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Perímetro Jaguaribe-Apodi ocupado |
Por Anna Beatriz Anjos, fotos por Francisco Valdean
“Os perímetros irrigados vêm evoluindo no sentido claro de ser um espaço geopolítico do capital no semiárido.” É o que afirmou a médica Raquel Ragotto, professora da Universidade Federal do Ceará (UFCE), neste sábado (17), durante seminário realizado no III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), em Juazeiro, na Bahia.
Ragotto lançou o dossiê “Perímetros Irrigados: 40 anos de violação de direitos
no semiárido”, que produziu junto a outros 19 pesquisadores das áreas
de geografia, história, direito, meio ambiente e saúde, vinculados a
cinco universidades do Nordeste. O documento analisa os impactos de 5
territórios de perímetro irrigado (PI) sobre a vida de comunidades nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.
De acordo com a
professora, que é também representante da Rede Brasileira de Justiça
Ambiental e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o
estudo partiu de uma demanda do Movimento 21, que reúne movimentos
sociais do campo, como Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, Movimento
dos Trabalhadores Rurais
Sem
Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Os camponeses afirmam que as áreas de perímetro irrigado facilitam a ocupação de terras por parte das empresas nacionais e transnacionais do agronegócio que, a partir da exploração dos recursos naturais e da mão de obra local, cultivam commodities
para exportação. Isso vai na contramão das práticas agroecológicas
adotadas por vários deles, que tentam manter o cultivo biodiverso e
priorizam o equilíbrio com a natureza.
A partir do diálogo com a população das regiões afetadas, definiu-se
que a pesquisa se focaria na violação de alguns se seus direitos
básicos: à terra, à participação política, à água, ao meio ambiente, ao
trabalho digno e à saúde. Em relação a esta última, o dossiê traz uma
denúncia grave: devido ao uso abusivo de agrotóxicos, a taxa de mortalidade por câncer entre as comunidades que vivem no entorno das plantações do agronegócio é 38% maior do que nos locais onde há apenas agricultura familiar.
O agricultor Francisco Edilson Neto |
Francisco Edilson Neto, líder do Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de Apodi, é um dos agricultores ameaçados pelos
perímetros irrigados. A Chapada do Apodi, região em que vive, já foi
ocupada pelas grandes corporações em seu lado cearense – ela se localiza
na divisa do estado com o Rio Grande do Norte. Desde quando foi
inaugurado o PI Jaguaribe-Apodi, diversas famílias agricultoras perderam
seus sítios para empresas como Fruta Cor, Bananas do Nordeste S/A e Del
Monte Fresh Produce. Agora, um novo sistema de irrigação
(PI Santa Cruz do Apodi) está sendo construído, dessa vez na parte
norte-rio-grandense. “Esse projeto vai expulsar 6 mil pessoas de suas
terras”, afirmou Neto.
Em sua fala, ele destacou ainda a importância de se analisar e comparar diversos casos semelhantes, como fizeram os autores da pesquisa.
“É muito interessante que a gente junte esses conflitos. O problema é
de todo mundo, não só de Apodi. Nós estamos perdendo os territórios. Se a
gente não lutar, não vamos ter mais nenhum camponês no próximo ENA”,
declarou.
Políticas de irrigação
O aumento da
competitividade do agronegócio brasileiro e a ampliação da política de
perímetros irrigados são metas da nova Política Nacional de Irrigação,
instituída em janeiro de 2013 pela lei nº12.787. Por meio do Plano Plurianual de 2012-2015, o governo federal
destinou 6,9 bilhões de reais para que a área já irrigada ultrapasse os
193 mil hectares e para que mais 200 mil sejam ocupados por novos
perímetros.
“Nós temos hoje 38 perímetros irrigados no Brasil, e esse número será
expandido enormemente. Os pesquisadores que já vinham estudando a
questão e conhecem seus impactos sobre a população ficaram muito
assustados”, relatou Raquel Ragotto. “Porque se em um pedaço, como o
Jaguaribe-Apodi, a gente já vê um estrago enorme, imagina em 400 mil
hectares?”, questionou.
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