Cerca
de três mil pessoas, em sua grande maioria mulheres, tomaram as ruas do
município de Apodi, no Rio Grande do Norte, para expressar seu
descontentamento e revolta ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi,
conhecido como “projeto da morte”. Um grito de denúncia ecoado pelas
centenas de famílias, na iminência de serem expulsas de suas terras e
terem sua história apagada, em conjunto com população local e
representações políticas nacionais da CUT, Contag, Marcha Mundial das
Mulheres e de outros movimentos sociais.
O ato expressivo fez parte das “24 horas
de ação feminista” organizada pela Marcha Mundial de Mulheres nesta
segunda-feira, 10 de dezembro, quando foi celebrado o Dia Internacional
de Direitos Humanos.
A concentração teve inicio às 8h com a
caminhada partindo às 9h30 e ocupando as ruas de Apodi. Logo após,
ocorreu um ato político no centro do município com a presença de Carmen
Foro, vice-presidenta da CUT e coordenadora de Mulheres da Contag;
Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT; Nalú Faria,
coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres; Francisca Antônia de Lima
Carvalho (Kika), vice-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Apodi; e Francisca de Paiva (Ika), moradora da
comunidade local. Estas duas últimas companheiras que têm sido
referência na luta contra o projeto. O ato foi finalizado na chapada do
Apodi, quando a manifestação fechou a estrada por alguns minutos em
forma de protesto. “Foi um grande ato com presença de trabalhadores
rurais, sindicatos urbanos, especialmente do SINTE, estudantes, MST e
claro milhares de mulheres da Marcha Mundial e sua batucada”, relatou
Rosane Silva.
Capitaneado pelo Ministério da
Integração Nacional através do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (DNOCS) e com investimentos provenientes do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), o Projeto pretende desapropriar uma área com
cerca de 14 mil hectares, que equivale a 14 mil campos de futebol, para a
implementação de um programa de fruticultura irrigada. Ali, habitam
atualmente cerca de 800 famílias divididas em cerca de 30 comunidades
rurais. São grupos populacionais que possuem aspectos culturais,
históricos e sócio-econômicos próprios, constituindo-se uma referência
nacional em produção agroecológica e familiar.
População de Apodi se solidariza com as comunidades afetadas
Em dossiê-denúncia, entidades locais,
nacionais e moradores da região apontam diversas violações que serão
implementadas com projeto: desrespeito aos direitos humanos, culturais,
históricos e patrimoniais das comunidades que residem na região;
degradação ambiental à uma localidade que possui características de
relevo, fauna e flora peculiares, bem como formações arqueológicas de
grande importância para o patrimônio histórico brasileiro; investimento
de dinheiro público em uma obra onde não há perspectiva de resultado
econômico e social, além de servir como propulsora de uma das maiores
tragédias do sertão nordestino
nos últimos anos.
“Este é o mesmo local onde o
ex-presidente Lula anunciou em 2005 o conjunto de programas Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Mulher e
Pronaf Agricultura Familiar. Portanto, é uma contradição muito grande. É
a expressão da disputa do modelo de produção agrícola. É outro programa
contrapondo ao projeto de convivência com o semi-árido e de produções
agroecológicas construído ao longo de vários anos pelas comunidades
locais e reconhecido nacional e internacionalmente. Sabemos que quando o
capital quer se estabelecer passa por cima de tudo”, critíca Carmen.
Carmen Foro cobra do governo
canal de diálogo
O
custo para construção do projeto ultrapassa os R$240 milhões. Em
momento algum, cita Carmen, as comunidades locais foram chamadas para
expressar sua opinião. Foram apenas comunicadas sobre a construção do
projeto e o consequente remanejamento das ações indenizatórias que
muitas vezes são irrisórias e não compensam todo o prejuízo social,
material, cultural e ambiental.
De acordo com a dirigente da CUT, após a
Marcha das Margaridas realizada no ano passado, a presidente Dilma
suspendeu a assinatura do projeto. Mas essa suspensão foi logo revista.
“Infelizmente, não temos um canal de diálogo aberto.
Há toda uma preocupação, um empenho nacional em buscar este diálogo com
o governo. Nossa esperança é que com este ato expressivo e sua
repercussão o governo convoque uma conversa com os atores envolvidos. É
um processo incansável de luta até que seja respeitado os direitos da
população local com a suspensão permanente do projeto.“
Informações inconsistentes – segundo
a legislação ambiental vigente, empreendimentos como os perímetros
irrigados precisam passar obrigatoriamente por um estudo aprofundado que
possibilite dimensionar os ataques contra o meio ambiente, assim como
as violações de direitos humanos, históricos e sociais.
Acontece que no respectivo projeto ficam
evidentes as inconsitências e contradições no Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Não
quantifica os impactos e tampouco oferece condições reais que possam
dimensionar as agressões ao meio ambiente. As explicitações, segundo o
dossiê, se reduzem as imprecisões no âmbito das possibilidades, não
apresentando dados concretos que caracterizam as violações ao meio
ambiente.
São agressões ao solo por conta do
desmatamento de grande área e movimentos de terra, agressões nas
reservas hídricas ocasionadas pelo escoamento das águas contaminadas por
agrotóxico, defensivos agrícolas e fertilizantes utilizados pela
produção da fruticultura irrigada. Em função do desmatamento e do manejo
do solo também poderão ocorrer problemas de erosão, assoreamento dos
corpos de água e falta de controle no uso de fertilizantes e biocidas,
além da salinização do solo decorrente do manejo incorreto da técnica e
do sistema de drenagem.
Há na área de influência indireta do
empreendimento grande associação fossilífera do período cretáceo, com a
presença de fósseis de grupos vertebrados e invertebrados, cuja
importância se ressalta em função de seu valor histórico, científico e
cultural para o estado do Rio Grande do Norte.
Tais problemas foram apontados no EIA-RIMA somente de maneira artificial, sem nenhuma análise profunda dos impactos.
- Veja aqui o dossiê completo sobre as consequências do Projeto para as comunidades da região.
Fonte: Site da CUT Nacional.
