sábado

Agricultura sustentável e segurança alimentar

Após as discussões na COP17 (http://www.oeco.com.br/cop17) sobre mudanças do clima, seus impactos em países menos desenvolvidos e os riscos para a produção agrícola, um grupo de especialistas internacionais em agricultura publica na edição de hoje (20) da revista Science o artigo “What Next for Agriculture After Durban?” (Como Ficará a Agricultura após Durban?). O texto aponta a segurança alimentar como pauta importante a ser debatida nas negociações climáticas de 2012.

Um dos autores é o Dr. Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele destaca como motivação à elaboração do artigo a criação de um novo paradigma de agricultura, a agricultura sustentável. “A agricultura tem sido voltada para atender necessidades de mercado, com alta produtividade e baixos custos, mas essa prática impacta o meio ambiente. A agricultura sustentável proporciona maior segurança alimentar, pois não deixa de cumprir o papel econômico e ainda garante alimento de qualidade para todos, baixo impacto ambiental, além de ser mais resistente às mudanças do clima”, explica.

Modificar o paradigma mundial da agricultura de mercado para a sustentável também é um convite aos pesquisadores da área, pois a ciência tem papel fundamental e é capaz de influenciar políticas públicas. “Ciência e cientistas precisam melhorar a comunicação com sociedade e tomadores de decisões para mostrar que isso é possível”, afirma Nobre. Os autores também consideram a necessidade de aumentar a produção de pesquisa integrada sobre práticas agrícolas sustentáveis mais adequadas às “diferentes regiões, sistemas de produção agrícola e paisagens”, especialmente nos países com baixo nível de renda, onde as mudanças climáticas representam o maior desafio. De acordo com o artigo, cientistas precisam de mais espaço para assegurar um diálogo esclarecido sobre perigos das mudanças climáticas para a segurança alimentar. “Ainda falta ao cientista dessa área adotar de maneira mais abrangente o novo paradigma da agricultura sustentável”, conclui o secretário.

Por:  Flávia Moraes

sexta-feira

Agricultores são alvos de tiroteio na Fazenda Salgadinho, em Mogeiro/PB

No último dia 13 de janeiro, a comunidade formada por 33 famílias de posseiros que vivem na Fazenda Salgadinho, município de Mogeiro/PB se reuniram em mutirão para preparar a terra para o plantio como de costume. Entretanto, ao iniciar os trabalhos, por volta das 9h, os agricultores foram surpreendidos por quatro capangas armados de espingardas de calibre 12, e revolver calibre 38.

De acordo com o relato das famílias, os capangas, montados a cavalo, se aproximaram dos agricultores e perguntaram com que ordem estavam trabalhando ali, e que o proprietário da Fazenda, conhecido como César, esposo da Vice prefeita do município, ordenou que saíssem imediatamente do local, caso contrário atirariam. Imediatamente após as ameaças, os capangas dispararam contra os trabalhadores e trabalhadoras. Cinco pessoas foram atingidas com os disparos. Para se defender, as famílias atiraram pedras contra os capangas.
Os trabalhadores feridos foram: José Roberto da Costa, 29 anos, atingido na mão; João Marcos de Oliveira, 40 anos, também atingido na mão; Cícero Inaldo Dias da silva, 34 anos, atingido na perna e no pé; Luiz Dias da silva, 24 anos, atingindo no peito e no braço; Josinaldo Dias da Silva, 37 anos, atingido na língua e no queixo.
A denúncia do crime foi feita no 27º Comando de Polícia da Paraíba, em Itabaiana, há 18 km de Mogeiro, local do conflito. Viaturas da polícia, o GATE e o Choque fizeram as buscas no local e conseguiram prender os quatro capangas, além do Proprietário da fazenda. Todos foram autuados em flagrante e vão responder por porte ilegal de armas, tentativa de assassinato, disparos em vias públicas, formação de quadrilhas e bando.
Parentes dos capangas compareceram ao Comando da Polícia, onde as famílias foram prestar depoimento, e informaram que eles tinham sido contratados pelo Dr. Sérgio de Sousa Azevedo, Policial civil e conhecido por perseguir trabalhadores e trabalhadoras em luta pela terra na região do Agreste do Estado. Os trabalhadores atingidos pelos tiros foram atendidos no Hospital Regional de Itabaiana. Todos passam bem e já retornaram para suas casas.
Histórico da Comunidade de Posseiros da Fazenda Salgadinho
A Fazenda possui uma área de 200 hectares e pertence à Maria Luiza, Vice prefeita de Mogeiro, e de seu esposo, conhecido como  César. No local vivem há mais de 50 anos, 33 famílias de posseiros. Entretanto, foi há 5 anos que a proprietária passou a ameaçar de expulsão as famílias.
A proprietária já conseguiu vender uma grande parte do imóvel, com o objetivo de diminuir o tamanho  das terras e assim inviabilizar a desapropriação para fins de Reforma Agrária. A comunidade vem buscando junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma saída para desapropriar a área. O órgão já encaminhou ofício ao Governo do Estado, solicitando sua participação para desapropriar a área, a partir de recursos do Governo Federal.
Durante todo o ano de 2011, a comunidade sofreu várias ameaças por parte da proprietária, tais como: destruição de lavouras e a queima da casa de uma das famílias posseiras. De lá até agora, foram realizadas diversas audiências na Delegacia de Polícia do município. De acordo com as famílias posseiras, o povo resistirá para permanecer na terra e continuará com o trabalho e a produção de alimentos.
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra - Regional NE II
Tânia Souza
Fone: (83) 9985.2496
Fonte: Site da CPT/NE

Vale disputa liderança do prêmio de pior empresa do mundo. Vote agora!


Por Verena Glass
Da Repórter Brasil




Uma das maiores transnacionais brasileiras, a mineradora Vale, presente em 38 países nas Américas, África e Ásia, pode receber, no final de janeiro, um dos principais prêmios internacionais da vergonha corporativa. Escolhida entre dezenas de candidatas, a Vale está entre as seis finalistas do Public Eye Award 2012, que concede anualmente o título de pior empresa do mundo a uma corporação, eleita em concurso internacional por voto popular, durante o Fórum Econômico Mundial na cidade suíça de Davos. Do quinto lugar na primeira semana de votação do premio, lançado em 5 de janeiro, a Vale assumiu a liderança pela primeira vez na tarde desta sexta-feira (20).
De acordo com os organizadores do concurso – as ONGs Declaração de Berna e Greenpeace Suíça -, as empresas finalistas são escolhidas em função da gravidade dos impactos e problemas sociais, ambientais e trabalhistas decorrentes de suas atividades. Além da Vale, concorrem este ano a japonesa Tepco, empresa do setor de energia responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, a britânica Barklays, complexo bancário envolvido em especulações mundiais sobre preços dos alimentos, a americana Freeport Mcmoran, mineradora com atuação desastrosa em Papua Nova Guiné, a sul-coreana Samsung, multinacional acusada de expor seus trabalhadores a substancias altamente tóxicas, e a suíça Syngenta, produtora de agrotóxicos banidos em muitos países e responsável pela contaminação de centenas de lavouras com espécies transgênicas.

A rápida subida do quinto para a disputa pela liderança na corrida do Public Eye se deve, segundo a Rede Justiça nos Trilhos, organização que indicou a empresa, a dois fatores em especial: por um lado, a abrangência mundial dos impactos da Vale, que levou à criação de uma Rede Internacional de Atingidos pela Vale – com grande poder de mobilização e votação -, e, por outro, a entrada da empresa no Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, em 2010. 
“A imagem negativa de Belo Monte no Brasil e no exterior foi um fator decisivo na escolha da Vale para o Public Eye, mesmo porque ela entrou no Consórcio da usina como um tipo de salvadora e maior acionista privada, com 9% das ações, depois que a grande maioria das outras empresas abandonaram essa barca furada”, explica Brent Millikan, coordenador da ONG International Rivers, parceira na indicação da Vale.
Impactos
Em conjunto com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, principal opositor da usina de Belo Monte no Pará, a Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, divulgou uma lista de impactos da mineradora no Brasil e no mundo (disponível no hotsite http://xinguvivo.org.br/votevale/). Entre os piores problemas causados pela empresa, destaca a Justiça nos Trilhos, estão os impactos causados pela Ferrovia Carajás, que corta 25 municípios e impacta 94 comunidades do Maranhão e do Pará. “De acordo com dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) de 2008, calculamos que os trens da Vale atropelam e matam, em média, uma pessoa por mês. Em 2007, por exemplo, foram contabilizadas 23 mortes. Em 2008, foram nove vitimas fatais e 2.860 vítimas de acidentes”, explica Danilo Chammas, advogado da organização.
Nesta quarta (18), Chammas, que mora em Açailândia, no Maranhão, saiu cedo para Buriticupu, município a 200 km de lá, para dar entrada em mais uma ação de indenização por atropelamento. “O trem da Vale matou o Sr. Amario e deixou a D. Antonia viúva e desamparada. D. Antonia já tem lá os seus 60 anos, tem uma vida muito sofrida, anda doente, a casa dela caiu... ela mora em um dos mais de 90 povoados que beiram essa ferrovia. Para chegar lá, só por estrada de terra, é bem  complicado, sobretudo nesse período de chuva. Amanhã ela pega um pau de arara, vamos nos encontrar na cidade mesmo e vamos ver como encaminhamos o pedido de indenização pela morte do marido”, conta o advogado.
Além das mortes e acidentes, os impactos da ferrovia incluem trepidação e rachaduras nas casas; remoção compulsória de famílias ou apropriação de parcela de seus lotes pela Vale; interdição da realização de roças próximas à ferrovia; poluição sonora; danos às estradas vicinais causados por veículos de grande porte; chegada de um grande número de operários do sexo masculino, colocando em risco adolescentes em situação de vulnerabilidade social, entre outros.
Segundo Chammas, estes problemas tendem a piorar com o novo projeto de duplicação da estrada de ferro, em andamento. De acordo com o projeto apresentado ao Ibama, a Vale prevê a remoção, ao longo da ferrovia, de 1.168 “pontos de interferência”, como cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros. Na quinta-feira (19), moradores afetados e representantes de movimentos sociais fizeram uma manifestação paralisando as obras. A estrada vicinal ocupada foi liberada no final da tarde de ontem
A Rede Justiça nos Trilhos tem denunciado formalmente a ilegalidade do processo de licenciamento das obras, que já chegou a ser embargada pela Justiça em um de seus trechos, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em defesa dos direitos de comunidades quilombolas impactadas.
“Temos ainda uma infinidade de outros impactos, ambientais, sociais e trabalhistas, na nossa lista de denúncias. No Canadá, por exemplo, onde a Vale comprou a mineradora Inco, os trabalhadores fizeram uma greve recorde de 18 meses em função da exigencia da Vale de que os trabalhadores abrissem mão de direitos historicamente conquistados pela luta de diversas gerações. Em Moçambique, na ultima semana 700 famílias bloquearam a linha férrea e paralisaram o escoamento do carvão da mina de Moatize, da Vale, em protesto contra a falta de diálogo e as promessas não cumpridas durante as remoções forçadas que estão sofrendo desde 2009, por iniciativa da empresa”, afirma Chammas.
No inicio desta semana, a Rede Justiça nos Trilhos e o Movimento Xingu Vivo reforçaram a campanha pela votação na Vale, que segue até o dia 26, quando será anunciada a vencedora do Public Eye Award 2012. “Para as milhares de pessoas que sofrem com os desmandos desta multinacional brasileira, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os crimes cometidos pela empresa”, diz a convocatória das entidades.

Vale
Procurada pela redação, a Vale afirmou que não se pronunciaria sobre o concurso. Em nota enviada aos organizadores do Public Eye, no entanto, a empresa afirmou que “é com pesar que somos colocados na posição de termos que refutar sérias alegações sem fundamento contra nós”. Alegando comprometimento com as questões sociais e ambientais, a mineradora também afirmou que, em relação a Belo Monte, “nossa presença no projeto nos da a oportunidade única de implementar o mesmo foco, comprometimento a excelência que aplicamos nas nossas operações e projetos ao redor do mundo”.

Monsanto é denunciada na Argentina por tráfico de pessoas e trabalho escravo.



A Administração Federação de Receitas Públicas (AFIP, da sigla em espanhol) da Argentina denunciou a Monsanto por tráfico de pessoas e exploração de 65 trabalhadores em condições degradantes com base em uma fiscalização realizada no final do ano passado. A informação é do jornal argentino Página 12, que publicou reportagem sobre o assunto na edição desta terça-feira, 17 (leia o texto em espanhol).  O flagrante aconteceu em um dos campos da Rural Power, empresa contratada pela Monsanto, que também acabou sendo denunciada.
De acordo com a publicação, os camponeses contratados para trabalhar na lavoura de milho foram levados para uma área a 200 km de Buenos Aires, e, então, enganados, endividados e impedidos de deixar o local. À fiscalização, eles disseram, ainda segundo o jornal, cumprir jornadas de até 14 horas seguidas no processo de desfloração do milho.
Na produção de sementes transgênicas, trabalhadores rurais têm que separar manualmente as flores de algumas das espigas para tentar controlar o processo de reprodução e as características desejadas na nova safra. Na Argentina, as denúncias de violações trabalhistas no cultivo de milho transgênico têm sido constantes.
Procurados pela Página 12, os representantes da empresa no país afirmaram que realmente o campo foi inspecionado, mas que a e multinacional não foi informada sobre a denúncia. Eles ressaltaram que a Monsanto mantém “os padrões mais altos para os trabalhadores” e forte preocupação em relação a “direitos humanos”, e que a Rural Power também se adéqua às normas da companhia e à lei argentina.

quinta-feira

Governo não executa 62% orçamento e prejudica famílias de agricultores

Má gestão dos recursos comprometeu a aquisição de terras, assistência técnica, educação no campo e demais projetos da reforma agrária.
(5’33” / 1.27 Mb) - Dos R$ 5,2 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional, em 2011, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liquidou apenas R$ 1,9 bilhão para a consolidação da reforma agrária. Foi o que apontou o estudo divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
A má gestão dos recursos prejudicou as famílias acampadas, assentadas e quilombolas. Tamanha ineficiência comprometeu a aquisição de terras, os programas de educação no campo, a assistência técnica e demais projetos que deveriam fortalecer a agricultura familiar.
Em entrevista à Radioagência NP, o cientista político e assessor do Inesc, Edélcio Vigna, revela qual será o destino dos R$ 3,3 bilhões que não foram gastos. Entre outras revelações, ele demonstra que os únicos programas bem executados são aqueles que destinam recursos para o funcionamento da máquina administrativa.
Radioagência NP: Edélcio, em 2011 R$ 3,3 bilhões destinados à reforma agrária deixaram de ser gastos. Esse dinheiro vai ajudar a compor o Orçamento de 2012?
Edélcio Vigna: Não, o governo empenha. Funciona assim: ele diz que tem a intenção de continuar desapropriando e empenha R$ 500 milhões, por exemplo. Mas isso não significa que ele vai cumprir. O empenho foi criado no Governo Fernando Henrique Cardoso para justificar a não-execução da reforma agrária e, também, para não cumprir o princípio da anuidade. O que sobrar vai se somar ao bolo do superávit primário para pagar os juros e serviços da dívida pública. Ou seja, vai para os banqueiros.
Radioagência NP: Na prática, como os agricultores são afetados?
EV: O governo cobra deles um modelo econômico produtivo, sem dar assistência para que ele responda à demanda da produção. Além de não efetivar um direito, o governo ainda cobra por um serviço que ele não presta, que é a Assistência Técnica e Extensão Rural. São dois programas fundamentais para a reforma agrária: o Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais e o Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento. De R$ 1 bilhão, eles executam R$ 230 milhões.
Radioagência NP: Você pode citar outros setores que ficaram comprometidos?
EV: A educação no campo, que é fundamental para os trabalhadores rurais, está com 28%. De R$ 31 milhões só foram executados R$ 8 milhões. Em relação à paz no campo, tivemos uma série de conflitos e ameaças. Tinha R$ 13 milhões e só foram gastos R$ 3 milhões. E o pior é a questão da Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade. Dos R$ 2 milhões disponíveis, não se gastou nada.
Radioagência NP: Existe algum programa que tenha sido bem executado?
EV: Em geral, a execução de todos os programas é muito baixa. Chega a ser irrisório, diante da indiferença e da invisibilidade com que essas populações assentadas e quilombolas são tratadas. Os únicos programas bem executados são aqueles em que a transferência é obrigatória. Por exemplo, o apoio administrativo, pagamento de pessoal, recursos para o funcionamento da máquina administrativa estão com 93% executados.
Radioagência NP: Se há tantos recursos disponíveis, por que no caso dos quilombolas parece mais difícil a desapropriação em terras tradicionais?
EV: O território quilombola é comprado, adquirido pelo governo. Nesse caso, o Incra tem que fazer o projeto de desapropriação e compra daquela área e tem que ser sancionado pela Presidência. As informações que recebemos do próprio Incra é que a Casa Civil não tem assinado esses processos. Isso porque o Judiciário começou a aceitar muitas liminares dos proprietários e muitas dessas áreas estão sendo embargadas.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

quarta-feira

Rede Globo: Escândalo é derrubar pés de laranja. Estupro na própria casa não.

 Por Igor Felippe Santos*


A Globo fez um escândalo sem precedente quando, em 2009, trabalhadores rurais derrubaram pés de laranjas (menos de 1% do total na área, contaminados por agrotóxicos, de acordo com ogoverno dos Estados Unidos) em protesto para denunciar que a fazenda era grilada pela Cutrale, as terras ficam no município de Borebi, na região de Iaras (SP).
Foram dias e dias de exposição por mais de uma semana, dia e noite, das imagens (sem contextualizá-las) de um trabalhador rural passando o trator sobre os pés de laranja. Esse escândalo teve como consequência a instalação de uma CPMI contra a Reforma Agrária, a paralisação da criação de assentamentos e tentativa de desmoralização do MST.
Agora suspeita-se que um integrante de um reality show, o BBB12, teria feito sexo sem consentimento com outra participante, desmaiada e sem consciência, o que configuraria estupro. Esta denúncia não vai aparecer no Jornal Nacional, no Bom Dia Brasil, no Jornal Hoje e no Jornal da Globo? As imagens, inclusive, não estão mais no arquivo da Globo…
Escândalo para a Globo é fazer um protesto contra a grilagem de uma empresa transnacional, contra a pobreza no campo e pela Reforma Agrária. Mas a suspeita de estupro dentro da suas instalações, transmitido ao vivo por suas câmeras (com consentimento da produção do programa?), não está sujeita a virar notícia.
Não dá nem para dizer que são dois pesos e duas medidas. Porque o escândalo no caso da Cutrale era a grilagem das terras, que foi omitida, assim como o episódio no BBB12. A Globo cria os escândalos que quer. E com todo o seu poder apaga aqueles que se configuram como tal que não convêm para seus interesses. Aposto que, daqui uma semana, o programa transcorrerá como se nada tivesse acontecido…
Tanto que a “história” e os “procedimentos” para a continuidade da “atração” já foram combinados entre produção e participantes, uma vez que “por volta das 19h30 desta segunda-feira, o áudio do pay-per-view do programa foi cortado e só voltou às 20h20. Às 20h, os brothers que estavam na área externa da casa tiveram que entrar imediatamente” (de acordo com o blog SRZD).
Não há democracia num país que tem uma emissora de TV que manda e desmanda, escandaliza e “des-escandaliza” (transforma verdadeiros escândalos em… nada). É hora da sociedade se movimentar e pressionar para que o governo federal jogue peso no projeto de regulamentação dos meios de comunicação. É preciso colocar amarras nesse monstro criado pela ditadura chamado Organizações Globo, que deveria escandalizar todos aqueles que defendem a democracia.

Igor Felippe Santos é jornalista, editor da Página do MST, do conselho político do jornal Brasil de Fato e do Centro de Estudos Barão de Itararé.
Fonte: Página do MST

Revista Veja defende agrotóxicos: venenos fazem bem para a saúde!

Da Campanha Brasil Ecológico,
Livre de Transgênicos e Agrotóxicos


A revista Veja da última semana publicou uma matéria buscando "esclarecer" os brasileiros sobre os alegados "mitos" que vêm sendo difundidos sobre os agrotóxicos desde a divulgação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no início de dezembro último, dos dados do PARA – Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos referentes ao ano 2010. A revista se propõe a tranquilizar a população, certamente alarmada pelo conhecimento dos níveis de contaminação da comida que põe à mesa.



Os entrevistados são todos conhecidos defensores dos venenos agrícolas, em sua maioria professores universitários, alguns dos quais com atuação direta junto a indústrias do ramo – como é o caso do Prof. José Otávio Menten, da ESALQ/USP, em Piracicaba, que já foi diretor executivo da ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que reúne as empresas fabricantes de veneno (vínculos como esses não são explicitados na matéria). A única exceção entre os entrevistados é Luiz Cláudio Meireles, gerente geral de toxicologia da Anvisa, cuja fala aparece imediatamente contestada por outro especialista.



A revista começa por afirmar que chamar os venenos da agricultura de "agrotóxicos" seria uma imprecisão ultrapassada e injustamente pejorativa, alertando os leitores que “o certo” seria adotar o termo (supostamente mais técnico) "defensivos agrícolas". Não menciona que a própria legislação sobre a matéria (tanto a lei federal 7.802/89 como todas as leis estaduais) refere-se aos produtos como agrotóxicos mesmo – uma denominação de fato precisa e importante para alertar os manipuladores dessas substâncias dos ricos que apresentam.



A matéria passa então para a relativização dos resultados apresentados pelo relatório do PARA, elaborado pela Anvisa, fundamentalmente minimizando a gravidade da presença de resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos. Para isso, cita especialistas alegando que os limites seriam "altíssimos", e que, portanto, quando "um pouco ultrapassados", não representariam qualquer risco para a saúde dos consumidores.

Convite a toda população apodiense, venha participar desta festa!

Convite
Vimos através deste Convidar Vossa Senhoria para participar das  Comemorações das conquistas do Ano de 2011, ou seja, da CONFRATERNIZAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi que estará acontecendo do dia 28 de Janeiro de 2012, a partir das 8h00min da manhã na sede do STTR.
Sua presença neste momento de festa é de suma importância para comemorarmos juntos as conquistas da Agricultura Familiar apodiense.

SERVIÇO:
O que é? CONFRATERNIZAÇÃO DO STTR DE APODI.
Quando? No dia 28 de Janeiro de 2012, a partir das 8h00min da manhã.
Aonde? Na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Rua Nonato Mota – nº 106 / Bairro Malvinas.

Programação
08h00min - Café da Manhã
09h00min - Abertura
09h20min - Boas Vindas
09h50min - Retrospectiva 2011
10h20min - Assembléia
- Prestação de Contas.
11h00min - Grande Sorteio
11h30min - Encerramento
Atenciosamente a
Direção do STTR de Apodi.

terça-feira

Reforma Agrária perde R$ 3,3 bi para banqueiros, afirma cientista político.

 Por Jorge Américo

Até o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) havia executado apenas 37,1% do seu orçamento de 2011. Dos R$ 5,2 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para a promoção da reforma agrária, foram liquidados apenas R$ 1,9 bilhão.

Ao todo, o MDA deixou de executar R$ 3,3 bilhões. Segundo o cientista político e assessor do Inesc, Edélcio Vigna, apenas uma pequena parte desse valor restante será destina à reforma agrária. Ele atribui tamanha ineficiência a um instrumento chamado de “empenho”, que seriam os restos a pagar. Esse recurso é uma promessa e não a garantia de investimentos.

 “O empenho foi criado no Governo Fernando Henrique Cardoso para justificar a não-execução da reforma agrária e, também, para não cumprir o princípio da anuidade. O que sobrar vai se somar ao bolo do superávit primário para pagar os juros e serviços da dívida pública. Ou seja, vai para os banqueiros.”

Edélcio lembra que pelo menos 180 mil pessoas estão acampadas à espera de um lote. Outras 800 mil famílias assentadas não contam com apoio suficiente para garantir a produtividade.

“O governo cobra deles um modelo econômico produtivo, sem dar assistência para que ele responda à demanda da produção. Além de não efetivar um direito, o governo ainda cobra por um serviço que ele não presta, que é a Assistência Técnica e Extensão Rural.”

Para esse setor específico, foram investidos apenas R$ 60 milhões dos R$ 418 milhões previstos apara 2011.
 

segunda-feira

Agrotóxicos: Estados Unidos ameaçam devolver suco da Cutrale. Você quer?

Da Página do MST 
O governo dos Estados Unidos ameaçou suspender a importação de suco de laranja produzido por grandes empresas no Brasil, no final de dezembro, depois de estudos diagnosticarem na bebida o fungicida Derosal (carbendazim) em uma carga comercializada na Flórida.
As grandes indústrias do setor são a Cutrale, Citrosuco, Citrovita (controlada pelo grupo Votorantim) e Louis Dreyfus. A ameaça de suspensão do comércio fez com que os contratos futuros do suco de laranja concentrado e congelado disparassem na Bolsa de Nova York.
A Cutrale, sozinha, responde por 80% da produção mundial de suco de laranja concentrado (superior a um milhão de toneladas por ano) e exporta 97% da produção. Além disso, possui sete fábricas e exporta US$ 676,255 milhões.
A utilização desse agrotóxico na produção de laranjas é proibida nos Estados Unidos, mas é usado em grande escala no Brasil. Os Estados Unidos compram 15% de todo o suco brasileiro, maior produtor mundial da bebida, ou cerca de U$ 300 milhões dos US$ 2 bilhões vendidos no exterior pelo País. 


Em 2009, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) cassou a autorização para o uso desse defensivo em citros. Mesmo assim, a indústria brasileira exportava para lá a bebida com esse agrotóxico.

O presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), comandada pelo Christian Lohbauer, admitiu que os Estados Unidos podem vetar a entrada de suco de laranja do Brasil.
O presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, afirmou que a indústria de suco de laranja foi "irresponsável" ao não informar os produtores sobre a proibição. "Se essa proibição ocorre desde 2009, é muita irresponsabilidade não haver um alerta ao produtor para que uma solução fosse discutida", disse.

Movimentos sociais se preparam para mobilizações em 2012.

Da Carta Maior
 

O ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente.

O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012.

“O parecer é um grande golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.

Para a entidade, também prioridade luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na Câmara, já existe um projeto pronto para ser votado, e a CUT tem esperança que Maia, ex-dirigente da CUT, facilite a votação.

É bem provável, segundo a CUT, que o funcionalismo público, em especial o federal, trave grandes batalhas, que envolverão protestos, ocupações, paralisações e greves. “O fato do governo ter defendido e aprovado no Congresso a não previsão de reajuste para a categoria no Orçamento 2012 gerou um descontentamento muito grande”, justifica Severo.

O sindicalista ressalta, ainda, no centro dos embates previstos para 2012, a batalha pelo fim do fator previdenciário, que vem dificultando o acesso à aposentadoria justa para milhões de brasileiros. No campo sindical, a principal bandeira é o fim do imposto sindical que, segundo ele, atrela a luta dos trabalhadores ao estado.
Fonte: Site do MST

Transnordestina ameaça despejar famílias em Afogados da Ingazeira, sertão de PE

Mais famílias de trabalhadores rurais estão sendo ameaçadas de despejo pelas obras da Transnordestina, em Pernambuco. Em Afogados da Ingazeira, sertão do Estado, 29 famílias que vivem às margens da linha férrea, nos sítios Gangorra, Macambira e bairro Borges temem serem expulsas de suas residências para dar lugar às obras da Ferrovia.
A empresa Transnodestina Logística S/A (antiga Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN) moveu uma ação de reintegração de posse contra as famílias que vivem no local. A Juíza da Comarca de Serra Talhada, Marília Ivo Neves, já concedeu a liminar à Empresa no último dia 14 de dezembro de 2011 e pode ser executada a qualquer momento. De acordo com a decisão, as famílias deverão ser expulsas do local e todas as casas destruídas.
Segundo um dos moradores que vivem no local, José Nerys Sobrinho, “nós temos gente que mora há vinte anos lá e hoje não sabe o que fazer. Não houve nenhuma conversa, apenas chegaram com a notificação e depois o mandato de reintegração de posse”. De acordo com José Nery, a notificação chegou às famílias no dia 18 de novembro e a liminar de reintegração, no dia 14 de dezembro: de lá até hoje nenhum órgão público procurou as famílias para conversar.
Apenas após o recebimento de notificação, que as famílias puderam se organizar e formar uma Comissão que se reuniu com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, ainda em novembro. Na ocasião, o Prefeito sugeriu que as famílias fizessem um pedido para estender o prazo de reintegração de posse até que a prefeitura conseguisse um local para reassentar as famílias. No mesmo período, a famílias também foram ao Fórum de Serra Talhada para obter mais informações sobre o processo, mas na ocasião, todos os funcionários estavam de férias.
No momento, as famílias não tem para onde ir,  resistem e querem permanecer em suas casas. Estão vivendo em estado de tensão e medo de despejo. “Queremos saber para onde vamos”, relatou o trabalhador José Nery à Comissão Pastoral da Terra.

Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra – Regional NE II
CPT Pajeú
Denis Venceslau
Fone: (87) 3838.1964/ (87) 9644.5857