Contra a criminalização

O Povo - CE

Jerônimo do Nascimento*

Há questões que dificilmente deixam de ser consenso na sociedade. Defender a transparência na utilização dos recursos púbicos bem como aprofundar o debate e aprimorar mecanismos de controle sobre repasses de verbas públicas para ONGs são pontos a serem defendidos por todos que prezam pela lisura e honestidade.

No entanto, em momentos de denúncias, é preciso sempre cautela para separar o joio do trigo e não cair nas armadilhas da injustiça. Afinal, muitas destas instituições promovem um trabalho sério na construção da cidadania e do bem-estar social.

Dentro do universo de mais de 338 mil instituições espalhadas em todo o Brasil – de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há trabalhos que merecem reconhecimento. É o caso da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), que reúne 750 organizações da sociedade civil voltadas para o desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida.

O corte nos repasses gerou preocupação. Projetos que viabilizam a construção de cisternas foram ameaçados. De 2003 para cá, mais de 300 mil cisternas beneficiaram cerca de 1,5 milhão de pessoas no semiárido. Em dezembro, a ASA organizou uma caminhada entre Juazeiro da Bahia e Petrolina, em Pernambuco, que reuniu aproximadamente 15 mil pessoas de todo o País pedindo a continuidade das ações.

Com mais de 90% de seu território encravado no semiárido, o Ceará enviou uma delegação que contou com presença de mais de 500 agricultores, além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Mobilizações dessa magnitude causam reações imediatas. No fim do mês passado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sinalizou a continuidade da parceria com a ASA.

Exemplos como este comprovam que precisamos ficar atentos para que, em situações similares, a sociedade se mobilize cobrando maior transparência, mas também reconhecendo as instituições que fazem o bom uso do dinheiro público e, por isso, não podem ser criminalizadas.
 
*Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-CE)