quarta-feira

Governo revê posição e retira atribuições da Economia Solidária do PL 865

Secretaria Executiva do FBES
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No dia 25 de agosto, quinta-feira, o Deputado João Maia, do PR/RN, relator do PL 865 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) do Congresso Nacional, enviou, em seu parecer, um substitutivo do Projeto de Lei por orientação do governo federal em que são retiradas as atribuições da Economia Solidária da nova Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, a ser criada no PL 865.
Isso significa que os demais relatores (das comissões de Finança e Tributação, de Trabalho, e de Constituição e Justiça) provavelmente seguirão o mesmo caminho, por orientação da Presidência da República.
Fontes informais de dentro do governo informaram que esta mudança de posicionamento do governo federal se deu principalmente por três razões:

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