O procurador da
república Victor Mariz, de Mossoró, pediu a Justiça Federal, a suspensão
imediata das obras de transposição das águas da Barragem de Santa Cruz para a
Chapada do Apodi, por parte do Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
(DNOCS).
A transposição
prevê a irrigação de 9 mil hectares (13 mil desapropriadas) na Chapada do
Apodi, a um custo de aproximadamente R$ 300 milhões. Para fazer o Perímetro
Irrigado de Santa Cruz, em Apodi, o DNOCS desapropriou pequenas propriedades de
mais de 300 famílias.
O projeto divide
opiniões. Os agricultores da região, em sua grande maioria, associados aos
ambientalistas, sindicatos e associações são contra. Dizem que o DNOCS está
desapropriando as propriedades de pequenos agricultores para doar a grandes
grupos do agronegócio.
O professor
Agnaldo Fernandes acrescenta que, além disto, o agronegócio tende a destruir
toda a agricultura famíliar que trabalha no sistema orgânico na região da
Chapada do Apodi. Diz ainda que o agronegócio é um destruidor da saúde humana
(veneno).
Agnaldo diz
também que não tem como o agricultor pagar a conta de energia e mesmo que
tivesse a Barragem de Santa Cruz (600 milhões de metros cúbicos) não suportaria
abastecer as cidades do Alto Oeste, Mossoró e ainda sobrar água para irrigar a
Chapada.
Os
movimentos sociais divulgaram uma
carta em apoio aos trabalhadores da Chapada.
E observando a
legalidade do processo, o procurador da república Victor Mariz, ingressou com
ação na Justiça Federal de Mossoró, com pedido de liminar, no sentido de parar
imediatamente as obras que estão em andamento para instalar o Distrito Irrigado
da Chapada.
Veja o trecho:
"... que
seja determinado ao DNOCS a imediata paralisação das obras do Perímetro
Irrigado Santa Cruz do Apodi no estado do Rio Grande do Norte, até a aprovação
do novo projeto executivo da obra, da apresentação do novo estudo de impacto
ambiental, ou da correção e atualização do já existente, da obtenção de novas
licenças ambientais, bem como da realização de audiência pública com as
comunidades impactadas e o esclarecimento de toda a situação fática
apresentada..."
O pedido do
procurador da república que está na mesa da juíza Emanuela Mendonça julgar na
8ª Vara Federal de Mossoró pede ainda: “seja determinado à União Federal que se
abstenha de efetuar quaisquer repasses financeiros ao DNOCS em razão da citada
obra, bem como praticar qualquer ato tendente a concretização do projeto de
irrigação Santa Cruz do Apodi, até que o DNOCS atenda ao contido no item A
supra...”.
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