Cultivo de arroz vermelho é tema de aula da Pós em Fitotecnia da UFERSA.

Alunos do curso de Pós-Graduação em Fitotecnia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido tiveram a oportunidade de conhecer o cultivo do arroz vermelho conduzido sob técnicas orgânicas realizado por pesquisadores da UFERSA e da Embrapa. A aula aconteceu na comunidade de Baixa Fechada, situada no município de Apodi, e faz parte da disciplina de Agroecologia, ministrada pela professora Vânia Porto.

Na ocasião, os estudantes presenciaram as exposições realizadas pelo professor da UFERSA, Neyton Miranda, e pelo engenheiro agrônomo, José Flaviano Barbosa de Lira, em uma Unidade demonstrativa de arroz vermelho e no Ensaio de cultivares de arroz vermelho que estão sendo conduzidos em sistema orgânico de produção. Estas ações fazem parte de um projeto de pesquisa da UFERSA, coordenado pelo professor Neyton Miranda, e financiado pelo CNPq, em parceria com a EMBRAPA Meio Norte, SEAPAC, APAVA, Coopervida e STTR de Apodi.

“Atividades como essas possibilitam o contato dos estudantes de Mestrado e Doutorado com estudos desenvolvidos para reduzir os impactos ambientais da produção e com alternativas viáveis de desenvolvimento sustentável nas esferas econômica, ambiental e social”, frisou o professor Neyton Miranda. Segundo ele, entre as alternativas está a difusão de tecnologias sobre a cultura do arroz orgânico para as famílias agricultoras do Vale do Apodi e de outros municípios.

O encerramento das atividades ocorreu na sede da Associação dos Produtores de Arroz Vermelho do Vale do Apodi - APAVA, e contou com a presença do presidente da Associação e de membros da diretoria que discorreram sobre a organização da comercialização, a gestão da associação e os tipos de mercado nos quais a APAVA atua, entre eles o Programa de Aquisição de Alimento - PAA do Governo Federal. Também foram abordados assuntos como o custo da produção, logística da produção, assessoria técnica, importância da cultura para região, políticas publicas voltadas para o desenvolvimento da cultura, e sobre o sistema orgânico de produção.

Fonte: Site da UFERSA

Econtro anual da Batucada Feminista acontecerá em Apodi/RN.

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Governo decide investigar parecer que liberou agrotóxico mais nocivo.

Por Reynaldo Turollo Jr.
Da Folha de São Paulo

A AGU (Advocacia-Geral da União) decidiu investigar o parecer produzido por um de seus procuradores que deu sustentação jurídica para a liberação de agrotóxicos mais nocivos à saúde humana.

O parecer, de um procurador da AGU que atua na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), foi elaborado em março deste ano após questionamento de uma empresa do agronegócio.

Com esse parecer em mãos, conforme a Folha revelou anteontem, a Anvisa mudou seu entendimento da lei de agrotóxicos, de 1989, e passou a liberar produtos mais tóxicos do que os chamados produtos de referência --aqueles que já estão à venda com o mesmo princípio ativo e mesma indicação de uso.

ORIENTAÇÃO ANTERIOR
Anteriormente, a Anvisa orientava as empresas a reformular os produtos nessas condições, de modo a torná-los igualmente ou menos nocivos do que os produtos de referência já disponíveis no mercado.

A classificação toxicológica tem quatro níveis e vai de "pouco" a "extremamente tóxico". A Anvisa pediu o parecer técnico após ser questionada pela empresa CCAB Agro, que queria a liberação de um de seus produtos.

No ofício enviado à AGU, a agência afirmou que a empresa recorrera a congressistas para pressioná-la.

Em resposta à Anvisa, a Procuradoria disse em parecer que produtos nessas condições devem ser liberados, pois um decreto de 2002 restringiu a exigência de menor risco toxicológico somente a produtos com princípio ativo ainda não registrado no país.

Assim, a CCAB conseguiu o registro de seu produto, o Acetamiprid 200 --hoje suspenso por liminar da Justiça Federal em São Paulo.

Outra empresa que se beneficiou do novo entendimento da lei foi a Ourofino Agronegócio. Em fevereiro deste ano --antes, portanto, do parecer--, a Anvisa já havia liberado seu inseticida para cana Singular BR, classificado como mais tóxico do que seu produto de referência, o Regent 800 WG, da Basf, há anos no mercado.

O Singular BR deve chegar neste mês ao mercado. O parecer técnico foi escrito pelo procurador Victor de Albuquerque e aprovado por seu chefe, Maximiliano de Souza.

O Singular e outros seis produtos estão no centro das denúncias do ex-gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, exonerado enquanto fazia apurações.

Em nota, a AGU afirmou desconhecer esse parecer técnico, feito no âmbito da Anvisa, e disse que vai investigá-lo. As procuradorias nos órgãos federais, de acordo com a Advocacia-Geral da União, têm autonomia em relação à sede.

A Anvisa informou, via assessoria, que não se pronunciaria, pois o parecer técnico é de um funcionário da AGU. A CCAB Agro afirmou, em nota, que seu produto, indicado para as culturas de algodão, tomate e feijão, tem o mesmo nível de toxicidade de 30% do total de defensivos registrados no país.

"Ele está em conformidade com os padrões e por isso foi concedido o registro", afirmou a empresa.

Seminário de Direitos Humanos do Semiárido: Construindo uma cultura de direitos.

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Agricultores/as de Caraúbas dizem não a implantação de cisternas de plástico.

FOTO: MAÍRA GAMARRA

Por Clara Cavalcanti

Caraúbas, no Rio Grande do Norte, é o mais novo município a dizer “não” às cisternas de plástico/PVC. A localidade, beneficiada pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), reforça o coro formado por outros municípios, associações e organizações não governamentais, entre elas a Diaconia, em defesa da construção de cisternas de placa nas propriedades das famílias agricultoras. “Além de mais caras, as cisternas de PVC armazenam um volume menor de água e são menos resistentes, tornando-se lixo plástico no meio ambiente”, explica o coordenador da Unidade Territorial da Diaconia em Umarizal, Leonardo Freitas.

Desenvolvido em parceria com o Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Social, o P1MC é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido da ASA. O objetivo é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda Região com água potável para beber e cozinhar, através das cisternas de placas. “No entanto, o Ministério da Integração Nacional, no afã de universalizar o acesso à água e atender a metas do `Água para Todos`, licitou a compra de cisternas de PVC a uma empresa multinacional. Afora a questão do custo benefício, a decisão também interrompe o processo pedagógico realizado pela ASA junto às comunidades beneficiadas pelo programa”, pontua Freitas.

Ainda de acordo com o coordenador, não se sabe ao certo quantas cisternas de plástico foram adquiridas pelo Governo Federal. “Fala-se em 300 mil unidades, mas não existe um dado oficial. Sabemos que, devido à pressão da sociedade e à campanha que a ASA encampou, esse número deve diminuir consideravelmente, uma vez que os municípios e a sociedade estão sensibilizados e cientes desse absurdo”, observa.  

Campanha - A ASA vem desenvolvendo uma campanha no Semiárido para incentivar que os municípios rejeitem as cisternas de PVC. A decisão de aceitar ou não a instalação das cisternas é do gestor municipal. Em Caraúbas, após reunião com 42 beneficiários das cisternas e representantes de diversas entidades, entre elas a Diaconia, o prefeito local se comprometeu a enviar um ofício à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), afirmando que não receberá as cisternas de PVC no município. 

Debate - No próximo dia 23, será realizado um seminário na localidade para falar sobre as cisternas de PVC, com a participação de lideranças comunitárias locais e regionais, imprensa, prefeitos, integrantes de ONGs parceiras e outros. A Diaconia estará presente como expositora dos prejuízos trazidos pelas cisternas de PVC e em defesa da continuidade das cisternas de placas para todo o Semiárido.

Participantes do VIII ENCONASA emitem moção de repúdio ao projeto do perímetro irrigado da Chapada do Apodi-RN.

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. (Trecho da Carta da Terra)

            Nós, participantes do VIII EnconASA, realizado na cidade de Janúaria-MG no período de 19 a 23 de novembro de 2012, viemos manifestar nosso repúdio ao Projeto de irrigação que o Governo Federal, através do DNOCS, deseja implantar na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. Amparado pelo Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares para fins de desapropriação, este projeto trará enormes prejuízos aos agricultores e agricultoras familiares ali residentes, pois terão de deixar suas casas e as terras, onde vivem há mais de um século, praticando agricultura baseada na agroecologia, para dar lugar a um grupo de empresas cujo modelo de produção baseia-se na monocultura e no uso intensivo de agrotóxico, que, como sabemos, contamina a água, a terra e o ar, com consequências graves diretas na saúde das pessoas e no meio ambiente.

            Sabemos que, na região da Chapada do Apodi, concentram-se as principais experiências de agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar Camponesa do Estado do Rio Grande do Norte.  Com a implantação deste projeto, todas essas experiências e modos de vida camponesa irão desaparecer. Por isso, exigimos, do Governo Federal, a REVOGAÇÂO do referido Decreto e a imediata suspensão da instalação do Projeto. A reivindicação dos povos da Chapada é que os recursos, até agora assegurados pelo governo, sejam destinados ao projeto de integração entre a chapada e o vale do Apodi,  garantindo, assim, os direitos terrirtoriais e o fortalecimento dos agricultures e agricultoras familiares campesinos(as), com suas práticas agroecológicas.

            Januária-MG, 23 de novembro de 2012.

Agricultores da Chapada do Apodi tem suas terras invadidas pelo DNOCS.

Clique na imagem e veja o B. O. 

Hoje pela manhã, agricultores registraram boletim de ocorrência contra o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) por se sentirem ameaçados diante da invasão de suas terras.

Mesmo sem nenhum mandado judicial e a permissão dos camponeses, por volta do fim da tarde de ontem, 22 de novembro, funcionários do DNOCS foram encontrados nas terras da agrovila de Palmares, na região da Chapada do Apodi.

Agricultores informam que funcionários do DNOCS adentraram sem identificação, como fardamento ou crachá, pela mata da área coletiva da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGROVILA PALMARES/PROMARES, e que estes estão construindo uma ‘estrada desmatada’ dentro da área pertencente aos agricultores sem o conhecimento e o consentimento dos mesmos.

Esta ação faz parte da implantação do ‘Perímetro Irrigado na Chapada do Apodi’ que consiste na desapropriação de 13.855 há (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada que será comandado por quatro grandes empresas do agronegócio, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000 (seis mil) agricultores que vivem em trinta comunidades na região acerca de mais de cinquenta anos.

A possível implantação do projeto desarticulará a experiência agroecológica e da agricultura familiar que é referência em todo o país, e faz com que Apodi seja o maior terceiro PIB agropecuário do Estado, ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra com larga utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana.

Além da desarticulação do modelo de produção sustentável, a desapropriação das mais de 600 famílias que vivem atualmente no campo, na região da Chapada do Apodi, causará um grave problema social, pois as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outro sustento.

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais se sentem ameaçados por estas invasões e tantas outras ações arbitrárias por parte do DNOCS. Desta forma estão apreensivos, mas afirmam que não sairão de suas terras. 

Entidades Denunciam: Violações de direitos humanos permeiam Projeto do Apodi.

Da Página do MST
A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares do Rio Grande do Norte e  Ceará, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram um “dossiê-denuncia” junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Tribunal de Contas da União (TCU) e mais dez órgãos do governo federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.

O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DENOCS), consiste na desapropriação de 13.855 hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de seis mil agricultores que vivem em 30 comunidades na região há 50 anos.

Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se numa “reforma agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora orgânica do país.

Conforme especialistas, a obra ainda é hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280 milhões dos cofres públicos, valor orçado até o momento.

A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.

Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas terras, e esperam que o governo federal reveja o modo como o projeto está sendo implantado.
 

A história de resistência dos camponeses e camponesas da Chapada do Apodi é destaque no VIII ECONASA.

Territórios de lutas, futuro de conquistas

Por Fernanda Cruz - Asacom

Viva Zumbi, viva a liberdade, viva o Semiárido! O segundo dia do VIII EnconASA , nesta terça-feira (20), começou celebrando o Dia da Consciência Negra e os mártires do Semiárido, a exemplo de Antônio Conselheiro. Precedida de muita música e animação, mais de 600 pessoas conheceram realidades de luta e resistência dos povos do Semiárido, mais especificamente dos povos do Vale do São Francisco, no território mineiro; e da Chapada do Apodi, território do Rio Grande do Norte.

Na mesa “ Territórios de Convivência – Trajetórias de Lutas, Resistências e Conquistas para a Superação da Pobreza e Construção da Cidadania”, a beleza do rio São Francisco foi pano de fundo para o vídeo “Território do Vale do São Francisco”. Retratando a realidade de diversos povos do Semiárido mineiro, o vídeo traz depoimentos, que juntos apresentam a luta pela terra e pelo território dos quilombolas, indígenas, vazanteiros, geraizeiros, guardiões de sementes, etc.

A realidade da Chapada do Apodi foi retratada pelo grupo teatral Escarcéu. A peça misturou encenação e música, demonstrando, de maneira lúdica, o impacto do projeto implementado pelo Governo Federal, através do DNOCS, na Chapada do Apodi, que prevê a instalação de perímetros de irrigação que beneficiarão grandes empresas fruticultoras, em detrimento dos agricultores da região.

 

Edílson Neto - Presidente do STTR representa os agricultores de Apodi

Vale salientar que a Chapada do Apodi tem um histórico de luta pela reforma agrária que data da década de 1970. Nos últimos dez anos, várias pessoas foram assentadas nessa área, dando início ao processo de convivência com o Semiárido. “Fala sobre a importância de mostrar essa experiência no EnconASA”.

Apesar dos quilômetros de distância, o povo quilombola de Brejo das Crioulas, em Minas Gerais, também vive uma situação semelhante de opressão, sob a ameaça de perder todo o seu território. No caso do povo mineiro, parte da área foi tomada pelos fazendeiros, restando apenas três mil hectares dos 17 mil que pertencem ao povo de Brejo dos Crioulos.

As experiências apresentadas provocaram a plateia. O agricultor José Nobre, do Sítio Augustinho, em Sergipe, não se intimidou em pegar o microfone e ser o primeiro a falar. “Para mim não importa o quanto eu sei de acentuação, mas o que importa é o que eu entendo sobre a minha terra. Aqui estamos falando de agricultor para agricultor, de camponês para camponês. Não estamos falando para os doutores”.  Ele também questionou: quem é que coloca alimento na mesa dos doutores? Somos nós, respondeu, recebendo aplausos do público.

Segundo Carlos Dyrell, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, a realidade apresentada demonstra a necessidade de políticas estruturantes para o Semiárido, em lugar das políticas compensatórias praticadas atualmente. “Precisamos de políticas de proteção das terras e territórios dos povos camponeses e de um projeto de revitalização socioambiental do rio São Francisco”, exemplificou.

O assessor da KAS, Adriano Martins, encerrou a manhã fazendo uma leitura política da mesa. Segundo ele, o desafio para o povo do Semiárido não é pequeno, mas ressaltou a grande capacidade que a ASA tem para se mobilizar. “Precisamos refletir sobre como nos colocamos nesse contexto de disputa”, destacou.
Para Cristina Nascimento, coordenadora executiva da ASA e coordenadora da plenária, esse debate representou o ponto de partida do VIII EnconASA. “Esse debate tem uma relação direta com os encontros estaduais da ASA, que também refletiram sobre seus territórios, e é ele que irá nos orientar sobre a continuidade das ações da ASA”, pontuou.

Fonte: Site do VIII ECONASA

Petição solicita a paralização do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi

A Chapada Apodi – RN tem a segunda maior produção agroecológica nacional, onde milhares de famílias subsistem nos 49 % do território rural da cidade, de maneira totalmente alternativa e livre de agrotóxicos. São mais de 500 famílias que vivem na chapada do Apodi, que construíram seus valores, seus vínculos de amizade, seu trabalho aos moldes da agricultura familiar e, se veem agora ameaçados em sua integridade psicológica e raízes que lapidaram em extrema consonância com o clima semiárido, para dar lugar a um projeto do capital, que descabidamente dará lucro as multinacionais.


Este projeto O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS, consiste na desapropriação de 13.855 ha (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000,00 (seis mil agricultores) que vivem em 30 comunidades na região acerca de cinquenta anos. A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.

Considerando que o DNOCS, impõe o projeto do “Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi”, o qual, tem por objetivo o cultivo de frutas com o uso de insumos agrícolas (agrotóxicos), cercamento das áreas irrigadas e destinação das terras prioritariamente a grandes multinacionais.

Deve-se ponderar ainda, que para que se efetive esse projeto, uma média de 300 famílias serão desapropriadas, tendo suas terras compradas por valores irrisórios (média de R$ 700,00 por ha), seus direitos a propriedade imaterial, posse direta, dignidade cultural, competitividade no mercado violados e que todo o processo de licenciamento é questionável no âmbito jurídico, técnico e ambiental.

Além disso, o Relatório de Impactos Ambientais – RIMA, é totalmente negligente quanto a presença de um importante sítio arqueológico existente na região, o Lajedo de Soledade, onde podemos encontrar várias pinturas rupestres com datações que extrapolam os 10.000 anos de idade, representando um significativo registro do homem pré-histórico nordestino. O próprio RIMA cita que o Lajedo de Soledade está situado dentro da área impactada do projeto, no entanto omite maiores detalhes sobre quais impactos e quais ações mitigadores deverão ser tomadas, quanto a estes impactos, sendo desprezada qualquer outra informação sobre o Lajedo.

Entre os vários pontos que não foram elucidados, temos a incerteza da origem da água que abastecerá o empreendimento, sendo que em alguns pontos o RIMA mencionar que as águas utilizadas virão do reservatório de Santa Cruz do Apodi, e, no mesmo documento, as águas que serão empregadas, será as do projeto de transposição do Rio São Francisco, que ainda não tem perspectiva para chegar até a região da Chapada do Apodi. Somado a esses problemas, temos ainda o baixo potencial hídrico de abastecimento da obra, que de acordo com o próprio RIMA, as águas que abastecerão o perímetro irrigado só estarão disponíveis por apenas 5 anos, sendo que após isso, a região não terá mais condições hídricas de sustentar uma obra com tal demanda.
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Arroz orgânico produzido no Vale do Apodi é tema de cursos de Agroecologia

Estudantes de Agronomia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e de Agroecologia do IFRN, Campus Ipanguaçu, estão tendo a oportunidade de conhecer o cultivo de arroz orgânico e variedades com experimentos realizados por pesquisadores da UFERSA e da Embrapa. Os cursos acontecem nas comunidades rurais de Santa Rosa e Baixa Fechada, localizadas no município de Apodi. Na semana passada, duas visitas foram realizadas e mais duas estão programadas para a próxima semana.

A proposta, afirma o professor da UFERSA Neyton Miranda, é mostrar para os estudantes as Unidades Demonstrativas de Arroz Vermelho Orgânico, bem como apresentar dados sobre o Ensaio de Cultivares de Arroz Vermelho. Para o Professor, que coordenado o Projeto no Vale do Apodi, atividades como essa tem o objetivo de transferir para estudantes de ensino técnico e superior conhecimentos sobre os estudos desenvolvidos, para reduzir impactos ao meio ambiente, além de desenvolver alternativas que promovam o desenvolvimento sustentável nas esferas econômica, ambiental e social.

O curso possibilita ainda a difusão de tecnologias sobre a cultura do arroz orgânico para as famílias agricultoras do Vale e de outros municípios. Na ocasião, são realizadas rodas de conversas sobre o sistema orgânico de produção de arroz vermelho e as formas da áreas. "A proposta é promover o debate de vários temas, entre eles, a organização da comercialização da produção, custo da produção, logística do produto, assessoria técnica, importância da cultura para região, políticas publicas voltadas para o desenvolvimento da cultura em sistema orgânico", ressalta Neyton Miranda.

O projeto que está sendo desenvolvido pela UFERSA, numa parceria com a Apava, Embrapa, STTR e Seapac, dando seqüência a um trabalho de pesquisa participativa que surgiu de demandas das comunidades iniciadas a partir da criação da Associação dos Produtores de Arroz do Vale do Apodi - APAVA, em 2005. Dissertações de mestrado, monografias e até mesmo Tese de Doutorado já foram desenvolvidas com essa temática. De acordo responsável técnico pelo Projeto, o agrônomo e bolsista do CNPq, José Flaviano B. de Lira, o desafio da universidade, é tornar o RN o maior produtor de arroz Vermelho em sistema orgânico de produção. "É uma forma a melhorar a sustentabilidade das famílias", acredita Flaviano Lira. Outro fator favorável está relacionado às condições climáticas e disponibilidade de água, que favorecem o cultivo em dois períodos do ano.

Na próxima terça-feira, 20, a experiência vivenciada em Apodi com o arroz orgânico será apresentada a turma do quarto ano de Agroecologia de Ipanguaçu e, no dia 28 de novembro, o projeto recebe a visita dos integrante do Núcleo de Agroecologia da UFERSA, coordenado pela professora Vânia Porto. 

Fonte: http://www.correiodatarde.com.br/

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Entidades denunciam série de violações a direitos humanos na instalação de projeto de irrigação na Chapada do Apodi/RN

Entre outras irregularidades apontadas no “dossiê-denúncia”, destaca-se o deslocamento forçado de cerca de 6.000.00 (seis mil) agricultores. A expectativa é que o Estado brasileiro tome providências imediatas no sentido de coibir as violações apontadas no relatório. 

 

A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares/RN-CE, a Comissão Pastoral da Terra, o CRDH-RN, Via campesina, GEDIC, e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram “dossiê-denuncia” junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, IPHAN, TCU, e mais dez órgãos do Governo Federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.

O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas -DENOCS, consiste na desapropriação de 13.855 ha (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000,00 (seis mil agricultores) que vivem em 30 comunidades na região acerca de cinquenta anos.

Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se em uma “reforma-agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora de maneira orgânica do país.

 Conforme especialistas, a obra é, ainda, hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais) dos cofres públicos, valor orçado até o momento.

A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.

 Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas terras, e esperam que o Governo Federal reveja o modo como o projeto está sendo implantado.

 

Fonte: Não ao Projeto da Morte

MP e IFRN reascendem debate sobre distrito irrigado em Apodi

Por Cezar Alves/Da Redação do Jornal De Fato

 

O Ministério Público Estadual e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) acenderam de novo o debate em torno do projeto do Distrito Irrigado proposto pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) para a Chapada do Apodi, com água da Barragem de Santa Cruz, durante seminário realizado na sede o IFRN em Mossoró tratando sobre os Aspectos Econômicos, Técnicos e Ambientais do que vai ser o distrito irrigado

O corpo de palestrantes do seminário, formado por doutores em recursos hídricos, meio ambiente, advogados e sociólogos, mostraram tecnicamente que o projeto irrigado proposto pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) não tem viabilidade técnica de do ponto de vista econômico, social e ambiental. Observam grande risco de ser apenas mais um distrito irrigado no País entre tantos outros sem funcionar.

As colocações foram feitas dos promotores de Justiça Rachel Germano (foto), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, e o Ministério Público Federal (CAOP), moradores das comunidades que estão sendo desapropriadas, especialistas da Universidade Federal Rural do Semi Árido (UFERSA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), IFRN, sindicatos e associações, Comissão da Pastoral da Terra, e o bispo da Igreja Católica Dom Marino Manzana, que estava acompanhado com o padre Talvacy Chaves.

Compareceram também o prefeito eleito Flaviano Monteiro, o presidente da Câmara João Evangelista e outros cinco vereadores, e o professor João Paulo, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, que assessora juridicamente os trabalhadores rurais.

O professor doutor em Recursos Hídricos, João Abner, da UFRN, disse que a vazão da Barragem de Santa Cruz é insuficiente para irrigar o distrito irrigado. “Assegura que a própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), reconhece isto quando só libera o uso de apenas 2 metros cúbicos para o distrito”, destaca o professor.

Mesmo que existisse água, João Abner disse que cientificamente está provado que não compensa transpor água de uma superfície a uma altura de 60 a 80 metros, que é o caso da Chapada de Apodi. E, ainda, mesmo se tivesse água e viabilidade para transpor a uma altura de 80 metros, o custo da energia para bombear a água seria muito alto, sendo inviável ao pequeno e também ao grande produtor rural.

A saída nestes, o DNOCS, segundo Joao Abner, fornece energia subsidiada aos empresários do agronegócio. “Em Limoeiro do Norte, por exemplo, quem paga parte da conta de energia é a população e Fortaleza. No caso de Apodi, quem iria pagar a conta é a população de Mossoró. Alguém já perguntou em Mossoró se a população aceita subsidiar água para cinco grandes empresas produzir na chapada de Apodi?”, questiona o professor João Abner.

O advogado João Paulo estudou o Relatório de Impacto Ambiental feito pelo DNOCS para conseguir as atuais licenças ambientais: Ele disse que pode para resultar em problemas graves a população de Apodi e região no futuro em curto espaço de tempo. “Descobrimos que para este relatório se aprovado, não consta se quer que a região da chapada mora gente. Eles não reconhecem a existência de mais de 500 famílias”, diz.

O relatório é também é superficial em relação à questão ambiental. Reconhece a existência de vários tipos de espécies de árvores na região, mas não fala sobre reposições destas arvores com o desmatamento de 13 mil hectares para instalar o distrito irrigado. Trata-se sobre o agrotóxico, mas nada estabelece quanto ao uso deste agrotóxico de forma racional e suas consequências à população. “É preciso lembrar que este projeto está sendo implantadas as presas, onde os moradores não estão sendo consultados”, diz João Paulo.

A promotora de Justiça Rachel Germano disse que a seminário foi muito importante pois ascendeu o debate, nasceu a possibilidade da parceria com o Ministério Público Federal, através do procurador da república Fernando Rocha, para que seja adotadas medidas necessárias para que o projeto do Distrito Irrigado da Chapada seja realmente debatido. Inclusive a promotora de Justiça destacou que vai ouvir as explicações técnicas do DNOCS com relação aos questionamentos feitos pelos especialistas durante o seminário.

 

Fotos de Cezar Alves.

MPE e MPF realizam seminário sobre irrigação na Chapada do Apodi

O Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, e o Ministério Público Federal realizam na próxima quarta-feira, dia 14/11/2012, das 8h30 às 13h, no auditório do IFRN, à Rua Raimundo Firmino de Oliveira, 400, Conjunto Ulrick Graff, em Mossoró, o seminário sobre Projeto de Irrigação na Chapada do Apodi – Aspectos Econômicos, Técnicos e Ambientais.

Serão palestrantes no referido evento o Professor Doutor da UFRN, João Abner, que falará sobre Aspectos Técnicos do perímetro irrigado da Chapada do Apodi; o Professor Doutor Joaquim Pinheiro da UFERSA, que irá palestrar sobre Aspectos da organização social da agricultura familiar; e o Professor Doutor Daniel Santiago, do IFRN, que irá falar sobre Impactos econômicos do perímetro irrigado sobre a apicultura.

Fonte: http://apodiariooblog.blogspot.com.br/

Mulheres que lutam: Elas se recusam a sair.

Por: JOSÉ DE PAIVA REBOUÇAS
Especial de Apodi

Do Jornal De Fato

No coração da Chapada do Apodi, em Apodi, 31 famílias vivem o pior pesadelo de sua vida. Por ordem do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), homens, mulheres e crianças da comunidade de Agrovila Palmares estão sendo obrigados a deixar seus lares para dar lugar a um perímetro irrigado. O projeto milionário que vai de encontro às políticas sociais em discussão no país construiu uma polêmica discussão entre campesinos e Governo que repercute em âmbito internacional e vai parar nos bancos do Ministério Público Federal.
A Agrovila Palmares está situada numa parcela de terra apontada como uma das melhores do mundo. Além disso, fica na mesma área do principal sítio arqueológico do Estado e segundo mais importante do Brasil, o Lajedo de Soledade. As famílias que habitam esse lugar são simples e, a maioria, está no limite da linha da pobreza, ainda assim, não querem desistir da única coisa que conquistaram na vida.
A área foi cedida às famílias pela Força Sindical no ano de 1999, em comodato por 15 anos. 90 famílias participaram de uma seleção, entre elas estava a dona de casa Ivonilda de Souza Oliveira, hoje com 47 anos. Ela e outras 30 famílias receberam 12 hectares, uma casa com água e luz, um televisor e uma bicicleta para recomeçar a vida. Casada há 20 anos com o trabalhador braçal Francisco Célio, que nunca teve sobrenome, ela viu sua vida mudar depois que seu marido abandonou o trabalho nos fornos de cal para cuidar da própria terra. “Entramos aqui no dia 3 de maio de 2000 e nunca mais saímos daqui”, lembra.
Ao longo dos 12 anos, Ivonilda construiu uma história e plantou raízes. Seus filhos cresceram e ela virou avó. Há dois anos, recebeu, junto com o resto da comunidade o que chamou de “maior presente de sua vida”: a posse permanente da terra.
A história da dona de casa que transformou o seu quintal numa área de produção de frutas, hortaliças e plantas medicinais se repete pela pequena vila. É a mesma das donas de casa Antônia de Noronha Freire, Francisca Helena de Paiva e Maria da Conceição e das outras marias, antônios e josés que não sabem o que fazer se tiverem de deixar suas casas.
O medo é tanto que todo veículo que entra na localidade é motivo de mobilização das pessoas. Elas estão com medo dos técnicos do Dnocs, que, segundo contam, fazem pressão psicológica para que os moradores concordem com a desapropriação. “Os mais velhos chegam a chorar de angústia”, disse Ivonilda, lembrando que, na última vez que em eles apareceram, não tiveram permissão para entrar. “Fechamos o portão com cadeado”, conta.
A Agrovila Palmares não é a única que sofre desse problema. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) estima que pelo menos 600 famílias em 147 propriedades tenham de deixar suas casas em nome do perímetro. O projeto está orçado em R$ 280 milhões, mas destina somente R$ 40 milhões para a desapropriação. A média oferecida por hectare é de R$ 700,00. Isso significa que a propriedade de dona Ivonilda, que tem 12 hectares, está orçada em R$ 8.400,00, um pouco mais se colocar os benefícios feitos na terra, mas nunca será suficiente para ela comprar sua área de volta, nem mesmo outro terreno nas redondezas porque a chegada do perímetro está supervalorizando as terras.