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A agricultura familiar do Rio Grande do Norte recebeu novo incentivo financeiro, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou nesta semana mais R$ 6,2 milhões para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) do Rio Grande do Norte para execução da ação. O valor é referente à terceira parcela de um total de R$ 18.414.000,00.
O convênio foi firmado com o Estado em 28 de setembro de 2009 e termina em 31 de março de 2011. Essa parceria atende a 3.700 agricultores familiares na compra de 1.400 toneladas de alimentos. A produção adquirida é distribuída para as escolas públicas, entidades socioassistenciais, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias.
Além da parceria com o Governo Estadual do Rio Grande do Norte, o MDS possui também convênio com municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para implementação do PAA. Para 2010, os recursos totais do programa são de R$ 623 milhões com meta de adquirir 360 toneladas de alimentos de 140 mil agricultores atendendo a 15 milhões de pessoas.
ATENDIMENTO
O PAA tem o objetivo de contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensando a licitação desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais/regionais. Criado em 2003, o programa aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de R$ 2,6 milhões de toneladas em mais de 2,3 mil municípios de todos os Estados.
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