Calor provoca defeito em cisternas de plástico.

Material está deformando por não suportar o calor do sertão. Reservatórios foram doados pelo Programa Água para Todos. Programa Globo Rural 26/07/2012

Clique sobre a imagem para assistir à reportagem. Os agricultores do Piauí que receberam cisternas de plástico para enfrentar a seca reclamam que o material está deformando por não suportar o calor do sertão. Depois de muito tempo de espera, a agricultora Francisca Rodrigues ganhou a cisterna de polietileno, um tipo de material plástico. O reservatório foi doado pelo Programa Água para Todos, do governo federal. Mas o presente decepcionou. “Antes de colocar água, ela começou a afundar”, diz. No assentamento, que fica no município de Paulistana, foram instaladas 27 cisternas, mas 17 delas foram trocadas por apresentar defeito. A cisterna nova que a agricultora Lucílvia Rodrigues recebeu também apresentou deformação. Muitas cisternas do município estão com a parte de cima do reservatório deformada e outras tiveram rachaduras. O agricultor Francisco Bertoldo, que recebeu uma cisterna com defeito, recusou a troca e fez um empréstimo no banco para construir um reservatório de placas de cimento. Em nota, a Acqualimp, empresa que fabrica as cisternas, informou que já foram entregues 20 mil cisternas para o governo federal e que os reservatórios que apresentaram o defeito foram substituídos imediatamente. Em março, o Globo Rural mostrou o drama de agricultores de Pernambuco. No município de Cedro, a cisterna do agricultor Jacinto do Nascimento afundou e precisou ser trocada. Arlindo Mariano teve o mesmo problema.

Um encontro histórico de camponeses

Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos

Entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade em Brasília (DF), se realiza um encontro nacional de todos os movimentos sociais e entidades que atuam no meio rural brasileiro. Lá estarão os representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). 

Estarãotambém os movimentos de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil e representantes das centenas de agrupamentos quilombolas esparramados pelo país. 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também marcarão presença com a questão indígena. As pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude etc, e também dezenas de outros movimentos regionalizados ou de nível estadual se farão presentes.

Assim, será portanto, um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural brasileiro, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas. Todos unidos, independente da corrente política ou ideológica a que se identificam.

Esse encontro será histórico, porque que na trajetória dos movimentos sociais do campo essa unidade somente havia ocorrido uma vez, em novembro de 1961, quando se realizou em Belo Horizonte (MG) o I Congresso Camponês do Brasil. Naquela ocasião também se unificaram todos os movimentos, de todas as correntes políticas-ideológicas, desde o PCB, PSB, esquerda cristã, PTB, brizolistas e esquerda radical. 

A unidade foi necessária, apesar da diversidade, para cerrar fi leiras contra a direita e dar força ao novo governo popular de João Goulart para assumir a bandeira da reforma agrária e elaborar uma lei inédita de reforma agrária para o país. Daí que o lema resultante dos debates e que iria orientar a ação prática dos movimentos foi “Reforma agrária: na lei ou na marra!”

Passaram-se 50 anos para que, mais uma vez, todas as formas de organização da população que vive no campo viessem a se reencontrar. E agora com uma representação ainda maior, acrescida dos quilombolas, pescadores e povos indígenas, que na época nem se reconheciam como formas organizativas de nosso povo.

E por que foi possível realizar esse encontro? Por várias razões. Primeiro, porque o capital está em ofensiva no campo. Sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais está impondo um novo padrão de produção, exploração e espoliação da natureza: o agronegócio. E o agronegócio construiu uma unidade, uma aliança do capital, aglutinando o capital financeiro, as corporações transnacionais, a mídia burguesa e os grandes proprietários de terra. E essa aliança representa hoje os inimigos comuns para toda a população que vive no meio rural, e que depende da agricultura, da natureza, da pesca, para sobreviver.

Em segundo lugar, porque estamos assistindo à subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto. O poder Judiciário, as leis e o Congresso Nacional operam apenas em seu favor.

Em terceiro lugar, estamos assistindo a um governo federal dividido. Um governo de composição de forças, que mescla diversos interesses, mas que o agronegócio possui maior influência, seja nos ministérios seja nos programas de governo.

Em quarto lugar, percebeu-se que essa forma de exploração e de produção do agronegócio está colocando em risco o meio ambiente, a natureza e a saúde da população, com o uso intensivo de agrotóxicos, que matam. Matam a biodiversidade vegetal e animal e matam indiretamente os seres humanos, com a proliferação de enfermidades, em especial o câncer, como têm denunciado os cientistas da área de saúde.

Em quinto lugar, porque o país precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, que atenda aos interesses do povo brasileiro e não apenas do lucro das empresas. Nesse projeto, a democratização da propriedade da terra e a forma como devemos organizar a produção dos alimentos é fundamental.

Em sexto lugar, é necessário que se reoriente as políticas públicas, de forma prioritária para preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis com garantia de mercado, e garantia de renda e emprego para toda a população que mora no interior.

Em sétimo lugar, é necessária colocar na pauta prioritária dos movimentos sociais do campo a democratização do acesso à educação, em todos os níveis. Desde um programa massivo de alfabetização, que tire da escuridão os 14 milhões de adultos brasileiros que ainda não sabem ler e escrever, até garantir o acesso ao ensino médio e superior aos mais de 3 milhões de jovens que vivem no meio rural.

Tudo isso será debatido durante os três dias do Encontro Nacional de Trabalhadores Rurais.

Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos, como também se possa avançar para construir uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013.

Salve o II encontro nacional de todos os trabalhadores e populações que vivem no interior do Brasil!

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS JORNAL FLORIPA

Agricultores criam Associação

Assembleia para oficializar a Associação em Apodi foi realizada ontem no STTR de Apodi

Da Pagina do Jornal De Fato

Com o apoio do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), agricultores de Apodi criam a Associação Certificadora no Território Sertão do Apodi.
O evento para oficializar a fundação aconteceu ontem (14), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na cidade de Apodi, quando foi realizada a Assembleia Geral de Fundação da Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA). Para os representantes do segmento rural, o evento é um marco histórico, visto que foi um passo importante na caminhada para a consolidação de um trabalho de certificação orgânica participativa de produtos oriundos da agricultura familiar.
De acordo com o presidente do STTR de Apodi, Francisco Edilson, os produtores e produtoras envolvidos são assistidos pelo PDHC/SDT/MDA em parceria com a Embrapa Algodão, COOPAPI e as PED’s com atuação no Território Sertão do Apodi.
A Acopasa é um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade – OPAC a nível Territorial que certificará produtos orgânicos produzidos por seus membros e/ou integrantes que por sua vez deverão dialogar com os regulamentos da Lei de Orgânicos 10.831 de 23 de Dezembro de 2003.
Uma organização deste tipo gera confiabilidade de procedência da produção e de conformidade com a lei dos orgânicos, possibilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar em diversos tipos de mercados, gerando inclusão social e renda a partir de sistemas produtivos mais sustentáveis.
A Acopasa foi fundada com a integração de 15 núcleos locais de produção ou OCS’s distribuídas em 5 municípios do Território Sertão do Apodi e será presidida por José Holanda de Morais, agricultor orgânico do Projeto de Assentamento Moacir Lucena, no Município de Apodi/RN. O mesmo afirmou que irá primar pela ética e seriedade para conquistar confiabilidade ao organismo. Além do presidente, foram eleitos secretário, tesoureiro, comissões de Avaliação e de Recurso, além de conselhos fiscal e técnico, fundamentais para o processo.

Associação beneficiará mais de 200 produtores e produtoras orgânicos
De acordo com os dirigentes eleitos para gerenciar a Acopasa, o próximo passo será encaminhar o dossiê da associação ao MAPA solicitando seu credenciamento com a previsão de ser devidamente reconhecida como OPAC, por esse órgão, até o final do ano. Se essa expectativa se confirmar, a associação beneficiará uma rede com 200 produtores e produtoras orgânicos.
A Acopasa, após credenciamento junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) poderá conferir certificação e selo orgânicos à produção de seus integrantes por meio de um Sistema Participativo de Garantia (SPG) da Conformidade Orgânica. Esse selo orgânico e a marca da Acopasa deverão ser utilizados nas embalagens dos produtos certificados, habilitando sua comercialização como orgânico. O fato possibilitará a colocação dos produtos em mercados diferenciados, sejam diretos ou indiretos.

Agricultores (as) do Território do Sertão do Apodi constituem Associação Certificadora Orgânica.

Coodenação geral da ACOPASA

Do Blog da COOPAPI

Aconteceu hoje 14/08/2012 no Auditório do STTR de Apodi/RN, As 8:00 hs da manhã, a assembleia de constituição da Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi - ACOPASA, uma organização de agricultores composta por núcleos de varias comunidades e Projetos de Assentamentos os municípios do Território a saber: Apodi, Olho D’água dos Borges, Governado Dix Sept Rosado, janduís Caraúbas e Upanema. O objetivo  desta associação e construir e validar o processo de certificação participativa com base na Lei 10.831, de 23 de Dezembro de 2003 que foi criada para regulamentar a produção orgânica, assim como oportunizar o agricultor a certificar o seu próprio produto.

      

Composição da mesa

Plenária dos produtores da Cajucultura e Projeto Algodão.

Senadora da Bancada Ruralista processa o Greenpeace.

Da Página do MST

A senadora Kátia Abreu, uma das maiores representantes da bancada ruralista e dos interesses do agronegócio no congresso, processou a organização ambiental Greenpeace pela entrega da “motossera de ouro” no ano de 2009 e por chamá-la de “miss desmatamento”. Abaixo, a nota do Greenpeace sobre o ocorrido:

Liberdade de expressão já!

 

Há duas semanas, o juiz Robson Barbosa de Azevedo condenou o Greenpeace por danos morais contra a senadora Katia Abreu, presidente da CNA, que ajuisou a ação após protesto realizado no Senado.

 

Em 2009, nós chamamos a líder do agronegócio de “miss desmatamento” por apoiar um novo Código Florestal que estimula o aumento da destruição de nossas florestas. Vamos recorrer, confiante na Justiça e em nosso direito constitucional de trabalhar pela proteção do meio ambiente. O Brasil merece uma agricultura mais sustentável, justa e com maior produtividade, e não precisa acabar com a vegetação natural para isso.

 

Se condenados, cumpriremos a decisão. Mas não nos calaremos contra aqueles que não respeitam o bem comum e o direito da sociedade de ter um Brasil verde, limpo e justo.

 

Não se cale também. Mande seu recado para os políticos de Brasília: chega de destruir as florestas do Brasil. Assine a petição por uma lei do desmatamento zero.

 

Assumimos a responsabilidade por nossas ações, e reiteramos nossa natureza pacifista e a legitimidade de nossos atos. O Greenpeace é uma organização independente, que expõe situações que ameaçam o nosso planeta por meio de ações não-violentas.

Ditadura ruralista e os rios intermitentes

Confira artigo de Roberto Malvezzi, o Gogó, sobre as propostas da bancada ruralista para o novo Código Florestal e os impactos que essas teriam nos rios e na vida das pessoas.

Roberto Malvezzi

Estamos atravessando uma cíclica e grande seca no Nordeste. Quem vive por aqui sabe que, ao andar pela caatinga, se avistar um conjunto de árvores verdes, é porque elas devem estar à beira de um riacho intermitente. No cerrado essa vegetação também é chamada de mata de galeria.  Costuma ser mais frondosa que a vegetação ao redor.

O próprio povo do sertão aprendeu a fazer cacimbas - pontos de coleta de água de minação - no leito dos riachos temporários. Eles só "botam água",como diz o povo, quando chove. Mas, mesmo intermitentes, é em seus subsolos que muitas vezes se busca água em tempos de seca.

Além do mais, quando não existe mata ciliar ao redor desses rios com características tão próprias, as suas enchentes costumam ser mais abruptas e violentas, como aconteceu no sertão pernambucano, região de Palmares e outras cidades, quando uma chuva torrencial arrasou cidades que ainda hoje estão sendo reconstruídas.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos fez uma oficina para debater a questão da outorga da água nos rios intermitentes. Fui representar a sociedade civil na oficina. Decidimos o óbvio: "outorga só para coleta de águas, jamais para lançamento de dejetos". É que nesses rios estão importantes mananciais de abastecimento das populações do semiárido.

Pois bem, a ditadura ruralista imposta ao povo brasileiro pela Câmara dos Deputados, quer eliminar qualquer proteção aos rios intermitentes nas novas regras do Código Florestal. A proposta é defendida pela senadora Kátia Abreu que afirmou, em toda sua ignorância, que "se precisasse dessa matas, na Europa não haveria mais rios". Alguém precisaesclarecer à senadora o que é um rio, o que é um bioma, o que é um continente e a diferença entre eles.

O senador do Acre, Jorge Viana, reagiu dizendo que isso é prejudicar 50% dos rios brasileiros. O senador deveria saber que no Nordeste 99,99% dos nossos rios são intermites, à exceção do São Francisco, Parnaíba e alguns outros rios menores.

Assim, sem interferência do mundo científico, desprezando as seguidas advertências dostécnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), contra a vontade de 80% do povo brasileiro, a bancada ruralista, numa ditadura via Congresso, fulmina nossas florestas, nossos rios e o promove o solapo das bases naturais que sustentam nossas riquezas.

Pastoral da Terra denuncia a situação de 38 ameaçados de morte no Pará

Por Leonardo Sakamoto

A Comissão Pastoral da Terra divulgou um levantamento sobre a situação de 38 lideranças e trabalhadores rurais ameaçados de morte na região Sul-Sudeste do Pará. O estudo, realizado entre janeiro a junho de 2012, traz uma descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes e aponta a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada. O diagnóstico foi enviado para o Ministério Público Federal, Incra, Ibama, Ministério Público do Trabalho, entre outras instituições, com uma série de recomendações para a proteção aos trabalhadores e ao meio ambiente.

De acordo com nota divulgada pela CPT, as causas estruturais das ameaças envolvem o “desmonte da reforma agrária”, a “impunidade” e a “ineficiência na defesa do meio ambiente”.

Entre os ameaçados de morte que constam do relatório, está Laísa Santos Sampaio. As ameaças de morte que ela tem sofrido seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas. E o final de uma história semelhante foi visto quando assassinaram sua irmã, Maria do Espírito Santo da Silva, juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. O caso ganhou repercussão internacional em maio do ano passado.  A professora é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã. O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu.

O documento cita mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, além das de José Claudio e Maria. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam. De acordo com a CPT, entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados no Estado do Pará. Nesse mesmo período, 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária. A nota da CPT também informa que há cerca de 130 fazendas ocupadas por 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra na região, uma disputa de mais de um milhão de hectares.

Panfleto: Não troque seu voto por Água!

CUT: Mobilizações de Agosto.

                                             São Paulo, 09 de agosto de 2012

As Estaduais e aos Ramos

Ref.: Mobilizações no mês de agosto.

Companheiros/as

Cumprindo as deliberações do Plano de lutas do 11º CONCUT, neste 2º semestre a CUT convoca os/as trabalhadores/as urbanos e rurais para uma ampla agenda de mobilizações em conjunto com os movimentos sociais, conforme segue:

- De 13 a 17 de agosto – Acampamento dos/as Servidores/as públicos federais em Brasília.

- Dia 17 de agosto - Marcha –concentração: Esplanada dos Ministérios, a partir das 9h.

         A CUT reafirmará o repúdio ao Decreto Federal 7777, que prevê a substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais, e reivindicará sua imediata revogação. Defendemos a implantação de uma política salarial e valorização das carreiras, regulamentação da Convenção 151 da OIT, visando à melhoria crescente da qualidade do serviço público prestado à população. Todo apoio às mobilizações dos/as servidores/as federais em Brasília.

- Dia 22 de agosto - Marcha Nacional Por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade - concentração: Parque da Cidade, a partir das 9h

A Marcha será precedida de um Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, nos dias 20 e 21 de agosto, em Brasília.  O Encontro organizado por: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONAQ, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, objetiva ampliar a articulação entre as organizações sociais que atuam no campo, como forma de fortalecer as lutas e as pressões pelo avanço da reforma agrária e pelos direitos dos agricultores, trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas.

Saudações CUTistas,

Sérgio Nobre                                                                                                       Maria Aparecida Faria

Secretário Geral                                                                                     Secretária Geral Adjunta

[CAMPANHA] Não Troque Seu Voto por Água!

A Articulação no Semi-Árido lançou a campanha Não troque seu voto por água. A água é um direito seu! com o objetivo de alertar, fiscalizar e denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água nas eleições municipais 2012. Esse é o chamado que a Articulação faz para as famílias agricultoras, organizações e movimentos sociais e as Comissões Municipais da ASA dos nove estados do Nordeste, além do semiárido mineiro. A ASA também solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral apoio à campanha, através de ofício encaminhado a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Nesse momento em que o Semiárido enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos, muitos políticos aproveitam as medidas de emergência e socorro às vítimas da estiagem, tais como carros-pipa, distribuição de alimentos, distribuição de sementes, para comprarem votos e manterem-se no poder. Oferecer benefícios em troca de água é crime pela Lei Federal 9.840/99, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral. MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA Spots  Para ouvir: Spot 1 | Spot 2 | Spot 3 | Spot 4 Para baixar: Alagoas | Bahia | Ceará | Maranhão | Minas Gerais Paraíba | Pernambuco | Piauí | Rio Grande do Norte | Sergipe Panfleto Clique aqui para baixar o panfleto em PDF NÚMEROS PARA DENÚNCIA Fonte: Site da ASA - Brasil

O descaso que gera os argumentos dos latifundiários e seus defensores

Por André de Oliveira e Jefferson Pinheiro*

É noite ainda, mas na casa de Rosa Maria da Rosa todos se movimentam como se já fosse dia. Com a cara amassada de sono, esfregando os olhos e tossindo, o pequeno Abraão resmunga que está muito cansado. A mãe diz que é preciso ir, e o ajuda a colocar o casaco pesado. Depois, é a vez de pôr uma segunda calça sobre a primeira. Faz muito frio e nem é inverno – estamos na metade de maio. Daqui a algumas semanas será pior.

O menino quase dorme em pé enquanto escova os dentes e reclama da água gelada. Rosa tenta animá-lo. Encolhido e de chinelos, ele senta na beira do fogão à lenha, segue tossindo, boceja, espirra, bufa. Seu corpo de criança de 6 anos pede pra voltar pra cama.

Gabriela, a irmã mais velha, de 11 anos, vai se arrumando quase calada e sorri a cada vez que Abraão se queixa. É ela quem abraça Marta, a bebê de 3 meses, traz pro colo e beija. E com a boca roxa do gelo anuncia: – já são cinco e dezesseis!

Um cão insistente chora lá fora. Marta quer o peito agora, mas já não dá tempo. Enrolada no cobertor, ela vai para dentro do carrinho de bebê. A mãe fecha o cadeado na porta, Gabriela sem um casaco treme. Tudo é escuro no pampa gaúcho quando os quatro mergulham nas estradas de chão do Assentamento Caiboaté, município de São Gabriel, Fronteira-Oeste do Rio Grande do Sul.

São sete quilômetros de terra e geada até o cruzamento onde passa o ônibus escolar. O carrinho da bebê vai trepidando sobre as pedras enquanto Rosa dança desviando das maiores. O menino se esforça para acompanhar o passo. Quando fica para trás, corre.

“Tem horas que me dá vontade até de chorar na estrada também, quando o Abraão chora. Porque ele é pequeno, dói as pernas. E a gente sabe que tem que forçar a ir”, desabafa a mãe. É difícil aceitar que os filhos sofram assim, já que a lei assegura o transporte escolar para que não caminhem tanto.

“A única coisa que dizem é que não podem fazer nada. A Prefeitura (de São Gabriel) fala que dentro do assentamento é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que tem que resolver. O Incra diz que não tem dinheiro. Disseram para nós que depois que arrumassem as estradas o ônibus ia entrar pra pegar as crianças. Depois disseram que não podiam por causa da chuva. Fazem o contrário do que dizem. Às vezes dá até uma revolta na gente.”

Assim começa o jogo de empurra-empurra. A Prefeitura, responsável pelo transporte escolar, acusa o Incra de não melhorar as péssimas condições das estradas internas dos assentamentos, afirmando que os ônibus da sua frota não têm condições de trafegar.

O prefeito Rossano Gonçalves (PDT) recorre a números para explicar o problema: “Temos 15 ônibus próprios e 14 terceirizados para o transporte de cerca de mil jovens do meio rural, percorrendo um total de 3,5 mil km diários”. Não há um que passe perto da casa de Abraão. “Para isso precisaria de veículos tracionados, que nós não possuímos”, afirma Gonçalves.

O Incra informa que no planejamento dos assentamentos não há verba para resolver o problema do transporte escolar interno provisoriamente, e que a construção das estradas sofreu atraso, cortes orçamentários e problemas de execução.

No entanto, o que se passa com a família de Rosa é regra nos oito assentamentos do município. Algumas crianças caminham até 10 km para chegar ao ônibus escolar. A negligência se repete há três anos e meio, desde que as 125 crianças assentadas em idade escolar  chegaram aos lotes do assentamento Conquista do Caiboaté.

Muitas famílias estão se separando dos filhos, deixando-os na casa de parentes ou amigos para que fiquem mais perto da estrada. Algumas não colocam os filhos na escola porque não conseguem levá-los até lá. O Conselho Tutelar pressiona as famílias para que ninguém falte às aulas, mas não se envolve com a solução do problema. E quando um assentado resolveu levar seus filhos de carroça, foi advertido pelo Conselho de que seria responsabilizado por qualquer acidente no trajeto.

Perigo: uso de agrotóxicos no Brasil é cada vez mais intenso.

Por Gerson Freitas Jr. 

Do Valor Econômico

Os produtores rurais brasileiros estão usando mais defensivos em suas lavouras. Apesar do expressivo crescimento da área cultivada com sementes transgênicas, tecnologia que promete reduzir o uso de químicos na produção agrícola, as vendas desses produtos aumentaram mais de 72% entre 2006 e 2012 - de 480,1 mil para 826,7 mil toneladas -, segundo dados do Sindag, sindicato que representa fabricantes de defensivos no país.

No mesmo período, a área cultivada com grãos, fibras, café e cana-de-açúcar cresceu menos de 19%, de 68,8 milhões para 81,7 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Isso significa que o consumo médio de agrotóxicos, que era pouco superior a 7 quilos por hectare, em 2005, passou a 10,1 quilos em 2011 - um aumento de 43,2%.

Entre as principais classes de produtos, as vendas de fungicidas foram as que mais cresceram. Entre 2006 e 2011, o uso anual do produto destinado a combater doenças como a ferrugem da soja mais que triplicou, de 56 mil para 174 mil toneladas. As vendas de inseticidas avançaram quase 84%, de 93,1 mil para 170,9 mil toneladas. Já as entregas de herbicidas, químico usado no combate a ervas daninhas, alcançaram 403,6 mil toneladas - um aumento de 44% em relação às 279,2 mil toneladas registradas em 2006.

As vendas de defensivos movimentaram quase US$ 8,5 bilhões no Brasil em 2011 - o dobro do apurado em 2005. Trata-se do segundo maior mercado do mundo, em valores, atrás apenas dos Estados Unidos. Mas o primeiro em consumo de volume de agrotóxicos.

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A relação transgênico-agrotóxico

Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

A publicidade empregada pelas empresas do agronegócio em relação as suas sementes transgênicas, sempre foram sustentadas numa suposta diminuição do uso dos agrotóxicos sobre as lavouras brasileiras a partir dessa tecnologia.

Entretanto, como era de se esperar – uma vez que as mesmas empresas produtoras das sementes geneticamente modificadas são as mesmas produtoras dos venenos agrícolas -, ao mesmo tempo em que houve um boom da utilização das sementes transgênicas na agricultura brasileira, houve, em contrapartida, um vertiginoso aumento da quantidade de agrotóxicos utilizados para essa produção, sem que a área cultivada crescesse a ponto de justificar esse descompasso. 

Em entrevista à Página do MST, o engenheiro agrônomo Rubens Nodari comenta os fatores dessa relação e revela a ineficácia dos transgênicos: “O custo da lavoura transgênica na verdade vai ser mais cara do que os agricultores previam a longo prazo, porque eles vão ter quer usar outros herbicidas para depois matar essas plantas resistentes.” 

Clique aqui e confira a entrevista...

Reforma agrária agoniza. Desempenho vergonhoso do governo Dilma

Do IHU

O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.

 

Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.

 

Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro: FHC 1 (1995-1998) – 72 mil/ano; FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano; Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano;  Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano.

 

Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 2,5 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012. Destaque-se que segundo o Incra existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote.

 

Para agravar ainda mais o quadro, o orçamento para a execução da Reforma Agrária foi reduzido. Para se ter uma ideia, até agosto de 2011 Dilma tinha gasto R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra. No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou mais R$ de 800 milhões no mesmo período. Para 2012, o quadro pouco mudou, o orçamento continuou em baixa.

 

O travamento da Reforma Agrária deve-se ainda ao estilo Dilma. Segundo o ex-presidente do Incra, Celso Lacerda, a presidente Dilma Rousseff rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas em 2011. Segundo Lacerda “Dilma é uma administradora muito minuciosa", para em seguida e com polidez afirmar: "Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado”. Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o ex-presidente do Incra, a presidente orientou que sejam "de qualidade, bem localizadas, e que sirvam ao combate da pobreza rural”.

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Seca histórica no país faz água virar moeda eleitoral

Campanha pretende erradicar do semiárido uma das mais indecorosas práticas políticas: a compra de voto em regiões afetadas pela estiagem.

Campanha lançada este ano às vésperas da eleição quer pôr fim a uma das práticas mais torpes da política no semiárido do país, que enfrenta a pior seca nos últimos 30 anos: a troca do voto pela água. Com o slogan “Não troque seu voto por água. Água é direito seu”, a Articulação do Semiárido (ASA), responsável pela campanha, dá o recado direto, uma vez que a lógica tacanha da compra de votos pode muitas vezes ser sutil.

Cisternas de plásticos doadas pelo governo federal a sertanejos não resistem ao calor

“Quem tem o poder define onde atender primeiro e isso penaliza muitas famílias por interesses políticos”, detalha a coordenadora da ASA em Minas, Valquíria Smith. O ideal, segundo ela, é que as ações sejam mais do que emergenciais. “Tem que ter água de graça e de qualidade. É a oportunidade de politizar esse debate”, afirma Valquíria. A ASA é uma rede formada por cerca de mil organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas para o semiárido.

Até o momento, 115 municípios mineiros decretaram situação de emergência devido à seca. A região do semiárido brasileiro é uma das maiores e mais populosas do mundo. Cerca de 22 milhões de pessoas vivem na área, o que corresponde a 12% da população do país, em 10 estados, sendo nove do Nordeste e parte de Minas Gerais. Em Minas, o semiárido compreende as regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, onde vivem mais de 3,5 milhões de pessoas.

Uma das localidades mais atingidas pela atual estiagem é a Serra Geral de Minas, que abrange Porteirinha, Pai Pedro, Mato Verde, Monte Azul, Mamonas e Espinosa. O promotor eleitoral de Porteirinha, Ali Ayoub, responsável por cinco municípios, está vigilante: “A água realmente é um elemento muito importante na vida de qualquer cidadão. Somente quem não tem sente a falta que ela faz. Se alguém prometer água em troca de voto, isso constitui infração e crime eleitoral e tem que ser investigado”. 

Nas eleições municipais de 2008, uma denúncia de compra de votos com a doação de caixa d’água provocou a cassação do prefeito eleito em São João do Paraíso, no Norte de Minas, José de Souza Nelci (PR), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Um novo pleito foi marcado e Nelci foi impedido de concorrer. O agricultor Adrião Pereira de Oliveira, pai de oito filhos e morador do distrito de Barrinha foi o autor da denúncia. “Durante a campanha, veio uma pessoa aqui e falou: 'Vou te dar a caixa-d’água e gostaria que você votasse no Souza’”, lembra Adrião, que, prestou depoimento e declarou que não chegou a prometer o voto, embora tenha recebido a caixa d’água. 

Em sua defesa, o ex-prefeito José de Souza Nelci rebateu as acusações, sustentando que a prefeitura distribuía material de construção e outros benefícios para a comunidade carente, mas dentro de um trabalho social contínuo, sem nenhuma relação com a campanha política. Disse ainda que Adrião Pereira recebeu a caixa-d’água de um integrante de uma igreja evangélica, que não tinha relação com sua campanha. “Minha cassação foi a coisa mais injusta que já vi na política”, alegou o ex-prefeito.

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, promotor Edson Resende, ressalta que as denúncias que chegam ao conhecimento do Ministério Público são apenas uma amostra. “O fato de ter 10 denúncias, por exemplo, não significa que de fato tenha apenas isso”, pondera Resende. O promotor destaca que é recorrente candidatos apresentarem essa atitude no período eleitoral. “São fatos que lamentavelmente ocorrem”, afirma.

O promotor eleitoral Ali Ayoub reforça que os promotores da região estão atentos. “Acredito que a população do Norte de Minas já está bastante esclarecida sobre a necessidade de não trocar benefícios de qualquer natureza pelo voto. Mas é importante que todas as pessoas, ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, levem ao conhecimento do Ministério Público ou da polícia. Com os casos chegando ao conhecimento do Ministério Público, serão tomadas providências imediatamente”, assegura Ayoub.

Caminhão-pipa em curral eleitoral

A coordenadora da ASA, Valquíria Smith, explica que a motivação da campanha é a junção de dois fatores: uma das maiores secas do semiárido nos últimos 30 anos e o período eleitoral. “A troca de água por votos sempre foi prática no semiárido brasileiro. O caminhão-pipa vai ao local que tem um padrinho político ou interesses eleitorais”, denuncia. Enquanto a realidade não é modificada, com soluções que minimizem o problema da seca, como a construção de cisternas, o caminhão-pipa é uma necessidade nos períodos de estiagem. 

A campanha da ASA convoca as famílias agricultoras, as organizações que atuam no semiárido e as comissões municipais da ASA nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais a se mobilizar para evitar o crime eleitoral. No fim de maio, a ASA também encaminhou um ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, solicitando o apoio da Corte à campanha. Oferecer benefícios em troca de água é crime pela Lei Federal 9.840/99, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral. 

A coordenadora nacional da ASA, Marilene de Souza, conhece bem a realidade do Norte do estado, pois nasceu na região. Foi responsável pelo projeto de construção das cisternas para captação de água de chuva, modelo desenvolvido pela ASA. A iniciativa visa permitir aos moradores das comunidades rurais de regiões semiáridas acumular água que possa garantir o abastecimento durante o período crítico da estiagem. “Durante mais de 40 anos, o semiárido foi marcado pela troca de votos. Nesta época, em regiões como o Norte de Minas, centenas de comunidades rurais sofrem com a falta de água, ficando na dependência do caminhão-pipa. Com isso, cria-se uma oportunidade para os maus políticos trocarem água pelo voto. É isso que queremos impedir com a campanha”, afirma a coordenadora.

Marilene destaca que o objetivo da mobilização é “conscientizar as pessoas que a água é um direito delas e que não pode ser trocada por alinhamento político ou por votos”. Ela ressalta que as atenções dos envolvidos na campanha se voltam para as regiões mais castigadas pela seca, onde, ao mesmo tempo em que centenas de pessoas lutam para conseguir água que chega pelo caminhão-pipa, candidatos a prefeito e a vereador se engalfinham para conquistar votos, muitas vezes na base do vale-tudo eleitoral. 

No Piauí, a troca de votos por benefícios preocupa tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem um comitê de combate à corrupção eleitoral – o estado é a unidade da federação com o maior número de prefeitos cassados na Lei Ficha Limpa. Até o início do mês foram mais de 55. Este ano, o Ministério Público estadual também elaborou cartilhas de conscientização. Também vai realizar até setembro palestras em escolas, associações e sindicatos, com a ajuda de promotores de Justiça nos municípios.

Pacote estiagem

No começo do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para enfrentamento aos efeitos da seca no Nordeste e em Minas. Desse total, R$ 200 milhões são destinados ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milhões para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2,4 mil poços artesianos ao custo de R$ 60 milhões. Para a Operação Carro-Pipa, foram destinados R$ 164 milhões, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.