sexta-feira

APODI: Pesquisador diz que Distrito Irrigado é inviável em todos os sentidos.

Prof.: Dr. João Abnmer
O distrito irrigado que o PMDB, através do DNOCS está querendo impor na Chapada da Apodi é inviável economicamente, tecnicamente e ambientalmente falando. Contraria todos os princípios da lógica, fere diretamente a vontade popular, o cidadão de Apodi.

A opinião é do professor/doutor João Abner Guimarães, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que foi convidado pelos pequenos produtores rurais de Apodi para auxiliá-los fazendo um estudo a respeito da possibilidade de irrigar a chapada.

Primeiro João Abner destacou que tecnicamente não tem como a Barragem de Santa Cruz ter água para irrigar 5, 9 ou 13 mil hectares em local nenhum e é por um fator simples e fácil de entender. A barragem tem capacidade de fornecer 4 metros cúbicos de água por segundo.

Sendo que destes 4, 1 é reservado a questão ambiental, o outro para abastecimento humano, ficando 2 metros cúbicos por segundo para irrigar na Chapada do Apodi. Observe que 2 metros cúbicos dão apenas para irrigar no máximo 2,5 mil hectares.

Ou seja, tecnicamente não é possível.

Do ponto de vista econômico, João Abner explicou que é economicamente inviável transpor água para uma altura superior a 60 metros. A Chapada do Apodi, para onde o PMDB quer impor, através do DNOCS instalar o distrito irrigado fica 80 metros de altura. Logo, o custo da energia para abastecer os canais deste distrito seriam bem altos.

Do ponto de vista ambiental e saúde pública, quem sustenta a tese é a também professora/doutora Raquel Rigotto, pesquisadora da Universidade Federal do Ceará. Ela disse que o veneno usado pelo agronegócio está matando as pessoas e no caso da Chapada do Apodi, seguindo o exemplo do distrito irrigado do Ceará, vai destruir a natureza.

É imoral e inaceitável o fato do DNOCS do PMDB está querendo desapropriar 150 pequenas propriedades, inclusive áreas de assentamento rural para entregar estas áreas para grandes empresas do agronegócio produzir frutas usando agrotóxicos.

Digamos que o PMDB consiga impor, através do DNOCS, a instalação do Distrito, será que o cidadão de Mossoró e também de todo o Alto Oeste sabe que vão pagar parte da energia usada pelas empresas de fruticultura que vão atuar no distrito, assim como acontece no assentamento “modelo” no Estado do Ceará?

A solução apresentada pelos pesquisadores e também dos agricultores de Apodi, é transpor os 2 metros de água por segundo disponível na Barragem para distritos irrigados na região da Varzea, beneficiamento também território do município de Caraúbas.

Se o PMDB insistir com este investimento de R$ 280 milhões, numa obra que vai prejudicar a todos e ainda, segundo João Abner, representa uma falência total do sistema de controle do Estado. “Como o IDEMA licenciou este distrito irrigado sabendo de tudo isto?”
Por: Cesar Alves
Portal: No Minuto

Decomposição da Transposição.

O pior na Transposição ainda está por vir, isto é, se um dia essa obra for concluída, o povo vai ver que a água que corre pelos canais não era para ele.
Roberto Malvezzio_colunistaRoberto Malvezzi (Gogó)
 

Não foi por falta de alerta da sociedade, de protestos, até de greves de fome. A Transposição sempre foi tida como absurda, mesmo que fosse concluída, porque atenderia muito mais aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas.
Agora, anos depois de iniciada, vai comprovando uma por uma todas as preocupações da sociedade: já devorou 3,5 bilhões de reais, precisa de mais 1,8 bilhões em aditivos, obras paralisadas, decomposição das obras já realizadas, péssima indenização das comunidades (até de 160 reais para uma velha senhora), rachaduras nas casas das comunidades próximas por explosões de dinamites, emprego temporário e problemas permanentes, desfazimento dos consórcios, novas licitações, uma ladainha sem fim de problemas.
Mas a Articulação do São Francisco Vivo não se ilude, isto é, o governo vai voltar. Mas, agora, a prioridade são as obras da Copa, os aeroportos, estádios e metrôs. A sociedade civil estima em mais de 600 mil pessoas relocadas por essas obras. Parece que o Brasil calculou mal, não tem pernas para enfrentar decentemente tantas iniciativas. Pior, as empreiteiras, acostumadas a esse jogo de subornos, aditivos, recontratações, estão podendo optar onde podem ganhar mais do que nunca.
O pior na Transposição ainda está por vir, isto é, se um dia essa obra for concluída, o povo vai ver que a água que corre pelos canais não era para ele. Vai ver canais enormes cercados por arame farpado, guardas motorizados impedindo o acesso das populações, ainda que seja para roubar um balde de água. Aí a crueldade do processo mostrará todas as suas evidências.
Por outro lado, o que precisa ser feito não está sendo feito, ou está sendo mal feito. A presidente Dilma, agora para favorecer seu ministro da Integração, Fernando Coelho, permitiu que a Codevasf implante cisternas de plástico no lugar das cisternas de placas. As adutoras do Atlas do Nordeste não estão sendo feitas, ou apenas algumas, e milhares de municípios nordestinos poderão entrar em colapso de água até 2025, como prevê a Agência Nacional de Águas (ANA) em seu Atlas do Nordeste.
Por isso, nos diferenciamos mais uma vez da grande mídia nacional e da oposição de direita no Brasil. Mantemos nossa posição original. Não estamos interessados na continuidade da Transposição, mas na aplicação desses recursos no que deve ser feito, priorizando as populações efetivamente necessitadas. A grande mídia se entende com as empreiteiras, que se entendem com o governo. Nessa equação povo nordestino continua de fora.
A decomposição da Transposição fala por si mesma.
Fonte: Brasil de Fato

quarta-feira

Bispos católicos do RN estão preocupados com projeto de irrigação da Chapada do Apodi.

Nota dos Bispos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte
sobre o Projeto de Irrigação do DNOCS para a Chapada do Apodi

A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, ao tomar conhecimento do Projeto de irrigação que o DNOCS deseja implantar na Chapada do Apodi, amparado pelo Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares para fins de desapropriação, vem, através de seus Bispos, manifestar a sua preocupação acerca da implementação do referido Projeto.
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Nota foi assinada por Dom Matias, Dom Heitor, Dom Delson e Dom Mariano
Todos somos sabedores que, naquela região, se concentram as principais experiências de agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar Camponesa do nosso Estado. Essa realidade nos interpela para a consciência de se preservar o modo de viver destas comunidades, bem como a sadia qualidade de vida dessas famílias e do meio ambiente, sem interferir em suas práticas culturais e socioambientais.

Sabemos da grande importância do aproveitamento das águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi, garantindo, em primeiro lugar, o abastecimento humano de todas as comunidades rurais e urbanas da região, como também na utilização para a produção de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxico, geração de emprego, renda, segurança e soberania alimentar para as famílias de agricultores/as familiares.
Após diálogo com as famílias na região, movimentos sociais, serviços e pastorais sociais da Igreja Católica, que há muitos anos atuam na Chapada do Apodi, compreendemos que a proposta de projeto defendida pelo DNCOS trará enormes prejuízos aos agricultores familiares ali residentes, pois terão de deixar suas casas e as terras, onde vivem há mais de um século, praticando agricultura baseada na agroecologia, para dar lugar a um grupo de empresas cujo modelo de produção baseia-se na monocultura e no uso intensivo de agrotóxico que, como sabemos, contamina a água, a terra e o ar, com consequências graves diretas na saúde das pessoas e no meio ambiente.
Lamentavelmente, ao alimentar esse padrão de desenvolvimento, o atual governo inviabiliza a justa prioridade que atribuiu ao combate à miséria em nosso país, tendo como eixo estruturante o crescimento econômico pela via da exportação de commodities. Esse padrão gera efeitos perversos que se alastram em cadeia sobre a nossa sociedade. Na Chapada do Apodi, a expressão mais visível da implantação dessa lógica econômica é a expropriação das populações de seus meios e modos de vida, acentuando os níveis de degradação ambiental, da pobreza e da contínua dependência desse importante segmento da sociedade potiguar às políticas sociais compensatórias.

Não temos dúvidas de que esse modelo, aqui adotado desde o início de nossa formação histórica, ganhou forte impulso nas últimas décadas com o alinhamento dos seguidos governos aos projetos expansivos do capital. Materialmente, ele se ancora na expansão do hidro agronegócio e em grandes projetos de infraestrutura implantados para favorecer a extração e o escoamento de riquezas naturais para os mercados globais.

A Igreja Católica, à luz de sua doutrina social, entende que a implantação de um projeto desta magnitude não pode ser motivada por uma lógica meramente econômica e produtivista, que não leva em consideração a proteção da vida humana e da sociobiodiversidade. Não temos o direito de subordinar a agenda do bem viver das comunidades campesinas à agenda econômica do modo de produção e consumo vigente.
Neste momento, como pastores do Povo de Deus, que está sob o nosso cuidado pastoral, somos chamados a ser solidários aos agricultores/as familiares da Chapada do Apodi e a sensibilizar o Governo Federal para REVOGAR o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011 e abrir diálogo na construção de novo projeto com os recursos já disponibilizados no PAC, que seja capaz de integrar a Chapada e Vale do Apodi visando fortalecer a agricultura familiar camponesa de base agroecologica, incluindo todos os assentamentos que estão nesta região.

Por fim, pedimos que Nossa Senhora da Apresentação, a Senhora Santana e Santa Luzia, padroeiras de nossas dioceses, intercedam junto a Deus para iluminar nossos governantes, para que promovam o bem comum, a paz e a justiça socioambiental.

Natal-RN, 05 de dezembro de 2011
Dom Matias Patrício de MacedoArcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró


Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz
Bispo de Caicó

Dom Heitor de Araújo Sales
Arcebispo Emérito de Natal
Presidente do Seapac

terça-feira

Qual o Apodi que nós queremos? Com Crescimento Econômico, Desenvolvimento Econômico ou Desenvolvimento Sustentável?

Inicialmente, é preciso diferenciar esses três tipos de processos de evolução que pode ocorrer em qualquer região. Nesse sentido, entende-se por crescimento econômico como o aumento da produção de uma região, ou seja, pela maior oferta de bens e serviços, sem levar em consideração a equidade social. Já por desenvolvimento econômico, compreende como o crescimento econômico somado a melhoria da qualidade de vida da população da região, através da divisão das riquezas produzidas de forma equitativa. Enquanto desenvolvimento sustentável consiste no modelo econômico que as gerações atuais satisfaçam suas necessidades sem comprometer que as gerações futuras também satisfaçam suas próprias necessidades, sendo este baseado no tripé da eficiência econômica, justiça social e prudência ambiental.

Assim, se pensarmos o modelo atual que nossos representantes públicos (nas três esferas – municipal, estadual e federal) estão querendo incentivar através do perímetro irrigado da Chapada do Apodi, verificamos que trata-se do tipo crescimento econômico, uma vez que consiste num crescimento que baseia-se no incentivo à concentração de renda, através do fomento da presença de grandes organizações do agronegócios que já estão presentes em solos potiguares.

Cabe ressaltar, que o referido projeto consiste num modelo excludente, já que tem como característica marcante, a desapropriação de pequenos agricultores, gerando assim, problemas de ordem socioambiental, como o êxodo rural, que trás inúmeras conseqüências, tais como: inchaço dos centros urbanos, aumento da marginalização, aumento da população vulnerável aos impactos ambientais urbanos (esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos e controle de zoonoses) e, maior índice da violência.

No âmbito ambiental, constatam-se ainda outras implicâncias relacionadas principalmente, a potencialidade de contaminação/poluição do solo e da água, redução da biodiversidade, afugentamento da fauna, aumento dos riscos de extinção da biota local, desperdício dos recursos hídricos e, vulnerabilidade de contaminação/poluição dos ecossistemas por metais pesados.

Com isso, verifica-se que o atual modelo vigente não sustentável, fazendo necessário adotar um modelo que oriente o desenvolvimento da região em consonância com as variáveis sociais e ambientais. Nesse sentido, aponta o modelo denominado desenvolvimento sustentável como o mais viável, já que pode ser adotado através de técnicas sustentáveis, tais como: utilização de zonas amortecedoras para áreas irrigadas, incentivo ao plantio de espécies nativas, técnicas de proteção do solo – curvas de níveis, plantio de leguminosas, quebra-ventos, consórcio de culturas, rotação de culturas – e valorização ao pequeno agricultor.

Enfim, cuidado senhores representantes dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário) com os atos adotados com relação ao perímetro irrigado da Chapada do Apodi, pois vocês serão responsáveis pelo destino das vidas de milhares de pessoas que se situam na região. Assim, não façam como vocês fizeram com o Plano Diretor do município, que de forma irresponsáveis colocaram em risco a qualidade ambiental urbana de Apodi-RN (Deixa esse tópico para outro momento de Parecer Ambiental de Apodi-RN).

Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho
FONTE: ApodiBaixo do Pano

segunda-feira

Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi ganha repercusão Internacional.

A luta campesina contra a proposta apresentada para implantação do Perímetro Irrigado de Apodi ganhou repercussão internacional. Além das duas mil cartas enviadas pelas agricultoras da Chapada, a presidente Dilma Rousseff recebeu ainda mais de 50 correspondências de lideranças sociais de mais de 50 países diferentes. A articulação foi feita durante o 8º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres realizada nas Filipinas, entre os dias 20 e 25 de novembro.