Pastoral da Terra denuncia a situação de 38 ameaçados de morte no Pará

Por Leonardo Sakamoto

A Comissão Pastoral da Terra divulgou um levantamento sobre a situação de 38 lideranças e trabalhadores rurais ameaçados de morte na região Sul-Sudeste do Pará. O estudo, realizado entre janeiro a junho de 2012, traz uma descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes e aponta a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada. O diagnóstico foi enviado para o Ministério Público Federal, Incra, Ibama, Ministério Público do Trabalho, entre outras instituições, com uma série de recomendações para a proteção aos trabalhadores e ao meio ambiente.

De acordo com nota divulgada pela CPT, as causas estruturais das ameaças envolvem o “desmonte da reforma agrária”, a “impunidade” e a “ineficiência na defesa do meio ambiente”.

Entre os ameaçados de morte que constam do relatório, está Laísa Santos Sampaio. As ameaças de morte que ela tem sofrido seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas. E o final de uma história semelhante foi visto quando assassinaram sua irmã, Maria do Espírito Santo da Silva, juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. O caso ganhou repercussão internacional em maio do ano passado.  A professora é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã. O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu.

O documento cita mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, além das de José Claudio e Maria. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam. De acordo com a CPT, entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados no Estado do Pará. Nesse mesmo período, 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária. A nota da CPT também informa que há cerca de 130 fazendas ocupadas por 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra na região, uma disputa de mais de um milhão de hectares.

Panfleto: Não troque seu voto por Água!

CUT: Mobilizações de Agosto.

                                             São Paulo, 09 de agosto de 2012

As Estaduais e aos Ramos

Ref.: Mobilizações no mês de agosto.

Companheiros/as

Cumprindo as deliberações do Plano de lutas do 11º CONCUT, neste 2º semestre a CUT convoca os/as trabalhadores/as urbanos e rurais para uma ampla agenda de mobilizações em conjunto com os movimentos sociais, conforme segue:

- De 13 a 17 de agosto – Acampamento dos/as Servidores/as públicos federais em Brasília.

- Dia 17 de agosto - Marcha –concentração: Esplanada dos Ministérios, a partir das 9h.

         A CUT reafirmará o repúdio ao Decreto Federal 7777, que prevê a substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais, e reivindicará sua imediata revogação. Defendemos a implantação de uma política salarial e valorização das carreiras, regulamentação da Convenção 151 da OIT, visando à melhoria crescente da qualidade do serviço público prestado à população. Todo apoio às mobilizações dos/as servidores/as federais em Brasília.

- Dia 22 de agosto - Marcha Nacional Por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade - concentração: Parque da Cidade, a partir das 9h

A Marcha será precedida de um Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, nos dias 20 e 21 de agosto, em Brasília.  O Encontro organizado por: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONAQ, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, objetiva ampliar a articulação entre as organizações sociais que atuam no campo, como forma de fortalecer as lutas e as pressões pelo avanço da reforma agrária e pelos direitos dos agricultores, trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas.

Saudações CUTistas,

Sérgio Nobre                                                                                                       Maria Aparecida Faria

Secretário Geral                                                                                     Secretária Geral Adjunta

[CAMPANHA] Não Troque Seu Voto por Água!

A Articulação no Semi-Árido lançou a campanha Não troque seu voto por água. A água é um direito seu! com o objetivo de alertar, fiscalizar e denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água nas eleições municipais 2012. Esse é o chamado que a Articulação faz para as famílias agricultoras, organizações e movimentos sociais e as Comissões Municipais da ASA dos nove estados do Nordeste, além do semiárido mineiro. A ASA também solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral apoio à campanha, através de ofício encaminhado a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Nesse momento em que o Semiárido enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos, muitos políticos aproveitam as medidas de emergência e socorro às vítimas da estiagem, tais como carros-pipa, distribuição de alimentos, distribuição de sementes, para comprarem votos e manterem-se no poder. Oferecer benefícios em troca de água é crime pela Lei Federal 9.840/99, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral. MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA Spots  Para ouvir: Spot 1 | Spot 2 | Spot 3 | Spot 4 Para baixar: Alagoas | Bahia | Ceará | Maranhão | Minas Gerais Paraíba | Pernambuco | Piauí | Rio Grande do Norte | Sergipe Panfleto Clique aqui para baixar o panfleto em PDF NÚMEROS PARA DENÚNCIA Fonte: Site da ASA - Brasil

O descaso que gera os argumentos dos latifundiários e seus defensores

Por André de Oliveira e Jefferson Pinheiro*

É noite ainda, mas na casa de Rosa Maria da Rosa todos se movimentam como se já fosse dia. Com a cara amassada de sono, esfregando os olhos e tossindo, o pequeno Abraão resmunga que está muito cansado. A mãe diz que é preciso ir, e o ajuda a colocar o casaco pesado. Depois, é a vez de pôr uma segunda calça sobre a primeira. Faz muito frio e nem é inverno – estamos na metade de maio. Daqui a algumas semanas será pior.

O menino quase dorme em pé enquanto escova os dentes e reclama da água gelada. Rosa tenta animá-lo. Encolhido e de chinelos, ele senta na beira do fogão à lenha, segue tossindo, boceja, espirra, bufa. Seu corpo de criança de 6 anos pede pra voltar pra cama.

Gabriela, a irmã mais velha, de 11 anos, vai se arrumando quase calada e sorri a cada vez que Abraão se queixa. É ela quem abraça Marta, a bebê de 3 meses, traz pro colo e beija. E com a boca roxa do gelo anuncia: – já são cinco e dezesseis!

Um cão insistente chora lá fora. Marta quer o peito agora, mas já não dá tempo. Enrolada no cobertor, ela vai para dentro do carrinho de bebê. A mãe fecha o cadeado na porta, Gabriela sem um casaco treme. Tudo é escuro no pampa gaúcho quando os quatro mergulham nas estradas de chão do Assentamento Caiboaté, município de São Gabriel, Fronteira-Oeste do Rio Grande do Sul.

São sete quilômetros de terra e geada até o cruzamento onde passa o ônibus escolar. O carrinho da bebê vai trepidando sobre as pedras enquanto Rosa dança desviando das maiores. O menino se esforça para acompanhar o passo. Quando fica para trás, corre.

“Tem horas que me dá vontade até de chorar na estrada também, quando o Abraão chora. Porque ele é pequeno, dói as pernas. E a gente sabe que tem que forçar a ir”, desabafa a mãe. É difícil aceitar que os filhos sofram assim, já que a lei assegura o transporte escolar para que não caminhem tanto.

“A única coisa que dizem é que não podem fazer nada. A Prefeitura (de São Gabriel) fala que dentro do assentamento é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que tem que resolver. O Incra diz que não tem dinheiro. Disseram para nós que depois que arrumassem as estradas o ônibus ia entrar pra pegar as crianças. Depois disseram que não podiam por causa da chuva. Fazem o contrário do que dizem. Às vezes dá até uma revolta na gente.”

Assim começa o jogo de empurra-empurra. A Prefeitura, responsável pelo transporte escolar, acusa o Incra de não melhorar as péssimas condições das estradas internas dos assentamentos, afirmando que os ônibus da sua frota não têm condições de trafegar.

O prefeito Rossano Gonçalves (PDT) recorre a números para explicar o problema: “Temos 15 ônibus próprios e 14 terceirizados para o transporte de cerca de mil jovens do meio rural, percorrendo um total de 3,5 mil km diários”. Não há um que passe perto da casa de Abraão. “Para isso precisaria de veículos tracionados, que nós não possuímos”, afirma Gonçalves.

O Incra informa que no planejamento dos assentamentos não há verba para resolver o problema do transporte escolar interno provisoriamente, e que a construção das estradas sofreu atraso, cortes orçamentários e problemas de execução.

No entanto, o que se passa com a família de Rosa é regra nos oito assentamentos do município. Algumas crianças caminham até 10 km para chegar ao ônibus escolar. A negligência se repete há três anos e meio, desde que as 125 crianças assentadas em idade escolar  chegaram aos lotes do assentamento Conquista do Caiboaté.

Muitas famílias estão se separando dos filhos, deixando-os na casa de parentes ou amigos para que fiquem mais perto da estrada. Algumas não colocam os filhos na escola porque não conseguem levá-los até lá. O Conselho Tutelar pressiona as famílias para que ninguém falte às aulas, mas não se envolve com a solução do problema. E quando um assentado resolveu levar seus filhos de carroça, foi advertido pelo Conselho de que seria responsabilizado por qualquer acidente no trajeto.

Perigo: uso de agrotóxicos no Brasil é cada vez mais intenso.

Por Gerson Freitas Jr. 

Do Valor Econômico

Os produtores rurais brasileiros estão usando mais defensivos em suas lavouras. Apesar do expressivo crescimento da área cultivada com sementes transgênicas, tecnologia que promete reduzir o uso de químicos na produção agrícola, as vendas desses produtos aumentaram mais de 72% entre 2006 e 2012 - de 480,1 mil para 826,7 mil toneladas -, segundo dados do Sindag, sindicato que representa fabricantes de defensivos no país.

No mesmo período, a área cultivada com grãos, fibras, café e cana-de-açúcar cresceu menos de 19%, de 68,8 milhões para 81,7 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Isso significa que o consumo médio de agrotóxicos, que era pouco superior a 7 quilos por hectare, em 2005, passou a 10,1 quilos em 2011 - um aumento de 43,2%.

Entre as principais classes de produtos, as vendas de fungicidas foram as que mais cresceram. Entre 2006 e 2011, o uso anual do produto destinado a combater doenças como a ferrugem da soja mais que triplicou, de 56 mil para 174 mil toneladas. As vendas de inseticidas avançaram quase 84%, de 93,1 mil para 170,9 mil toneladas. Já as entregas de herbicidas, químico usado no combate a ervas daninhas, alcançaram 403,6 mil toneladas - um aumento de 44% em relação às 279,2 mil toneladas registradas em 2006.

As vendas de defensivos movimentaram quase US$ 8,5 bilhões no Brasil em 2011 - o dobro do apurado em 2005. Trata-se do segundo maior mercado do mundo, em valores, atrás apenas dos Estados Unidos. Mas o primeiro em consumo de volume de agrotóxicos.

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A relação transgênico-agrotóxico

Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

A publicidade empregada pelas empresas do agronegócio em relação as suas sementes transgênicas, sempre foram sustentadas numa suposta diminuição do uso dos agrotóxicos sobre as lavouras brasileiras a partir dessa tecnologia.

Entretanto, como era de se esperar – uma vez que as mesmas empresas produtoras das sementes geneticamente modificadas são as mesmas produtoras dos venenos agrícolas -, ao mesmo tempo em que houve um boom da utilização das sementes transgênicas na agricultura brasileira, houve, em contrapartida, um vertiginoso aumento da quantidade de agrotóxicos utilizados para essa produção, sem que a área cultivada crescesse a ponto de justificar esse descompasso. 

Em entrevista à Página do MST, o engenheiro agrônomo Rubens Nodari comenta os fatores dessa relação e revela a ineficácia dos transgênicos: “O custo da lavoura transgênica na verdade vai ser mais cara do que os agricultores previam a longo prazo, porque eles vão ter quer usar outros herbicidas para depois matar essas plantas resistentes.” 

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Reforma agrária agoniza. Desempenho vergonhoso do governo Dilma

Do IHU

O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.

 

Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.

 

Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro: FHC 1 (1995-1998) – 72 mil/ano; FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano; Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano;  Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano.

 

Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 2,5 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012. Destaque-se que segundo o Incra existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote.

 

Para agravar ainda mais o quadro, o orçamento para a execução da Reforma Agrária foi reduzido. Para se ter uma ideia, até agosto de 2011 Dilma tinha gasto R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra. No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou mais R$ de 800 milhões no mesmo período. Para 2012, o quadro pouco mudou, o orçamento continuou em baixa.

 

O travamento da Reforma Agrária deve-se ainda ao estilo Dilma. Segundo o ex-presidente do Incra, Celso Lacerda, a presidente Dilma Rousseff rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas em 2011. Segundo Lacerda “Dilma é uma administradora muito minuciosa", para em seguida e com polidez afirmar: "Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado”. Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o ex-presidente do Incra, a presidente orientou que sejam "de qualidade, bem localizadas, e que sirvam ao combate da pobreza rural”.

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Seca histórica no país faz água virar moeda eleitoral

Campanha pretende erradicar do semiárido uma das mais indecorosas práticas políticas: a compra de voto em regiões afetadas pela estiagem.

Campanha lançada este ano às vésperas da eleição quer pôr fim a uma das práticas mais torpes da política no semiárido do país, que enfrenta a pior seca nos últimos 30 anos: a troca do voto pela água. Com o slogan “Não troque seu voto por água. Água é direito seu”, a Articulação do Semiárido (ASA), responsável pela campanha, dá o recado direto, uma vez que a lógica tacanha da compra de votos pode muitas vezes ser sutil.

Cisternas de plásticos doadas pelo governo federal a sertanejos não resistem ao calor

“Quem tem o poder define onde atender primeiro e isso penaliza muitas famílias por interesses políticos”, detalha a coordenadora da ASA em Minas, Valquíria Smith. O ideal, segundo ela, é que as ações sejam mais do que emergenciais. “Tem que ter água de graça e de qualidade. É a oportunidade de politizar esse debate”, afirma Valquíria. A ASA é uma rede formada por cerca de mil organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas para o semiárido.

Até o momento, 115 municípios mineiros decretaram situação de emergência devido à seca. A região do semiárido brasileiro é uma das maiores e mais populosas do mundo. Cerca de 22 milhões de pessoas vivem na área, o que corresponde a 12% da população do país, em 10 estados, sendo nove do Nordeste e parte de Minas Gerais. Em Minas, o semiárido compreende as regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, onde vivem mais de 3,5 milhões de pessoas.

Uma das localidades mais atingidas pela atual estiagem é a Serra Geral de Minas, que abrange Porteirinha, Pai Pedro, Mato Verde, Monte Azul, Mamonas e Espinosa. O promotor eleitoral de Porteirinha, Ali Ayoub, responsável por cinco municípios, está vigilante: “A água realmente é um elemento muito importante na vida de qualquer cidadão. Somente quem não tem sente a falta que ela faz. Se alguém prometer água em troca de voto, isso constitui infração e crime eleitoral e tem que ser investigado”. 

Nas eleições municipais de 2008, uma denúncia de compra de votos com a doação de caixa d’água provocou a cassação do prefeito eleito em São João do Paraíso, no Norte de Minas, José de Souza Nelci (PR), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Um novo pleito foi marcado e Nelci foi impedido de concorrer. O agricultor Adrião Pereira de Oliveira, pai de oito filhos e morador do distrito de Barrinha foi o autor da denúncia. “Durante a campanha, veio uma pessoa aqui e falou: 'Vou te dar a caixa-d’água e gostaria que você votasse no Souza’”, lembra Adrião, que, prestou depoimento e declarou que não chegou a prometer o voto, embora tenha recebido a caixa d’água. 

Em sua defesa, o ex-prefeito José de Souza Nelci rebateu as acusações, sustentando que a prefeitura distribuía material de construção e outros benefícios para a comunidade carente, mas dentro de um trabalho social contínuo, sem nenhuma relação com a campanha política. Disse ainda que Adrião Pereira recebeu a caixa-d’água de um integrante de uma igreja evangélica, que não tinha relação com sua campanha. “Minha cassação foi a coisa mais injusta que já vi na política”, alegou o ex-prefeito.

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, promotor Edson Resende, ressalta que as denúncias que chegam ao conhecimento do Ministério Público são apenas uma amostra. “O fato de ter 10 denúncias, por exemplo, não significa que de fato tenha apenas isso”, pondera Resende. O promotor destaca que é recorrente candidatos apresentarem essa atitude no período eleitoral. “São fatos que lamentavelmente ocorrem”, afirma.

O promotor eleitoral Ali Ayoub reforça que os promotores da região estão atentos. “Acredito que a população do Norte de Minas já está bastante esclarecida sobre a necessidade de não trocar benefícios de qualquer natureza pelo voto. Mas é importante que todas as pessoas, ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, levem ao conhecimento do Ministério Público ou da polícia. Com os casos chegando ao conhecimento do Ministério Público, serão tomadas providências imediatamente”, assegura Ayoub.

Caminhão-pipa em curral eleitoral

A coordenadora da ASA, Valquíria Smith, explica que a motivação da campanha é a junção de dois fatores: uma das maiores secas do semiárido nos últimos 30 anos e o período eleitoral. “A troca de água por votos sempre foi prática no semiárido brasileiro. O caminhão-pipa vai ao local que tem um padrinho político ou interesses eleitorais”, denuncia. Enquanto a realidade não é modificada, com soluções que minimizem o problema da seca, como a construção de cisternas, o caminhão-pipa é uma necessidade nos períodos de estiagem. 

A campanha da ASA convoca as famílias agricultoras, as organizações que atuam no semiárido e as comissões municipais da ASA nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais a se mobilizar para evitar o crime eleitoral. No fim de maio, a ASA também encaminhou um ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, solicitando o apoio da Corte à campanha. Oferecer benefícios em troca de água é crime pela Lei Federal 9.840/99, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral. 

A coordenadora nacional da ASA, Marilene de Souza, conhece bem a realidade do Norte do estado, pois nasceu na região. Foi responsável pelo projeto de construção das cisternas para captação de água de chuva, modelo desenvolvido pela ASA. A iniciativa visa permitir aos moradores das comunidades rurais de regiões semiáridas acumular água que possa garantir o abastecimento durante o período crítico da estiagem. “Durante mais de 40 anos, o semiárido foi marcado pela troca de votos. Nesta época, em regiões como o Norte de Minas, centenas de comunidades rurais sofrem com a falta de água, ficando na dependência do caminhão-pipa. Com isso, cria-se uma oportunidade para os maus políticos trocarem água pelo voto. É isso que queremos impedir com a campanha”, afirma a coordenadora.

Marilene destaca que o objetivo da mobilização é “conscientizar as pessoas que a água é um direito delas e que não pode ser trocada por alinhamento político ou por votos”. Ela ressalta que as atenções dos envolvidos na campanha se voltam para as regiões mais castigadas pela seca, onde, ao mesmo tempo em que centenas de pessoas lutam para conseguir água que chega pelo caminhão-pipa, candidatos a prefeito e a vereador se engalfinham para conquistar votos, muitas vezes na base do vale-tudo eleitoral. 

No Piauí, a troca de votos por benefícios preocupa tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem um comitê de combate à corrupção eleitoral – o estado é a unidade da federação com o maior número de prefeitos cassados na Lei Ficha Limpa. Até o início do mês foram mais de 55. Este ano, o Ministério Público estadual também elaborou cartilhas de conscientização. Também vai realizar até setembro palestras em escolas, associações e sindicatos, com a ajuda de promotores de Justiça nos municípios.

Pacote estiagem

No começo do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para enfrentamento aos efeitos da seca no Nordeste e em Minas. Desse total, R$ 200 milhões são destinados ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milhões para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2,4 mil poços artesianos ao custo de R$ 60 milhões. Para a Operação Carro-Pipa, foram destinados R$ 164 milhões, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.

Agrotóxicos fazem abelhas desaparecer e ameaçam produção de frutos.

Por Daniele Silveira

Da Radioagência NP 

 

A associação entre o desaparecimento de abelhas e o uso de agrotóxicos levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir a aplicação de quatro tipos de princípios ativos de inseticidas. Os compostos químicos – Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil – estão proibidos, provisoriamente, de serem disseminados por via aérea e em épocas de floração na lavoura.

 

Além disso, passarão por um processo de reavaliação do uso, já que estudos científicos têm apontado essas substâncias como causadoras da morte desses insetos em diferentes regiões do país.

 

O agrônomo, Quimet Toldrá, destaca a importância das abelhas para a produtividade de certas culturas agrícolas.

 

“A abelha européia, a nível mundial, é responsável por aproximadamente 75% da produção de frutos. No caso das maçãs, por exemplo, calcula-se que 90% da produção é responsável pela polinização das abelhas. Em outros cultivos como o café 60% se deve as abelhas.”

 

Toldrá ainda ressalta os problemas do modelo atual de produção agrícola adotado pelo país, baseado nas monoculturas, que vem utilizando largamente produtos químicos a fim de aumentar a produtividade.  

 

“Atualmente se diz que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Então, a quantidade que está se jogando de agrotóxicos vai ter efeitos na biodiversidade. Não são efeitos às vezes até diretos, mas indiretos. Ou seja, vai se rompendo a cadeia de reprodução das plantas, de diferentes espécies vegetais.”

 

Após a reavaliação, o Ibama irá decidir se mantém a suspensão da aplicação por avião dos agrotóxicos que contenham os compostos químicos analisados ou, ainda, se adotará outras medidas de restrição ou controle das substâncias.    

Mais de três mil fazem protesto.

FABIANO SOUZA
Da Re­da­ção
fabianosouz@hotmail.com

Cerca de três mil agricultores e agricultoras de Apodi e cidades vizinhas realizaram grande manifestação de protesto contra o Projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi proposto pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os manifestantes se concentraram na comunidade de Canto de Varas, a 5km da Cidade, e seguiram em marcha ganhando as ruas da cidade do Apodi.
Com faixas, cartazes, carro de som e grito de ordem, os manifestantes repudiaram a proposta do Perímetro Irrigado, denunciando que o projeto irá expulsar centenas de famílias de suas terras para que as terras da chapada e a água da barragem de Santa Cruz passem para o controle de cinco empresas do agronegócio.
Segundo o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, Francisco Edilson Neto, esse projeto trará como consequência a destruição da agricultura familiar da região e da biodiversidade, a poluição do solo e das águas e o envenenamento da população. Para Nilton Júnior, da Comissão Pastoral da Terra, esse Projeto vem de encontro ao modelo de desenvolvimento que há mais de 10 anos vem sendo construído na região, modelo este de base agroecológica e de convivência com o semiárido.
Para a vice-presidente do STTR Apodi, Francisca Antônia, a região da chapada do Apodi é responsável pela maior produção de mel de abelha do Estado e com esse projeto toda essa produção irá se acabar, visto que o modelo adotado pelo Perímetro Irrigado é baseado no uso de grande quantidade de agrotóxico e isso ocasionará a morte das abelhas.
A manifestação teve como objetivo também denunciar a falta de Assistência Técnica para a Agricultura Familiar. Segundo os organizadores, o Projeto Dom Hélder Câmara, que atende a centenas de famílias no território sertão do Apodi, está ameaçado de ter suas atividades paralisadas por falta de investimentos do Governo Federal. “Os técnicos estão sem receber desde maio e muitos estão ameaçando parar as atividades”, disse a vice-presidente Francisca Antônia.

Assentados estão sem receber assistência técnica
Os participantes da mobilização em Apodi afirmaram que nas áreas de assentamento, as famílias assentadas já se encontram há mais de quatro anos sem assistência técnica, que é responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
No final da caminhada, os manifestantes se concentraram em frente à agência do Banco do Nordeste para protestar contra a burocracia do banco.
Segundo os organizadores, mesmo com o anúncio feito pelo Governo Federal de que há recursos para amenizar os efeitos da seca, esse dinheiro não tem chegado aos trabalhadores na maioria dos municípios do RN. Uma comissão se reuniu com o gerente do Banco, que informou que na agência de Apodi apenas 10 projetos tinham acessado recursos do crédito emergencial.
No final da conversa, o gerente entrou em contato com a Superintendência do Banco, que garantiu que na quinta-feira, 2 de agosto, técnicos do banco estarão em Apodi para se reunir com representantes dos movimentos sociais.

Fonte: Site do Jornal de Fato.

Cerca de 3000 mil agricultores (as) foram as ruas de Apodi dizer não ao Perímetro Irrigado da Chapada.

Camponeses pedem solidariedade para barrar o projeto em Apodi no RN

Da Página do MST

Os movimentos sociais do Brasil solicitam a solidariedade de todo o país na luta para barrar a instalação do perímetro irrigado no município de Apodi/RN, coordenado pelo   Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Esse projeto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi/RN, expulsando centenas de famílias do campo e interrompendo os processos de agroecologia, biodiversidade e soberania alimentar que estão em curso na Região. 

A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes dos movimentos sociais que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.

Esse projeto coordenado pelo DNOCS só interessa à cinco grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação de latifúndios. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água, da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho de mulheres e homens no campo.

Solicitamos sua solidariedade urgente por meio do envio de manifestações contrárias à implementação deste projeto, diretamente para a Secretaria-Geral da Presidência da República para esta quarta-feira (25), data da grande mobilização no município de Apodi. 

Encaminhamos abaixo um modelo de mensagem. Por favor, podem copiar o conteúdo e enviar assinado por seu movimento ou entidade para os e-mail´s: sg@planalto.gov.br; casacivil@planalto.gov.br; gabinete@planalto.gov.br; com copia para strapodi@hotmail.com

 

Modelo do email:

Assunto: Não a instalação do perímetro irrigado no município de Apodi/RN 

À Presidência da República do Brasil,

 

No abaixo-assinado, nos solidarizamos aos nossos companheiros e companheiras de Apodi/RN e solicitamos do Governo Federal a imediata transformação do projeto do DNOCS, que só interessa ao agro e hidronegócio e destrói comunidades rurais, em um projeto que promova a soberania dos povos e fortaleça as experiências de soberania alimentar e convivência com o semi-árido já em curso na região. 

Assinado: _________________________________

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ATO EM APODI DIA 25 DE JULHO EM DEFESA DA VIDA

 

POR QUE SOMOS CONTRA O PROJETO DE IRRIGAÇÃO DA CHAPADA?

• O projeto vai entregar as terras da chapada e a água da Barragem de Santa Cruz para 05 empresas do agronegócio;

• O projeto vai expulsar centenas de famílias de pequenos agricultores e agricultoras de suas terras;

• O projeto irá fazer desaparecer várias comunidades da chapada;

• O projeto vai provocar o envenenamento das terras, das águas e da população;

• O projeto vai acabar com a produção de mel, da caprinocultura, da avicultura, etc;

• O projeto vai acabar com a produção agroecológica das comunidades da chapada;

• O projeto vai provocar a escassez de água para os produtores de arroz do vale;

• O projeto vai provocar, a exemplo de outros perímetros irrigados, a miséria, a prostituição e a violência no município de Apodi;

 

Você sabia que o município de Apodi possui o 3º maior PIB agropecuário do RN, segundo o IBGE? Que é maior do que municípios que tem perímetros irrigados como Assú, Ipanguassú, Carnaubais, Baraúna? Que a produção agropecuária do município de Apodi é praticamente toda da agricultura familiar?

 

O QUE ESTAMOS PROPONDO?

• Com os recursos desse projeto, que é dinheiro público, seja fortalecido a agricultura familiar com investimentos na caprino-ovinocultura, apicultura, cajucultura e demais arranjos produtivos com base na agroecologia;

• Que se garanta água para as comunidades da chapada através de adutora e poços que possibilite pequenas irrigações que não venha eliminar os diversos arranjos produtivos em curso;

• Que seja perenizado o Rio Umari fazendo com que centenas de famílias possam aumentar a sua produção, sobretudo de arroz vermelho;

• Que se garanta Assistência Técnica para todas as famílias de agricultores e agricultoras;

• Que o Governo Federal, através do MDA, dê continuidade ao Projeto Dom Helder Câmara, ampliando a sua atuação. 

 

STTR APODI, CUT, FETRAF, FETARN, MST, CPT, MMM, CENTRO TERRA VIVA, COOPERVIDA, CF8, SEAPAC, ASA POTIGUAR, FOCAMPO

Agricultores do RN vão se reunir para protesto em Apodi

Ato realizado em 2011

Na próxima quarta feira (25), quando será comemorado o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural em todo país, agricultoras e agricultores de Apodi e de todas as regiões do RN estão se preparando para realizarem um ato de repúdio ao Projeto do Perímetro Irrigado do Apodi.

De acordo com Nílton Júnior, da Comissão Pastoral da Terra-CPT, o evento terá inicio por volta das 7h na BR-405, entrada para a comunidade de Soledade, com destino ao centro de Apodi. “Vamos realizar uma caminhada de 5km no trecho da entrada de Soledade com destino ao centro de Apodi. pelas ruas daquela cidade. Onde estarão presentes agricultores e agricultoras de todo o Rio Grande do Norte como também dos diversos movimentos sociais do campo para protestar com esse absurdo, que é o Projeto do Perímetro Irrigado”, destaca.

Fonte: Portal eletrônico do Jornal De Fato