O festival de complicações que atingem o projeto de transposição do rio São Francisco ganhou mais um problema. As obras em outros dois lotes foram interrompidas, nos últimos dias, pelos consórcios das empreiteiras responsáveis. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, que comanda o projeto, a decisão de paralisar as obras foi tomada "unilateralmente" pelas empresas. O motivo não foi informado.
A reportagem é de Daniel Rittner e publicada pelo jornal Valor, 24-10-2012.
Ambos os lotes fazem parte do eixo leste da transposição, no interior de Pernambuco e da Paraíba, e têm conclusão prevista até o quarto trimestre de 2014. A promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era entregar as obras até o fim de 2010, beneficiando 12 milhões de pessoas no Nordeste, mas uma sucessão de dificuldades foi jogando o prazo cada vez mais para a frente. Até serviços executados pelo Exército foram alvo de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em agosto, a Integração Nacional rescindiu o contrato de um trecho tocado por um consórcio que tinha a Delta Construção, pivô do escândalo que resultou na CPI do Cachoeira, entre suas integrantes.
Agora, foram paralisados os lotes 10 e 12, que já passando por uma desaceleração gradual dos trabalhos. O lote 10, com investimentos de R$ 274 milhões, tem 55,7% dos serviços já executados e é tocado pelo consórcio Emsa / Mendes Jr. As obras, concentradas em Pernambuco, somam 39 quilômetros de extensão e englobam canal, aqueduto, pontes e reservatório. Foram desembolsados R$ 186 milhões até hoje.
O lote 12 tem 28 quilômetros de extensão e registra 33% de avanço físico. Com investimento total de R$ 179,1 milhões, já foram pagos R$ 140 milhões. As obras envolvem canais e túnel, dividindo-se entre Pernambuco e Paraíba. OAS, Galvão, Barbosa Mello e Coesa formam o consórcio responsável pelos trabalhos.
O ministério informou ter notificado as empresas para que retomem "imediatamente" a execução das obras e advertiu sobre a possibilidade de aplicar "as devidas sanções legais", sem entrar em detalhes. Os contratos estão vigentes. "As empresas devem, conforme estipulado, entregar os serviços executados em perfeito estado", alertou o ministério.
Orçada em R$ 8,2 bilhões por enquanto, a transposição do São Francisco ainda não tem uma projeção definitiva de custos, já que outras cinco licitações complementares devem ser feitas nos próximos meses. As concorrências abrangem lotes que tiveram obras interrompidas nos municípios de Salgueiro (PE), Verdejante (PE), Mauriti (CE), São José de Piranhas (PB) e Floresta (PE). Elas estavam prometidas para este ano, mas os editais ainda não saíram, o que pode atrapalhar ainda mais o cronograma do projeto.
Dos 16 lotes que formam o projeto de transposição do São Francisco, sete estão em atividade e um já foi concluído - o canal de aproximação do eixo norte, em Cabrobó (PE), tocado pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército.
Em agosto, foi concluída uma nova licitação para as obras do lote 5, com um contrato de R$ 520 milhões. A concorrência foi vencida pela Serveng Civilsan.
A transposição, batizada formalmente de projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, visa assegurar a oferta de água a 391 municípios de quatro Estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Atualmente, mais de quatro mil trabalhadores estão nos canteiros, segundo o ministério.
O projeto prevê a retirada contínua de 26,4 metros cúbicos por segundo de água, o equivalente a 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho, dos quais 16,4 m3 /s seguirão para o eixo norte e 10 m3 /s para o eixo leste. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 m3 /s, aumentando a oferta de água para múltiplos usos.
Após sucessivos ajustes nos cronogramas, a previsão do governo para a entrega do eixo leste é no fim de 2014. No eixo norte, a estimativa é o fim de 2015. Mesmo assim, há quem considere esses prazos otimistas demais.
Fonte: Site IHU.
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