Dilma acha que 'exagerou' com movimentos sociais e tenta mudar

Após primeiro ano de pouca conversa direta com movimentos sociais e de governo ter ajudado a criar clima 'anti-ONGs', presidenta começa 2012 disposta a ter nova postura. Caso Pinheirinho foi aproveitado pelo governo para sinalizar inflexão e relação diferenciada com movimentos. Prevista para março, proposta de nova regra de repasse a ONGs manterá financiamento público.

André Barrocal

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff acredita que ela e o governo “exageraram” no rigor com movimentos sociais no ano passado e quer remediar a situação em 2012. Menos afeita do que o antecessor a conversar diretamente com os movimentos, Dilma está disposta a tentar abrir-se mais daqui para frente. E não pretende mais colaborar com a demonização deles pelo governo, como aconteceu em 2011 a partir de escândalos a envolver organizações não-governamentais (ONGs).

O primeiro gesto individual da presidenta para tentar melhorar a relação dela com os movimentos foi ter feito uma reunião fechada com cerca de 90 representantes de 35 entidades, durante a passagem dela pelo Fórum Social Temático, em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro.

A reunião foi planejada, segundo fonte do Palácio do Planalto que conversou com a reportagem, para que Dilma ouvisse e os movimentos pudessem falar à vontade. E não apenas a respeito do tema que, em tese, era o foco do encontro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil sediará em junho. Mas de tudo.

Pela biografia diferente da do ex-presidente Lula e por estar se acostumando ao cargo, em 2011, Dilma negociou pouco frente a frente com os movimentos, o que irritou líderes de centrais sindicais e entidades campesinas, por exemplo. Para eles, a presidenta preferia sentar e escutar o empresariado.

Como a reunião de Dilma com os movimentos, em um hotel de Porto Alegre, era a aberta a qualquer tema, a presidenta teve a chance de pela primeira vez comentar com gente de fora do governo, mesmo que a portas fechadas, a violenta ação de despejo contra sem-teto em São José dos Campos, que ela chamou de “barbárie”. 

O caso Pinheirinho, aliás, está sendo aproveitado pelo governo para mostrar aos movimentos que ele ainda são, sim, aliados. Por isso, desde a primeira hora pós-despejo, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) deu declarações que buscam demarcar a diferença (para ele, “de método”) na forma como o governo lida com os movimentos, comparado ao PSDB.

Verba a ONGs

Principal interlocutor de Dilma e do governo perante os movimentos sociais, Carvalho também tem a responsabilidade de tentar desatar um nó, apertado demais com ajuda do próprio governo, na relação com os movimentos. É a revisão da legislação das ONGs, processo que envolve diversos ministérios, mas que está sob comando da Secretaria Geral.

No ano passado, as ONGs tornaram-se vilãs nacionais por causa de denúncias jornalísticas de corrupção que custariam o cargo de uma série de ministros. Foi assim no Esporte, no Trabalho e no Turismo, por exemplo, todos envolvidos em acusações de que o repasse de verba para ONGs era uma forma de desviar dinheiro público.

Os episódios levaram Dilma a baixar decretos draconianos sobre transferência de verba para ONGs e a pedir à equipe que preparasse novas regras.

O clima anti-ONGs dentro do governo e de suspeição geral contra essas entidades na imprensa deu origem a situações em que, segundo um colaborador direto de Dilma, claramente “nós exageramos”. 

O melhor exemplo do “exagero”, de acordo com esta mesma fonte, talvez tenha sido a recusa do ministério do Desenvolvimento Social de firmar convênio de construção de 750 mil cisternas no Nordeste com uma conhecida e poderosa entidade da região, a Articulação do Semi-Árido (ASA).

A ministra Tereza Campello teve receio de que o contrato, por sua dimensão, um dia se voltasse contra ela e evitou autorizá-lo.

A ASA reagiu à postura do governo com um grande protesto em dezembro, para o qual conseguiu mobilizar cerca de 15 mil pessoas em pleno sertão nordestino, a ponto inclusive de bloquear uma ponte importante que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE).

Um dia depois da reunião de Dilma com os movimentos sociais em Porto Alegre, a Fundação Banco do Brasil divulgou edital para contratar fornecedores de um primeiro lote de 60 mil cisternas, numa licitação que se encerrará dia 27 de fevereiro.

Coordenadora do processo de revisão da legislação das ONGs, a Secretaria Geral deve concluir uma proposta em março. As linhas gerais foram apresentadas a “ongueiros” durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre. 

Segundo Gilberto Carvalho, a proposta vai manter a previsão de financiamento público das ONGs, ou seja, o governo não vai acabar com os convênios. 

STTR realiza grande Confraternização.

FBB divulga edital para construção de 60 mil cisternas de placa.

A ASA divulga edital lançado, hoje (27), pela Fundação Banco do Brasil (FBB) que prevê o credenciamento de organizações da sociedade civil para a implantação de 60 mil cisternas de placa de 16 mil litros de água em oito estados do Semiárido. As propostas das organizações interessadas devem ser encaminhadas à FBB até o dia 27 de fevereiro e os contratos devem ser firmados já na primeira semana de março. O prazo de execução dos contratos é de doze meses.

No dia 29 de dezembro, a Associação Um Milhão de Cisternas (AP1MC) – personalidade jurídica da ASA - e a FBB firmaram convênio, em Brasília, para contratação da Associação na gestão da ação. “Vamos capacitar as organizações selecionadas no edital para que trabalhem com a metodologia desenvolvida pela ASA, envolvendo as famílias no processo e estimulando a organização política das comunidades rurais”, destaca o coordenador do Programa Um Milhão de Cisternas, Jean Carlos Medeiros.

A iniciativa para implementação das cisternas de placa faz parte do Programa Água para Todos, instituído pelo Decreto 7.535 de 26.07.2011, e é uma das ações do Plano Brasil sem Miséria. O Programa tem como meta a promoção do acesso à água potável, para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar. Uma das principais ações previstas é a reaplicação da Tecnologia Social Cisterna de Placas, construída para armazenar águas pluviais. O público alvo da ação envolve 750 mil famílias de baixa renda, situadas na zona rural do Semiárido, sem acesso ao fornecimento de água e agrupadas em um total de 181 microrregiões. O Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil participam do Programa com a reaplicação da tecnologia social em 40 microrregiões.

Clique aqui para ter acesso ao edital da FBB

Com informações da FBB

José Graziano da Silva, diretor da FAO, visita loja da Reforma Agrária do MST.

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.

“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson.

Tipos de grãos, arroz, frutas, legumes, ervas, sucos, mel, geléia, conservas e vinhos são apenas alguns dos alimentos vendidos na loja da Reforma Agrária, cujos responsáveis pelo seu abastecimento são os assentamentos e agricultores familiares, a sua maioria do Rio Grande do Sul.

Para o diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, a importância da loja é demonstrar à população que consume os alimentos que a Reforma Agrária é de fato crucial para o desenvolvimento do país.

“A produção da agricultura familiar e da Reforma Agrária permite a inclusão social, a relação com a natureza de uma forma muito mais sustentável, em que o policultivo, a possibilidade da diversificação produtiva está sempre presente. O agronegócio pode até apresentar aspectos relevantes para o país, no sentido do equilíbrio da balança comercial, mas esse modelo tem trazido diversos dissabores ao país, como a redução da mão de obra empregada e a utilização dos agrotóxicos – tornando-nos no maior consumidor de venenos agrícolas do planeta. Algo desastroso no ponto de vista social, ambiental e, inclusive, econômico, pois isso implica num alto custo de produção”, disse.

“A Reforma Agrária é uma questão ainda presente e de fundamental importância a ser feita no país”, disse Porto.

Município é pioneiro no cultivo genético e expansão do arroz.

Repórteres da TV TCM de Mossoró estiveram no último sábado em Apodi realizando uma entrevista sobre a cadeia produtiva no Arroz na região da várzea do Apodi, onde na oportunidade foi focado a questão da produção do Arroz Vermelho de forma orgânica, sendo que a Associação dos Produtores de Arroz do Vale do Apodi está tentando viabilizar a produção sem o uso de agrotóxicos na cultura. 

Acesse o link abaixo e veja a matéria que foi ao ar: 

LINK: http://www.youtube.com/watch?v=WaQIB1abT7g&feature=player_embedded

DENOCS X Convivência com o Semiárido.

Por: Roberto Malvezzi (Gogó).

O DENOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) foi criado em 1909, ainda como IOCS (Inspetoria de Obras Contra a Seca), depois como IFOCS (Inspetoria Federal de Obras Contra a Seca). Durante décadas foi considerado como a maior empreiteira da América Latina.

A concepção do Departamento era equivocada em si mesma, isto é, combater a seca. Claro, nenhum país do mundo criou algum departamento para combater a neve, ou combater a chuva, ou combater o deserto. Entretanto, em sua longa existência, o Departamento construiu a maior açudagem do mundo, cerca de 70 mil, com capacidade para armazenar 36 bilhões de metros cúbicos de água de chuva. O Prof. João Abner, hidrólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, costuma dizer que, antes desses açudes, o semiárido era mesmo um deserto. Afinal, o que sempre faltou não foi chuva, mas a capacidade de armazenar a água que a chuva oferece.

Acontece que o Departamento criou ilhas de água, mas nunca fez sua distribuição horizontal. Essa lacuna fundamental é hoje admitida até por quem já esteja na chefia do órgão por quase uma década, como Manoel Bonfim Ribeiro. Essa é a proposta fundamental do Atlas do Nordeste, diagnóstico feito pela Agência Nacional de Águas para o meio urbano da região.

Mas, foi ali também que a chamada “indústria da seca” grassou como praga. Sempre exigindo novas verbas para novas obras, foi o ralo do enriquecimento pessoal de multidões de coronéis nordestinos, que fizeram a maior parte dos açudes e poços em suas propriedades particulares, além de construírem seu poder econômico e político manipulando a sede do povo. O que aconteceu esses dias com o apadrinhado do deputado Henrique Alves é apenas uma amostra grátis de décadas de drenagem do dinheiro público para cofres particulares.

Em 1959, intelectuais como Celso Furtado, setores da Igreja como D. Hélder Câmara, propuseram a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Em seu discurso inaugural, Celso Furtado pronuncia a expressão “convivência com o semiárido” - retirando do centro o enfoque no combate a seca e focando a industrialização - que já tinha lastro em outros intelectuais da academia Nordestina. Mas, na lógica do capital e do patrimonialismo, a SUDENE repetiu a indústria da seca do DENOCS. Com a criação da SUDENE, o Departamento perdeu poder. 

Esses dias a presidente Dilma Roussef disse que não iria mais fazer a parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro, que tirou do papel a lógica da convivência com o Semiárido e a fez realidade. Com um fiapo de dinheiro e tecnologias simples, tem um impacto social maior na população mais pobre que cem anos de DENOCS. Agora o governo voltou atrás e disse que vai prosseguir na parceria, mas vai continuar com sua distribuição de 300 mil cisternas de plástico pela CODEVASF, pelas mãos do Ministro Fernando Bezerra Coelho. Portanto, uma no cravo e outra no calo do povo.

Operar no Semiárido sem conhecer sua história é voltar a cometer os erros crassos do passado.  Um pouco de humildade do governo evitaria tamanho descalabro, como as cisternas de plástico e a nova cara dessa nefasta indústria da seca, agora como hidronegócio materializado na Transposição. 

Dilma tem feito um esforço retado para ressuscitar a indústria da seca. 

Anvisa quer proibir dois agrotóxicos no Brasil

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer proibir o uso de dois agrotóxicos no país. A agência abriu hoje (23) consulta pública propondo banir o parationa metílica e o forato do mercado brasileiro.

Segundo a Anvisa, estudos científicos mostram que as substâncias fazem mal à saúde. O parationa causa problemas no sistema endócrino, transtornos psiquiátricos e afeta o desenvolvimento do embrião e do feto na gravidez. O inseticida é usado no controle de pragas nas plantações de algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, milho, soja e trigo.

O forato aumenta o risco de diabetes na gestação e atinge o sistema respiratório, podendo levar à morte com a exposição a baixas doses. É autorizado para o combate de parasitas e insetos nas lavouras de algodão, amendoim, café, feijão, milho, tomate e trigo.

Os dois produtos já são proibidos na Comunidade Europeia e utilizados com restrições nos Estados Unidos.

As consultas ficam abertas por dois meses, período em que a população pode opinar sobre o banimento dos agrotóxicos.

Novos critérios

Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas internacionalmente. A norma está fixada em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

A norma fixa todas as condições técnicas a serem observadas pelas empresas na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, tais como: critérios para preservação de amostras, apresentação de estudo de estabilidade de agrotóxico na cultura e curva de dissipação.

Com esse regulamento, a Anvisa espera garantir mais segurança na condução das análises de resíduos de agrotóxicos em alimentos. De acordo com o diretor da agência, Agenor Álvares, os estudos de resíduos elaborados em condições insatisfatórias ou inadequadas aumentam o custo e o tempo de análise dos produtos.

O novo regulamento é uma atualização da Resolução RDC 216/ 2006 da Agência. Com essa norma, os estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos passam a seguir as recomendações metodológicas do Codex Alimentarius, programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No Brasil, o registro de agrotóxicos é feito pelo Ministério da Agricultura, órgão que analisa a eficácia agronômica desses produtos. Porém, a anuência da Anvisa e do Ibama é requisito obrigatório para que o agrotóxico seja registrado.

A Anvisa faz a avaliação toxicológica dos produtos quanto ao impacto na saúde da população e estabelece os limites máximos de resíduos em alimento, bem como, o intervalo de segurança que deve ser observado entre a última aplicação do agrotóxico e a colheita. Já o Ibama observa os riscos que essas substâncias oferecem ao meio ambiente.

Quem disse que na Chapada do Apodi não há DESENVOLVIMENTO???

Produzir alimentos sem destruir a caatinga é desafio de agricultores.

Melhorar a renda e a qualidade de vida dos pequenos produtores do sertão sem destruir a caatinga. Essa é a meta de um projeto do Governo Federal em parceria com a ONU, a Organização das Nações Unidas.

Conheça dois assentamentos da reforma agrária, onde os agricultores estão aprendendo um novo jeito de produzir no semiárido. O assentamento Boa Vista tem 1.400 hectares, onde vivem 38 famílias. Quando os primeiros moradores chegaram, há 11 anos, a vida não era fácil. Como a maioria dos assentados, no começo José da Silva lidava com roçado no tempo da chuva e criava algumas vacas de leite. Como a renda era pequena, ele teve que procurar trabalho fora.

A vida dos agricultores ganhou nova perspectiva com a chegada do projeto Dom Hélder Câmara ao assentamento, parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a ONU. “É um projeto de assessoria técnica, onde as pessoas podem reverter e melhorar a qualidade de vida no campo produtivo, social e também se inserir no mercado diferenciado”, conta Fábio Santiago, agrônomo do projeto.

Os técnicos do projeto aplicaram o conceito da agroecologia. “A ideia é fazer com que os conhecimentos tradicional e científico se encontrem e assim ter cada vez mais uma capacidade de convivência com as características da região semiárida”, explica Felipe Jalfim, coordenador do projeto.

A ideia é juntar tecnologia com a experiência dos agricultores e formar estoques de água, de alimentos, de forragem com sustentabilidade, sem destruir o meio ambiente. Assim, oito assentados decidiram trocar vacas por cabras leiteiras.

Os criadores do assentamento entraram no programa de merenda escolar do estado do Ceará, que compra todo o leite. José Cabral e a mulher Lurdes estão animados com a atividade. O rebanho deles ainda é pequeno, tem apenas seis matrizes. Mesmo com pouco leite, Lurdes decidiu começar um novo negócio: a produção de queijo de cabra.

As cabras passam o dia na caatinga, de onde vem o grosso da alimentação do rebanho. As vacas não sumiram do assentamento, mas o rebanho diminuiu bastante. Hoje, não passam de 140 cabeças.

Para o agricultor Ismael Mendes, as vacas têm outra utilidade: produzir esterco. Com a produção do dia no carrinho, Ismael segue para casa, vai alimentar um biodigestor instalado no quintal.

O esterco é misturado com água e carreado para dentro do biodigestor. O processo de fermentação produz o gás.

O gás segue direto para cozinha e Iraci garante que funciona bem. Além de trazer economia, o biodigestor é ecológico. “Ele deixa de desmatar a caatinga utilizando o gás metano, que é o gás produzido com biodigestor”, explica Felipe Jalfim.

A nova aposta dos assentados para aumentar a renda sem agredir o meio ambiente é o turismo rural. Uma das formas que o pessoal encontrou para melhorar a renda das famílias sem ter que avançar sobre novas áreas de caatinga, foi a instalação de uma pousada rural. Belos cenários, banho de açude e comidinha caseira são alguns dos atrativos da pousada, administrada pelos próprios assentados.

Outra comunidade que trabalha com o projeto Dom Helder Câmara no sistema de agroecologia desde 2003 é o assentamento Moacir Lucena, que fica na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte.

Em 700 hectares vivem 26 famílias. A maioria dos moradores trabalhava como meeiro na antiga fazenda de algodão, que foi desapropriada para dar lugar ao assentamento.

Hoje, Irapuã Gomes é presidente da Associação dos Moradores do Assentamento e conta que, para melhorar a alimentação das crianças, surgiu a ideia de plantar frutas no quintal das casas. Foi assim que chegaram aqui os primeiros pés de cajarana, tamarindo, manga, acerola, araticum. A ideia deu tão certo, que a produção de frutas virou negócio.

Com a ajuda do Dom Helder e da Coopervida, ONG que presta assistência técnica para o assentamento, os agricultores construíram uma pequena fábrica, que transforma as frutas em polpa. Já são 12 toneladas por ano. A maior parte da produção é vendida para os programas de aquisição de alimentos do Governo Federal.

Outra ideia que deu certo: uma horta comunitária que produz verduras e legumes. A produção é dividida primeiro entre as famílias. O que sobra é comercializado.

Quando as famílias foram assentadas, a área estava degradada por muitos anos de cultivo de algodão. Os agricultores demarcaram a reserva legal e há 12 anos vêm recuperando áreas de caatinga.

Com o desafio de produzir e ao mesmo tempo preservar, os agricultores optaram pelo sistema agrosilvopastoril: modelo desenvolvido pela Embrapa, que junta lavoura, pecuária e floresta na mesma área, sem desmatar, queimar nem usar agrotóxico. O cultivo é feito em faixas, deixando entre elas uma linha de plantas nativas.

Nas áreas onde a caatinga foi retornando, os agricultores decidiram produzir mel. Evandro da Silva é um dos novos apicultores do assentamento e mostrou com orgulho a Casa do Mel, construída dentro dos padrões da vigilância sanitária, para beneficiar o produto.

Dentro do princípio da agroecologia, para economizar pasto, cada família tem direito de manter apenas uma vaca leiteira, mas quase todos os assentados criam cabras e ovelhas, que ajudam a complementar a renda. Como os lotes individuais são pequenos, têm só 19 hectares, os rebanhos podem ter no máximo 70 animais.

Só se trabalha com animais mestiços, que passam a maior parte do tempo pastando na caatinga. Eles foram comprados com recursos que o projeto Dom Helder conseguiu a fundo perdido.

Tantas mudanças trouxeram mais renda e qualidade de vida para os assentados. A casa de José e Geilza tem móveis novos, criança saudável e comida boa feita com todo carinho no fogão a lenha. Os tempos difíceis de antigamente agora são só lembranças.

Hoje, além de feijão, a mesa do almoço tem arroz, galinha caipira, carne de bode, salada e, claro, suco, um delicioso retrato do novo perfil dessas famílias.

As mudanças no assentamento trouxeram mais do que dinheiro no bolso. Elas abriram uma nova estrada que essa gente agora tem orgulho em percorrer.

Seja nos tempos das águas, seja na seca, seu José Holanda e tantos outros agricultores estão aprendendo que a perpetuação da vida no sertão depende do conhecimento e da convivência harmoniosa com a caatinga.

Fonte: Portal G1

Incra vai retomar lotes vendidos.

Uma alternativa do Incra para atender às famílias que ainda estão em acampamentos no Rio Grande do Norte está sendo a intensificação da fiscalização dos assentamentos já estabelecidos. O objetivo é identificar irregularidades na concessão dos lotes de terra. Várias denúncias chegam ao órgão indicando a comercialização ilegal de terras cedidas pelo Governo Federal dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Valmir Alves informa que muitas denúncias se confirmaram, mas observou, porém, que os relatórios das vistorias estão sendo submetidos a uma comissão de supervisão do INCRA, que vai avaliar e apontar o que deve ser feito em cada caso. "A tendência é haver a retomada de lotes ocupados irregularmente", antecipa o superintendente.
As irregularidades foram constatadas nos três assentamentos fiscalizados em Mossoró, Upanema e Ceará Mirim.
A ação de vistoria pela comissão de servidores do INCRA foi iniciada pelo assentamento Nova Esperança (antiga Fazenda São João) em Mossoró. Em seguida, a vistoria foi realizada no assentamento Padre Cícero, em Ceará Mirim. O trabalho de campo contou com apoio da Polícia Federal, considerando a existência de registro de casos de violência. Um trabalhador rural foi assassinado no último dia 18 de dezembro no assentamento Padre Cícero e, segundo as primeiras investigações, a motivação do crime está relacionada à venda de lote.
De janeiro a outubro de 2011, o INCRA vistoriou 21.287 lotes situados em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. De janeiro de 2001 a julho de 2011, 103.543 beneficiários foram excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por irregularidades - sendo 36.592 e exclusões motivadas por negociações ilegais da terra nua ou das benfeitorias. Uma vez fora do Programa por irregularidades, os trabalhadores rurais não terão outra chance de se tornarem beneficiários da reforma agrária. Em todo o Brasil quase um milhão de famílias vive em 8,7 mil assentamentos atendidos pelo INCRA.
Valmir Alves ressalta que a retomada de lotes ocupados irregularmente beneficiará trabalhadores rurais que esperam por um lote de terra para morar e produzir. "Vamos manter esforços para continuar a desapropriar terras improdutivas e, retomar lotes de quem não tem perfil e, utilizou o expediente ilegal, que é a compra", afirma.
Continue lendo...

STTR de Apodi realiza grande Confraternização neste Sábado (28).

Convite

Vimos através deste Convidar Vossa Senhoria para participar das  Comemorações das conquistas do Ano de 2011, ou seja, da CONFRATERNIZAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi que estará acontecendo do dia 28 de Janeiro de 2012, a partir das 8h00min da manhã na sede do STTR.

Sua presença neste momento de festa é de suma importância para comemorarmos juntos as conquistas da Agricultura Familiar apodiense.

SERVIÇO:

O que é? CONFRATERNIZAÇÃO DO STTR DE APODI.

Quando? No dia 28 de Janeiro de 2012, a partir das 8h00min da manhã.

Aonde? Na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Rua Nonato Mota – nº 106 / Bairro Malvinas.

Programação

08h00min - Café da Manhã

09h00min - Abertura

09h20min - Boas Vindas

09h50min - Retrospectiva 2011

10h20min - Assembléia

- Prestação de Contas.

11h00min - Grande Sorteio

11h30min - Encerramento

Atenciosamente a

Direção do STTR de Apodi.

Jornal Correio Braziliense destaca Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.

Barragem de Santa Cruz - Apodi/RN

Por: Josie Jeronimo

Do Correio Braziliense

Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e deputado por 11 mandatos consecutivos, especializou-se em um órgão: o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Apesar de a autarquia pertencer ao Ministério da Integração, pasta comandada pelo PSB de Fernando Bezerra, é o peemedebista que dá as cartas por lá. Ele nomeia, define o destino de grandes projetos e, até mesmo, segura aliados que desagradam ao governo. A força de Henrique Eduardo Alves foi demonstrada nesta semana, quando o deputado acionou o vice-presidente Michel Temer para tentar manter Elias Fernandes no cargo de diretor-geral do Dnocs.

Os malfeitos do órgão, descobertos pela Controladoria-Geral da União (CGU), provocaram rombo de mais de R$ 312 milhões aos cofres públicos e, em vez de o afilhado político de Henrique Eduardo Alves cair, Albert Gradvohl, que ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro, acabou exonerado. A saída de Gradvohl desagradou aos peemedebistas do Ceará, que entenderam que o ex-diretor caiu para poupar Elias Fernandes. “Uma mudança brusca ocorreu. Ele era um diretor que foi professor universitário. Estamos perplexos com a violência que a coisa foi feita”, afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), lamentando a saída de Gradvohl.

No governo, há quem aponte que as recentes denúncias que migraram da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o Dnocs devem-se a fogo amigo na bancada do PMDB, insatisfeita com a mudança da correlação de força dos estados. Desde 1963, quando o Dnocs se tornou uma autarquia, a sede oficial do órgão é a capital do Ceará. Com a influência de Henrique Eduardo, no entanto, o Rio Grande do Norte vem ocupando espaço no orçamento do Dnocs.

Desapropriação

No ano passado, o governo gastou R$ 1,5 milhão para recuperar as instalações do prédio da antiga Estação Ferroviária Federal para funcionar como a nova sede do Dnocs em Natal. Mas é uma obra de R$ 240 milhões que mobiliza as atenções dos potiguares, atualmente. Em julho de 2010, durante a campanha de reeleição para a Câmara, Henrique Eduardo Alves esteve em Apodi, município de 34 mil habitantes distante 400km de Natal, e prometeu recursos para criar o Perímetro Irrigado de Santa Cruz. Em outubro de 2011, o Dnocs firmou contrato de R$ 10,4 milhões com a empresa KL Engenharia para elaborar o projeto executivo da obra que custará R$ 240 milhões, um quarto do orçamento anual da autarquia.

O projeto sofre resistências em Apodi. Os trabalhadores rurais da região reclamam que o decreto de desapropriação de 13 mil hectares afetará a vida de 150 famílias que vivem da agricultura familiar há 60 anos e que o projeto de irrigação tem a finalidade de atender a grandes empresas, que atuarão na monocultura de frutas para exportação. “A desapropriação ocorreu sem garantia nenhuma. O modelo de irrigação foi copiado da porção do estado do Ceará”, afirmou Agnaldo Fernandes, agricultor familiar e coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, referindo-se à obra de Tabuleiro de Russas, a 160km de Fortaleza, empreendimento em que a CGU encontrou sobrepreço que gerou prejuízo de R$ 24 milhões aos cofres públicos. “A gente quer algo para a agricultura familiar, diferente do agronegócio. Na área desapropriada, por exemplo, há o Assentamento Milagres, que já tem até saneamento básico, e será prejudicado. A obra foi usada como plataforma de campanha, o modelo do projeto é para cinco empresas explorarem a maior parte do terreno e os pequenos produtores vão ficar nas mãos dessas cinco empresas”, conclui Fernandes.

O Correio entrou em contato com o deputado Henrique Eduardo Alves e com assessores, que rejeitaram a hipótese de favorecimento ao Rio Grande do Norte.

Sobre a obra de irrigação em Apodi, a assessoria afirmou que os R$ 240 milhões para o empreendimento do Rio Grande do Norte não podem ser comparados ao montante de R$ 1 bilhão do orçamento do Dnocs porque a execução orçamentária será diluída em mais de um ano financeiro. O Correio entrou em contato com a assessoria do Dnocs, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Mudanças negociadas

O ministro da Integração Nacional afirmou ontem que está negociando com o PMDB mudanças na estrutura do Dnocs. Alterações na pasta foram anunciadas ontem. Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de Infraestrutura e Vitor de Souza Leão substituirá Gradvohl na diretoria de Administração Financeira. “Estamos querendo a renovação dos quadros, estamos conversando com o PMDB, com os diretores atuais para iniciar esse processo de renovação”, afirmou o ministro.

O Dnocs passou a ser comandado pelo PMDB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, o partido com maior influência no órgão era o PFL, que mudou de nome e agora é o DEM. Até a década de 1960, o Dnocs era a única instituição responsável por obras no semiárido brasileiro. Assim, todas as melhorias que chegavam ao interior do país levavam o selo do Dnocs, que se tornou alvo de disputa graças a seu potencial político.

Superfaturamento

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2011 apontou a existência de contratos superfaturados e má gestão do Dnocs no controle dos recursos públicos. O trabalho também registra que 37 dos 47 convênios da Defesa Civil executados pelo Dnocs contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do órgão, Elias Fernandes.

Ministro confirma mudanças em órgão contra seca

Fernando Bezerra busca ainda acordo com o PMDB para troca na diretoria do Dnocs

BRASÍLIA - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, confirmou nesta terça-feira à tarde ao GLOBO sua decisão de mudar todas as diretorias da Dnocs, Codevasf e Sudene. E acrescentou que sobre o caso específico do Elias Fernandes, vai conversar mais uma vez com Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, para argumentar que é a melhor solução.

- A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas mudanças devem sair até o início de fevereiro.

A demissão de Elias, já dada como certa no Palácio do Planalto, será efetivada a partir de um acordo com o PMDB, para evitar desgaste na base aliada:

- Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do PMDB, mas as mudanças são necessárias agora.

Fonte: Site do Jornal o Globo