O discurso do agronegócio e a falácia da propaganda de sementes transgênicas

Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

“De grão em grão, os transgênicos estão invadindo o campo brasileiro. Juntos, a soja e o milho são os grãos mais cultivados no país, e é possível afirmar que as sementes geneticamente modificadas desses dois produtos já são responsáveis por quase um terço da renda bruta gerada na lavoura — R$ 57,9 bilhões (30,8%) do Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 188,2 bilhões em 2011, conforme dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)”.

Esse pequeno trecho da matéria “Transgênico responde por 30,7% da renda no campo”, publicada no Correio Braziliense, em 19 de março, mostra o discurso do agronegóco, adotado pela grande imprensa, de que os transgênicos são a melhor forma de produzir comida em grande quantidade.

“Os transgênicos têm uma representação significativa na nossa economia. pois estão ligados àscommodities, como soja e milho, que são os transgênicos mais plantados no Brasil", avalia Gabriel Fernandes, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA).

As plantações de soja e milho transgênicos, de acordo com a reportagem, representam 82,7% e 64,9% do total da produção nacional das culturas, respectivamente.

Para Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma

Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT, há também uma dimensão política para a importância dada hoje aos transgênicos.

“A bancada ruralista na maior parte da sua ação não defende a agricultura, mas a indústria do agronegócio. A liberação total da soja, que aconteceu no governo Lula, foi facilitada pelas circunstâncias da posse do presidente, mas principalmente por causa do lobby feito pela Monsanto em conjunto com os ruralistas”.    

A ideia de que os transgênicos ocupam uma área grande de plantio no mundo todo também é falsa. Segundo a matéria do Correio Brasiliense, cinco países concentram a maior parte da produção de transgênicos (Estados Unidos, Brasil, Argentina, Índia, Canadá e China), totalizando ao todo 140 milhões de hectares.

Para Fernandes, “o próprio dado da reportagem mostra que é um total pequeno, além do fato de só cinco países deterem a maior parte da produção. Com isso não se pode afirmar que os transgênicos são uma forma mundial de plantio”.

Agrotóxicos

Além disso, a reportagem omite que os fazendeiros que compram transgênicos devem pagar royalties às transnacionais, que detêm patentes das sementes.

Não explicam também que o diferencial dos organismos geneticamente modificados é que resistem aos agrotóxicos específicos da empresa que vende a semente, criando uma relação de monopólio de sementes por parte da empresa.

Segundo Fernandes, os efeitos dos agrotóxicos já estão comprovados e vão desde enjôos até câncer.

“É um absurdo sermos o país que mais usa agrotóxicos apesar de termos uma área de plantio menor que os Estados Unidos. Mais nocivo do que os agrotóxicos para o país e para a população, no entanto, é a bancada ruralista, que está preocupada em defender os interesses das empresas”, acusa Gerson Teixeira.

Dilma e a esquerda sem povo

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

Os entraves políticos do governo Dilma não se dão apenas com sua fisiológica base aliada, mas também com aliados históricos que comungam muitas de suas causas.    

Podemos citar inúmeros casos desse desencontro: o golpe na Articulação do Semiárido na questão das cisternas e da convivência com o semiárido; o não andamento da reforma agrária; a falta de diálogo com o sindicalismo, que no governo Lula era praticamente correia de transmissão do governo; silêncio e até conivência nas mudanças legais que afetam o meio ambiente, assim por diante.   

No ano de 2004 o Fórum da Reforma Agrária realizou em Brasília a Conferência da Terra e da Água. Milhares de pessoas estavam no ginásio de esportes da cidade. Houve uma mesa sobre energias e água. Eu estava na mesa, juntamente com alguém do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o cientista criador do Pró-Álcool Bautista Vidal e a então Ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff. Ao meu lado, na mesa, estava uma secretária pessoal da então Ministra. Quando falou que iria continuar o programa das barragens, Dilma foi vaiada pelo público mais ligado ao MAB. De imediato, a secretária de Dilma que estava ao meu lado murmurou: “o movimento social parou na história. Há tempos não contribui com mais nada com o Brasil”.    

Hoje, quando vejo os acontecimentos, tendo Dilma como presidenta, aquela frase da secretária me veio novamente à memória: tudo indica que aquele pensamento não era somente da secretária, mas da própria Dilma.    

Dilma veio de grupos de esquerda que pouco tiveram contato com o povo. Ainda que essas pessoas sejam extremamente íntegras, fazem parte daquele setor da esquerda que sempre teve dificuldades de reconhecer o povo como um ator essencial nas mudanças. As vanguardas têm a solução.    

Infelizmente, ou Dilma aprende rapidamente a lidar com os movimentos sociais de uma forma mais efetiva, ou vai ver o povo na rua, como os 15 mil indignados que ocuparam Petrolina, exigindo o cancelamento das cisternas de plástico.

Nota de Repúdio da FETARN.

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Seca furiosa

 
Por.: Roberto Malvezzi (Gogó)
Site da ASA Nacional

Como ainda não encerrou o período de chuvas no semiárido, não é possível confirmarmos uma das menores pluviosidades das últimas décadas, particularmente onde se convencionou chamar de Polígono das Secas. O fato é que a data simbólica de São José passou e as chuvas vieram em pouca quantidade. 

Na verdade, segundo o INPE, deveríamos estar no auge de uma grande seca, que se estenderia de 2006 a 2011. Parece que o período se estendeu, o que agrava a situação. Os barreiros secaram, assim como os pequenos açudes, as cisternas estão com pouca água, muitas sem água. Na Bahia 158 municípios podem entrar em emergência. 

Na verdade, se essa situação acontecesse trinta anos atrás, como em 1982, já estaríamos atravessando uma nova tragédia social no semiárido, com intensas migrações, morte dos animais, mortalidade infantil, com necessidade das famigeradas frentes de emergência, assim por diante. Hoje, com a aposentadoria dos rurais, com as cisternas como depósito para pipas (nesse momento não dá para escolher, desde que a água seja tratada), com o Bolsa Família, com a chegada da energia nas comunidades, a situação é grave, mas não é mais uma tragédia como viu a geração de Luis Gonzaga, Graciliano Ramos, João Cabral, assim por diante. 

Vão surgir muitos questionamentos sobre as políticas adotadas para vencer essa situação, como vão surgir novamente propostas miraculosas para “acabar com a seca”. Nós, que temos desenvolvido a lógica da convivência com o semiárido não estamos surpresos com esse momento. Sabemos que o semiárido tem uma média de chuvas que varia entre 300 e 750 mm ao ano. Há poucos anos em que há chuva excessiva. Há poucos com chuvas beirando os 300 mm. Mas eles existem. 

Portanto, o grande segredo da convivência é a prevenção. A lógica de armazenar a água de chuva nos períodos chuvosos para os períodos secos, a fenagem e a silagem para os animais, a difusão e implantação de um leque poderoso de tecnologias sociais que a sociedade e a Embrapa Semiárido já dominam, a educação contextualizada das comunidades para entender melhor a lógica da região na qual vivem, são as melhores soluções encontradas até hoje.  

Quando a prevenção não é suficiente, é necessário recorrer às medidas de emergência. Emergências acontecem em qualquer lugar do mundo. Não é preciso fazer loucuras como as cisternas de plástico e obras como a Transposição, já orçada em 8,2 bilhões de reais, dinheiro suficiente para fazer 90% das adutoras previstas no Atlas do Nordeste.

Pois bem, falta muito no semiárido para que a população tenha uma infraestrutura adequada para enfrentar essas situações. Além das tecnologias sociais e familiares, faltam ainda as adutoras para os centros urbanos.  Com essa variedade de obras e medidas para enfrentar os períodos mais agudos, esses cenários no semiárido serão sempre mais facilmente contornáveis, já que o clima não muda, e se mudar, como prevê a mudança climática do planeta,  vai ser para pior.

Custo da transposição aumentou 71% e chega a R$ 8 bi

Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.

Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o jornal O Estado de S. Paulo usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.

A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.

Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras "remanescentes" ao longo de quase toda a extensão do projeto.

Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes. Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.

Novos editais - Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.

Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. "Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco", informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.

Segundo o Ministério da Integração, é responsabilidade das empreiteiras já contratadas recuperar cerca de 900 metros de canais de concreto danificados antes mesmo de entrarem em uso. "Essas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos", reiterou a pasta.

Mais uma liderança do MST é assassinada no agreste pernambucano

Da Página do MST

Na última sexta-feira (23), o trabalhador rural Sem Terra, Antônio Tiningo, foi assassinado em uma emboscada quando se dirigia para o acampamento da fazenda Açucena, no município de Jataúba, agreste de Pernambuco.

Tiningo era um dos coordenadores do acampamento da fazenda Ramada, ocupada há mais de três anos. No final de 2011, mesmo ocupada pelos Sem Terra, a fazenda foi comprada por um empresário do ramo de confecção e especulação imobiliária, conhecido por Brecha Maia. Logo que comprou a área, o fazendeiro - que possui outras fazendas na região - expulsou ilegalmente as famílias, sem nenhuma ordem judicial ou presença policial.

As famílias reocuparam a área em fevereiro desse ano e, desde então, o proprietário tem ameaçado retirar as famílias à força, intimidando pessoalmente algumas lideranças da região, dentre elas, Antonio Tiningo.

Na semana passada, Brecha Maia havia declarado que faria o despejo das famílias por bem ou por mal, e que não passaria de sexta-feira, dia em que Tinigo foi assassinado.

O assassinato de Antonio Tiningo é mais uma consequência da omissão do Estado em relação à violência e impunidade do latifúndio na região do agreste de Pernambuco. Por ser uma região em que os poderes públicos locais possuem uma relação estreita com os proprietários de terra, o MST está exigindo que seja indicado um delegado especial para apurar o caso.

A direção do MST também solicita a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, para que visite a região no sentido de debater e encontrar soluções para os frequentes conflitos agrários nessa área.

Monsanto obriga compra de sementes transgênicas para fornecer convencionais

Por Lorenna Rodrigues

Da Folha de S. Paulo

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, investiga a multinacional Monsanto pela prática de venda casada.

Segundo denúncia recebida pelo órgão, a empresa estaria obrigando agricultores a comprar sementes transgênicas para ter acesso às convencionais.

A Folha apurou que a averiguação é preliminar e corre sob sigilo. Procurada, a secretaria não quis comentar.

A Monsanto disse que não faz venda casada e que não tomou conhecimento de nenhuma investigação da SDE.

Se o órgão entender que há indícios de prática anticoncorrencial, poderá enviar parecer ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo a punição da multinacional. Se condenada pelo conselho, a empresa de biotecnologia poderá ter que pagar multa de até 30% de seu faturamento.

Denúncia

Em 2010, produtores de soja recorreram ao Cade contra o que chamavam de práticas abusivas da Monsanto. Na época, a empresa foi acusada de exigir que o agricultor apresentasse uma área plantada de 85% de transgênicos para que pudesse comprar sementes tradicionais.

Eles também denunciavam a cobrança de royalties muito altos, o que seria abusivo e impediria o acesso ao mercado de produtores menores. A reportagem tentou contato com a Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), que representa o setor, mas o porta-voz da associação estava indisponível.

A Monsanto já foi investigada e punida pelo Cade por outras práticas consideradas prejudiciais à concorrência.

Em 2005, o conselho determinou que a multinacional retirasse de seus contratos cláusulas de exclusividade para a venda de ácido glifosato, que é usado na produção de herbicidas.

No ano seguinte, o Cade proibiu a celebração de acordos da Monsanto com comercializadores de semente e centros de pesquisa que impediam a utilização de tecnologia de transgênicos de outras empresas.

Coordenador da ASA reforça necessidade de fortalecer a água como direito humano

A reflexão sobre a água como direito humano, a serviço da humanidade e não como uma mercadoria, é um assunto que precisa ser reforçado durante os eventos realizados neste mês, por ocasião do Dia Mundial da Água, comemorado hoje (22). O alerta é do coordenador da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), Arivaldo Sezyshta, conhecido como Ary, que esteve na semana passada em Marselha, na França, representando a rede no Fórum Alternativo Mundial da Água. Símbolo denuncia privatização da água | Foto: Arquivo Fame 2012 A preocupação com a privatização dos serviços de água e de saneamento, controlados pelas grandes empresas multinacionais e pelos governos, foi o principal debate do evento, que reuniu representantes de organizações e movimentos sociais de todo o País com o objetivo de apontar soluções para os problemas ocasionados pela crise mundial de água. “Em muitos lugares ela [a água] foi privatizada, possuída, cercada, e está sob o poderio de uns poucos. Nesse sentido, exigir dos governos e dos organismos internacionais o reconhecimento e a aplicação concreta daquilo que a Assembléia Geral da ONU já o fez em 2010, que é o reconhecimento de que a água é um direito humano fundamental para todos os povos. Isso ficou de fora agora do Fórum Oficial da Água e corre o risco de ficar de fora da Rio + 20, mas não pode ficar de fora das nossas comemorações no Dia Mundial da Água”, reforça o coordenador.  Outra questão importante destacada por Ary é a necessidade de continuar pressionando o governo a não apoiar, com recursos públicos, grandes empresas que privatizam a água. Pelo contrário, o documento final do Fórum Alternativo Mundial da Água, aponta para a necessidade de investir em experiências e práticas democráticas de uso sustentável da água. Nesse sentido, Ary destaca como exemplo o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido desenvolvido pela ASA. “A ASA fala de uma experiência concreta de acesso à água, de garantia de direitos. Nesse sentido, nosso trabalho contribui, sobretudo, ao mostrar que é possível efetivar a garantia de direitos mesmo lá onde eles foram historicamente negados, cerceados, vilipendiados. Falamos de mudança de paradigma, de encantamento, de mobilização e participação social, de empoderamento das comunidades, do protagonismo das pessoas e do saber popular que, aliado às entidades de assessoria, produz libertação. Esse nosso discurso, justamente porque provém da prática, contribui em qualquer espaço do mundo para fazer valer todos os direitos”, diz Ary. A experiência de captação de água de chuva desenvolvida pela ASA foi bastante elogiada no fórum. De acordo com Ary, alguns pesquisadores brasileiros que estão na França mostraram interesse em saber mais informações sobre os programas. Além de apresentar o trabalho da rede, o coordenador avaliou o evento como um espaço importante para conhecer e estreitar relações com outras organizações. “Gostei muito da experiência italiana. Eles acabam de realizar um referendo em nível nacional, contra a privatização da água. Em pouco tempo mobilizaram o país e recolheram as assinaturas necessárias para que houvesse o referendo, depois seguiram mobilizados para que as pessoas comparecessem, votassem e dissessem não à privatização da água”.  Por: Gleiceani Nogueira - Asacom Do Site da ASA - Brasil

Associar água à segurança alimentar é contar histórias de famílias agricultoras do Semiárido

Na região, mais de 10 mil agricultores e agricultoras beneficiados pela ASA são capazes de produzir alimentos em quantidade e qualidade suficientes para suprir as necessidades nutricionais de toda família.

Várias nações do mundo estão celebrando, neste 22 de março, o Dia Mundial da Água.  O tema escolhido este ano pela Organização das Nações Unidas (ONU) é Água e Segurança Alimentar. A temática tem tudo a ver com a realidade das famílias agricultoras do Semiárido que foram beneficiadas pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da Articulação no Semi-árido (ASA). Vivendo numa região de déficit hídrico, onde chove menos do que a quantidade de água que evapora, essas famílias precisam de apoio para sair da situação de insegurança hídrica e mais apoio ainda para conseguir transformar a terra batida e seca em terra fofa e fértil e conquistar a segurança alimentar. Esse apoio é o que eles encontram no P1+2. Além de tecnologias sociais de armazenamento de água, as famílias recebem também subsídios para implantar ou ampliar o seu espaço produtivo, seja uma horta, um galinheiro, um aprisco ou capril, ou plantar árvores frutíferas no terreno ao redor da casa. As famílias que se tornam beneficiárias do programa também começam a participar de visitas de intercâmbio para trocar conhecimentos com agricultores e agricultoras que experimentaram soluções diversas para resolver problemas comuns a quem pratica a agricultura agroecológica no Semiárido. Contexto social - Antes de começar a contar a história de dona Edite - uma pernambucana do Agreste cuja vida deu uma guinada com a chegada da água para o consumo e para a produção de alimentos - vale contextualizar a realidade socioeconômica das famílias agricultoras que moram na zona rural do Nordeste brasileiro, região que abrange grande parte do Semiárido. Na zona rural do Nordeste residem três em cada dez pessoas em condições de miséria no país, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Foram consideradas nesta condição aquelas famílias que têm a renda per capita abaixo de R$ 70 considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Sem água, as famílias com vocação para agricultura não plantam seu alimento e dependem do escasso rendimento para saciar a fome de todos da casa. E a renda não é suficiente para garantir uma alimentação em quantidade e qualidade suficiente para suprir as necessidades de nutrientes de cada pessoa. Depois da cisterna-calçadão, dona Edite cultiva mais de 27 tipos de alimentos no terreno ao lado de casa | Foto: Arquivo Centro Sabiá  Vida real - Dona Edite Silva, nascida em Tacaimbó, no Semiárido de Pernambuco sabe bem o que é viver nesta situação. Com cinco filhos – Odair Otávio, Eunice Maria, Edilma Maria, Osmar Otávio e Odeilton Otávio – e depois de migrar diversas ocasiões em busca de uma vida digna, dona Edite trabalhou como diarista em roças de maxixe ganhando R$ 6 por dia. “Muitas vezes não havia nada para dar de comer aos meus filhos”, comenta com ar de tristeza lembrando de um passado não tão distante. Nos últimos três anos, o relato de fome deu lugar a uma fala de gratidão e orgulho pelas conquistas que pareciam impossíveis no solo seco da sua propriedade de 1,3 hectare: “No meu roçado planto morango, amora, abacaxi, mamão, manga, caju, maracujá, banana, melancia, goiaba, laranja, limão, pitanga, acerola, pinha, cana caiana, batata doce, inhame, macaxeira (aipim), alface, coentro, cenoura, tomate, pimentão, pimenta, feijão e milho.” E toda essa produção sem usar agrotóxicos normalmente utilizados nos monocultivos que produzem em grande escala. Dona Edite conquistou as duas cisternas da ASA: a que garante água potável para beber, cozinhar e escovar os dentes e a que guarda água para aguar as plantas e matar a sede dos animais, chamado pelos agricultores de cisternão. A primeira tem 16 mil litros de capacidade e a segunda o triplo desta vasão: 52 mil litros. Para além das tecnologias, estão por trás dessa mudança a força de vontade e a disposição para o trabalho da família de Dona Edite, a valorização do lugar onde nasceu e viveu e a troca de conhecimento entre os agricultores. “O P1+2 transita tanto pelas dimensões estruturais, físicas, quanto nas dimensões mais subjetivas que garantem o envolvimento das famílias e a fé para acreditar que este caminho vai ajudá-las a conquistar autonomia para produzir seu próprio alimento. Esse é o grande segredo do programa e da ASA”, atesta o coordenador pedagógico do P1+2, Antônio Barbosa. Estímulo à produção no Semiárido – Desde 2007, quando o P1+2 começou a ser executado pela ASA, 10.239 famílias receberam cisternas-calçadão e barragem subterrânea, e junto com as tecnologias, mudas, sementes e animais para iniciar ou reforçar sua aptidão produtiva. Os beneficiados recebem também material de infraestrutura para montar hortas, currais e outros espaços necessários para a produção de alimentos. De 2008 até os dias atuais, o P1+2 investiu R$ 5,66 milhões na compra dos insumos e da infraestrutura necessária para os animais crescerem e reproduzirem, as sementes germinarem e as mudas de árvores darem frutos. O recurso investido pelo P1+2 é garantido por parcerias com o Governo Federal, instituições internacionais, empresas nacionais e fundações empresariais. ASA incentiva trabalho da mulher na produção de alimentos Uma das filosofias do trabalho da ASA é valorizar a atuação da mulher como produtora de alimentos. De acordo com a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), entre 60 e 80% da produção de alimentos nos países do hemisfério Sul recai sobre as mulheres. Por isso, quando foi concebido o Programa Uma Terra e Duas Águas foram criados mecanismos para que os espaços produtivos sejam estabelecidos em áreas de domínio feminino, como o quintal de casa. As cisternas-calçadão são acompanhadas pelos quintais produtivos, onde se cultivam hortaliças, plantas medicinais, árvores frutíferas para dar sombra e frutos e criam-se animais soltos no terreiro. “A ASA trabalha tanto na ampliação da lógica do armazenamento da água, como da produção do alimento e na preparação da refeição, atribuições socialmente construídas para as mulheres. Ao focar no espaço ao redor de casa para o cultivo de alimentos, o P1+2 empodera a mulher que cuida dele. O quintal produtivo é um dos lugares mais ricos de biodiversidade da agricultura familiar e as mulheres são suas guardiães”, ressalta Antônio Barbosa, coordenador do P1+2. No ano passado, a FAO divulgou dados que atestam a importância da mulher na produção de alimentos em todo o mundo. As informações constam no relatório “O Estado da Alimentação e da Agricultura 2010-11 - Mulheres na Agricultura, Redução da Desigualdade de Gênero para o Desenvolvimento.” O relatório pressupõe que se houvesse uma distribuição mais equitativa dos bens, insumos e serviços agrícolas entre homens e mulheres, a produção de alimentos no mundo poderia crescer de 2,5% e 4%. “Além disso, uma expansão da produção agrícola dessa magnitude poderia reduzir o total de pessoas subnutridas no mundo de 100 a 150 milhões de pessoas, dentro de um universo de quase um bilhão de pessoas”, destaca um artigo sobre o relatório escrito por Alan Bojanic, oficial a cargo da representação da FAO na América Latina e no Caribe, e Gustavo Anriquez, economista da FAO. O artigo ressalta também que o empoderamento da mulher traz como consequência a melhoria de indicadores de bem-estar familiar, como alimentação e educação. “Isso não acontece somente por causa da receita adicional, mas porque — como tem sido demonstrado em muitos estudos de caso onde as mulheres controlam uma maior parte do orçamento familiar – a proporção dos gastos com alimentação, saúde e educação tende a aumentar significativamente”, destaca o documento. Por: Verônica Pragana - Asacom Recife - PE

Dia Mundial da Água: “Não há solução única e mágica"

                                                     Foto: Getty Images

                                                    Crianças caiapós brincam enquanto atravessam um rio no

                                                    Amazonas: acesso à água doce ainda é limitado

De acordo com a Organização das Nações Unidas, cerca de 800 milhões de pessoas no mundo ainda não tem acesso à água potável. Levando em conta o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico este cenário só vai piorar. Para que isto não aconteça, é preciso uma mudança radical, de acordo com Albano Araújo, Coordenador da Estratégia de Água Doce, do Programa de Conservação da Mata Atlântica, da ONG The Nature Conservancy.

Ele afirma, neste dia mundial da água, que é hora de pensar de forma mais efetiva nas soluções possíveis para a distribuição equitativa de água no mundo, mesmo que se tenha em mente que não existe uma solução mágica para todo o mundo ou mesmo para um país das dimensões do Brasil. “Há um conjunto de soluções que pode ser combinado para resolver problemas específicos de cada local”, disse. 

Clique aqui e veja a entrevista concedida ao iG

22 de Março, Dia Mundial da Água. Movimentos sociais realizam atos públicos pelo Brasil

Considerados direitos humanos fundamentais e bens públicos, água e saneamento estão na mira dos privatistas

O Dia 22 de março, Dia Mundial da Água, coloca para a sociedade brasileira a necessidade de se refletir sobre os desafios relacionados à água. E neste dia, a CUT, a FNU/CUT (Federação Nacional dos Urbanitários) e diversas entidades do movimento social, como MST e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), vão realizar atos políticos e mobilizações de rua para reafirmar a água como bem público e um direito humano.

 O Brasil, apesar de concentrar cerca de 12% das reservas de água doce do planeta, convive com uma distribuição desigual.  A maior quantidade de água está na região Norte do País, onde o número de habitantes é significativamente menor que na região Sudeste onde a concentração populacional e muito maior.

 A Região Metropolitana de São Paulo, onde vivem mais de 19 milhões de pessoas, enfrenta o que vem se convencionando chamar de estresse hídrico, obrigando a se buscar alternativas de abastecimento cada vez mais distantes, a custos elevados, para atender a demanda em médio prazo.

 As águas dos principais rios estão comprometidas em razão da grande quantidade de esgotos depositados sem tratamento. Essa situação se repete em outros grandes centros urbanos brasileiros.

 O País avançou nos últimos anos em relação à legislação e ao financiamento para o saneamento, porém, há muito a ser feito para garantir a universalização do acesso à água e ao saneamento em quantidade e qualidade adequadas para todos os brasileiros e brasileiras independente da sua capacidade de pagamento.

 Somam-se a esses desafios o enfrentamento às investidas do setor privado para aumentar o controle da prestação dos serviços de água e saneamento no Brasil, que, aliás, vem ocorrendo também em outras partes do mundo. Por outro lado, em diferentes partes do mundo, observa-se a resistência a essas investidas privatizantes. A cidade de Paris remunicipalizou os serviços de água, e os italianos derrotaram, em recente referendo, a proposta de privatização de seu sistema de abastecimento e distribuição. Já Portugal se mobiliza para barrar a privatização através de um amplo movimento popular conduzido pelo movimento “Água é de Todos”.

No Brasil, a Federação Nacional dos Urbanitários –FNU e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA, com apoio e participação de várias entidades da sociedade civil, lançaram, em novembro de 2011,  uma campanha nacional contra as Parcerias Público Privadas – PPPs. A campanha é intitulada “Água Para o Brasil” e reúne um grande leque de entidades dos movimentos sociais, que neste 22 de março estarão nas ruas de todo o País reafirmando a bandeira da água como bem público.

Lembramos, com destaque, o fato de a Organização das Nações Unidas - ONU ter aprovado em 2010 resolução que garante a Água e o Saneamento como  direito humano fundamentais. Nesse caso, mesmo antes dos Países garantirem em suas Constituições esse direito, os movimentos sociais internacionais estão iniciando outra batalha contra a intenção de países da União Europeia que objetivam alterar essa resolução que significou grande avanço na luta contra a privatização da água e do saneamento.

Mas ataques contra essa conquista foram demonstrados também no Fórum Mundial da Água ocorrido em Marselha, França, entre os dias 14 e 17 de março, pois a declaração final do encontro constituiu um retrocesso em relação à resolução da ONU. Esse evento, organizado pelas grandes multinacionais da água e pelo Banco Mundial, tem como principal objetivo ampliar a apropriação dos recursos hídricos do planeta, das mais variadas formas.

Por sua vez, o Fórum Mundial Alternativo da Água, também ocorrido em Marselha no mesmo período, reafirmou a necessidade de recuperar a água como fonte de vida e não de lucro e reforçou a importância das conquistas alcançadas nos últimos anos. Esse Fórum Alternativo foi organizado por movimentos sociais do mundo inteiro.

Por tudo isso, conclamamos a todos (as) a se envolverem nas atividades e ações que tenham por objetivo a defesa do acesso à água e ao saneamento; a não privatização; à preservação dos mananciais; ao consumo responsável da água e a gestão eficiente dos operadores de saneamento, sobretudo com a relação ao alto índice de perdas de água na operação dos serviços. 

Fonte: Site da CUT

Estudo científico aponta: Agrotóxico da Monsanto causa morte de células do rim.

 Nation of Change

O 'biopesticida' da Monsanto conhecido como Bt não está apenas desenvolvendo insetos mutantes e exigindo o uso excessivo de pesticidas, mas novas descobertas revelaram que o agrotóxico também está matando células do rim humano - mesmo em dosagens baixas.

Por incrível que pareça, outro produto da Monsanto, o super criador de pragas Roundup Ready, também tem apresentado o mesmo efeito. Cientistas demonstraram em uma nova pesquisa que o pesticida Bt e o herbicida Roundup – que tem recorde em vendas – contém toxicidade que afeta diretamente as células humanas.

A descoberta se junta à longa lista de efeitos danosos apresentados pelas criações geneticamente modificadas da Monsanto. Essas perigosas culturas Bt atualmente dominam 39% das culturas transgênicas no globo e a Monsanto não parece estar reduzindo a sua campanha para expandir o uso do agrotóxico.

Os cientistas que fizeram a pesquisa foram liderados por Gilles-Eric Séralini, da Universidade de Caen, na França, e são experientes conhecedores dos efeitos tóxicos do Bt e do glifosato — o principal componente usado no Roundup.

Inicialmente, Séralini e um grupo de outros cientistas descobriram que o Roundup está ligado à infertilidade e à morte de células testiculares em ratos. O relatório estabelecia que, entre 1 e 48 horas de exposição, as células testiculares de ratos maduros ou estavam danificadas ou mortas. Em somente 100 partes por milhão (ppm), o biopesticida da Monsanto levava à morte celular. Além disso, descobriram que o Roundup a 57.2 ppm matou metade da população de células - o que está 200 vezes abaixo do uso feito pela agricultura. Outro dado preocupante é o fato dos pesquisadores já terem detectado que o Roundup está acima dos limites de quantificação em 41% das 140 amostras de água subterrânea retiradas da Catalunha, na Espanha. Mesmo em pequenas doses, a pesquisa indicou que o Roundup está matando as células.

Também foi divulgado que o Roundup está danificando outras formas de vida além dos humanos, causando, por exemplo, a diminuição na população de borboletas-monarca, porque está matando as plantas que as borboletas usam como habitat e alimento. Um estudo de 2011 publicado no jornal Conservação de Insetos e Diversidade revelou que o aumento do uso do milho e da soja Roundup Ready, geneticamente modificados, está contribuindo significativamente para a diminuição da população de borboletas-monarca na América do Norte, devido à destruição da erva-leite .

A evidência de que o biopesticida da Monsanto e o Roundup estão causando danos à natureza e à segurança humana é clara, mas, mesmo assim, pouco foi feito a respeito. O EPA (Agência de Proteção Ambiental Americana) tem sido bombardeado com chamados para ação e 22 acadêmicos especialistas em milho o advertiram que as culturas transgênicas estão destruindo o futuro da produção agrícola. Quando a gigante corporação Monsanto vai ser responsabilizada pelas devastação de suas criações?

MST perde grande amigo e colaborador com a morte do Aziz Ab'Saber

Da Direção Nacional do MST

O MST perde um grande amigo e colaborador com a morte do professor Aziz Ab'Saber, que morreu na manhã desta sexta-feira, com 87 anos.

O povo brasileiro perdeu um dos seus mais brilhantes estudiosos da área ambiental e da geografia de nosso território.

Estudioso e crítico da realidade, o professor Aziz se notabilizou por suas contribuições para que pudéssemos conhecer melhor as enormes riquezas naturais de nosso país e seus biomas.

Mais do que conhecê-las, o professor ajudou a defender a natureza para que fossem utilizadas em benefício dos interesses nacionais e do povo, contribuindo para a solução dos seus problemas.

O professor Aziz condenava a exploração privatista predatória da natureza, voltada para o lucro fácil para grandes empresas, enquanto deixava o passivo do desiquilíbrio para toda a sociedade.

Nos últimos anos, o professor fez um grande esforço na luta contra as mudanças no Código Florestal, tanto para escrever com problemas na vista como para participar de debates.

O MST manifesta suas condolências à sua família, à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que presidiu na década de 90, e a todos os cientistas comprometidos com o povo que se referenciavam nele.

Senado debate Estatuto da Juventude em audiência pública nesta terça (20)da CU

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública para debater o Estatuto da Juventude.

A aprovação do Estatuto é uma grande demanda da juventude da CUT e de todas as juventudes do Brasil, sendo aprovada como prioridade durante a 2ª Conferência Nacional e insere-se em um contexto de consolidação dos direitos da juventude.

A secretária Nacional de Juventude da CUT, Rosana Sousa, estará presente na audiência, pautando que toda a juventude brasileira, seja ela trabalhadora, urbana ou rural, estudante, de movimentos culturais, artísticos, de mulheres, de combate ao racismo, tenham seus direitos garantidos. A juventude rural, indígena, trabalhadora, que já encerrou seus estudos também deve ter direitos garantidos no Estatuto.

Entre uma série de direitos previstos no Estatuto, a criação do Sistema Nacional de Juventude é uma das prioridades para a CUT, assim como a implementação da agenda nacional de trabalho decente para a juventude, conferindo mais direitos tanto para a juventude trabalhadora urbana quanto rural.

Apesar dos avanços citados, o texto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em fevereiro possui algumas incoerências, como a garantia de meia-entrada somente aos estudantes com carteirinha da UNE. “A juventude da CUT e do PT defende que seja para todos/as jovens entre 15 a 29 anos. Isso precisa ser alterado, ao mesmo tempo em que estaremos focados no embate com a direita, que busca impedir qualquer tipo legislação que garanta direitos à juventude”, expõe Rosana

“O senador Paulo Paim vem debatendo a nossa posição e, assim, acreditamos que avançaremos com esta audiência. É importante que toda a sociedade, especialmente a juventude, saiba o que está sendo debatido e o que está em jogo”, complementa.

Serviço:

Audiência Pública - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Assunto / Finalidade:

Debater o Estatuto da Juventude.

Horário:

Às 14h

Fonte: Site da CUT

A quem serve as águas da Barragem de Santa Cruz?

Imagem retirada da internet

Na Semana da Água Agricultores (as) Apodienses questionam a utilização das Águas da Barragem de Santa Cruz: Dez anos de um sonho inacabado

Por: José de Paiva Rebouças

Repórter do Jornal De Fato

A redenção do Vale do Apodi. Foi por isso que construíram a barragem Santa Cruz do Apodi. O segundo maior reservatório hídrico do Estado, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos de água, completou, agora em março, dez anos de inaugurada, mas sem ainda cumprir o objetivo ao qual foi proposta.

O espelho d'água que corta as cercanias de três municípios do Oeste potiguar modificou a paisagem e encheu os olhos de milhares de pessoas. A imensa parede de concreto que se ergue no estreito de duas serras virou uma das principais atrações turísticas do interior, atraindo milhares de visitantes.

Pelo menos dez barraqueiros vivem do turismo desde que sangrou em 2004. O Governo do Estado investiu R$ 3 milhões na construção de um balneário para atender a esse público, mas que espera ser inaugurado desde 2010.

A tomada d'água sempre aberta para regular o nível do reservatório é o que garante a perenização do rio Apodi, que corta todo o Vale. Além disso, a aspersão da água forma uma espécie de leque que, por lá, é chamado de "véu" e enche os olhos dos banhistas. 

Com água no rio, ficou mais fácil manter as produções já existentes e até ampliar a de arroz, que vive um dos melhores momentos das últimas décadas. Pelo menos outros 50 produtores entraram na cultura e seguem colhendo safras médias de 200 alqueires cada.

Os pescadores também viram na barragem uma esperança a mais. Dos 500 cadastrados na colônia Z 48, pelo menos 150 aproveitam o manancial indiretamente na criação de peixe em tanques-redes. O projeto experimental foi introduzido pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), com apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), e mantém 100 gaiolas, embora ainda não possua outorga d'água.

Mas, esses números ainda não são suficientes para cumprir o objetivo proposto. Mesmo depois de uma década de inaugurada e pelo menos oito anos despejando água diariamente, a barragem Santa Cruz do Apodi ainda não significa desenvolvimento para milhares de famílias que sonharam com ela durante 92 anos.

Muito já se discutiu e até um projeto foi anunciado, mas por enquanto os que vivem ao pé do muro de concreto e veem o açude inundando seus quintais ainda dependem dos velhos carros-pipas para beber um copo de água.

O homem que fez da barragem sua enciclopédia

O mecânico de bicicletas e inventor Chico Augusto é o homem que mais conhece a barragem Santa Cruz do Apodi, talvez mais até de quem a construiu. Desde a inauguração ele pesquisa, guarda e entalha informações sobre sua mais preciosa obsessão.

De acordo com ele, no último dia 15 completou-se 102 anos desde que o projeto da barragem foi proposto. O primeiro projeto foi pensado em 1910, pelo então presidente Nilo Peçanha, criador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e tinha uma dimensão bem maior do que a de hoje. Na época, o governador do Estado era Alberto Maranhão, e o prefeito de Apodi, João Jázimo de Oliveira Pinto.

A intenção do presidente era reduzir o sofrimento dos nordestinos com açudes, vez que no século 19 foram registradas 14 grandes secas na região. O açude Santa Cruz, como foi chamado inicialmente, teria 3km de parede de barro e 71 metros de altura. 

"A barragem Santa Cruz foi terminada em fevereiro de 2002 e inaugurada no dia 11 de março desse ano, faltando 4 dias para completar 92 anos do primeiro projeto", contou Chico.

O projeto atual tem 1.670 metros de parede de concreto armado e 820 metros de barro, formando uma parede de 2.480 metros de comprimento e 57 metros de altura. Cobre 3.260 hectares e, para ser construída, precisou desapropriar 50 famílias. Desde que foi inaugurada, sangrou três vezes: em 2004, 2008 e 2009.

Uma inauguração para convidados

"Um fenômeno inesquecível/ Santa Cruz atravessou/ Com tantos credenciados/Quem na área se alojou/Foto local que não brilha/Das setenta e cinco famílias/Nenhuma pessoa entrou." Esse verso faz parte de um longo poema escrito pela poeta e professora aposentada Francina Mota, para criticar o fato de nenhuma pessoa da localidade de Santa Cruz ter podido participar da inauguração da barragem Santa Cruz, em 2002.

O evento, que contou com a participação dos então presidente Fernando Henrique Cardoso e governador Garibaldi Filho e outras autoridades, era apenas para convidados e não incluía nenhum morador de lá. O pior é que eles só souberam disso quando tentaram se aproximar da área.

"Parece uma coisa simples, mas para nós foi uma tristeza", disse Francina Mota, hoje com 68 anos, que tem a barragem no quintal de casa. De acordo com ela, o esquema de segurança era tão grande que na tarde da inauguração ninguém da comunidade pôde mais sair de casa. Há relatos de pessoas que tinham ido à feira de Umarizal (que acontece às segundas-feiras) e tiveram de ficar esperando na estrada até acabar a cerimônia para poder chegar em casa. "Seu Estácio João de Paiva estava trabalhando em seu cercado e quando foi almoçar não teve mais permissão de voltar ao serviço", relata Francina.

Parece que esse momento, tão lastimado pelas famílias de Santa Cruz, era um aviso de que, aos moradores, só sobraria a distância das águas. A própria família de dona Francina, que vive, em parte, da agricultura, nunca se beneficiou da água da barragem, a não ser pelo rio que passa perene com meio metro. Tanto é que, toda casa das sete ou oito comunidades que circundam a barragem só no município de Apodi, tem uma cisterna para captar água de chuva. O reservatório banha ainda terras de Itaú, Severiano Melo e Umarizal.

O agricultor Pedro Viana da Costa, "Neto da Cápua", sabe bem o que é olhar para o espelho d'água e não ter o que beber. Ele, assim como toda a comunidade do sítio Cápua, distante uns 10km de Santa Cruz, depende do programa carro-pipa do Governo Federal para se abastecer. "O Exército é quem faz o abastecimento, mas como é muita família, nem sempre a água dá pro mês", disse.

A sorte é que na propriedade vizinha existe um açude que demora a secar, senão os bichos passariam sede. O pequeno manancial pertence a seu Idalino Dantas Panplona e foi construído pelo seu pai (já falecido), em 1937. Abastecido pela água da chuva, a pequenez do alagado é um contraste frente a gigante Santa Cruz, que se impõe no horizonte. Para seu Idalino, a barragem foi uma grande obra, mas até agora não beneficiou ele ou sua comunidade em nada. "Aqui nós continuamos plantando de sequeiro e bebendo água de carro-pipa", disse.

Na comunidade de Lagoa Rasa, distante pelo menos 20km do sítio Cápua, no sentido da cidade de Apodi, a situação não é diferente. Segundo a agricultora Antônia Gilvânia Mota, por lá passa o rio Apodi, mas a água não serve para o consumo humano. "Nós temos a mesma vida de antes da barragem. Por enquanto, os únicos beneficiados não são daqui do Vale do Apodi", concluiu.

Um projeto que não passa de um projeto

"A barragem Santa Cruz não foi feita para melhorar a vida de ninguém. Ela foi feita para atender a demanda do agronegócio." Essa é a opinião do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edílson Neto, corroborada pelos agricultores Francisco José Morais Junior e Francisco Agnaldo de Oliveira. Para Edilson, tem muita coisa em jogo nesse projeto que foi pensado para beneficiar os que vivem nos perímetros irrigados.

Ele é um dos líderes do movimento campesino que se opôs ao projeto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que queria investir R$ 280 milhões para levar a água da barragem para irrigar a Chapada do Apodi a mais de 30km de distância e numa altura superior a 60 metros. A proposta foi aprovada e os recursos só não foram liberados devido à intervenção dos movimentos sociais, que fez repercutir esse assunto internacionalmente.

Edílson Neto defende que a ideia seja remodelada à proposta do professor João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele sugere o aproveitamento de todos os potenciais para reduzir custos e atender uma demanda maior de pessoas de forma sustentável, e sem precisar desapropriar ninguém, como propõe o Dnocs.

Abner quer a irrigação do vale por gravidade, visto que a água da barragem está a 57 metros de altura, perenizar também o rio Umari, beneficiando Caraúbas e Felipe Guerra e implantar uma miniturbina para geração de energia, viabilizando a irrigação da chapada. "Além disso, com uma medida governamental é possível implantar a tarifa verde, reduzindo enormemente o custo de energia dos pequenos produtores", disse Edílson Neto.

O projeto, chamado de Padre Pedro Neefs, numa referência ao padre holandês (ainda vivo) que primeiro implantou ações sustentáveis no Vale do Apodi, quer evitar a repetição de erros comuns no Brasil. A pesquisa de João Abner constatou que, nos últimos 40 anos, a União investiu mais de R$ 3 bilhões para implantar, no Nordeste, cerca de 90 pequenos, médios e grandes projetos de irrigação. Hoje, dos 250 mil hectares infraestruturados por essa montanha de dinheiro público, apenas 100 mil produzem.

Outro exemplo vem do Ceará, onde a maioria dos 14 perímetros de irrigação implantados e administrados pelo Dnocs apresenta precária infraestrutura, baixa produção e, em muitas áreas, a pobreza ronda os lares dos colonos. "Cada projeto tem seus problemas "próprios, mas a dificuldade de irrigação, a falta de assistência técnica e a precariedade de canais, de diques, de drenos, das estradas internas e a baixa produtividade são um quadro comum às áreas de produção", diz o professor.

Fonte: Jornal De Fato