Por Camilla Hoshino e Ednubia Ghisi,
Terra de Direitos
Pelo menos cinco crimes cometidos contra agricultores
sem terra ou pessoas ligadas à defesa de direitos dos trabalhadores do
campo estão com julgamento previsto para o primeiro semestre deste ano.
Entre eles está o assassinato de Sebastião Camargo, camponês morto há
quase 15 anos durante um despejo ilegal realizado por uma milícia
organizada e financiada pela União Democrática Ruralista (UDR). Hoje,
segunda-feira (4), mais um acusado de participação no crime vai a júri
popular: Augusto Barbosa da Costa, integrante de milícia organizada pela
UDR que participou do despejo em 1998.
Apesar de
cinco casos estarem próximos de chegar a julgamento e possível
condenação dos culpados, a maior parte dos crimes ocorridos neste
contexto estão impunes. Pesquisa feita pela Comissão Pastoral da Terra
(CPT) em 2011 aponta que apenas 8% dos casos de assassinatos ocorridos
desde 1985 em conflitos agrários foram julgados pelo menos em primeira
instância até abril daquele ano. No Paraná, dos 19 assassinatos
ocorridos entre 1994 e 2009, apenas quatro foram julgados.
Para
Sérgio Sauer, relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à
Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil, o julgamento e a
responsabilização daqueles que violam direitos, principalmente os que
dão ordens para os crimes, é fundamental: “O julgamento de um
responsável, de um mandante, é a expressão literal da Justiça. Isto
precisa ser feito no Brasil, inclusive como um passo para uma sociedade
justa, que garante direitos”, garante Sauer, que também é professor da
Universidade de Brasília (UnB).
Nenhum comentário:
Postar um comentário