Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, festejado hoje, 20, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Rio Grande do Norte dá mais um passo para titular os territórios remanescentes de quilombos no Estado, conforme informações da Assessoria de Comunicação do Incra.
São sete comunidades - Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino) - cujas famílias estão materializando o sonho de ganhar a titularidade definitiva das terras oriundas de quilombos.
Na próxima semana, um grupo de servidores da entidade irá à comunidade de Jatobá para fazer o georreferenciamento e a colocação dos marcos que delimitam a área. Paralelo a isso, serão pagas as indenização de áreas desapropriadas de particulares, a chamada "desintrusão de ocupantes não quilombolas". A colocação dos marcos e o pagamento das indenizações são os últimos passos para a entrega, em definitivo, dos títulos de posse e uso da terra às mais de 40 famílias que moram no local.
No Rio Grande do Norte, o processo de titulação da comunidade Jatobá é o que está mais avançado. A comunidade conta com o recebimento do Decreto Presidencial, que declarou o interesse social para fins de desapropriação. O documento foi entregue à comunidade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro passado, numa cerimônia realizada em Salvador (BA).
Ainda de acordo com as informações da Assessoria de Comunicação, o superintendente do Incra/RN, Paulo Sidney Gomes Silva, acredita que a entrega dos títulos de Jatobá ocorrerá até o fim deste ano.
Outra comunidade com processo de regularização de área quilombola avançado é Acauã. Na próxima terça-feira, 22, a comunidade irá ser declarada como de interesse social, para fins de desapropriação, conforme ocorreu com Jatobá. A titulação deverá ocorrer até março do próximo ano, sendo, portanto, as duas primeiras comunidades a serem regularizadas no Rio Grande do Norte. Um estudo preliminar mostra que existem no Estado cerca de 30 comunidades remanescentes de quilombos, com uma população de aproximadamente seis mil famílias.
São sete comunidades - Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino) - cujas famílias estão materializando o sonho de ganhar a titularidade definitiva das terras oriundas de quilombos.
Na próxima semana, um grupo de servidores da entidade irá à comunidade de Jatobá para fazer o georreferenciamento e a colocação dos marcos que delimitam a área. Paralelo a isso, serão pagas as indenização de áreas desapropriadas de particulares, a chamada "desintrusão de ocupantes não quilombolas". A colocação dos marcos e o pagamento das indenizações são os últimos passos para a entrega, em definitivo, dos títulos de posse e uso da terra às mais de 40 famílias que moram no local.
No Rio Grande do Norte, o processo de titulação da comunidade Jatobá é o que está mais avançado. A comunidade conta com o recebimento do Decreto Presidencial, que declarou o interesse social para fins de desapropriação. O documento foi entregue à comunidade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro passado, numa cerimônia realizada em Salvador (BA).
Ainda de acordo com as informações da Assessoria de Comunicação, o superintendente do Incra/RN, Paulo Sidney Gomes Silva, acredita que a entrega dos títulos de Jatobá ocorrerá até o fim deste ano.
Outra comunidade com processo de regularização de área quilombola avançado é Acauã. Na próxima terça-feira, 22, a comunidade irá ser declarada como de interesse social, para fins de desapropriação, conforme ocorreu com Jatobá. A titulação deverá ocorrer até março do próximo ano, sendo, portanto, as duas primeiras comunidades a serem regularizadas no Rio Grande do Norte. Um estudo preliminar mostra que existem no Estado cerca de 30 comunidades remanescentes de quilombos, com uma população de aproximadamente seis mil famílias.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste.
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