“Para um
camponês ter que chegar a uma idade de 65 anos para alcançar o seu
beneficio é uma tortura, e muitos chegarão totalmente debilitados”, relata Frei
Sérgio.
As propostas feitas
para a reforma da previdência são um verdadeiro golpe ao povo brasileiro, não
se trata de uma reforma, mas sim de uma destruição da previdência social no
país, segundo Frei Sérgio Gorgen da coordenação nacional do MPA. Para Frei a
PEC é uma crueldade sobre tudo com os idosos, os deficientes e as mulheres de
nosso país, “ igualar a idade para aposentadoria de homens e mulheres aos 65
anos é violentar sobretudo as mulheres, que chegam a jornadas triplas de
trabalho, tirar a referência do salário mínimo do Benefício da Prestação
Continuada significa simplesmente distribuir miséria”, relata Frei Sérgio.
A reforma da
previdência camufla-se com uma roupa de combate a deficit por meio de corte de
gastos, no entanto essa PEC é uma forte investida aos diretos dos trabalhadores
e atingirá as populações mais vulneráveis do país. a reforma da previdência é
um violento golpe aos camponeses e camponesas do Brasil.
Organizações do campo
Brasileiro afirmam que rebaterão fortemente qualquer processo de mudança da
previdência que exclua, dificulte ou diminua qualquer direito dos trabalhadores
e trabalhadoras, veja na integra manifesto assinado por diversas organizações
camponesas contra as mudanças na previdência:
MANIFESTO DOS MOVIMENTOS DO CAMPO CONTRA A REFORMA DA
PREVIDÊNCIA
O Governo Temer
encaminhou ao Congresso Nacional a sua proposta de Lei para a Reforma da
Previdência Social no Brasil.
As principais
mudanças que atingem todos os trabalhadores/as são o aumento da idade mínima
para aposentadoria aos 65 anos de idade para homens e mulheres e tempo de
serviço para 49 anos de trabalho para ter direito a aposentadoria integral.
Em relação aos
agricultores/as familiares, camponeses/as e trabalhadores/as rurais as mudanças
propostas são radicais e profundas:
1º – Extingue a
figura jurídica de segurado especial, sistema solidário/contributivo de
Previdência, criado ainda nos Governo Militar e consolidado com a Constituição
de 1988, que garante uma aposentadoria de um salário mínimo para os homens, aos
60 anos e para as mulheres aos 55 anos, com a comprovação de atividade agrícola
por no mínimo 15 anos. No entanto os Militares e as Polícias Militares que
também possuem um sistema diferenciado continuaram sendo Segurados Especiais.
2º – Obriga os
agricultores/as familiares, camponeses/as e trabalhadores/as rurais a ingressar
no sistema do INSS, com pagamento mensal em dinheiro, para ter acesso à
aposentadoria aos 65 anos, com a comprovação de pagamento de INSS por 25 anos.
3º – Os Benefícios de
Prestação Continuada, que hoje é concedida a pessoas idosas pobres com mais de
65 anos que não tem acesso aos benefícios previdenciários, e para Pessoas com
Deficiência que recebem um Salário Mínimo Mensal, pelo Projeto Golpista,
aumenta a idade para 70 anos e desvincula o benefício do Salário Mínimo,
pagando menos que este salário para o mais de 4,5 milhões de pessoas que hoje
sobrevivem com um mínimo de dignidade com esta renda.
4º – As pensões por
viuvez serão reduzidas a 50% e do salário mínimo e não podem mais ser
acumuladas com a aposentadoria.
5º – Se aprovada á
lei os agricultores/as familiares, camponeses e assalariados rurais que não
estiver em dia com a contribuição mensal, não terá acesso ao auxílio doença,
aposentadoria por invalidez e nem licença maternidade.
Os impactos dessa
reforma serão tremendos sobre tudo nos municípios de economia de base local,
onde pensões e aposentadorias giram o comercio mensalmente, dentre os impactos
citamos:
· As
consequências para o comércio local, a renda e a viabilidade econômica dos
pequenos e médios municípios do interior do Brasil serão enormes, pois se a lei
for aprovada, por dez anos não haverá novos aposentados diminuindo a renda em
todas as atividades econômicas destes municípios.
· As
consequências destas medidas só podem ser descritas como crueldade,
desrespeito, perversidade e violência social.
· Os mais
violentados são os idosos, as pessoas com deficiência, os doentes e as
mulheres.
· Ainda
mais quando os privilégios dos militares são mantidos e o presidente e grande
parte dos seus ministros se aposentaram com 53 anos com salários superiores a
R$ 15.000,00 por mês.
· Quem
alimenta o Brasil, os agricultores e agricultores que produzem 70% da comida
que vão todos os dias para as mesas do povo brasileiro, estão sendo atacados e
desrespeitados.
· Os
capitalistas tomaram de assalto o Estado Brasileiro, deram um Golpe, e agora
estão mostrando as garras e usando o controle do Congresso Nacional, o Poder
Judiciário e a Globo para explorar ao máximo os trabalhadores.
Diante disto, os
Movimentos abaixo assinados, afirmam:
* Rejeitamos,
rechaçamos e vamos combater com todos os nossos meios e forças de pressão, este
projeto perverso;
* Defendemos a
garantia Constitucional da Legislação de Segurado Especial e do Salário Mínimo
como referência para qualquer benefício;
* Defendemos os
atuais limites de idades para acesso aos benefícios;
* Exigimos que o
governo apresente publicamente as contas da seguridade social para justificar
as mudanças, pois isso comprovaria a fraude que essas representam;
* Exigimos que o
governo explique porque não mexe nos juros e outros serviços do capital ao
invés de retirar direitos dos mais pobres, mulheres, pessoas com deficiência
como saída para “resolver” as questões da previdência.
Nos mobilizaremos e
lutaremos em todos os cantos do Brasil, com todos os nossos meios de pressão e
em todas as instâncias contra a aprovação desta lei e vamos cobrar de todos os
deputados e senadores que receberam votos das famílias agricultoras para que
rejeitem o projeto de lei que golpeia duramente quem alimenta o Brasil.
Belo Horizonte, 08 de
dezembro de 2016.
Confederação
Nacional dos Trabalhadores/as na Agricultura- CONTAG
Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares- CONTRAF
Comissão
Pastoral da Terra- CPT
Comissão
Nacional de Comunidades Quilombolas= CONAQ
Conselho
Indigenista Missionário- CIMI
Movimento
camponês Popular- MCP
Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST
Movimento
dos Atingidos por Barragens- MAB
Movimento
dos Pequenos Agricultores- MPA
Movimento
pela Soberania Popular sobre a Mineração- MAM
Pastoral
da Juventude Rural
Via
Campesina Brasil
