sábado

A maldição dos agrotóxicos.

As pesquisas são unânimes em apontar a contaminação de solos, rios e demais reservas de água.

Paulo Kliass

O estímulo prioritário pelo modelo do agronegócio, que os sucessivos governos têm reforçado ao longo dos anos, só produz malefícios. Esse sistema implica um conjunto de consequências negativas para o Brasil e para a maioria de nossa população: propriedades imensas, expulsão das populações locais em função da mecanização, prática da monocultura, extinção das culturas tradicionais, concentração da renda e da riqueza, entre tantos outros.          
Um dos aspectos mais perversos dessa opção é a intensificação do uso de agrotóxicos na atividade agrícola. O crescimento da aplicação indiscriminada desses venenos provoca danos permanentes para a saúde das pessoas e para o meio ambiente. As pesquisas são unânimes em apontar a contaminação de solos, rios e demais reservas de água. Por outro lado, cada vez mais são reveladas novas doenças para os trabalhadores diretamente envolvidos, bem como quadros patológicos graves para o conjunto da população – atual e futura – pela ingestão dos alimentos derivados desse tipo de produção.            
O Brasil é campeão global no uso de agrotóxicos: quase 20% do total consumido no mundo são utilizados em nosso território. Desde 2008 lideramos a lista dos países que mais aplicam pesticidas, herbicidas e afins em suas atividades agropecuárias. Para o presente ano, a previsão é de um consumo de quase 1 milhão de toneladas desses produtos, equivalente a uma movimentação aproximada de 8 bilhões dólares. Isso corresponde a um índice alarmante de 5 kg desse tipo de droga por habitante a cada ano.             
A estrutura de mercado de tais produtos é marcada pelo predomínio de grandes corporações multinacionais e o poder empresarial é altamente concentrado. Apenas 13 empresas controlam quase 90% da oferta mundial de agrotóxicos. Com essa enorme capacidade de influenciar governos, o setor consegue manter a autorização oficial dos órgãos públicos reguladores para produtos comprovadamente perigosos. Assim, o Brasil permite a produção e comercialização de substâncias proibidas há muito tempo nos Estados Unidos, Europa, Canadá, Japão e mesmo na China.      
Trata-se de combinados químicos que as pesquisas comprovaram serem causadores de diversos tipos de câncer, distúrbios neurológicos, sequelas psiquiátricas, além de serem transmitidos pelo aleitamento materno. Apesar das matrizes das grandes transnacionais estarem proibidas de produzir tais venenos, aqui em solo tupiniquim o governo faz vista grossa para as atividades de suas filiais. Além das tragédias individuais e sociais provocadas por esse tipo de irresponsabilidade, o custo que o conjunto da sociedade incorre também é elevado. Estima-se que, para cada unidade monetária consumida em agrotóxico, o Estado seja obrigado a gastar 1,28 no futuro com gastos para tratar a saúde comprometida.                  
Não contentes com essa permissividade, as empresas são ainda beneficiadas com incentivos tributários para que essa atividade, já condenada em todo o mundo, seja aqui ainda mais rentável. O Brasil oferece estímulos às indústrias, em termos dos impostos envolvidos no setor: isenção total de IPI federal e redução de até 60% no ICMS dos Estados. As denúncias são públicas e amplamente conhecidas no que se refere aos danos provocados pelos agrotóxicos. Porém, os órgãos públicos que deveriam zelar pelo bem público e pelas condições de saúde e do meio-ambiente parecem se preocupar mais com os interesses das empresas do que com os interesses do país e da maioria de nossa população.               
O caso recente do “chumbinho”, presente em pesticida fabricado pela Bayer, esteve por vários anos se arrastando em reuniões e mais reuniões sem que nenhuma proibição fosse realizada. Apesar da comprovação dos malefícios e dos quase 5 mil casos anuais de envenenamento causados pelo produto, só agora no mês de novembro a Anvisa resolveu proibir sua comercialização de forma definitiva. 
Fonte: Site do Brasil de Fato

sexta-feira

Trabalho escravo, até quando?

Frei Betto

Em janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados em Unaí (MG) ao investigarem trabalho escravo em uma lavoura de feijão. Em janeiro próximo se completam 9 anos de impunidade. Até agora ninguém foi condenado pela chacina que tirou as vidas dos auditores Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira da Silva.        
O Brasil possui uma eficiente fiscalização do trabalho degradante. O Grupo Móvel atua desde 1995 e, a partir de 2003, já libertou mais de 35 mil trabalhadores, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).   
Há obstáculos permanentes a enfrentar, como aponta meu confrade Xavier Plassat (Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2008), como a burocracia que atrasa a apuração de denúncias; dificuldades operacionais para agilizar a Polícia Federal, que atua como polícia judiciária; resistência de algumas superintendências regionais a fiscalizações efetivas.   
A fiscalização, entretanto, tem melhorado. Apenas 1/3 das denúncias continua sem investigação. Isso não significa que libertar trabalhadores faz cessar a escravidão. Ela deita raízes profundas no solo brasileiro: tivemos o mais longo período de escravidão nas Américas, 358 anos (1530-1888) e, hoje, a ganância, a miséria e a impunidade favorecem esse crime hediondo.            
A escravidão não ocorre apenas em áreas rurais. Expande-se aos grandes centros urbanos, como em confecções de São Paulo, que exploram a mão de obra de imigrantes bolivianos e asiáticos.           
Em 2010, 242 pessoas foram libertadas de situações análogas à escravidão em atividades não agrícolas, como construção civil (175 em obras do PAC). Na zona rural, 2/3 dos casos, entre 2003 e 2010, ocorreram na pecuária (desmatamento, abertura e manutenção do pasto); 17% em lavouras de cana de açúcar, soja, algodão, milho, café, e reflorestamento; e 10% em carvoarias a serviço de siderurgias. A maioria dos libertados trabalhava na pecuária e no corte de cana, sobretudo na região amazônica, principalmente nos estados do Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso, onde se destaca a voz profética do bispo Dom Pedro Casaldáliga, ainda hoje, aos 84 anos, ameaçado de morte por defender os oprimidos (Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2012).              
Por que trabalho escravo em pleno século 21? O lucro! E quando flagrado, o proprietário finge não saber o que ocorria em suas terras e culpa o capataz. Fazendeiros, parlamentares, magistrados, artistas de TV, figuram entre proprietários rurais que adotam trabalho braçal de baixo custo em condições subumanas – o trabalho escravo.            
Daí a dificuldade de a Câmara dos Deputados aprovar, após espera de 8 anos, a emenda constitucional que propõe cancelar a propriedade da terra de quem adota mão de obra escrava. Felizmente, a PEC 438 foi aprovada em maio deste ano e, agora, aguarda aprovação do Senado.   Hoje, o proprietário rural não é mais dono do servo, nem responsável por sua manutenção e reprodução de sua prole, como acontecia no Brasil colonial. Ele usa e abusa da mão de obra escrava, arregimentada sob promessas enganosas, e a descarta três ou quatro meses depois. Carvoeiros, roçadores de pasto e cortadores de cana têm, em pleno século 21, expectativa de vida inferior aos escravos do século 19.              
O trabalho escravo está presente nas principais cadeias produtivas do agronegócio brasileiro: carne e madeira (metade das denúncias); cana e demais lavouras (metade dos libertados), e carvão vegetal.    
Há uma estreita vinculação entre expansão do agronegócio no contexto da economia globocolonizada e a precarização das relações trabalhistas. Eis a contradição, alerta frei Xavier Plassat: o mesmo governo que estimula as monoculturas de exportação corre atrás dos enormes prejuízos que ela provoca, inclusive à imagem do Brasil no exterior.     
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que, atualmente, haja no mundo de 12 a 27 milhões de trabalhadores escravos. No Brasil, estima- se em 25 mil o número de pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho, inclusive crianças.           
É hora de as centrais sindicais descruzarem os braços quanto a essa nódoa do cenário brasileiro.  

Frei Betto é escritor, autor de Cartas da prisão (Agir), entre outros livros. 
Fonte: Site do Brasil de Fato.

quinta-feira

Conhecer, Integrar e Desenvolver.

Brasil
Por Bruno Peron
[EcoDebate] Os conceitos comumente aceitos de desenvolvimento vinculam o aspecto humano de qualidade de vida ao utilitarismo do crescimento da economia, da empregabilidade e do aumento de renda. No entanto, a maior dificuldade desta perspectiva sobre o desenvolvimento é a de provar que os ajustes estatísticos, que informam aumento do Produto Interno Bruto ou do salário mínimo, levam mais conforto à vida das pessoas em situações diversas de sobrevivência.
Isto se deve a que o crescimento econômico por si não gera necessariamente desenvolvimento porque os benefícios quase sempre se concentram em empreendimentos de êxito e em regiões do país que possuem grande atração de investimentos. Recursos governamentais destinam-se, por um lado, a áreas onde a riqueza gera oportunidades e, por outro, a outras onde a pobreza se reduz pela inserção de famílias em classes de maior capacidade de consumo de bens materiais. O desenvolvimento do país exige a integração equânime das partes envolvidas.
O Brasil mantém o crescimento econômico num nível satisfatório e mundialmente prestigioso, embora os proventos concentrem-se nalguns estados e sua distribuição seja ineficiente nas regiões mais carentes de recursos e de atenção governamental. O desenvolvimento é para estes uma promessa do governo federal e um dom que seus recursos naturais e humanos lhes reservam na culinária, no turismo, na agricultura e nalguns setores industriais quando existem.
O déficit de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste em relação a Sudeste e Sul não se resolve com a imitação do modelo de industrialização e urbanização destas duas últimas. Este cenário seria humanamente catastrófico e ambientalmente insustentável. É preciso transformar as capacidades produtivas das regiões menos desenvolvidas em fontes de renda, trabalho e satisfação de suas comunidades, famílias e populações urbanas.
A integração do país passa pelo reconhecimento da funcionalidade de cada região e pela complementaridade de suas atividades econômicas. A adesão definitiva da Venezuela ao Mercado Comum do Sul, deste modo, gera novas necessidades de adaptação do Brasil setentrional a um bloco promissor de auxílio mútuo sul-americano frente a um mundo em que a integração resiste à dureza da competição entre economias nacionais.
Integrar para o desenvolvimento significa ter maior consciência da função que cada região do Brasil ocupa nos laços débeis que atam estados remotos da Federação aos eixos industriais da modernidade brasileira. Não me convenço de que o caminho ao desenvolvimento é um só porque há fatores de qualidade de vida compartilhados por comunidades tradicionais das que os indivíduos urbanos pouco sabem enquanto submersos na modernidade.
O desenvolvimento que melhora a qualidade de vida e não só os dados econômicos que aumentam a aprovação do gestor público frente a seu eleitorado supõe a valorização do próprio e da criatividade de quem agrega valor àquilo que sua região de origem produz. Sendo assim, escassez e pobreza são dois mitos centrados numa visão ingênua das capacidades do outro de melhorar sua qualidade de vida devido ao desconhecimento de quem enxerga de fora.
A integração implica um olhar sobre as territorialidades desiguais do Estado-nacional brasileiro, que continua sinalizando sua importância diante da ação de atores transnacionais egoístas e do campo diverso de atuação das mesmas instituições do governo federal que formulam políticas para todos os estados e regiões do país. A necessidade de retidão na definição de projetos públicos supera as avaliações precipitadas das igualdades que não existem.
O Brasil está para ser pensado em relação à sua enorme extensão territorial, que convida os gestores públicos a enfrentar desafios para integrar seu povo à nação e aprender com a diversidade, e também quanto ao modelo de relação com a economia globalizada e com a movimentação nacional e internacional de informações, investimentos, pessoas e estereótipos.
Falta conhecer o que significa qualidade de vida em cada contexto de acordo com a história e a necessidade de seus moradores nas regiões diversas do país. Conhecer é o primeiro passo para integrar; em seguida, vem o desenvolvimento que satisfaz a coletividade.
* Colaboração de Bruno Peron Loureiro, mestre em Estudos Latino-americanos, para o EcoDebate, 27/12/2012

quarta-feira

2013: Próspero Ano Novo para Todos os Seres Vivos.


2013


Por José Eustáquio Diniz Alves
Ano novo vida nova.
A mudança de ano é um momento de superação dos problemas passados e de renovação das esperanças em uma vida melhor e um mundo melhor.
Em termos pessoais é um momento de fazer autocrítica das ações e pensamentos equivocados e uma oportunidade de reafirmar o compromisso com uma vida justa, livre, equilibrada e altruísta. Mas jamais haverá um ano realmente novo se houver continuidade dos erros ocorridos nos anos velhos.
Do ponto de vista da saúde do Planeta os velhos erros estão não somente sendo repetidos como acumulados e agravados. Em 2013 é hora de reverter a marcha rumo ao precipício da destruição ecológica. É preciso interromper a destruição da florestas e erradicar as queimadas e os desmatamentos. É preciso cuidar da água e eliminar a poluição dos rios, lagos, mares e oceanos. É preciso reduzir a emissão dos gases de efeito estufa. É preciso reduzir a matança dos seres de outras espécies e eliminar o mal trato aos animais. É preciso reduzir a exploração predatória dos recursos naturais e garantir a sobrevivência dos ecossistemas.
Mais um ano termina e é hora de renovar os votos para que a prosperidade desejada para 2013 vá para todos os seres humanos, sem distinção de classe, raça ou ideologia e que a prosperidade seja estentida a todos os seres vivos da Terra, incluindo a saúde do Planeta Azul.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br