Mobilização Estadual Protesta Contra Projeto do Agronegócio para a Chapada do Apodi – RN.

Cerca de 2 mil pessoas integrantes do STTR de Apodi, da Via Campesina, ASA Potiguar,  Fórum do Campo, Assembléia Popular,  Grito dos Excluídos, Organizações Sindicais e Populares e Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Chapada e do Vale do Apodi, saíram às ruas da cidade de Apodi-RN para protestar contra o projeto do perímetro irrigado de Santa Cruz elaborado pelo DNOCS.

O projeto pretende desapropriar uma área de mais de 13 mil hectares de terras na chapada do Apodi, onde serão desalojados cerca de 200 famílias para dar lugar a um loteamento irrigado que beneficiará 5 empresas multinacionais que controlam a cadeia produtiva do cacau, uva entre outras.

Os agricultores e agriculturas em desacordo com o projeto realizaram um ato público neste dia nacional do Agricultor (a) e enfatizaram os problemas que tal projeto trará para a região, um dos camponeses presentes destacou “Isso que estão querendo fazer conosco é um crime, pois tirar centenas de pessoas de seus territórios e comunidades para entregar estas terras a umas poucas empresas que só se preocupam com seu lucro é uma tremenda injustiça”.

A dirigente nacional do MST, Marina dos Santos, apontou que “ o projeto é contra a reforma agrária, e para termos avanços devemos fazer como quando se cozinha feijão duro: Só vai na pressão”.

Esclarecendo sobre o processo de construção do projeto, Junior da coordenação da CPT apontou que o projeto “é feito pelo DNOCS e como em tantos outros lugares este projeto não tem chance de funcionar, pois sua natureza é contra os trabalhadores, e seu objetivo principal é entregar as terras e as águas da chapada para as empresas”.

Além disso Cleber Folgado da direção nacional do MPA, destacou que “o Brasil desde 2008 é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, chegamos a consumir o equivalente a 5,2 litros de veneno por pessoa por ano, e um projeto criminoso como este só vai aumentar o uso de agrotóxicos na região, afetando assim toda a sociedade”

O dirigente estadual da CUT, José Rodrigues destacou que “as forças políticas alinhadas ao agro e hidronegócio, tentam impor este projeto a ferro e fogo em detrimento do interesse dos agricultores familiares da região”.

José Olanda, agricultor da região enfatizou que “o projeto não vai afetar só os agricultores que moram na região, mas sim toda a sociedade apodiense, inclusive os comerciantes”.

Para finalizar o ato, o presidente do STTR, Edilson destacou que “esta é uma luta que está só começando, e nós vamos permanecer organizados e em luta para impedir a implementação deste projeto”.

Diante disso, no próximo dia 08 de agosto uma comissão de agricultores e representantes das organizações irão se reunir com representantes do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para discutir sobre os rumos do projeto.

Esta reunião é fruto de uma audiência que ocorreu em Brasília no último dia 19 de julho de 2011, com o Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho. A audiência foi uma das formas de pressão por parte dos movimentos sociais sobre o poder público que vem proporcionando condições para a implementação de projetos desta natureza. Um dos pontos a serem tratados e que foi a reivindicação imediata do Ato, será a anulação do decreto de desapropriação do projeto.

Por: Equipe de Comunicação do Evento.

http://www.noticiasdocamposttr.blogspot.com/

Veneno na pele.

Em usina de Pernambuco, trabalhadores que manuseiam agrotóxicos ficam enfermos e transmitem doenças para familiares “De repente a menina cansava sem ninguém sabe como. Tinha que pegar e levar pro hospital às pressas”, relembra Madalena. A cena se repetia todos os dias. Sua sobrinha, à época com quatro anos, tinha crises respiratórias a cada fi m de tarde e era socorrida no hospital de São Lourenço da Mata, zona da mata norte de Pernambuco. “Foi então que a médicadescobriu que os ataques só aconteciam quando meu irmão chegava em casa do trabalho. Ela pediu pra ele se afastar do serviço por algum tempo. Passou um mês e a menina não teve mais nada, quando ele voltou a trabalhar os ataques voltaram”. O irmão de Madalena aplicava agrotóxicos nos canaviais da usina Petribu.

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POLÊMICA ESTADUAL: Hugo Manso rebate Cassiano Arruda sobre projeto de irrigação da Chapada do Apodi.



Hugo Manso, do PT RN

* Hugo Manso

"Caro Cassiano Arruda

Em seu texto “VANGUARDA DO ATRASO” publicado na Roda Viva de 21/07/11, você trás para a discussão da utilização das águas da Barragem Santa Cruz conceitos de desenvolvimento capitalista, a partir da idéia da “adoção de novas tecnologias no setor agrícola e busca de novos modelos de ocupação e exploração da terra”.

O modo de produção capitalista representou enorme avanço, revolucionando forças produtivas e racionalizando métodos e processos durante mais de um século. Entretanto os males que este sistema gerou após a Revolução Industrial, com a profunda acumulação e concentração de riqueza, teve como conseqüência o agravamento das desigualdades sociais e territoriais, chegando a colocar em risco a sobrevivência do planeta.

Hoje, no século XXI, sob todos os aspectos este modelo é predador, desumano e já não mais corresponde às potencialidades e desafios sociais, culturais e ambientais da humanidade.

É verdade, Cassiano, que a terra continua arredondada e que as novas tecnologias podem conduzi-la ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades. O problema é como aplicar estas tecnologias. Qual modelo de desenvolvimento? Qual relação com o meio ambiente? Qual perspectiva de desenvolvimento humano?

O modelo proposto pelo DNOCS implica bombeamento, consumo elevado de energia, trabalho assalariado no campo e crescimento desordenado das cidades, uso intensivo do solo e da água com eliminação da biodiversidade. Tudo em nome da produção intensiva de frutas tropicais e novas concentrações.

Quero sugerir outra lógica para a utilização das águas da Barragem Santa Cruz, vinculado a outro modelo de desenvolvimento da agricultura e do semi-árido brasileiro. A topografia da região permite a utilização das águas da barragem a baixo custo energético irrigando o vale no sentido Apodi – Caraúbas por gravidade. Lá, no vale, não precisa o governo promover nenhuma desapropriação, dada a sua estrutura fundiária. É no vale que historicamente vem sendo produzido o arroz vermelho, que pode ter sua área ampliada.

Para as terras da chapada, a experiência com os assentamentos da Reforma Agrária, o manejo agro-ecológico da caatinga, a convivência entre agricultura de sequeiro, apicultura e caprino-ovino cultura possibilita uma ocupação humana qualitativamente diferente do proposto por perímetros irrigados. Duas visitas são necessárias para entender a divergência: ao DIBA (distrito irrigado do baixo Açu) e aos projetos de assentamento da chapada do Apodi (Laje do Meio, Moacir Lucena, Milagres entre outros).

No DIBA, cobertura vegetal retirada, uso intensivo de água e defensivos, solo salinizado, nenhuma fixação humana nem criação de animais. Ao lado, periferias urbanas em crescimento. Nos assentamentos da chapada, recuperação da fauna e da flora retirada pelas antigas fazendas, fixação de famílias em residências dignas, grande produção de mel, leite, carne, frutas de sequeiro, artesanato, ovos, aves, milho e sorgo.

Em ambos os ambientes investimentos públicos foram feitos. O governo do Presidente Lula ao expandir os Institutos Federais e transformar a ESAM em UFERSA, levou investimentos em educação, ciência e tecnologia para territórios rurais antes inatingíveis. Associá-los a produção de alimentos e vida digna é o desafio.

A “opção preferencial pela pobreza” foi feita pelos ricos, pelos que mandam e oprimem no mundo inteiro. Aplicar na chapada do Apodi o modelo falido de desenvolvimento concentrador e excludente é que representará atraso. Atraso humano e ambiental.

Queremos sim políticas públicas que desenvolvam o semi-árido brasileiro. É possível sim uma ruralidade com gente, cidades com saneamento, escolas e saúde pública. Para tanto estamos propondo modelos de desenvolvimento rural sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente aceitáveis. Este é o debate."

* Texto publicado a pedido do companheiro Hugo Manso, Dirigente Estadual do PT.

Fonte: Blog do Caramurú Paiva

Movimento contrário ao distrito irrigado reuniu mais de 2 mil trabalhadores



Edílson Neto.
Foto: Agnaldo Fernandes



Apodi - O movimento contrário ao distrito irrigado com agrotóxico na chapada conforme está propondo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) ao Ministério da Integração Nacional, reuniu hoje, em Apodi, mais de 2 mil trabalhadores rurais de várias cidades do Rio Grande do Norte e também do Vale do Jaguaribe (CE).
O Distrito Irrigado está sendo projetado pelo Dnocs para aproveitar a reserva hídrica da Barragem de Santa Cruz, que acumula até 600 milhões de metros cúbicos de água. Querem desapropriar aproximadamente 14 mil hectares na região da Chapada do Apodi, que atualmente pertence a pequenos produtores rurais e até áreas de assentamento.
O projeto como todo prevê investimento na ordem de R$ 280 milhões. Os trabalhadores, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Edilson Neto, querem o investimento, mas não no perfil traçado pelo Dnocs, prevendo uma grande área para produzir frutas por grandes grupos empresariais usando agrotóxico.
Conforme Edilson Neto, este projeto do Dnocs não pode ser levado à frente. Primeiro porque está tirando a terra de quem tem pouco para dá a quem tem muito. E segundo por que a produção terá agrotóxico, prejudicando os moradores nativos da região, como, segundo ele, já aconteceu no Distrito Irrigado instalado pelo próprio Dnocs em Limoeiro do Norte (CE).
O sindicalista disse que o movimento realizado ontem em Apodi tem como objetivo principal forçar o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, a implantar na Chapada do Apodi um distrito Irrigado com o mesmo perfil do que implantou em Sergipe. "Não queremos modelo poluidor. Queremos um modelo agroecológico", diz Edilson Neto.
Se for para produzir com agrotóxico, a apicultora Fátima Torres disse que todos os produtores de mel da região de Apodi serão prejudicados. "Não tem quem produz mel bom com produção irrigada com agrotóxico por perto. E o município de Apodi vem crescendo muito a produção de mel e pode perder com distrito com agrotóxico", diz Fátima Torres.
Apesar de o movimento ter reunido mais de 2 mil trabalhadores, atraiu poucas autoridades. Apenas o deputado estadual Mineiro, do PT, esteve presente. Segundo Mineiro, a proposta dos trabalhadores é nobre e mais nobre ainda é o ato de lutar pelos direitos sociais. "Estamos apoiando pelo grande benefício ambiental que vai proporcionar a região", destaca o deputado.
O movimento já conseguiu semana passada, em audiência com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, uma promessa de rever o projeto de irrigação da Chapada do Apodi. No próximo dia 8, em Natal, os agricultores ligados aos movimentos sociais vão se reunir com uma comissão de técnicos do Ministério da Agricultura para debater a elaboração de um novo projeto para aproveitar a água da Barragem de Santa Cruz.

Fonte: Jornal De Fato.

RN diz não ao Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi.

No dia do Trabalhador (a) Rural cerca de 2.000 Agricultores (as) lotaram as ruas de Apodi –RN. Uma grande caminhada pelas ruas da cidade marcou o dia. Os agricultores (as) aproveitaram o dia para protestar contra o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi e apresentaram suas alternativas.

Amanhã traremos mais informações.

Por: Agnaldo Fernandes.

Mobilização estadual contra o Projeto de irrigação da chapada do Apodi é realizada no RN

No Rio Grande do Norte, entidades, sindicatos e movimentos sociais continuam mobilizados contra à construção do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.

Será realizado no próximo dia 25 de julho, dia da agricultora e do agricultor, uma grande mobilização no município de Apodi, RN, que reunirá centenas de trabalhadoras, trabalhadores rurais, Sindicatos, organizações e movimentos sociais. O objetivo da mobilização é denunciar e debater com a sociedade sobre os impactos que serão causados pela construção do perímetro irrigado na Chapada do Apodi. A concentração será às 7h, no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Apodi, em seguida os participantes seguirão pelas ruas do centro de Apodi, onde realizarão um ato Publico, finalizando a mobilização com um almoço coletivo.

A mobilização dos trabalhadores e organizações sociais contra o Projeto da Chapada do Apodi adquiriu ainda mais força após o último dia 19. Na data, uma Audiência foi realizada com a participação de diversos trabalhadores e movimentos sociais, com o ministério da Integração Nacional, a Governadora do Estado, o presidente do DNOCS, entre outras participações. Na ocasião, o Ministro reconheceu os impactos que o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi trará as comunidades e falou da necessidade de mudanças ao projeto original.

O Projeto – No dia 10 de junho de 2011, o Governo Federal assinou o decreto de desapropriação de uma área de mais de 13 mil hectares na Chapada do Apodi, RN, para a implantação do Projeto de irrigação na área. A obra é patrocinada pelo Ministério da Integração Nacional e está sob o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS. Para a implementação do projeto está previsto um gasto que ultrapassa os 240 milhões de reais, para garantir a irrigação de até 10 mil hectares destinado à fruticultura para exportação. Mais de 150 famílias de pequenos agricultores terão que sair das terras onde tradicionalmente vivem há mais de 60 anos para dar lugar ao Projeto. Além de atingir diretamente as famílias dos pequenos agricultores, o projeto também vai impactar oito assentamentos que estão no entorno.

Todo esse dinheiro ameaça por fim às experiências desenvolvidas por pequenos agricultores e agricultoras, que tornaram a região da Chapada do Apodi uma referência nacional e internacional de convivência com o Semi-árido e de produções agroecológicas. De acordo com Antônio Nilton, agente da Comissão Pastoral da Terra de Mossoró, é nesta região onde há uma das maiores produção agroecológica de mel do país, além da caprinocultura, manejo da caatinga e diversas formas de experiências desenvolvidas pelas agricultoras e agricultores da região.

O Projeto de irrigação no Rio Grande do Norte é uma extensão do perímetro irrigado de Limoeiro e Russas no Ceará – que compreende também a Chapada do Apodi. Naquela região onde o Projeto já foi instalado, as comunidades de camponeses e camponesas praticamente desapareceram, apenas algumas famílias permanecem resistindo e sofrendo as consequências deste projeto. Um dos maiores problemas enfrentados pela população local é a intensa utilização dos agrotóxicos, que tem sido alvo de denuncias e pesquisas, a exemplo do estudo desenvolvido pelo Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), da Universidade Federal do Ceará (UFC) que identificou os problemas ambientais e de saúde nas comunidades do Baixo Jaguaribe (inserida no projeto de irrigação) que estão expostas à contaminação ambiental e aos agrotóxicos. O resultado é assustador: foi identificado uma grande incidência de pessoas acometidas de câncer, com registros de várias mortes ligadas ao contato com os agrotóxicos, contaminação do lençol freático, contaminação do solo, alimentos, etc.

Em manifesto entregue ao DNOCS no último dia 16 de junho, os trabalhadores rurais, Sindicatos Rurais, organizações e movimentos sociais do campo destacaram que “Neste momento, nossa luta central é resistir, denunciar e exigir que o Governo Federal, REVOGUE o decreto que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares na Chapada do Apodi para fins de desapropriação pelo DNOCS, e DIALOGUE com os movimentos sociais, outra proposta, que leve em consideração a longa e dura luta dos agricultores familiares camponeses da Chapada do Apodi na convivência com o Semi-árido Potiguar que serve de exemplo em todo Brasil.”

Serviço:

O que? Mobilização Contra a instalação do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi - RN

Quando? Dia 25 de julho, a partir das 7h.

Onde? Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodí – RN.

Outras informações:

Comissão Pastoral da Terra – Equipe Mossoró

Antônio Nilton Júnior

Fone: 9774.5520

Audiência Sobre o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi com Ministro da Integração Nacional tem grande repercussão.

A audiência que aconteceu na última Terça feira (19) com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que tratou do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi teve uma grande repercussão em todo o Brasil através dos endereços eletrônicos.   

Veja a alguns endereços de diferentes sites que noticiaram a medida de revisão do Projeto determinada pelo Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra.

No Blog S.O.S Rios do Brasil:

http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2011/07/sos-aguas-da-chapada-do-apodi-e-vale-do.html

No Site JusBrasil:

http://www.jusbrasil.com.br/politica/7337442/governo-vai-rever-projeto-de-irrigacao-da-chapada-do-apodi

No Site da CPT/NE:

http://www.cptpe.org.br/index.php/publicacoes/noticias/2-noticia/2965--ministro-manda-rever-projeto-da-chapada-do-apodi-em-rn.html

No Diário de Natal Online:

http://www.dnonline.com.br/app/noticia/cotidiano/2011/07/20/interna_cotidiano,75768/governo-do-rn-pretende-rever-projeto-de-irrigacao-da-chapada-do-apodi.shtml

No Blog Fator RRH:

http://www.fatorrrh.com.br/2011/07/governo-vai-mudar-o-projeto-no-apodi.html

Blog do Oliveira:

http://www.oliveirawanderley.com.br/2011/07/projeto-de-irrigacao-da-chapada-do.html.

Além de Vários outros endereços que divulgaram esta matéria.

Por Agnaldo Fernandes.

CENTRO TERRA VIVA REALIZA ASSEMBLÉIA ANUAL

Edílson Neto, Raimundo Canuto e Irapuam. 

Cordenação do Terra Viva
Cláudia Mota, Marcilio e Lívia.

Equipe da Terra Viva.

No dia 11/07 na Sede do Centro Terra em Apodi aconteceu uma Assembléia Geral Ordinária para apresentação das Demonstrações Contábeis dos anos de 2009 e 2010, momento em que os sócios/as e funcionários/as tomaram conhecimentos das evoluções das receitas e despesas dessa entidade. Esse momento contou com a presença da Contadora Sanete Félix da CONTAB-RN (Caíco/RN).

Os Coordenadores das equipes também apresentaram os projetos em execução e os resultados dos trabalhos desenvolvidos por essa entidade nas áreas de gênero, geração, convivência com o semiárido, agroecologia, economia solidária, créditos, manejo da caatinga, dentre outros.

Um dos grandes momentos realizados nessa assembléia foi à participação de três parceiros do município de Apodi que sempre tiveram fortes ligações com o trabalho do Centro, ou seja, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi na pessoa do presidente Edilson Neto, a COOAFAP – Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi representado pelo atual presidente Irapuan Ângelo e a CREIDOESTE Sol – Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar representado por Raimundo Canuto de Brito, mais conhecido como Raimundo de Janduís.

Na avaliação desses parceiros o Centro Terra Viva faz uma assessoria técnica diferente, politicamente é uma das mais sérias, tem inúmeras experiências de convivência com o semiárido, também foi uma das entidades que mais contribuiu na criação da cooperativa de produção e crédito, o que a engrandece ainda mais, pois vai além do trabalho no campo com as famílias. Também foi destacado o fato dessa instituição está sempre defendendo a luta dos agricultores/as, hoje, por exemplo, estão discutindo o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi tendo a coerência de serem contra o decreto de desapropriação das famílias e da implantação do projeto do agronegócio.

Enfim, esse momento foi muito rico e ficou como encaminhamento que mais avaliações como essa são necessárias, pois servem para refletirmos sobre nossas práticas e avançarmos no enfrentamento de novos desafios.

Enviado por Cláudia Mota.

Postado Por Agnaldo Fernandes.

Ministro manda rever projeto da chapada

Brasília/Apodi - Os pequenos agricultores da Chapada do Apodi conseguiram ontem uma vitória no Ministério da Integração Nacional na luta contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), sobre como aproveitar a água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi. O Dnocs propõe transpor as águas para uma região da chapada e os agricultores defendem que a água da barragem seja usada para fomentar a agricultura familiar.
A reunião foi realizada no gabinete do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, ao meio-dia de ontem, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do senador/ministro Garibaldi Alves, da deputada federal Fátima Bezerra, deputado estadual Fernando Mineiro, e uma comitiva de agricultores do município de Apodi e também da região do Vale do Jaguaribe. Também participou da audiência o presidente do Dnocs, o ex-deputado federal Elias Fernandes.
Os primeiros debates foram vencidos pelos grandes produtores que fortalecem a ideia da agroindústria em território do Rio Grande do Norte e do Ceará. O Dnocs já estava trabalhando (realizando audiências públicas) para desapropriar uma área de 14 mil hectares na chapada do Apodi e investir um valor aproximado a R$ 280 milhões na instalação de um sistema adutor e a instalação da estrutura de alvenaria na região da Chapada do Apodi para assentar 351 agricultores.
Entretanto, o projeto de criação do Distrito Irrigado da Chapada do Apodi não recebeu o aval dos produtores da região. Alegam vários motivos. O primeiro foi exposto pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Edilson Neto. "O Dnocs está querendo fazer o inverno da reforma agrária. É que esta área que está para ser desapropriada pertence a centenas de pequenos produtores rurais e depois seria para grandes produtores", explica Edilson Neto.
O segundo problema foi exposto pela engenheira florestal, mestre em Meio Ambiente e doutora em Agricultura Tropical, Verlândia Morais. Segundo ela, esse tipo de distrito irrigado proposto pelo Dnocs para a Chapada do Apodi tem vários fracassados pelo Nordeste. Exemplos não faltam. Verlândia observa o alto custo de manutenção do sistema adutor (energia) e também da estrutura de distribuição de água dentro do distrito irrigado.
De forma mais incisiva, a doutora Raquel Rigotto, professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, declarou que a grande quantidade de agrotóxico usada pelo agronegócio está causando uma série de doenças crônicas na população rural, alem de prejuízos evidentes à economia das famílias. Assim como os demais, Rigotto orienta a necessidade de mais investimentos na agricultura familiar.
Segundo Procópio Lucena, coordenador da Articulação do Semi Árido (ASA), o caminho correto para aproveitar o potencial hídrico da barragem de Santa Cruz, assim também como da Barragem de Umari, é investir na agricultura familiar. No caso de Apodi, o melhor é fazer o sistema adutor para irrigar a região de várzea nos períodos de estiagem por gravidade. Ao menos é isto que os pequenos produtores querem e estão dispostos a ir às ruas por isto.
Todas as questões foram expostas ao ministro Fernando Bezerra ontem pelos representantes legais dos trabalhadores da região de Apodi e também do Vale do Jaguaribe. O presidente do Dnocs, Elias Fernandes, assistiu a tudo. Em alguns momentos ainda tentou sustentar a sua tese de que o melhor é investir no agronegócio na Chapada do Apodi, mas seus argumentos apresentaram-se fracos diante da quantidade e a qualidade técnica versado no sentido contrário.

Fonte: Jornal De Fato.

Reunião Sobre o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi com Ministro é Considerada Positiva.

Pelo Twitter algumas lideranças políticas do estado do Rio Grande do Norte avaliam a Audiência que esteve acontecendo Hoje (19), com o Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra como Positiva. E Pelo que se ver a Agricultura Familiar Camponesa de Apodi poderá ter respaldo nas discussões.

Veja o que algumas Lideranças políticas do RN andaram twitando:     

Por Agnaldo Fernandes

Presidente do STTR de Apodi será recebido Hoje pelo Ministro da Integração Nacional em Brasília.

Nesta Terça Feira (19) O Ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional estará Recebendo O Presidente do STTR de Apodi; Edilson Neto, juntamente com outras Várias Lideranças que Representam os Movimentos Sociais do Estado do RN e o do Brasil.

A Audiência com o Ministro da Integração Nacional está marcada para o meio dia desta terça no Ministério da Integração. Além da Presença do STTR de Apodi estarão presentes participando deste Momento a CPT, FETRAF/RN, FETARN/RN, MST, ASA BRASIL, CONTAG e ainda Deputada Federal Fátima Bezerra e o Deputado Estadual Fernando Mineiro.

Esta audiência irá pautar o Projeto de Irrigação da Barragem de Santa Cruz, tendo em vista que os moldes em que se encontra o Projeto não atende as necessidades dos Agricultores (as) que vivem na Chapada do Apodi.

Por Agnaldo Fernandes    

Em PE, organizações sociais seguem mobilizadas na luta contra o uso dos agrotóxicos

Após a realização da Audiência Pública sobre os impactos causados pela utilização dos agrotóxicos em Pernambuco na última segunda-feira (11 de julho), as organizações e movimentos sociais que fazem parte do Comitê Estadual contra os agrotóxicos se preparam para dar os próximos passos.

Está marcado para a próxima terça-feira, dia 19, na sede do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Cristãos (MTC), às 18h, um encontro entre as entidades e organizações sociais que participam da Campanha Permanente contra os agrotóxicos e em defesa da Vida.

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Projeto de lei quer fim da pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará.

Por Melquíades Júnior
Do Diário do Nordeste

Após pelo menos cinco anos de fortes debates e evidências sobre o impacto dos agrotóxicos no meio ambiente e na população, só agora que a Assembleia Legislativa do Estado fez a primeira ação concreta para além das discussões sobre o uso de agrotóxicos no Ceará: projeto de lei do deputado Heitor Ferrer pede que seja proibida a pulverização aérea e proibidos de consumo e comercialização agrotóxicos que já tenham sido banidos nos próprios países de origem.

Líder mundial no consumo de agrotóxicos, o Brasil compra e utiliza pelo menos 13 tipos de ingredientes tóxicos já banidos em outras partes do mundo. Alguns deles estão entre os utilizados em larga escala na Chapada do Apodi, divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte. Enquanto as empresas agrícolas apresentam indignação em serem réus na Ação Civil Pública impetrada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, divulgada na semana passada, em primeira mão, pelo Diário do Nordeste, grupos ligados à luta contra uso indiscriminados de agrotóxicos veem como passo de conquista.

Aconteceu há um ano e dois meses a última audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará tratando dos problemas sobre o uso indiscriminado dos agrotóxicos. A reunião para debater "os efeitos dos agrotóxicos na população". O deputado Heitor Ferrer não participou da audiência, mas é dele o projeto de Lei nº 134, de 2011, que altera a Lei Estadual nº12.228, de 1993, que dispõe sobre a fiscalização e uso, produção, consumo, comércio, transporte e o armazenamento dos agrotóxicos no Estado.Votação
O projeto não tem prazo para entrar em votação, porque para ele "todo projeto que mexe com poderosos e cria polêmica demora muito a ir a plenário". Antes do deputado, uma proposta de projeto de lei foi encaminhada por movimentos sociais e sindicais: Cáritas Diocesana, a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), Núcleo dos Advogados Trabalhistas e Sindicais e Via Campesina. "O meu projeto de lei está posto no sentido de que seja discutido, aprimorado pelos próprios deputados. O projeto veio já das discussões levantadas pelas entidades sociais".

O projeto de lei coloca que seja proibida a utilização dos seguintes ingredientes de alta toxidade: acefato, carbofurano, ensossulfam, forato, fosmete, lactofem, matamidofós, paraquate, tiram e triclorform. O motivo é que esses elementos toxicológicos foram banidos em vários países do mundo e proibidos de utilização nos próprios países de origem. No Brasil, esses produtos ainda encontram as portas abertas.

De 14 ingredientes ativos colocados em reavaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2008, somente cihexatina e o triclorfom foram banidos. Alguns ainda são largamente encontrados na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. O ensossulfam tem o seu banimento no Brasil programado para 2014, o acetato ainda está em fase de fechamento da reavaliação e o matamidofós está com mandado de segurança em fase de julgamento para a empresa fabricante Fersol, embora as demais empresas já tenham parado de importar, fabricar ou formular esses agrotóxicos no Brasil.Produtores
A pulverização aérea, tema principal do projeto, é defendida pelos produtores rurais da Chapada do Apodi. Eles reclamam que o uso de agrotóxicos é debatido de forma parcial, na medida em que os produtores estariam preocupados com o uso correto dos produtos. Karlos Neri, da Federação das Associações dos Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (Fapija), reclama que a entidade não pode ser responsabilizada por problemas causados pelo desconhecimento de produtores sobre o uso correto do veneno, bem como problemas de fiscalização no uso de agrotóxicos. Aldair Gomes, da empresa agrícola Frutacor, afirma que, além de serem realizadas poucas vezes no ano, as pulverizações aéreas são feitas de forma a minimizar possíveis danos.

Heitor defende que não existe radicalismo "quando se prova, por meio da ciência, os malefícios que devíamos evitar. É radicalismo estabelecer uma pesquisa científica e ela comprovar que há contaminação do lençol freático e das comunidades? Tem sentido gerar emprego adoecendo a população? Gerar emprego piorando a qualidade de vida?", indaga. O deputado se refere às pesquisas de especialistas da Universidade Federal do Ceará comprovando contaminação na água que as comunidades bebem e casos concretos de mortes causadas por intoxicação na aplicação dos agrotóxicos.

De acordo com a Embrapa, mesmo com calibração, temperatura e ventos ideais, a pulverização aérea deixa cerca de 32% dos agrotóxicos retidos nas plantas, 49% vão para o solo e 19% vão pelo ar para áreas circunvizinhas da aplicação.Memorial retrata conflitos na ChapadaLivro, documentários, páginas de jornal, reportagens de televisão e protestos periódicos colocam a Chapada do Apodi, entre Ceará e Rio Grande do Norte, como protagonista político, social e econômico. De um lado, terras férteis, propícias da grande produção agrícola, geração de emprego e ênfase do Ceará na rota econômica; de outro, conflitos envolvendo comunidades e empresas agrícolas, uso indiscriminado de agrotóxicos, mortes por contaminação e violência. Uma síntese dos acontecimentos é retratada no Memorial Apodi, uma página na Internet mantida pela Universidade Federal do Ceará e apoiada pelos Ministérios da Saúde, da Cultura e da Universidade de Brasília.

Com o tema "Violência e resistência no contexto dos conflitos socioambientais na Chapada do Apodi", o memorial traz uma "linha do tempo" com os principais acontecimentos envolvendo a luta por saúde e terra da população dos povos da chapada. O material traz artigos, manifestos e, dentre outras informações, arquivo com publicações do Caderno Regional sobre as reclamações da comunidades, contaminação e disputa por terras.Líder
Além de evidenciar a problemática, o material é utilizado como fonte de pesquisa por estudantes nas escolas da região e nas Universidades Estaduais de Ceará, Rio Grande do Norte, e a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). O memorial ainda é uma ênfase à luta da comunidade do Tomé, representada pelo líder, José Maria Filho, morto com vários tiros em abril de 2010. Até agora não houve elucidação do crime. Para conhecer, acessar: www.memorialapodi.com.br

Fonte: Site do MST

A escravidão ainda nos assombra

Por Jean Wyllys

 

Embora abolida oficialmente, a escravidão no Brasil ainda resiste de forma clandestina (e, às vezes, nem tão clandestina assim). Parte significativa da sociedade civil cansou de esperar pela boa vontade dos parlamentares e, com razão, pressiona-os para que aprovem definitivamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que determina a expropriação das terras onde for flagrado trabalho escravo.

Esta PEC já foi aprovada no Senado e, em primeiro turno, na Câmara. Mas, para ser totalmente aprovada e, assim, alterar a Constituição, ela precisa ser votada em segundo turno – algo que a bancada de parlamentares que representam o grande agronegócio (em que, em muitos casos, vigora o trabalho escravo) não quer. Dados do Ministério do Trabalho revelam que mais de cinco mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho escravo nos últimos dois anos.

Exposta assim, em palavras, a situação em que viviam esses milhares de seres humanos não parece tão cruel. É preciso que se conheça de perto esta desgraça para que se tenha noção do quanto ela é chocante: o cidadão, na busca por um emprego que lhe permita se alimentar e aos seus filhos ou pais, aceita um trabalho duro e com alta carga horária. Assim, ele já começa o dia “devendo” ao patrão e não consegue deixar o trabalho porque não tem jamais condições de pagar a “dívida”, que só aumenta. Fugir? Impossível! “Jagunços”, “capatazes”, enfim, uma guarda privada e fortemente armada está sempre pronta para abater aquele que ousar escapar sem pagar.

Muitos desses escravos são crianças ou adolescentes que, na esperança de não morreram de fome, abandonaram a escola em busca de trabalho. É uma situação aviltante, chocante! E o pior é que alguns dos que mantêm seres humanos em regime de escravidão posam publicamente como homens de bem e “cristãos” devotos. Isso quando não pagam fortunas a agências de publicidade para promoverem suas empresas que vivem do trabalho escravo. Como diz a letra da canção de Gilberto Gil, a usura dessa gente, já virou um aleijão. Gente hipócrita!

A escravidão é um crime contra a humanidade. O artigo 1^o. da convenção assinada em Genebra ainda em 1926 define a escravidão como “o estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual se exercem os atributos do direito a propriedade ou alguns deles”. Já segundo a “convenção suplementar relativa à abolição da escravidão”, adotada também em Genebra, só que em 1956, estão inclusas entre as instituições e práticas análogas à escravidão: a servidão por motivos de dívida, o cativeiro, o casamento forçado (mediante pagamento aos pais, ao tutor ou qualquer pessoa ou grupo), assim como o trabalho forçado de crianças e de adolescentes.

É possível que as pessoas de bem não se dêem conta hoje do quanto este crime é doloroso para suas vítimas porque os livros de história, por meio dos quais elas estudaram e estudam, costumam representar a escravidão de negros, no passado, como algo indolor. Se a escravidão, embora abolida oficialmente, cresce debaixo do nosso nariz, é porque o abolicionista Joaquim Nabuco estava certo quando afirmou ainda no século XIX que a escravidão permaneceria “por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Como é que conseguimos conviver com ela ao mesmo tempo em que afirmamos – em mesas de bar ou durante o intervalo para o café – que temos vergonha do fato de o Brasil ter sido um país cujo Estado praticou a escravidão e o tráfico internacional de escravos? Bons sentimentos e intenções não bastam (o dito popular é feliz em sua afirmação de que, de boas intenções, o inferno anda cheio)! É preciso mobilização!

É chegada a hora de cobrar de nossos parlamentares a aprovação da PEC e políticas públicas que combatam e previnam a escravidão e/ou as situações análogas a ela. É chegada a hora de denunciar os casos de escravidão à imprensa ou aos blogs progressistas. É chegada a hora de rogar aos nossos deuses que eles façam com que o chicote seja, por fim, pendurado; e que devolvam a liberdade a quem, para ser livre, foi criado.

Fonte: Site da Revista Carta Capital.

Carta política do II Encontro de Sementes do Semiárido Brasileiro

Divulgada a carta política do II Encontro de Sementes do Sementes do Semiárido Brasileiro, realizado nos últimos dias 6, 7 e 8 de julho, em Maceió. O Encontro reuniu 150 pessoas, entre representantes de organizações sociais e agriculturas e agricultores para debater sobre o uso de sementes crioulas na região do Semiário e a agricultura camponesa. Leia a seguir a carta.

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