sábado

11 de janeiro é dedicado ao Controle da Poluição por Agrotóxicos.

“Não há motivo para comemorar o controle da poluição por agrotóxicos, mas sim para refletir sobre o uso indiscriminado. É preciso saber se o agrotóxico é necessário, se o benefício que ele traz compensa os impactos que causa”

A utilização, na agricultura, de produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, conhecidos como pesticidas, praguicidas, formicidas, herbicidas, fungicidas, ou agrotóxicos, inicia-se na década de 20. Durante a 2ª Guerra Mundial, são utilizados como arma química. No Brasil, são utilizados em programas de saúde pública, combate e controle de parasitas.
No Brasil, a desagradável cultura da utilização intensiva de agrotóxicos adveio do famigerado Plano Nacional de Desenvolvimento, de 1975, que forçava os agricultores a compara os venenos através do crédito rural, na medida em que instituía a inclusão de uma cota de agrotóxicos para cada financiamento.
É possível conceber uma agricultura que utilize cada vez menos agrotóxicos? A indústria tende a responder negativamente a esta questão insistindo na idéia de que seus produtos serão cada vez mais seguros e que os problemas resultantes de sua aplicação resolvem-se com a elevação do nível técnico e educacional dos próprios agricultores.
Leia o texto completo aqui:

Os descaminhos da Reforma Agrária.

Da CPT

O Estado brasileiro, por mais um ano, transformou os sonhos do Sem Terra e dos povos do campo em pesadelo. 2013 conseguiu ser ainda pior do que o ano anterior, que já registrava um dos piores índices da Reforma Agrária na história do país. Só após as muitas e exaustivas pressões dos movimentos sociais, a Presidenta Dilma Rousseff assinou, de última hora, decreto presidencial que desapropriou 92 áreas para a Reforma Agrária em todo o país.
Com as oito áreas que já haviam sido desapropriadas no mês de outubro, o ano de 2013 se encerra com cem desapropriações de Terras que poderão assentar menos de cinco mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra no Brasil.
No entanto, estas famílias ainda terão que penar por mais alguns anos nos acampamentos até que ocorram as imissões de posses, em virtude da crítica lentidão na efetivação dos assentamentos, para a qual concorrem o Incra, o Ministério da Fazenda (TDA’s e créditos),  e o Poder Judiciário.
O número de famílias que poderão ser beneficiadas por estas desapropriações está muito distante da necessidade demandada pelos movimentos do campo, que afirmam ter no Brasil aproximadamente 100 mil famílias acampadas. Se continuar neste ritmo, o Governo Federal necessitará de mais 40 anos somente para zerar o atual passivo das famílias acampadas.
As recentes Medidas Provisórias anunciadas pelo Governo no fim de 2013 não deixaram dúvidas com relação à política de Reforma Agrária defendida pelo governo. Medidas que defendem a privatização dos assentamentos, a legalização da grilagem, a descentralização das políticas e o sepultamento do Incra, entre tantas outras que explicitam que é o Mercado quem regula o Estado na questão agrária e não o contrário, como determina a Constituição e como reivindicam os defensores da reforma agrária.
O Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado no início do Governo Lula, e até então nunca implementado, fica cada vez mais distante no horizonte das ações estatais. Vale salientar que tais medidas Anti-Reforma Agrária vem de muito longe, com o governo FHC, a partir da chamada “Reforma Agrária pelos correios”, do Banco da Terra, do Crédito Fundiário, da Medida Provisória que impede desapropriações em terras ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Tais ações consolidam uma política de Estado de não-reforma agrária e que cria um mercado de terras para atender à demanda do capital no País e não a dos trabalhadores sem terras e do modelo sustentável que reivindicam.
Como se não bastasse, em 2013, as corporações internacionais avançaram a todo o vapor para controlar as terras brasileiras, a produção de alimentos e, assim, submeter o povo brasileiro à lógica do mercado e do capital internacional. O Brasil tornou-se um microcosmo deste projeto destrutivo e concentrador de desenvolvimento. A corrida pelo domínio da terra tornou os imóveis rurais o principal ativo econômico da atividade agrícola.
Com incentivos e apoios estatais, o Brasil vem assistindo a intensificação das dinâmicas de aquisição e dominação de novos territórios pelo capital e suas corporações. A expansão de empresas ligadas ao grande capital demonstra que a prioridade atual continua sendo a produção de monocultivos, criação de bovinos voltados para o mercado externo, atendendo à incessante demanda de expansão do cultivo de commodities e da mineração.

STTR de Apodi irá sortear duas motos com seus sócios/as.


 
No dia 25 de Janeiro de 2014 o STTR de Apodi estará realizando o sorteio de duas Motos Jonny Meet 50cc zero quilômetros entre seus associados/as; poderão participar do sorteio os sócios/as que estão em dias com suas obrigações sindicais de acordo com as normas estatutárias que regem a entidade.
O sorteio será realizado durante a Assembleia anual que terá início a partir das 8h00min. da manhã na sede do STTR de Apodi, a assembleia ainda contemplará a prestação de contas da entidade.
Venha participar você também! 

sexta-feira

E se a ‘lista suja’ do trabalho escravo não existisse?

Por Maurício Hashizume 

Da Repórter Brasil 
  
Neste ano que se encerra, o cadastro de empregadores flagrados em fiscalizações de combate ao trabalho escravo no Brasil completa 10 anos. A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecida, foi criada pelo governo federal por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em novembro de 2003. Desde então, vem sendo atualizada (e ampliada) regularmente pelo Executivo – apesar das inúmeras tentativas de deslegitimá-la.
Sim, é exatamente o que você está pensando. “Lá vem mais um daqueles textos banais construídos a partir de efemérides”. Certo, a questão dos “aniversários redondos” talvez esteja realmente muito batida, mas o que se pretende aqui é estimular reflexões a partir de uma data marcante. Afinal, muitas águas rolaram durante a última década.
O exercício proposto a partir dos dez primeiros anos do cadastro é bastante simples: e se a “lista suja” do trabalho escravo não existisse? Seguem abaixo cinco conquistas interconectadas que, em grande medida, se tornaram possíveis a partir da adoção, sustentação e divulgação desse instrumento sustentado pelo poder público.
Realidade
A realidade da exploração do trabalho escravo no Brasil seria, no mínimo, mais “turva”. A ausência de um painel oficial, aberto e acessível de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas administrativamente em decorrência de inspeções que encontraram trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão restringiria o acesso a informações de interesse público, que provavelmente ficariam “escondidas” nas malhas da burocracia interna governamental. Com menos transparência, o conhecimento da população sobre a situação do problema seria menor.

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Os 50 Melhores Filmes da Esquerda

Esta lista, inevitavelmente incompleta e truncada de injustiças, resgata da História do Cinema as melhores e mais belas encarnações dos ideais da (e não de) esquerda.

Por António Santos, Do Diário Liberdade
Cinema e socialismo foram colegas de escola no princípio do século XX. Às vezes juntos, cresceram, apaixonaram-se, magoaram-se, desiludiram-se e continuaram a aprender. 
Após uma primeira experiência com 35 títulos, aqui fica o um catálogo a 50, alargado pelas críticas e sugestões de largas dezenas de leitores. Esta lista, inevitavelmente incompleta e truncada de injustiças, resgata da História do Cinema as melhores e mais belas encarnações dos ideais da (e não de) esquerda. Convidados, ficam os leitores a sugerir na caixa de comentários as obras que aqui faltam e a propor a alteração deste ordenamento.

STTR de Apodi e Fórum da Agricultura Familiar de Apodi solicitam audiência com Prefeito.


O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi/RN juntamente com o Fórum da Agricultura Familiar de Apodi/RN em nome das associações que compõem o referido fórum solicitaram na manhã de hoje através de ofício uma audiência com o Prefeito Municipal de Apodi para tratar de assuntos importantes referente o meio rural do município.
Confira abaixo o ofício enviado na manhã de hoje (10): 

 

Tecnologia social contribui com meio ambiente e com as condições de vida de famílias em Jandaíra


Uma tecnologia social ainda pouco conhecida vem revolucionando as condições de vida de três famílias da comunidade rural do Cabeço, localizada no município de Jandaíra. A técnica funciona basicamente a base de esterco de bovinos e água, assim gera sem poluir o ar e o meio ambiente um gaz semelhante ao gaz de cozinha que depois de percorrer uma pequena encanação rustica acende todos os dias o fogão das famílias.

Como diz meu pai, a estrovenga é denominada de Biodigestor Sertanejo e foi desenvolvido como experiência pioneira e a primeira na região do Mato Grande através do Plano Operativo Anual de Projetos NCA - Ambiental e Biodigestores via a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a DIACONIA ACTALIANCE e a ajuda da Igreja Norueguesa Actaliança e a THE LUTHERAN WORLD FEDERATION. A tecnologia social foi instalada na comunidade através da parceria com a Associação de Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço(JOCA). 




Fonte: Blog do Jocelino Dantas

ONU: uma em cada oito pessoas no mundo dorme com fome todos os dias

Por Ana Duarte Carmo
Da Rádio ONU
 
O Programa Mundial de Alimentos, PMA, lançou uma lista com os 10 fatos mais importantes sobre a fome no mundo. A agência da ONU aponta para a importância desta informação ser do conhecimento de todos em 2014.
 
Quantas pessoas no mundo têm fome? Será que este número está a decrescer? Que consequências a fome terá para as crianças? O que podemos fazer para ajudá-las? Estas são algumas das questões a que o PMA procura responder, com uma lista que contribui para a reflexão de final de ano.
 
1 – Cerca de 842 milhões de pessoas no mundo não se alimentam em quantidade suficiente para serem saudáveis. Dados revelam que uma em cada oito pessoas vai dormir com fome todos os dias.
 
2 – O número de pessoas que sofrem de fome crônica diminuiu 17 por cento desde 1990-1992. Se esta tendência se mantiver, o mundo chegará perto de atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de redução da fome mundial.
 
3 – O Sul da Ásia é a região onde se concentra um maior número de pessoas subnutridas. As outras regiões mais afetadas são a África Subsaariana e a Ásia Oriental.
 
4 – Um terço de todas as mortes de crianças menores de cinco anos, nos países em desenvolvimento, está relacionado à desnutrição.
 
5 – Nos países em desenvolvimento, uma em cada quatro crianças sofre de atrofia. A alimentação inadequada prejudica os crescimentos físico e mental.
 
6 – Os primeiros 1000 dias da vida de uma criança, desde a gravidez até dois anos de idade, são cruciais. Durante este período, uma dieta adequada pode proteger as crianças de atrofia mental e física, que é resultante de situações de desnutrição.
 
7 – O número de famintos no mundo poderia ser reduzido se houvesse igualdade de recursos para as agricultoras. Se as mulheres tivessem acesso aos mesmos recursos que os homens, na agricultura, o número de famintos no mundo poderia ter uma redução de até 150 milhões.
 
8 – Fornecer todas as vitaminas e nutrientes necessários para que uma criança cresça saudável tem um custo de apenas US$ 0,25 por dia.
 
9 – Até 2050, as alterações climáticas podem conduzir até mais 24 milhões de crianças à fome. Quase metade das crianças atingidas estaria na África Subsaariana.
 
10 – É possivel eliminar a fome das nossas vidas.
 
O Desafio “Fome Zero”, lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, procura conseguir o apoio global para a concretização desse objetivo.

quarta-feira

Chapada do Apodi: a resistência da agricultura familiar contra o agronegócio.

Documentário conta a história de luta contra um projeto que pode afetar a vida de 6 mil agricultores familiares na região
Por Glauco Faria
Região que fica na divisa entre o Ceará e Rio Grande do Norte, a Chapada do Apodi representa hoje a luta que se trava no Brasil entre modelos distintos de desenvolvimento, opondo a agricultura familiar ao agronegócio. Em 1989, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) implementou um projeto de irrigação no lado cearense da Chapada, o que possibilitou a instalação de cinco grandes empresas de fruticultura, modificando o panorama local. Sem alternativas, boa parte dos pequenos agricultores que cultivavam a própria terra naquela época trabalham hoje para as companhias. Além da concentração de terras, o uso em larga escala de agrotóxicos contaminou canais de irrigação e em cidades como Limoeiro do Norte, Quixeré e Russas, localizadas no perímetro irrigado, e a incidência de câncer chega a ser 38% maior do que em outros municípios de porte semelhante.
É essa realidade que o documentarista Tiago Carvalho mostra no filme Chapada do Apodi – morte e vida, produção da Articulação Nacional de Agroecologia e da VideoSaúde/Fiocruz. Um dos objetivos é alertar para um projeto semelhante que está sendo desenvolvido pelo DNOCS no lado potiguar da Chapada, podendo afetar a vida de aproximadamente 6 mil agricultores familiares que hoje são responsáveis pela produção orgânica de hortaliças, frutas, cereais, mel e carne caprina. Os trabalhadores reclamam da falta de diálogo com o poder público para a elaboração do projeto, que prevê o cultivo de cacau e uva no sertão do Rio Grande do Norte.
Na entrevista abaixo, Carvalho fala sobre as dificuldades para a realização do documentário e descreve como os trabalhadores rurais estão se organizando para buscar uma solução que não ponha em risco sua autonomia. “Os agricultores no RN não são contra a irrigação. São contra o destino que o DNOCS quer dar a essa água. Além disso, a exemplo do que tem acontecido nas grandes cidades com as obras para a Copa do Mundo e, no Rio de Janeiro, para os Jogos Olímpicos, as desapropriações levadas a cabo pelo DNOCS têm ocorrido de forma autoritária e com indenizações baixíssimas.

Mulheres anunciam que 2014 será um ano para consolidar direitos.


Participação na política; aborto; combate à lesbofobia; e autonomia sobre o corpo marcaram a agenda de lutas. Após Maria da Penha, quase 700 mil procedimentos judiciais contra agressores foram registrados no país

Por Leonardo Ferreira,
Da Radioagência NP

Elas enfrentam muitos problemas no cotidiano em sociedade como machismo, violência doméstica, assédio sexual, racismo. E esses foram alguns dos debates que marcaram 2013 para as mulheres no Brasil. Além disso, temas como o papel e a participação da mulher na política; a descriminalização do aborto; o combate à lesbofobia; e a autonomia sobre o corpo marcaram a agenda de lutas.
No ano em que a Lei Maria da Penha completou sete anos de vigência, chegou-se à conclusão de que muitos desafios ainda precisam ser vencidos. Desde que entrou em vigor a lei mais rigorosa para punição da violência doméstica, quase 700 mil procedimentos judiciais contra agressores foram registrados no país.
Para Sônia Coelho, Integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) a Maria da Penha é uma lei integral. No entanto, ela lamenta que apesar de na teoria criar mecanismos para proteger as mulheres, a legislação ainda esbarra nas questões práticas.   
“A Lei Maria da Penha é uma lei integral, é uma lei que prevê tanto punição como a prevenção e a proteção das mulheres em relação à violência, o que ocorre no Brasil é que ainda falta principalmente os estados e municípios tenham vontade política para implementar essa lei. Então, possam construir os equipamentos necessários para a implantação da lei, possam construir e articular políticas públicas para o atendimento às mulheres."

terça-feira

ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Feira da Agricultura Familiar de Apodi/RN
Da Rede Brasil Atual
Ainda em 2012 a agricultura familiar foi eleita pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) como o tema para o ano de 2014. A atividade, que caminha lado a lado com a preservação e o respeito ao meio ambiente, produz mais de 70% dos alimentos consumidos pela população e já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), órgão que está à frente da campanha pelo ano dedicado à modalidade.
Segundo o site da FAO, o objetivo do Ano Internacional da Agricultura Familiar é reposicionar o setor no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado da produção de alimentos.
Também pretende-se que o foco da atenção mundial esteja na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.
Ainda segundo a FAO, a agricultura familiar e de pequena escala estão intimamente vinculadas à segurança alimentar mundial; preservam os alimentos tradicionais e contribuem para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais; além de representar uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.
A FAO elege, nacionalmente, uma série de fatores fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura familiar, tais como as condições agroecológicas e as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; o acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão; o acesso ao financiamento; condições demográficas, econômicas e socioculturais; e disponibilidade de educação especializada.
A agricultura camponesa também foi apontada, em setembro deste ano, como uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho no resumo executivo do relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe”.
No Brasil, chega a 77% o percentual de empregos proporcionados por tal atividade agrícola. A agricultura familiar emprega muito mais pessoas do que o agronegócio, além de manter a saúde de seus trabalhadores, por não fazer uso de agrotóxicos; e de contribuir para a preservação ambiental sem deixar de produzir alimentos, já que opta por cultivos variados e métodos naturais para a manutenção da produção.
Mesmo assim, os camponeses sentem falta de políticas de incentivo ao setor, o que é justamente o oposto do que se encontra no agronegócio. Apesar de a atividade ser focada nas exportações e ter como prioridade o lucro, e não a qualidade alimentar da população, os incentivos governamentais são muito maiores.
João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apontou que, apesar das conquistas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); e o Programa Terra Forte, resultados da luta dos movimentos sociais do campo, os investimentos em agricultura familiar ainda são desproporcionais se comparados aos do agronegócio. Segundo o militante, o Plano Safra 2013/2014 da Agricultura Familiar representa pouco mais de 20% do que é destinado ao agronegócio.
Entidades como o MST e o MPA criticam os investimentos federais feitos em programas destinados ao campo que somente beneficiam grandes propriedades destinadas à exportação e que, logicamente, fazem uso contínuo de agrotóxicos, visando o lucro, em vez de a qualidade alimentar. Para os militantes, é claro saber de que lado – da agricultura familiar ou do agronegócio – o governo está.

Agricultura familiar encerra 2013 com recordes e define novas metas no ano internacional do setor.

Feira da Agricultura Familiar de Apodi/RN
Responsável por mais de 4,3 milhões de unidades produtivas que correspondem a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil, a agricultura familiar comemora mais um ano de grandes resultados. Em 2013, o setor, que responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e por 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (cerca de 12,3 milhões de pessoas), chegou ao fim do ano com recorde histórico no volume de contratação de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável por promover o desenvolvimento do setor, no ano passado o crédito disponibilizado para a agricultura familiar atingiu R$ 18,6 bilhões, acima da previsão oficial de R$ 18 bilhões. E o ritmo, segundo o ministro Pepe Vargas, continua acelerado. “Nos primeiros cinco meses do Plano Safra 2013/2014 (de julho a novembro de 2013), o número de contratações do Pronaf já é maior 33% do que o registrado no Plano 2012/2013. Portanto, são grandes as chances de atingirmos o volume programado de contratações de R$ 21 bilhões”, destaca.
Referência mundial
Ao analisar a evolução dos recursos do Plano Safra de 2002/2003 até o de 2012/2013, o ministro do MDA ressalta o crescimento expressivo de 717% no volume de crédito contratado pela agricultura familiar. A título de comparação, o volume de crédito contratado pelo agronegócio aumentou 342% em igual período. “Poucas pessoas sabem, mas o Brasil é dos poucos países que dispõem de crédito, seguro de rendas, programa de compras e programa de garantia de preços voltados para a agricultura familiar. É um conjunto de políticas públicas pouco visto no mundo”, salienta Pepe Vargas.
Outros resultados históricos que ganharam destaque foram as marcas de um milhão de mulheres atendidas nos dez anos do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e de 10 mil bibliotecas rurais do programa Arca das Letras implantadas em todo o País. Números como esses resultam do aumento dos investimentos realizados pelo Governo Federal, ampliando o alcance das ações que vão desde o acesso à terra até políticas de comercialização. Com isso, em dez anos, a renda dos trabalhadores rurais cresceu 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média.
Avanço generalizado
O ano de 2013 também se destacou pelo significativo avanço no processo de doação de equipamentos a prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes e que representam mais de 92% das cidades existentes no território nacional. Por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, no item Equipamentos (PAC2 ou PAC Equipamentos), o Governo Federal, via MDA, investiu R$ 11 bilhões para levar caminhões, retroescavadeiras e motoniveladora (patrola) a mais de 5,1 mil municípios brasileiros.
Anater, Agroecologia e Desenvolvimento Rural
Entusiasmado com as ações realizadas pelo MDA para beneficiar a agricultura familiar brasileira, o ministro Pepe Vargas cita, ainda, outros resultados extremamente positivos como a aprovação, pela presidenta Dilma, em outubro do ano passado, da nova Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Atualmente, existem em torno de 600 mil famílias sendo atendidas pela Ater. Para este ano, a expectativa é de que esse número dobre a partir do começo do funcionamento da Agência.
“Para fortalecer a agricultura familiar é preciso apostar, também, na sustentabilidade. Por isso, saudamos com muita alegria o lançamento em outubro, pela presidenta Dilma, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Brasil Agroecológico, que já tem destinação prevista de recursos na ordem de R$ 8,6 bilhões”, comemora o ministro.
Ano Internacional da Agricultura Familiar
E o MDA pretende alcançar conquistas ainda mais expressivas, já que 2014 foi declarado, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), como o ano da Agricultura Familiar. “Colocar em prática a Anater, o programa Brasil Agroecológico, elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, avançar na reforma agrária e fortalecer a inclusão produtiva da juventude rural, além de avançar na capacitação dos trabalhadores rurais. É o que pretendemos concretizar neste ano tão especial para a agricultura familiar”, sublinha Pepe Vargas.
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Agricultores ocupam canteiro de obra da Barragem de Oiticica.

As obras para a construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, estão interrompidas. Desde a manhã de ontem que agricultores da região estão acampados no canteiro de obras e cobram a presença da governadora Rosalba Ciarlini para que seja discutida a forma como ocorrerá a desapropriação das propriedades vizinhas e como serão instaladas as famílias que residem no território, principalmente de Barra de Santana. Os moradores temem que a obra fique pronta antes da acomodação e discussão sobre valores a serem pagos a título de indenização.
suébster NeriAgricultores acampados reclamam que não há calendário para reassentamentos e indenizaçõesAgricultores acampados reclamam que não há calendário para reassentamentos e indenizações

A Barragem de Oiticica tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN. De acordo com o levantamento de dados sociais do consórcio, dos 763 imóveis existentes na área, 725 já estariam com o cadastro físico finalizado em novembro, inclusive de quase 250 imóveis em Barra de Santana. No entanto, os moradores afirmam que não há o entendimento sobre qual será o valor pago, a data para o pagamento e para acomodação das famílias em novas residências. 

De acordo com José Procóprio, membro da Coordenadoria de Defesa dos Atingidos pela Barragem de Oiticica e do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários, todos os moradores são favoráveis à obra e entendem a importância do projeto para a região Seridó. Contudo, ele afirma que a preocupação do grupo é com o atendimento aos que serão atingidos. “O problema é que a obra física tem prazo de 720 dias e está em ritmo avançado, indo bem, mas o Governo do Estado não teve a mesma preocupação com as ações humanas. Não há um calendário para os reassentamentos e indenizações”, disse Procópio.

Os agricultores que estão na região farão ‘vigília’ na obra para a barragem até que a governadora discuta com o grupo. Houve, inclusive, o pedido para que o Arcebispo Dom Jaime intercedesse para que a chefe do Executivo fosse até a cidade e conversasse com o grupo, mas ainda não há a confirmação quanto à presença de Rosalba na região.

Concluída, a Barragem de Oiticica beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. A obra está em curso sobre o rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu.
Fonte: Site do Tribuna do Norte.