terça-feira

O PLANETA ESTÁ NO LIMITE

Esgotamento ambiental

Por um lado, há mais bocas para alimentar e, em geral, com maior poder aquisitivo. Por outro, ondas de calor, secas, enchentes e outros desastres induzidos pela mudança climática estão destruindo safras e reduzindo os estoques de grãos nos mercados mundiais. Nos últimos meses, várias secas atingiram a produção de grãos de regiões da Rússia e da Ucrânia, e enchentes enormes ocorreram no Brasil e na Austrália; agora, outra seca está ameaçando o cinturão de grãos da China.
Os grandes aquíferos que forneciam água para irrigação estão sendo esvaziados. Em alguns lugares da Índia, o nível das águas está baixando vários metros anualmente nos últimos anos. Alguns poços estão próximos da exaustão, com uma salinidade tão alta que parece que infiltraram águas oceânicas no aquífero.
Se não mudarmos, uma calamidade é inevitável. E é aqui que entra Gandhi. Se nossas sociedades estão correndo segundo o princípio da ganância, com os ricos fazendo de tudo para ficarem mais ricos, a crescente crise de recursos levará a uma ampla divisão entre ricos e pobres – e muito possivelmente a uma crescente luta por sobrevivência.
Texto: Jeffrey D. Sachs é professor de Economia e diretor do Instituto Terra da Universidade Columbia. Ele também é conselheiro especial da Secretaria Geral das Nações Unidas para as Metas do Milênio.
Tradução: Katarina Peixoto (para Carta Maior; publicado originalmente na Al Jazeera)

MPA promove jornada por investimentos na produção na pequena agricultura

No marco de seus 15 anos de história, o Movimento dos Pequenos Agricultores vai novamente às ruas reafirmar o seu compromisso com a luta do campesinato. Entre os dias 16 a 20 de maio, cerca de 15 mil camponeses estarão mobilizados em mais de 10 estados na Jornada Nacional de Luta do MPA.
Entre as principais reivindicações da jornada estão as políticas públicas para o fortalecimento do campesinato, produção de alimentos saudáveis e erradicação da pobreza no campo, que incluem: crédito subsidiado para produção de alimentos, investimentos para comercialização e beneficiamento da produção, energia elétrica de qualidade e com tarifas reduzidas para produção de alimentos, moradia digna para as famílias camponesas.
Além disso, a adequação da legislação sanitária para comercialização da produção camponesa, rebate nas dívidas dos pequenos agricultores e educação adequada à realidade das famílias no campo.
Durante esse período, diversas audiências nacionais e estaduais estarão sendo realizadas para garantir a pauta de reivindicação do movimento. Já foram solicitadas reuniões com o Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Ministério das Cidades, Secretaria Geral da República, Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Companhia Nacional de abastecimento (Conab) e Embrapa.
A jornada traz também como pauta central o combate ao uso de agrotóxicos, tema que vem sendo discutido com a sociedade por meio da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, lançada em abril deste ano. O Brasil é bicampeão mundial em consumo de agrotóxicos.
Em 2009, foram mais de 1 bilhão de litros utilizados na agricultura, e os cultivos vinculados ao agronegócio lideram o ranking de aplicação de veneno. Somente a cultura da soja é responsável por 51% do montante de agrotóxicos comercializados no país.
Para o MPA, o fim do uso de agrotóxicos deve estar ligado a uma nova dinâmica de produção no campo, caracterizada pelo fim dos latifúndios e dos monocultivos, e que priorize a produção de alimentos para garantia da soberania alimentar do povo a partir da agricultura camponesa com base agroecológica.

Da Comunicação do MPA
Fonte: Site do MST

O planeta está no limite

Necessidade vs. Ganância
Há o suficiente na Terra para suprir as
necessidades de todo mundo, mas
não para as ganâncias de todo mundo…Gandhi
O maior líder moral da Índia, Mahatma Gandhi tem a famosa máxima segundo a qual há o suficiente na Terra para suprir as necessidades de todo mundo, mas não para as ganâncias de todo mundo. Hoje, o insight de Gandhi está sendo posto em teste mais do que nunca. 
O mundo está rompendo os limites no uso de recursos. Estamos sentindo diariamente o impacto de enchentes, tempestades e secas – e os resultados aparecem nos preços no mercado. Agora nosso destino depende de se cooperamos ou ficamos vítimas da ganância autodestrutiva.
Os limites da economia global são novos, resultam do tamanho sem precedentes da população mundial e da disseminação sem precedentes do crescimento econômico em quase todo o mundo. Há no momento sete bilhões de pessoas no planeta; há meio século, eram três bilhões. Hoje, a renda média per capita está em torno de 10 mil dólares; no mundo rico, em torno de 40 mil dólares, e no mundo em desenvolvimento, em torno de 4 mil. Isso significa que a economia mundial está agora produzindo em média 70 trilhões de dólares em rendimentos totais por ano, comparados a algo como 10 trilhões, em 1960.
A economia da China está crescendo em torno de 10% ao ano. O crescimento da Índia está próximo do mesmo índice. A África, a região com o crescimento mais lento, está batendo a casa dos 5% no crescimento anual do PIB. Sobretudo os países em desenvolvimento estão crescendo em torno de 7% ao ano, e as economias desenvolvidas em torno de 2%, mantendo o crescimento global em algo como 4,5%.
Texto: Jeffrey D. Sachs é professor de Economia e diretor do Instituto Terra da Universidade Columbia. Ele também é conselheiro especial da Secretaria Geral das Nações Unidas para as Metas do Milênio.
Tradução: Katarina Peixoto (para Carta Maior; publicado originalmente na Al Jazeera)

segunda-feira

Selo de Inspenção Municipal (SIM) de Apodi em Discussão.


Imagem Retirada da Internet

Na Proxíma Quarta-Feira (18) vários Agricultores (as) Familiares de Apodi que Trabalham com  Economia Solidária Popular estarão se reunindo a partir das 8h00min na Sede do STTR de Apodi para discutirem a Criação/Elaboração do Selo de Inspeção Municipal (SIM). Várias lideranças e Entidades estarão participando deste momento que é o marco inicial para a crição de um Serviço  muito importante para toda a Sociedade apodiense, tendo em vista que a criação deste Selo (SIM) beneficiará a todos (as) os Agricultores (as) que comercializam os seus produtos, abrindo novos mercados de Comercialização como também a toda a população de Apodi e Região que garante a qualidade dos Produtos Inspecionados para o Consumidor.
Portanto, todos que interessam essa discussão deverão se fazer presentes neste evento, no sentido de colaborarem na criação do SIM de Apodi.

O QUÊ? 
Reunião para Criação/Elaboração do Selo de Inspeção Municipal de Apodi.
QUANDO?
18/05/2011 às 8h00min.
ONDE?
Sede do STTR de Apodi.
Com Informações de Edjarles Fernandes -
Articulador do Brasil Local.
 Postado Por.: Agnaldo Fernandes

Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer

1 – Somos todos culpados pela ruína do planeta
A saúde do mundo está feito um caco. ‘Somos todos responsáveis’, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao ‘sacrifício de todos’ nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre.
Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam..
Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20 por cento da humanidade cometem 80 por cento das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis.
A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades.” Uma experiência impossível.
Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo,  está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

2 – É verde aquilo que se pinta de verde
Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.
Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.”

O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência disporá de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.
O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete.
A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

3 – Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra
Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.
No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.
A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4 – A natureza está fora de nós
Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria.

A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre.
A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.


Por Eduardo Galeano
Escritor e jornalista uruguaio

Fonte: Site do MST

sexta-feira

Doenças Causadas pelos Agrotóxicos.

Campanha contra o uso de agrotóxicos

Você sabia que todos os dias quando almoçamos e jantamos ingerimos uma quantidade enorme de venenos? Nossos alimentos estão contaminados porque as lavouras em todo o Brasil são pulverizadas com grande quantidade de agrotóxicos.
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais.
Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos!
Mas os venenos não estão só no nosso prato. Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados!
Os agrotóxicos causam uma série de doenças muito sérias, que atacam os trabalhadores rurais, comunidades rurais e toda a população, que consome alimentos com substâncias tóxicas e adquire muitas doenças.
A culpa é do agronegócio!
Esse é o nome dado ao modelo de produção agrícola que domina o Brasil e o mundo. Esse jeito de produzir se sustenta nas grandes propriedades de terra (o latifúndio), uma grande quantidade de máquinas (que levam à expulsão das famílias do campo e à superpopulação das cidades), no pagamento de baixos salários (inclusive, trabalho escravo), muito lucro para as grandes empresas estrangeiras e na utilização de uma enorme quantidade de agrotóxicos.
A expansão desse modelo de produção agrícola é responsável pelo desmatamento,
envenena os alimentos e contamina a população.
Ao contrário do que dizem as grandes empresas, é possível uma produção em que todos comam alimentos saudáveis e diversificados. A saída é fortalecer a agricultura familiar e camponesa.
No lugar dos latifúndios, pequenas propriedades e Reforma Agrária. Desmatamento zero, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, geração de trabalho e renda para a população do meio rural.
Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos Proibição do uso dos venenos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.
Participe dessa campanha para acabar com os agrotóxicos!

Matéria estraída da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.
No Site do MST

Arca das Letras entrega 38 bibliotecas Rurais


BA: Arca das Letras entrega 38 bibliotecas rurais
Foto: arquivo MDA

O Programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai entregar mais 38 bibliotecas rurais para assentamentos, comunidades rurais quilombolas e ribeirinhas e aldeia indígena, no Território da Cidadania do Velho Chico, entre os dias 19 e 21 de maio. Em torno de 3,4 mil famílias vão ter acesso aos 7,6 mil livros, com 200 títulos, disponibilizados pelas bibliotecas rurais.
Os cursos de formação para os 76 agentes literários acontecem no mesmo dia. As comunidades beneficiadas com o Arca das Letras estão situadas nos municípios de Muquém de São Francisco, Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Serra Dourada. Entre os beneficiados pela ação estão 15 assentamentos, cinco comunidades quilombolas e uma indígena, a aldeia dos índios Kiriri.
O território quilombola Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa, onde residem 600 famílias, será contemplado com cinco arcas devido à extensão de suas terras e números de comunidades integrantes do território. O assentamento Vale Verde, em Sitio do Mato, com 440 famílias vai receber três bibliotecas rurais.

Incentivo à leitura
A técnica social, Edilene Fernandes, diz que o foco é o incentivo à leitura. “Os assentados têm dificuldade de acesso às bibliotecas. Percebemos ainda a falta de opção de lazer e que a leitura seria uma boa opção para as famílias”.
Criado pelo MDA em 2003, o Arca das Letras tem como objetivo facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. As bibliotecas são instaladas na casa de um morador ou na sede de uma associação rural. As comunidades escolhem os assuntos que formam os acervos, o local onde a biblioteca funcionará e indicam os moradores que serão capacitados como agentes de leitura. Os acervos contêm livros nas áreas de literatura infantil, para jovens e adultos, de saúde, agricultura, meio ambiente e didáticos, para pesquisa escolar.

FONTE: Site do MDA 

PRONAF é tema de debate no Senado Federal


PRONAF é tema de debate no Senado Federal
Foto: Chirliana Souza / MDA

O programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pronaf, foi tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, nesta sexta-feira (13). O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, participou do ciclo de debates sobre a situação da agricultura brasileira e fez uma avaliação sobre o baixo endividamento dos agricultores familiares.
De acordo com Guadagnin, os agricultores familiares acessaram R$ 27 bilhões de recursos do Pronaf. Desse valor, há apenas 4% de inadimplência nos empréstimos concedidos. “Temos vários dirigentes ligados ao setor agindo para acabar com a inadimplência. Eles estão orientando os agricultores a procurar um banco para uma negociação.” E completou. “Para reduzir esse índice, nossa meta é ampliar nossos programas e políticas como o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).”
O coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul (MPA/RS), Frei Sérgio Görgen, disse que o número do endividamento é pequeno diante de um Programa que fortaleceu a agricultura familiar do Brasil. “A dívida não é regra. Os agricultores do Rio Grande do Sul tiveram dificuldades para pagar o seus empréstimos junto ao Pronaf devido os períodos de grandes dificuldades que enfrentaram por causa dos efeitos climáticos”, afirmou.
Dados do IBGE de 2006 apontam que, no Brasil, 84,4% de propriedades rurais são da agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Além disso, a cada 100 hectares dessas propriedades são criados 15,3 postos de trabalho.


FONTE: Site do MDA

quinta-feira

Drama das famílias às margens do Apodi


FOTO:  MARCELO BENTO
Homem atravessa o rio Apodi, que
tomou a estrada que dá acesso à região baixa de Felipe Guerra.

O estudante Adairton de Oliveira Tavares, de 17 anos, deu graças a Deus porque os professores da rede estadual de ensino entraram em greve. Assim, ele não perde o ano escolar. Esse paradoxo acontece devido à falta de acesso da localidade de Rosário, onde mora Adairton, à cidade de Felipe Guerra, onde fica sua escola. Quando há inverno, a correnteza do rio Apodi deixa mais de 90 famílias de três localidades na região mais baixa do município ilhadas.
Adaelson, irmão de Adairton, tem 15 anos e, como ainda está no 9° ano do ensino fundamental, precisa atravessar o rio duas vezes, todos os dias, para poder chegar até a escola. "Logo aqui no quintal de casa eu passo com água por aqui", diz o estudante, fazendo o sinal com a mão acima do peito. "Quando chego à comunidade de Passagem Funda tem uma canoa que atravessa os estudantes", complementa.
Até o caçula, Andrade, de quatro anos, enfrenta essa peregrinação. Mas quem sofre é sua mãe, Maria Edilene, de 41 anos, que precisa atravessar o rio toda manhã para deixar o filho na escolinha do município em Passagem Funda.
O agricultor Milton Cardoso, "Miltinho", de 39 anos, precisa levar seus filhos - um casal - para a escola todos os dias na mesma situação. Ele reclama que só consegue chegar à cidade de Felipe Guerra porque os amigos Raimundo Henrique e François estão passando por conta própria as crianças. "A gente pode dizer que eles fazem isso por bondade", explica Milton. Os moradores costumam dar agrados aos canoeiros pela boa ação.
Ele possui uma motocicleta, mas, geralmente, as estradas ficam intransitáveis. O transporte foi adaptado para enfrentar a lama. Ainda assim, o agricultor disse que é difícil manter o controle quando chove.
A outra opção de Miltinho é a estrada do Rosário, pela cachoeira do Roncador, que corta a encosta do rio, chamada pelos moradores de "croa do rio". A reportagem do JORNAL DE FATO teve acesso à localidade de Rosário por essa estrada, mas com muita dificuldade. Foram necessários mais de 20 minutos para percorrer um trecho de sete quilômetros - estreito, sinuoso e cheio de pedras calcárias. Para chegar até as casas, só andando.
Milton Cardoso, pai de Miltinho, tem 65 anos, é um dos mais preocupados. Para fugir das enchentes comuns na região baixa de Felipe Guerra, ele construiu uma casa de taipa numa área mais alta, para escapar da subida do rio. "Basta chover para que todo mundo fique sem acesso", explicou. Morando com a esposa, também idosa, Milton tem medo de doença, visto que não pode contar com socorro.

Do alto da "croa" do Rosário dá para avistar as casas da localidade de Fazenda Nova, mas para chegar até lá, só atravessando o rio com água acima da cintura. Os vereadores Ubiraci Pascoal e Salomão Gomes reclamam que a situação se repete em todo inverno. "Neste ano, já faz três meses que essas famílias estão nesta situação", critica Ubiraci.

Por.: JOTTA PAIVA
De Felipe Guerra
Fonte: Jornal De Fato

quarta-feira

Comissão de Educação vai investigar fraudes na merenda escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, em reunião nesta terça-feira, 10, três requerimentos apresentados pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) relacionados a denúncia do programa Fantástico, da TV Globo, sobre problemas na merenda escolar distribuída em escolas públicas do país. Reportagem veiculada no último domingo, 8, mostrou casos de falta de alimentos e de oferta de comida de má qualidade e até estragada a alunos de cinco estados.Os repórteres do Fantástico visitaram mais de 50 escolas públicas na Bahia, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo. A matéria apontou a corrupção como uma das causas dos problemas na alimentação escolar e citou empresas que atuam no setor investigadas pelo Ministério Público por fraudes como direcionamento de licitações.O primeiro requerimento, dirigido ao Ministério da Educação, pede informações sobre número de municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2010, bem como os recursos repassados. Também são solicitados dados sobre a previsão do programa para 2011; a instalação dos Conselhos de Alimentação Escolar nos estados e municípios; e a atuação de nutricionistas e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar.Em requerimento destinado à Controladoria-Geral da União (CGU), mencionada na reportagem do Fantástico, são solicitadas informações detalhadas sobre as auditorias realizadas pelo órgão no âmbito do PNAE. O terceiro requerimento pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova uma auditoria especial no PNAE.Na justificativa dos requerimentos, Marisa Serrano diz que a merenda escolar está sendo tratada como lixo, "sem qualidade, sem supervisão, sem punição". A senadora questiona a atuação dos órgãos responsáveis pela execução do PNAE, dos Conselhos de Alimentação Escolar e dos nutricionistas que deveriam controlar a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes.Também em reação à reportagem do Fantástico, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou na segunda-feira (9) que apresentaria requerimento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para realização de audiência pública sobre o assunto. O senador quer ouvir, entre outras autoridades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban.

Rodrigo Chia
Fonte: Agência Senado

Vítimas das enchentes em Ipanguaçu precisam de doações

Desde a última sexta feira, dia 6, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte deu início a Campanha SOS Ipanguaçu e está recebendo, em todas as suas unidades, donativos para os desabrigados e desalojados daquele município.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil está enviando mil cestas básicas para auxiliar as vítimas das chuvas. A doação chega ao Estado, na próxima quarta feira, 11.
A Defesa Civil Estadual também deu início a uma campanha de arrecadação de colchões – são necessários pelo menos 200.
O nível das águas nas áreas urbanas e nas margens do rio Pataxó continua afetando a população do município. Cerca de 160 famílias, estão desalojadas ou desabrigadas e 300 ainda estão vivendo em áreas de risco.
Os alagamentos da região estão deixando vias inundadas e as comunidades isoladas - dificultando o acesso dos moradores que desejam se deslocar das áreas de risco para os abrigos cedidos pela Prefeitura Municipal. O Corpo de Bombeiros está auxiliando no transporte destes moradores através de embarcações.
As localidades mais afetadas de Ipanguaçu são: Na área urbana (bairro Maria Romana, bairro Ubarana, bairro Manoel Bonifácio e bairro Frei Damião), nas áreas de ilhas (Picada, Itu, Porto, Cruzeiro, Lago de Pedra, Cuó, Salinas, Deus nos Guie, São Miguel, Barra, Pau do Jucá, Japiaçu e  Sacramentinha).
Outras áreas de risco são: Língua de Vaca, Capivara, Nova Descoberta, Agrovila Tabuleiro Alto e Agrovila Olho d´água.

Por: Bruno Soares
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

Lei da Alimentação Escolar é tema de seminário em Fortaleza/CE


Nesta quarta e quinta-feira (11 e 12), a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam, em Fortaleza (CE), o seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O evento visa a articulação da oferta de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar no estado Ceará. O seminário acontece no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na Avenida Alberto Nepomuceno, 6 – Centro.
A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2011 é de R$ 3 bilhões, para atender a 47 mil alunos da rede pública de ensino.
No Ceará, os 30% representam cerca de R$ 42,2 milhões por ano. E, para atender a exigência mínima no estado, estima-se que seja necessário o envolvimento de mais de 4,6 mil agricultores familiares cearenses.
Segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, o encontro tem como foco os interessados em comprar produtos para a alimentação escolar, como gestores de compra das prefeituras, e também, os interessados em vender seus produtos como cooperativas, associações e empreendedores familiares rurais. “Com este seminário, nosso objetivo é abastecer os compradores de alimentos das grandes cidades com produtos da agricultura familiar, por meio de uma logística mais organizada de compra e venda”, ressalta Campos. Também participam do seminário representantes de organizações e movimentos da agricultura familiar.
Programação A programação do seminário inclui a apresentação das oportunidades e desafios da Lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar); os instrumentos legais para fornecimento e controle social; o funcionamento da compra de produtos para alimentação escolar; o diálogo com os gestores públicos da educação; a implementação da lei; a estratégia de aquisição da agricultura familiar de alimentos orgânicos e apresentação de experiências bem sucedidas de agricultores familiares que comercializaram para a alimentação escolar.
SERVIÇO:
O quê: Seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar
Onde: auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na Avenida Alberto Nepomuceno, 6 – Centro, Fortaleza (CE).
Quando: 11/05, de 14h às 18h e 12/05, das 09h às 18h.

Fonte: Site do MDA

terça-feira

O Novo Código Florestal e a Pressão do agronegócio.

Marina disse  que o agronegócio não concorda com a Constituição de 1988, que garante a função social da terra, e o artigo 225, que considera o ambiente saudável um direito de todos os brasileiros.
“Eles não se conformam com isso e toda a oportunidade que têm eles querem revogar a Constituição e cabe a sociedade manter o direito constitucional de um ambiente saudável é um direito de todos os brasileiros”, criticou Marina.
A secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmem Foro, avalia que é urgente a sociedade brasileira fazer o enfrentamento aos interesses das grandes empresas transnacionais da agricultura. “Não há necessidade de flexibilização do Código Florestal. Se não nos organizarmos, os interesses do agronegócio se sobrepõem às nossas vidas”, acredita.
“Vamos batalhar para manter o Código e fazer valer”, disse Geraldo José da Silva, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraf). Ele afirmou que o agronegócio já não cumpre a lei vigente e, com a flexibilização, “não vão deixar uma árvore em pé”.
Sérgio Leitão, diretor do Greenpeace Brasil, analisa que o relatório “interessa às grandes multinacionais que dominam a agricultura no Brasil”. Segundo ele, a flexibilização da lei ambiental é a reforma “abre alas” de uma série de mudanças que o agronegócio pretende fazer.
Na pauta, está o fim da diferenciação de grande e pequena agricultura, a desregulamentação da lei trabalhista, o fim dos índices de produtividade e a revogação de medidas que limitam a atuação do capital estrangeiro nas agricultura e na compra de terras.
Para João Pedro Stedile, da coordenação da Via Campesina Brasil e do MST, a legislação ambiental é um “obstáculo” para a ofensiva das empresas transnacionais, do capital financeiro e dos fazendeiros capitalistas, que passaram a dominar a agricultura brasileira no governo FHC.
Os objetivos centrais do agronegócio, de acordo com Stedile, são garantir a anistia financeira e criminal para os latifundiários que desmataram e desrespeitaram a lei, acabar com a Reserva Legal e abrir a fronteira agrícola para as empresas de papel e celulose.
“Há forças, energias na sociedade, para barrar essas manipulações do poder econômico”, avalia. “Estamos esperançosos que se crie um clima na sociedade para que a Câmara vete essa proposta. Se não, que o Senado vete ou a presidenta Dilma vete”.
O dirigente do MST propôs também a convocação de um plebiscito nacional para que a população participe e opine sobre as mudanças no Código Florestal. “O povo tem que dizer se é a favor do desmatamento ou não”, disse.


Referência para esta Matéria:

As doenças respiratórias e o uso de agrotóxicos, Entrevista de Kaline Fávero.

Resultados de uma pesquisa feita em Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, servem de alerta: o número de internações de crianças por problemas respiratórios na cidade é, proporcionalmente, muito maior que em São Paulo, uma das cidades mais poluídas do país. Só novos estudos poderão confirmar se, de fato, isso se deve a uma peculiaridade local: o uso intensivo de agrotóxicos.
Orientada pelo professor Vanderlei Pignati, do núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a mestranda Kaline Aires de Souza Fávero apresentou a conclusão da tese de mestrado em abril passado. Os dados acendem o sinal de alerta: o número de internações de crianças de menos de 5 anos de idade em Lucas é cinco vezes maior que o de São Paulo, proporcionalmente, e 39% superior à média de Mato Grosso. Notória produtora agroindustrial, Lucas do Rio Verde tem sido alvo de uma série de pesquisas após sofrer um acidente ampliado de contaminação por pulverização aérea. O trabalho é inédito no Brasil.
Viomundo – O que a pesquisa apontou?
Kaline Aires de Souza Fávero – Fazendo as análises com os dados que nós tinhamos, que era o número de internações por doenças respiratórias dessas crianças, a gente verificou que teve associação com o uso de agrotóxicos no período de 1 a 3 meses após o uso dessas susbstâncias.
Viomundo – Quantas crianças foram examinadas e quais foram os sintomas?
Kaline – A gente não verificou sintoma por sintoma, usamos dados secundários do sistema online Datasus. Não fomos a campo pegar os dados primários, que são entrevistas. Com o que tinha no sistema do SUS, calculamos e fizemos as análises estatísticas, por regressão e correlação, que são as análises indicadas para calcular isso. Mas eu não sei te falar agora qual o número exato de crianças pesquisadas, porque foi no período de 2004 a 2009.

CLIQUE  AQUI E VEJA A ENTREVISTA COMPLETA.

por Manuela Azenha

Mais de 50 entidades repudiam propostas de Aldo Rebelo para o Código Florestal


Mais de 50 entidades da sociedade civil rejeitaram o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) com mudanças no Código Florestal e pediram mais tempo para a discussão, no seminário nacional promovido em São Paulo (SP), no sábado, que reuniu mais de 400 pessoas.
A votação do projeto é a principal pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. Com previsão de entrar em votação nesta terça-feira (10), o governo e o relator do projeto ainda não chegaram a um consenso sobre o texto final.
“Não podemos aceitar de forma alguma as mudanças no Código Florestal, que vão contra os princípios da vida e do meio ambiente”, afirmou o padre Nelito Dornelas, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo ele, esse projeto está dentro do contexto de uma ideologia que leva à morte, com a qual a Igreja Católica no Brasil não compactua. “Temos o compromisso de continuar nesse luta”, disse.
Jayme Vita Roso, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comparou a resistência às alterações propostas por Aldo Rebelo no Código Florestal à luta dos setores progressistas contra projeto que permitia aos Estados Unidos utilizar a Base Militar de Alcântara, no Maranhão. O projeto, que saiu da pauta no começo do governo Lula, era considerado uma ameaça à soberania nacional e, pela localização estratégica, a entrega da Amazônia aos Estados Unidos.
A militante ambientalista e ex-senadora Marina Silva (PV) afirmou que “em lugar de andar para frente, estamos andando pra trás” com essa discussão imposta pelo agronegócio. “Não podemos deixar meia dúzia de atrasados monopolizar o debate”, afirmou.
Segundo ela, o relatório do Aldo vai contra os anseios da população e dos mais de 20 milhões de brasileiros que votaram na candidatura verde nas eleições de 2010. Para corrigir os problemas do texto, ela pediu mais tempo para a votação do relatório. “O adiamento é para que se possa propor o debate e para apresentar as propostas para corrigir o texto equivocado, no meu entendimento, que foi apresentado”, disse Marina.
A ex-senadora cobrou também do governo uma política florestal, que crie condições para que os agricultores possam produzir, gerar renda, preservar o meio ambiente e recuperar o que foi degradado. “Não queremos suprimir a Reserva Legal. Queremos os meios para recuperar as áreas”, disse.
A atriz Letícia Sabatela, do Movimento Humanos Direitos, afirmou que a proposta de Aldo Rebelo “é uma tremenda cara de pau”. Ela destaca que os setores que defendem as mudanças no Código Florestal são os mesmos que impedem a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que sugere que as áreas onde se explora mão de obra escrava sejam destinadas à Reforma Agrária.

Por Igor Felippe Santos, da Página do MST
Enviada por: Antonio Nilton Bezerra Júnior
- Ass. Social da CPT/RN.