quintal, uma tecnologia de captação de água e ver também que isso é possível graças à maneira de conviver com a realidade local, aproveitando de maneira sustentável o que a natureza oferece.
Confira a matéria no site da ASA: http://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=10080

segunda-feira

A reforma da Previdência é um golpe violento contra o povo

“Para um camponês  ter que chegar a uma idade de 65 anos para alcançar o seu beneficio é uma tortura, e muitos chegarão totalmente debilitados”, relata Frei Sérgio.



As propostas feitas para a reforma da previdência são um verdadeiro golpe ao povo brasileiro, não se trata de uma reforma, mas sim de uma destruição da previdência social no país, segundo Frei Sérgio Gorgen da coordenação nacional do MPA. Para Frei a PEC é uma crueldade sobre tudo com os idosos, os deficientes e as mulheres de nosso país, “ igualar a idade para aposentadoria de homens e mulheres aos 65 anos é violentar sobretudo as mulheres, que chegam a jornadas triplas de trabalho, tirar a referência do salário mínimo do Benefício da Prestação Continuada significa simplesmente distribuir miséria”, relata Frei Sérgio.
A reforma da previdência camufla-se com uma roupa de combate a deficit por meio de corte de gastos, no entanto essa PEC é uma forte investida aos diretos dos trabalhadores e atingirá as populações mais vulneráveis do país. a reforma da previdência é um violento golpe aos camponeses e camponesas do Brasil.

Organizações do campo Brasileiro afirmam que rebaterão fortemente qualquer processo de mudança da previdência que exclua, dificulte ou diminua qualquer direito dos trabalhadores e trabalhadoras, veja na integra manifesto assinado por diversas organizações camponesas contra as mudanças na previdência:

MANIFESTO DOS MOVIMENTOS DO CAMPO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O Governo Temer encaminhou ao Congresso Nacional a sua proposta de Lei para a Reforma da Previdência Social no Brasil.
As principais mudanças que atingem todos os trabalhadores/as são o aumento da idade mínima para aposentadoria aos 65 anos de idade para homens e mulheres e tempo de serviço para 49 anos de trabalho para ter direito a aposentadoria integral.

Em relação aos agricultores/as familiares, camponeses/as e trabalhadores/as rurais as mudanças propostas são radicais e profundas:

1º – Extingue a figura jurídica de segurado especial, sistema solidário/contributivo de Previdência, criado ainda nos Governo Militar e consolidado com a Constituição de 1988, que garante uma aposentadoria de um salário mínimo para os homens, aos 60 anos e para as mulheres aos 55 anos, com a comprovação de atividade agrícola por no mínimo 15 anos. No entanto os Militares e as Polícias Militares que também possuem um sistema diferenciado continuaram sendo Segurados Especiais.

2º – Obriga os agricultores/as familiares, camponeses/as e trabalhadores/as rurais a ingressar no sistema do INSS, com pagamento mensal em dinheiro, para ter acesso à aposentadoria aos 65 anos, com a comprovação de pagamento de INSS por 25 anos.

3º – Os Benefícios de Prestação Continuada, que hoje é concedida a pessoas idosas pobres com mais de 65 anos que não tem acesso aos benefícios previdenciários, e para Pessoas com Deficiência que recebem um Salário Mínimo Mensal, pelo Projeto Golpista, aumenta a idade para 70 anos e desvincula o benefício do Salário Mínimo, pagando menos que este salário para o mais de 4,5 milhões de pessoas que hoje sobrevivem com um mínimo de dignidade com esta renda.

4º – As pensões por viuvez serão reduzidas a 50% e do salário mínimo e não podem mais ser acumuladas com a aposentadoria.

5º – Se aprovada á lei os agricultores/as familiares, camponeses e assalariados rurais que não estiver em dia com a contribuição mensal, não terá acesso ao auxílio doença, aposentadoria por invalidez e nem licença maternidade.

Os impactos dessa reforma serão tremendos sobre tudo nos municípios de economia de base local, onde pensões e aposentadorias giram o comercio mensalmente, dentre os impactos citamos:

·  As consequências para o comércio local, a renda e a viabilidade econômica dos pequenos e médios municípios do interior do Brasil serão enormes, pois se a lei for aprovada, por dez anos não haverá novos aposentados diminuindo a renda em todas as atividades econômicas destes municípios.

·  As consequências destas medidas só podem ser descritas como crueldade, desrespeito, perversidade e violência social.

·  Os mais violentados são os idosos, as pessoas com deficiência, os doentes e as mulheres.

·  Ainda mais quando os privilégios dos militares são mantidos e o presidente e grande parte dos seus ministros se aposentaram com 53 anos com salários superiores a R$ 15.000,00 por mês.

·  Quem alimenta o Brasil, os agricultores e agricultores que produzem 70% da comida que vão todos os dias para as mesas do povo brasileiro, estão sendo atacados e desrespeitados.

·  Os capitalistas tomaram de assalto o Estado Brasileiro, deram um Golpe, e agora estão mostrando as garras e usando o controle do Congresso Nacional, o Poder Judiciário e a Globo para explorar ao máximo os trabalhadores.

Diante disto, os Movimentos abaixo assinados, afirmam:

* Rejeitamos, rechaçamos e vamos combater com todos os nossos meios e forças de pressão, este projeto perverso;

* Defendemos a garantia Constitucional da Legislação de Segurado Especial e do Salário Mínimo como referência para qualquer benefício;

* Defendemos os atuais limites de idades para acesso aos benefícios;

* Exigimos que o governo apresente publicamente as contas da seguridade social para justificar as mudanças, pois isso comprovaria a fraude que essas representam;

* Exigimos que o governo explique porque não mexe nos juros e outros serviços do capital ao invés de retirar direitos dos mais pobres, mulheres, pessoas com deficiência como saída para “resolver” as questões da previdência.

Nos mobilizaremos e lutaremos em todos os cantos do Brasil, com todos os nossos meios de pressão e em todas as instâncias contra a aprovação desta lei e vamos cobrar de todos os deputados e senadores que receberam votos das famílias agricultoras para que rejeitem o projeto de lei que golpeia duramente quem alimenta o Brasil.

Belo Horizonte, 08 de dezembro de 2016.

Confederação Nacional dos Trabalhadores/as na Agricultura- CONTAG
Confederação Nacional dos Agricultores Familiares- CONTRAF
Comissão Pastoral da Terra- CPT
Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas= CONAQ
Conselho Indigenista Missionário- CIMI
Movimento camponês Popular- MCP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST
Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores- MPA
Movimento pela Soberania Popular sobre a Mineração- MAM
Pastoral da Juventude Rural
Via Campesina Brasil