A volta da indústria da seca.

Na contramão das propostas de convivência com a região, governo federal lança programa que deve beneficiar grandes empresas

No final de 2011, a população do semiárido brasileiro, região que abriga 1.133 municípios dos estados do Nordeste, além dos nortes de Minas Gerais e Espírito Santo, recebeu a notícia do governo federal de que não seria mais estratégico investir na proposta dos Programas de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido. Desenvolvido há anos pela Articulação no Semi-Árido (ASA) – coletivo que reúne mais de 750 entidades – o projeto trabalha com tecnologias sociais populares de captação e armazenamento de água para consumo humano e para a produção de alimentos. Após o anúncio, em apenas cinco dias as organizações da ASA organizaram uma manifestação de 15 mil pessoas entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o que fez com que rapidamente o governo aceitasse dialogar. Apesar de essa situação ter sido revertida temporariamente, com a prorrogação do investimento no programa por mais quatro meses e abertura de negociações para sua continuidade, o governo já anunciou o lançamento do Programa Água Para Todos. Clique aqui para ler o texto na íntegra em arquivo PDF Jornal Brasil de Fato Lívia Bacelete e Helen Borborema, de Belo Horizonte e Porteirinha (MG)

Dnocs: relatório da CGU aponta prejuízo de R$ 312 milhões.

Documento revela ainda concentração de convênios com Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral.

BRASÍLIA - Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e "inércia" da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década.

A CGU também aponta "concentração significativa" de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.

A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$ 192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Além dos prejuízos multimilionários, os auditores se surpreenderam com o rateio de R$ 34,2 milhões para a execução de convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados a ações de Defesa Civil. De 47 convênios, 37 contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões. Muitos convênios, de acordo com a CGU, recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com "ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada".

Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço. Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: "Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades".

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco.

Aditivos no teto da Lei de Licitações

Nas obras de grande e médio portes, a auditoria separou obras antigas, cujas irregularidades não teriam sido sanadas, e novos empreendimentos, cujas suspeitas emergiram em 2011. É o caso do contrato para a execução das obras da Barragem Figueiredo, no Ceará, que teve três termos aditivos, elevando em 24,94% o valor global, no teto do limite de acréscimo previsto pela Lei de Licitações: pulou de R$ 78 milhões para R$ 97,37 milhões.

Para a CGU, a Comissão de Fiscalização do Dnocs concordou com o pagamento de indenização à empresa contratada - Galvão Engenharia S/A - "sem fundamentos técnicos consistentes". O valor pago indevidamente pode chegar a R$ 3,6 milhões. Em 16 de outubro de 2011, de acordo com o diretor Elias Fernandes, a Comissão de Fiscalização foi integralmente substituída. Nessa obra, a CGU estimou superfaturamento de R$ 3,65 milhões.

Em suas considerações finais, o relatório de auditoria aponta "incapacidade" da direção do Dnocs para reagir frente aos problemas apresentados e atribui aos diretores a responsabilidade pelo não atendimento de recomendações de controle, apresentadas ao longo dos últimos anos:

"Não raras vezes, os projetos não atingem os objetivos propostos, seja quando a execução é direta, seja na indireta, mediante a celebração de convênios... Esse quadro é agravado pelo fato de que as recomendações do controle interno não são tratadas de forma efetiva pela direção da autarquia".

Elias afirmou que a auditoria não o "intimida" e contestou a responsabilidade pelas irregularidades constatadas. Fernandes reconheceu falhas gerenciais, criadas, segundo ele, por "40 anos" sem concurso público, que fez o número de servidores cair de 6,7 mil para 1,8 mil nos últimos 20 anos.

- Eu discuto qualquer ponto desse relatório e digo que não houve nenhum desvio de recursos por parte dos dirigentes. Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão - afirmou o diretor-geral do Dnocs, antes de negar que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) tenha lhe pedido o cargo.

Elias Fernandes também negou favorecimento às obras do Rio Grande do Norte, sob o argumento de que os recursos foram pulverizados em diversas prefeituras, que receberam, em média, R$ 400 mil cada. O mesmo argumento foi utilizado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves:

- Como que esse dinheiro (14,7 milhões), para atender a dezenas de municípios prejudicados por calamidades, pode ser favorecimento? Consegui esse dinheiro para o meu estado com muito sacrifício, com muita luta. É uma coisa simplória.

Fonte: Sito do Jornal o Globo

São as águas de Janeiro...

Hoje pela manhã o braço do rio Umari que alimenta o açude do Apanha-Peixe deu uma demonstração do potencial das últimas chuvas que caíram na nossa região.

As Chuvas deram início na última sexta feira (20) chegando a contabilizar nesses últimos quatro dias uma precipitação pluviométrica de 192 mm (na comunidade rural de Bamburral).

Não há motivo para pânico nesse momento, até porque é natural esse fenômeno em períodos de grandes pluviosidades na região. Porém não podemos deixar de nos precaver e ficarmos atentos, sendo que constantemente tem ocorrido a formação de chuvas consideráveis para toda região. A as Famílias que residem as margens do Rio continua o estado de alerta para que possam evitarem maiores transtornos.

Previsões apontam um bom inverno

Meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do  Estado (EMPARN) apontam que o primeiro trimestre de 2012 promete ser chuvoso em boa parte do Rio Grande do Norte.

Em janeiro e fevereiro, haverá boa quantidade de chuva, porém, será em março, segundo as previsões, que as precipitações ficaram mais volumosas. O aumento na quantidade de água será causado pelo fenômeno La Niña. “Além disso, vamos sofrer ação das zonas de convergência e a média de chuva será de 300mm para o Estado”, avisou o meteorologista Alexandre Santos.

Obs.: A tarde imagens do rio Umari aqui no Blog.

Por Agnaldo Fernandes.

Estudo demonstra que é possível aumentar a produção agrícola sem destruir a floresta

Estudo diz que é possível produzir mais sem destruir floresta – Um novo estudo sugere que é falso dizer que para produzir mais é preciso desmatar novas áreas. Uma análise do uso de solo de Mato Grosso por uma década mostrou que aconteceu tanto uma diminuição da devastação da floresta como um aumento da produção agrícola.

Bastou saber usar bem o que existe, graças a políticas públicas e de mercado. Matéria daFolha.com.

A pesquisa [ Decoupling of deforestation and soy production in the southern Amazon during the late 2000s ] publicada na “PNAS” indica que o desmate em Mato Grosso diminuiu 30% entre 2006 e 2010 da sua média histórica recente (entre 1996-2005), apesar do aumento da produção agrícola.

O Estado é o principal produtor de soja (31% do total brasileiro). Mas também foi o campeão em destruição de floresta de 2000 a 2005.

O aumento da produção de soja entre 2001 e 2005, foi sobretudo pela expansão da cultura em áreas desmatadas e que eram pasto (74%) ou diretamente em florestas (26%).

Já de 2006 a 2010, o aumento ocorreu em 91% dos casos em áreas já desmatadas.

O estudo conclui que a queda mais acentuada no desmate coincidiu com um colapso das commodities e a implementação de políticas para reduzir o corte da mata.

“A lucratividade da soja desde então aumentou para os níveis pré-2006, enquanto o desmatamento continuou a declinar, sugerindo que as medidas antidesflorestamento podem ter influenciado o setor agrícola”, diz o texto.

Decoupling of deforestation and soy production in the southern Amazon during the late 2000s

Published online before print January 9, 2012,

doi: 10.1073/pnas.1111374109 PNAS January 9, 2012

Fonte:EcoDebate

Agricultura sustentável e segurança alimentar

Após as discussões na COP17 (http://www.oeco.com.br/cop17) sobre mudanças do clima, seus impactos em países menos desenvolvidos e os riscos para a produção agrícola, um grupo de especialistas internacionais em agricultura publica na edição de hoje (20) da revista Science o artigo “What Next for Agriculture After Durban?” (Como Ficará a Agricultura após Durban?). O texto aponta a segurança alimentar como pauta importante a ser debatida nas negociações climáticas de 2012.

Um dos autores é o Dr. Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele destaca como motivação à elaboração do artigo a criação de um novo paradigma de agricultura, a agricultura sustentável. “A agricultura tem sido voltada para atender necessidades de mercado, com alta produtividade e baixos custos, mas essa prática impacta o meio ambiente. A agricultura sustentável proporciona maior segurança alimentar, pois não deixa de cumprir o papel econômico e ainda garante alimento de qualidade para todos, baixo impacto ambiental, além de ser mais resistente às mudanças do clima”, explica.

Modificar o paradigma mundial da agricultura de mercado para a sustentável também é um convite aos pesquisadores da área, pois a ciência tem papel fundamental e é capaz de influenciar políticas públicas. “Ciência e cientistas precisam melhorar a comunicação com sociedade e tomadores de decisões para mostrar que isso é possível”, afirma Nobre. Os autores também consideram a necessidade de aumentar a produção de pesquisa integrada sobre práticas agrícolas sustentáveis mais adequadas às “diferentes regiões, sistemas de produção agrícola e paisagens”, especialmente nos países com baixo nível de renda, onde as mudanças climáticas representam o maior desafio. De acordo com o artigo, cientistas precisam de mais espaço para assegurar um diálogo esclarecido sobre perigos das mudanças climáticas para a segurança alimentar. “Ainda falta ao cientista dessa área adotar de maneira mais abrangente o novo paradigma da agricultura sustentável”, conclui o secretário.

Por:  Flávia Moraes

Agricultores são alvos de tiroteio na Fazenda Salgadinho, em Mogeiro/PB

No último dia 13 de janeiro, a comunidade formada por 33 famílias de posseiros que vivem na Fazenda Salgadinho, município de Mogeiro/PB se reuniram em mutirão para preparar a terra para o plantio como de costume. Entretanto, ao iniciar os trabalhos, por volta das 9h, os agricultores foram surpreendidos por quatro capangas armados de espingardas de calibre 12, e revolver calibre 38.

De acordo com o relato das famílias, os capangas, montados a cavalo, se aproximaram dos agricultores e perguntaram com que ordem estavam trabalhando ali, e que o proprietário da Fazenda, conhecido como César, esposo da Vice prefeita do município, ordenou que saíssem imediatamente do local, caso contrário atirariam. Imediatamente após as ameaças, os capangas dispararam contra os trabalhadores e trabalhadoras. Cinco pessoas foram atingidas com os disparos. Para se defender, as famílias atiraram pedras contra os capangas.

Os trabalhadores feridos foram: José Roberto da Costa, 29 anos, atingido na mão; João Marcos de Oliveira, 40 anos, também atingido na mão; Cícero Inaldo Dias da silva, 34 anos, atingido na perna e no pé; Luiz Dias da silva, 24 anos, atingindo no peito e no braço; Josinaldo Dias da Silva, 37 anos, atingido na língua e no queixo.

A denúncia do crime foi feita no 27º Comando de Polícia da Paraíba, em Itabaiana, há 18 km de Mogeiro, local do conflito. Viaturas da polícia, o GATE e o Choque fizeram as buscas no local e conseguiram prender os quatro capangas, além do Proprietário da fazenda. Todos foram autuados em flagrante e vão responder por porte ilegal de armas, tentativa de assassinato, disparos em vias públicas, formação de quadrilhas e bando.

Parentes dos capangas compareceram ao Comando da Polícia, onde as famílias foram prestar depoimento, e informaram que eles tinham sido contratados pelo Dr. Sérgio de Sousa Azevedo, Policial civil e conhecido por perseguir trabalhadores e trabalhadoras em luta pela terra na região do Agreste do Estado. Os trabalhadores atingidos pelos tiros foram atendidos no Hospital Regional de Itabaiana. Todos passam bem e já retornaram para suas casas.

Histórico da Comunidade de Posseiros da Fazenda Salgadinho

A Fazenda possui uma área de 200 hectares e pertence à Maria Luiza, Vice prefeita de Mogeiro, e de seu esposo, conhecido como  César. No local vivem há mais de 50 anos, 33 famílias de posseiros. Entretanto, foi há 5 anos que a proprietária passou a ameaçar de expulsão as famílias.

A proprietária já conseguiu vender uma grande parte do imóvel, com o objetivo de diminuir o tamanho  das terras e assim inviabilizar a desapropriação para fins de Reforma Agrária. A comunidade vem buscando junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma saída para desapropriar a área. O órgão já encaminhou ofício ao Governo do Estado, solicitando sua participação para desapropriar a área, a partir de recursos do Governo Federal.

Durante todo o ano de 2011, a comunidade sofreu várias ameaças por parte da proprietária, tais como: destruição de lavouras e a queima da casa de uma das famílias posseiras. De lá até agora, foram realizadas diversas audiências na Delegacia de Polícia do município. De acordo com as famílias posseiras, o povo resistirá para permanecer na terra e continuará com o trabalho e a produção de alimentos.

Outras informações:

Comissão Pastoral da Terra - Regional NE II

Tânia Souza

Fone: (83) 9985.2496

Fonte: Site da CPT/NE

Vale disputa liderança do prêmio de pior empresa do mundo. Vote agora!

Por Verena Glass
Da Repórter Brasil



Uma das maiores transnacionais brasileiras, a mineradora Vale, presente em 38 países nas Américas, África e Ásia, pode receber, no final de janeiro, um dos principais prêmios internacionais da vergonha corporativa. Escolhida entre dezenas de candidatas, a Vale está entre as seis finalistas do Public Eye Award 2012, que concede anualmente o título de pior empresa do mundo a uma corporação, eleita em concurso internacional por voto popular, durante o Fórum Econômico Mundial na cidade suíça de Davos. Do quinto lugar na primeira semana de votação do premio, lançado em 5 de janeiro, a Vale assumiu a liderança pela primeira vez na tarde desta sexta-feira (20).

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De acordo com os organizadores do concurso – as ONGs Declaração de Berna e Greenpeace Suíça -, as empresas finalistas são escolhidas em função da gravidade dos impactos e problemas sociais, ambientais e trabalhistas decorrentes de suas atividades. Além da Vale, concorrem este ano a japonesa Tepco, empresa do setor de energia responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, a britânica Barklays, complexo bancário envolvido em especulações mundiais sobre preços dos alimentos, a americana Freeport Mcmoran, mineradora com atuação desastrosa em Papua Nova Guiné, a sul-coreana Samsung, multinacional acusada de expor seus trabalhadores a substancias altamente tóxicas, e a suíça Syngenta, produtora de agrotóxicos banidos em muitos países e responsável pela contaminação de centenas de lavouras com espécies transgênicas.

A rápida subida do quinto para a disputa pela liderança na corrida do Public Eye se deve, segundo a Rede Justiça nos Trilhos, organização que indicou a empresa, a dois fatores em especial: por um lado, a abrangência mundial dos impactos da Vale, que levou à criação de uma Rede Internacional de Atingidos pela Vale – com grande poder de mobilização e votação -, e, por outro, a entrada da empresa no Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, em 2010. 

“A imagem negativa de Belo Monte no Brasil e no exterior foi um fator decisivo na escolha da Vale para o Public Eye, mesmo porque ela entrou no Consórcio da usina como um tipo de salvadora e maior acionista privada, com 9% das ações, depois que a grande maioria das outras empresas abandonaram essa barca furada”, explica Brent Millikan, coordenador da ONG International Rivers, parceira na indicação da Vale.

Impactos

Em conjunto com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, principal opositor da usina de Belo Monte no Pará, a Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, divulgou uma lista de impactos da mineradora no Brasil e no mundo (disponível no hotsite http://xinguvivo.org.br/votevale/). Entre os piores problemas causados pela empresa, destaca a Justiça nos Trilhos, estão os impactos causados pela Ferrovia Carajás, que corta 25 municípios e impacta 94 comunidades do Maranhão e do Pará. “De acordo com dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) de 2008, calculamos que os trens da Vale atropelam e matam, em média, uma pessoa por mês. Em 2007, por exemplo, foram contabilizadas 23 mortes. Em 2008, foram nove vitimas fatais e 2.860 vítimas de acidentes”, explica Danilo Chammas, advogado da organização.

Nesta quarta (18), Chammas, que mora em Açailândia, no Maranhão, saiu cedo para Buriticupu, município a 200 km de lá, para dar entrada em mais uma ação de indenização por atropelamento. “O trem da Vale matou o Sr. Amario e deixou a D. Antonia viúva e desamparada. D. Antonia já tem lá os seus 60 anos, tem uma vida muito sofrida, anda doente, a casa dela caiu... ela mora em um dos mais de 90 povoados que beiram essa ferrovia. Para chegar lá, só por estrada de terra, é bem  complicado, sobretudo nesse período de chuva. Amanhã ela pega um pau de arara, vamos nos encontrar na cidade mesmo e vamos ver como encaminhamos o pedido de indenização pela morte do marido”, conta o advogado.

Além das mortes e acidentes, os impactos da ferrovia incluem trepidação e rachaduras nas casas; remoção compulsória de famílias ou apropriação de parcela de seus lotes pela Vale; interdição da realização de roças próximas à ferrovia; poluição sonora; danos às estradas vicinais causados por veículos de grande porte; chegada de um grande número de operários do sexo masculino, colocando em risco adolescentes em situação de vulnerabilidade social, entre outros.

Segundo Chammas, estes problemas tendem a piorar com o novo projeto de duplicação da estrada de ferro, em andamento. De acordo com o projeto apresentado ao Ibama, a Vale prevê a remoção, ao longo da ferrovia, de 1.168 “pontos de interferência”, como cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros. Na quinta-feira (19), moradores afetados e representantes de movimentos sociais fizeram uma manifestação paralisando as obras. A estrada vicinal ocupada foi liberada no final da tarde de ontem. 

A Rede Justiça nos Trilhos tem denunciado formalmente a ilegalidade do processo de licenciamento das obras, que já chegou a ser embargada pela Justiça em um de seus trechos, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em defesa dos direitos de comunidades quilombolas impactadas.

“Temos ainda uma infinidade de outros impactos, ambientais, sociais e trabalhistas, na nossa lista de denúncias. No Canadá, por exemplo, onde a Vale comprou a mineradora Inco, os trabalhadores fizeram uma greve recorde de 18 meses em função da exigencia da Vale de que os trabalhadores abrissem mão de direitos historicamente conquistados pela luta de diversas gerações. Em Moçambique, na ultima semana 700 famílias bloquearam a linha férrea e paralisaram o escoamento do carvão da mina de Moatize, da Vale, em protesto contra a falta de diálogo e as promessas não cumpridas durante as remoções forçadas que estão sofrendo desde 2009, por iniciativa da empresa”, afirma Chammas.

No inicio desta semana, a Rede Justiça nos Trilhos e o Movimento Xingu Vivo reforçaram a campanha pela votação na Vale, que segue até o dia 26, quando será anunciada a vencedora do Public Eye Award 2012. “Para as milhares de pessoas que sofrem com os desmandos desta multinacional brasileira, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os crimes cometidos pela empresa”, diz a convocatória das entidades.

Vale

Procurada pela redação, a Vale afirmou que não se pronunciaria sobre o concurso. Em nota enviada aos organizadores do Public Eye, no entanto, a empresa afirmou que “é com pesar que somos colocados na posição de termos que refutar sérias alegações sem fundamento contra nós”. Alegando comprometimento com as questões sociais e ambientais, a mineradora também afirmou que, em relação a Belo Monte, “nossa presença no projeto nos da a oportunidade única de implementar o mesmo foco, comprometimento a excelência que aplicamos nas nossas operações e projetos ao redor do mundo”.

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