Organizações e movimentos sociais do campo do estado do Rio Grande do Norte estão reunidos neste momento (tarde de 17 jun), em Natal, com a diretoria do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs, para entregar um manifesto contra a instalação do projeto de irrigação da Chapada do Apodi, Sertão do Estado. No último dia 10 de junho, o Governo Dilma assinou o decreto de desapropriação de uma área de mais de 13 mil hectares na Chapada para a implantação do Projeto, que está sob o comando do DNOCs e com um investimento que ultrapassa mais de 240 milhões de reais. Na área, mais de 150 famílias de pequenos agricultores terão que sair das terras onde tradicionalmente vivem há mais de 60 anos para dar lugar ao Projeto que será destinado ao monocultivo da fruticultura irrigada para exportação.
Além de atingir diretamente as famílias dos pequenos agricultores, o projeto também vai impactar oito assentamentos que estão no entorno. No manifesto, as entidades denunciam que “a Chapada do Apodi encontra-se ameaçada com o projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz em Apodi que vem na contramão dessa celebração da Vida, que acontece nas comunidades e nos assentamentos rurais do Sertão do Apodi há mais de 100 anos.” Essa região, destaca Antônio Nilton, da Comissão Pastoral da Terra, “é uma das áreas mais ricas em experiências agroecológicas no Nordeste. É nesta região, por exemplo, onde há uma das maiores produção agroecológica de mel do país. Tem a caprinocultura, manejo da caatinga e diversas formas de experiências desenvolvidas que já são reconhecidas e são referências no Brasil e no mundo”, ressalta.
Com a implementação do projeto, todas essas experiências irão desaparecer. “O Projeto de irrigação da Chapada do Apodi se dará a partir da concentração de terras, da destruição da biodiversidade, da caatinga, se dará a partir de uma utilização intensa de agrotóxicos e de insumos, que irá contaminar o solo, a água, o ar. Um projeto desse porte vai impactar e dizimar todas as comunidades camponesas que ali vivem”, complementa Nilton.
Para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do município de Apodi, Francisco Edilson Neto, “é um absurdo o que está acontecendo na Chapada do Apodi. Dizem que é pra gerar emprego, mas vão tirar o sustento de mais de 150 famílias de pequenos agricultores e de centenas de famílias de 8 assentamentos”.
Segundo Edilson, as famílias estão preparadas e mobilizadas para resistirem à implementação do Projeto. No manifesto entregue hoje ao DNOCs, os trabalhadores rurais, Sindicatos Rurais, organizações e movimentos sociais do campo destacam que “Neste momento, nossa luta central é resistir, denunciar e exigir que o Governo Federal, REVOGUE o decreto que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares na Chapada do Apodi para fins de desapropriação pelo DNOCS, e DIALOGUE com os movimentos sociais, outra proposta, que leve em consideração a longa e dura luta dos agricultores familiares camponeses da Chapada do Apodi na convivência com o Semi-árido Potiguar que serve de exemplo em todo Brasil.”
Reforma Agrária ao avesso - “Lula, em seus últimos anos de governo, não chegou desapropriar 13 mil hectares de terra para a Reforma Agrária e é provável que Dilma não desaproprie 13 mil hectares para fins de Reforma Agrária em seu governo, mas desapropriou, tudo de uma só vez, para as grandes empresas.” ressaltou o integrante da CPT.
Fonte Site da CPT NE.
Um comentário:
JOSE LOPES DE OLIVEIRA Comenta.
Estou vendo que foi deflagrado o movimento de combate ao Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.
Dentre a argumentação técnica já abordada eu ainda acrescentaria que aquela região é a que ainda guarda algumas porções de florestas nativas típicas da região da Chapada do Apodi. Aqueles solos não suportam um cultivo intensivo, pois são solos rasos, com muitos afloramentos rochosos de pedras calcarias. Não comportam um intensivo processo de mecanização. É um ambiente extremamente frágil, domado pela experiência dos seus antigos trabalhadores rurais, adquirida na escola da vida, que sabem como manejar aqueles solos e fazê-los produzir, como o fazem há mais de um ou dois séculos. Nas matas que restam, todos sabem, recepcionam as aves de arribação (avoêtes) que todos os anos vêm ali fazer a postura para se reproduzir, como ocorre naquela pequena propriedade que herdamos dos nossos saudosos pais onde, por exemplo, há áreas de pedras calcárias, composta por terras com afloramentos rochosos, tipo os lajedos de soledade, João Pedro, Quixabeirinha, Coaçú, etc. Um projeto de irrigação ali, com exploração intensiva, vai destruir toda aquela floresta e o habitat natural do que ainda existe de fauna silvestre, como o Peba, o Tatu, o Tamanduá, a nambu roxa, a corduniz, a juriti etc. É claro que o povo da chapada, aqueles que possuem suas pequenas propriedades cujas ocupações originárias têm mais de 100 anos, tem o direito de terem acesso a água. Que irriguem a chapada para beneficiar as famílias que ali estão, pois sempre lutaram e sofreram muito com a escassez d'agua por ali; merecem ter acesso a esse precioso líquido. Agora, desapropriar, fazer adensamento populacional, gastar centenas de milhões sem garantia de retorno econômico, pois fadado ao fracasso, conforme as experiências que foram relatadas pelos que subscreveram o manifesto que ora examino, é um absurdo; é desperdício do tão suado e escasso recurso público tirado a ferro e fogo da sociedade, muitas vezes para o utilizarem mal, como no caso em comento. Parabéns a todos por esse movimento. Espero que vençam.
Eu autorizo a divulgação, pois estou exercitando um direito fundamental do cidadão, assegurado na nossa constituição federal, que é a liberdade de manifestação.
JOSE LOPES DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrônomo, Advogado, Especialista em Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico e em Direito e Gestão Ambiental. Nascido no meio rural viveu de 1960 até abril de 1977, na Chapada do Apodi, nas pequenas terras dos seus pais, no Sitio João Pedro, inicialmente em terras do saudoso Mestre Abílio, intercalando com períodos nas cidades de Apodi; nesta estudou a complementação do curso primário e, em Mossoró, fez o antigo Curso Ginasial, o Científico e graduou-se na saudosa ESAM em 1976. Desde abril de 1977 reside na Amazônia, no pujante Estado de Rondônia, unidade federada que já acolheu muitos Apodienses como eu e minha esposa Maria José.
OBS: Se possível coloque como matéria principal
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