sexta-feira

ONU: uma em cada oito pessoas no mundo dorme com fome todos os dias

Por Ana Duarte Carmo
Da Rádio ONU
 
O Programa Mundial de Alimentos, PMA, lançou uma lista com os 10 fatos mais importantes sobre a fome no mundo. A agência da ONU aponta para a importância desta informação ser do conhecimento de todos em 2014.
 
Quantas pessoas no mundo têm fome? Será que este número está a decrescer? Que consequências a fome terá para as crianças? O que podemos fazer para ajudá-las? Estas são algumas das questões a que o PMA procura responder, com uma lista que contribui para a reflexão de final de ano.
 
1 – Cerca de 842 milhões de pessoas no mundo não se alimentam em quantidade suficiente para serem saudáveis. Dados revelam que uma em cada oito pessoas vai dormir com fome todos os dias.
 
2 – O número de pessoas que sofrem de fome crônica diminuiu 17 por cento desde 1990-1992. Se esta tendência se mantiver, o mundo chegará perto de atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de redução da fome mundial.
 
3 – O Sul da Ásia é a região onde se concentra um maior número de pessoas subnutridas. As outras regiões mais afetadas são a África Subsaariana e a Ásia Oriental.
 
4 – Um terço de todas as mortes de crianças menores de cinco anos, nos países em desenvolvimento, está relacionado à desnutrição.
 
5 – Nos países em desenvolvimento, uma em cada quatro crianças sofre de atrofia. A alimentação inadequada prejudica os crescimentos físico e mental.
 
6 – Os primeiros 1000 dias da vida de uma criança, desde a gravidez até dois anos de idade, são cruciais. Durante este período, uma dieta adequada pode proteger as crianças de atrofia mental e física, que é resultante de situações de desnutrição.
 
7 – O número de famintos no mundo poderia ser reduzido se houvesse igualdade de recursos para as agricultoras. Se as mulheres tivessem acesso aos mesmos recursos que os homens, na agricultura, o número de famintos no mundo poderia ter uma redução de até 150 milhões.
 
8 – Fornecer todas as vitaminas e nutrientes necessários para que uma criança cresça saudável tem um custo de apenas US$ 0,25 por dia.
 
9 – Até 2050, as alterações climáticas podem conduzir até mais 24 milhões de crianças à fome. Quase metade das crianças atingidas estaria na África Subsaariana.
 
10 – É possivel eliminar a fome das nossas vidas.
 
O Desafio “Fome Zero”, lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, procura conseguir o apoio global para a concretização desse objetivo.

quarta-feira

Chapada do Apodi: a resistência da agricultura familiar contra o agronegócio.

Documentário conta a história de luta contra um projeto que pode afetar a vida de 6 mil agricultores familiares na região
Por Glauco Faria
Região que fica na divisa entre o Ceará e Rio Grande do Norte, a Chapada do Apodi representa hoje a luta que se trava no Brasil entre modelos distintos de desenvolvimento, opondo a agricultura familiar ao agronegócio. Em 1989, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) implementou um projeto de irrigação no lado cearense da Chapada, o que possibilitou a instalação de cinco grandes empresas de fruticultura, modificando o panorama local. Sem alternativas, boa parte dos pequenos agricultores que cultivavam a própria terra naquela época trabalham hoje para as companhias. Além da concentração de terras, o uso em larga escala de agrotóxicos contaminou canais de irrigação e em cidades como Limoeiro do Norte, Quixeré e Russas, localizadas no perímetro irrigado, e a incidência de câncer chega a ser 38% maior do que em outros municípios de porte semelhante.
É essa realidade que o documentarista Tiago Carvalho mostra no filme Chapada do Apodi – morte e vida, produção da Articulação Nacional de Agroecologia e da VideoSaúde/Fiocruz. Um dos objetivos é alertar para um projeto semelhante que está sendo desenvolvido pelo DNOCS no lado potiguar da Chapada, podendo afetar a vida de aproximadamente 6 mil agricultores familiares que hoje são responsáveis pela produção orgânica de hortaliças, frutas, cereais, mel e carne caprina. Os trabalhadores reclamam da falta de diálogo com o poder público para a elaboração do projeto, que prevê o cultivo de cacau e uva no sertão do Rio Grande do Norte.
Na entrevista abaixo, Carvalho fala sobre as dificuldades para a realização do documentário e descreve como os trabalhadores rurais estão se organizando para buscar uma solução que não ponha em risco sua autonomia. “Os agricultores no RN não são contra a irrigação. São contra o destino que o DNOCS quer dar a essa água. Além disso, a exemplo do que tem acontecido nas grandes cidades com as obras para a Copa do Mundo e, no Rio de Janeiro, para os Jogos Olímpicos, as desapropriações levadas a cabo pelo DNOCS têm ocorrido de forma autoritária e com indenizações baixíssimas.

Mulheres anunciam que 2014 será um ano para consolidar direitos.


Participação na política; aborto; combate à lesbofobia; e autonomia sobre o corpo marcaram a agenda de lutas. Após Maria da Penha, quase 700 mil procedimentos judiciais contra agressores foram registrados no país

Por Leonardo Ferreira,
Da Radioagência NP

Elas enfrentam muitos problemas no cotidiano em sociedade como machismo, violência doméstica, assédio sexual, racismo. E esses foram alguns dos debates que marcaram 2013 para as mulheres no Brasil. Além disso, temas como o papel e a participação da mulher na política; a descriminalização do aborto; o combate à lesbofobia; e a autonomia sobre o corpo marcaram a agenda de lutas.
No ano em que a Lei Maria da Penha completou sete anos de vigência, chegou-se à conclusão de que muitos desafios ainda precisam ser vencidos. Desde que entrou em vigor a lei mais rigorosa para punição da violência doméstica, quase 700 mil procedimentos judiciais contra agressores foram registrados no país.
Para Sônia Coelho, Integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) a Maria da Penha é uma lei integral. No entanto, ela lamenta que apesar de na teoria criar mecanismos para proteger as mulheres, a legislação ainda esbarra nas questões práticas.   
“A Lei Maria da Penha é uma lei integral, é uma lei que prevê tanto punição como a prevenção e a proteção das mulheres em relação à violência, o que ocorre no Brasil é que ainda falta principalmente os estados e municípios tenham vontade política para implementar essa lei. Então, possam construir os equipamentos necessários para a implantação da lei, possam construir e articular políticas públicas para o atendimento às mulheres."

terça-feira

ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Feira da Agricultura Familiar de Apodi/RN
Da Rede Brasil Atual
Ainda em 2012 a agricultura familiar foi eleita pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) como o tema para o ano de 2014. A atividade, que caminha lado a lado com a preservação e o respeito ao meio ambiente, produz mais de 70% dos alimentos consumidos pela população e já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), órgão que está à frente da campanha pelo ano dedicado à modalidade.
Segundo o site da FAO, o objetivo do Ano Internacional da Agricultura Familiar é reposicionar o setor no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado da produção de alimentos.
Também pretende-se que o foco da atenção mundial esteja na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.
Ainda segundo a FAO, a agricultura familiar e de pequena escala estão intimamente vinculadas à segurança alimentar mundial; preservam os alimentos tradicionais e contribuem para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais; além de representar uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.
A FAO elege, nacionalmente, uma série de fatores fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura familiar, tais como as condições agroecológicas e as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; o acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão; o acesso ao financiamento; condições demográficas, econômicas e socioculturais; e disponibilidade de educação especializada.
A agricultura camponesa também foi apontada, em setembro deste ano, como uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho no resumo executivo do relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe”.
No Brasil, chega a 77% o percentual de empregos proporcionados por tal atividade agrícola. A agricultura familiar emprega muito mais pessoas do que o agronegócio, além de manter a saúde de seus trabalhadores, por não fazer uso de agrotóxicos; e de contribuir para a preservação ambiental sem deixar de produzir alimentos, já que opta por cultivos variados e métodos naturais para a manutenção da produção.
Mesmo assim, os camponeses sentem falta de políticas de incentivo ao setor, o que é justamente o oposto do que se encontra no agronegócio. Apesar de a atividade ser focada nas exportações e ter como prioridade o lucro, e não a qualidade alimentar da população, os incentivos governamentais são muito maiores.
João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apontou que, apesar das conquistas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); e o Programa Terra Forte, resultados da luta dos movimentos sociais do campo, os investimentos em agricultura familiar ainda são desproporcionais se comparados aos do agronegócio. Segundo o militante, o Plano Safra 2013/2014 da Agricultura Familiar representa pouco mais de 20% do que é destinado ao agronegócio.
Entidades como o MST e o MPA criticam os investimentos federais feitos em programas destinados ao campo que somente beneficiam grandes propriedades destinadas à exportação e que, logicamente, fazem uso contínuo de agrotóxicos, visando o lucro, em vez de a qualidade alimentar. Para os militantes, é claro saber de que lado – da agricultura familiar ou do agronegócio – o governo está.

Agricultura familiar encerra 2013 com recordes e define novas metas no ano internacional do setor.

Feira da Agricultura Familiar de Apodi/RN
Responsável por mais de 4,3 milhões de unidades produtivas que correspondem a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil, a agricultura familiar comemora mais um ano de grandes resultados. Em 2013, o setor, que responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e por 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (cerca de 12,3 milhões de pessoas), chegou ao fim do ano com recorde histórico no volume de contratação de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável por promover o desenvolvimento do setor, no ano passado o crédito disponibilizado para a agricultura familiar atingiu R$ 18,6 bilhões, acima da previsão oficial de R$ 18 bilhões. E o ritmo, segundo o ministro Pepe Vargas, continua acelerado. “Nos primeiros cinco meses do Plano Safra 2013/2014 (de julho a novembro de 2013), o número de contratações do Pronaf já é maior 33% do que o registrado no Plano 2012/2013. Portanto, são grandes as chances de atingirmos o volume programado de contratações de R$ 21 bilhões”, destaca.
Referência mundial
Ao analisar a evolução dos recursos do Plano Safra de 2002/2003 até o de 2012/2013, o ministro do MDA ressalta o crescimento expressivo de 717% no volume de crédito contratado pela agricultura familiar. A título de comparação, o volume de crédito contratado pelo agronegócio aumentou 342% em igual período. “Poucas pessoas sabem, mas o Brasil é dos poucos países que dispõem de crédito, seguro de rendas, programa de compras e programa de garantia de preços voltados para a agricultura familiar. É um conjunto de políticas públicas pouco visto no mundo”, salienta Pepe Vargas.
Outros resultados históricos que ganharam destaque foram as marcas de um milhão de mulheres atendidas nos dez anos do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e de 10 mil bibliotecas rurais do programa Arca das Letras implantadas em todo o País. Números como esses resultam do aumento dos investimentos realizados pelo Governo Federal, ampliando o alcance das ações que vão desde o acesso à terra até políticas de comercialização. Com isso, em dez anos, a renda dos trabalhadores rurais cresceu 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média.
Avanço generalizado
O ano de 2013 também se destacou pelo significativo avanço no processo de doação de equipamentos a prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes e que representam mais de 92% das cidades existentes no território nacional. Por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, no item Equipamentos (PAC2 ou PAC Equipamentos), o Governo Federal, via MDA, investiu R$ 11 bilhões para levar caminhões, retroescavadeiras e motoniveladora (patrola) a mais de 5,1 mil municípios brasileiros.
Anater, Agroecologia e Desenvolvimento Rural
Entusiasmado com as ações realizadas pelo MDA para beneficiar a agricultura familiar brasileira, o ministro Pepe Vargas cita, ainda, outros resultados extremamente positivos como a aprovação, pela presidenta Dilma, em outubro do ano passado, da nova Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Atualmente, existem em torno de 600 mil famílias sendo atendidas pela Ater. Para este ano, a expectativa é de que esse número dobre a partir do começo do funcionamento da Agência.
“Para fortalecer a agricultura familiar é preciso apostar, também, na sustentabilidade. Por isso, saudamos com muita alegria o lançamento em outubro, pela presidenta Dilma, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Brasil Agroecológico, que já tem destinação prevista de recursos na ordem de R$ 8,6 bilhões”, comemora o ministro.
Ano Internacional da Agricultura Familiar
E o MDA pretende alcançar conquistas ainda mais expressivas, já que 2014 foi declarado, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), como o ano da Agricultura Familiar. “Colocar em prática a Anater, o programa Brasil Agroecológico, elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, avançar na reforma agrária e fortalecer a inclusão produtiva da juventude rural, além de avançar na capacitação dos trabalhadores rurais. É o que pretendemos concretizar neste ano tão especial para a agricultura familiar”, sublinha Pepe Vargas.
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Agricultores ocupam canteiro de obra da Barragem de Oiticica.

As obras para a construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, estão interrompidas. Desde a manhã de ontem que agricultores da região estão acampados no canteiro de obras e cobram a presença da governadora Rosalba Ciarlini para que seja discutida a forma como ocorrerá a desapropriação das propriedades vizinhas e como serão instaladas as famílias que residem no território, principalmente de Barra de Santana. Os moradores temem que a obra fique pronta antes da acomodação e discussão sobre valores a serem pagos a título de indenização.
suébster NeriAgricultores acampados reclamam que não há calendário para reassentamentos e indenizaçõesAgricultores acampados reclamam que não há calendário para reassentamentos e indenizações

A Barragem de Oiticica tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN. De acordo com o levantamento de dados sociais do consórcio, dos 763 imóveis existentes na área, 725 já estariam com o cadastro físico finalizado em novembro, inclusive de quase 250 imóveis em Barra de Santana. No entanto, os moradores afirmam que não há o entendimento sobre qual será o valor pago, a data para o pagamento e para acomodação das famílias em novas residências. 

De acordo com José Procóprio, membro da Coordenadoria de Defesa dos Atingidos pela Barragem de Oiticica e do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários, todos os moradores são favoráveis à obra e entendem a importância do projeto para a região Seridó. Contudo, ele afirma que a preocupação do grupo é com o atendimento aos que serão atingidos. “O problema é que a obra física tem prazo de 720 dias e está em ritmo avançado, indo bem, mas o Governo do Estado não teve a mesma preocupação com as ações humanas. Não há um calendário para os reassentamentos e indenizações”, disse Procópio.

Os agricultores que estão na região farão ‘vigília’ na obra para a barragem até que a governadora discuta com o grupo. Houve, inclusive, o pedido para que o Arcebispo Dom Jaime intercedesse para que a chefe do Executivo fosse até a cidade e conversasse com o grupo, mas ainda não há a confirmação quanto à presença de Rosalba na região.

Concluída, a Barragem de Oiticica beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. A obra está em curso sobre o rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu.
Fonte: Site do Tribuna do Norte.

sexta-feira

Comunicado de Recesso do STTR de Apodi de Natal e Fim de Ano.



 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE APODI

                                 Fundado em 30/11/1963  - CNPJ.: 08.041.931/0001-40 - Carta Sindical 139.50468
                              Rua Nonato Mota, 106, Centro CEP.: 59700 - 000
                                Telefax (084) 3333- 2269 E-mail: strapodi@hotmail.com



Apodi/RN, 20 de dezembro de 2013


Para: Sócios/as, Instituições Parceiras, Sindicatos e demais interessados.
Assunto: Recesso de Final de ano



Prezados companheiros e companheiras,

Informamos que o expediente do STTR de Apodi/RN em 2013 se encerrará no dia 21 de dezembro, às 12 horas. O recesso de Natal e Ano Novo ocorrerá entre os dias 22/12/2013 ao dia 05/01/2014. Retornaremos às nossas atividades normais no dia 06 de janeiro de 2014.

Desejamos a todos e todas um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.


Saudações Sindicais,
Atenciosamente a Direção do STTR de Apodi/RN.

STTR de Apodi irá sortear duas motos com seus sócios/as.

 
No dia 25 de Janeiro de 2014 o STTR de Apodi estará realizando o sorteio de duas Motos Jonny Meet 50cc zero quilômetros entre seus associados/as; poderão participar do sorteio os sócios/as que estão em dias com suas obrigações sindicais de acordo com as normas estatutárias que regem a entidade.
O sorteio será realizado durante a Assembleia anual que terá início a partir das 8h00min. da manhã na sede do STTR de Apodi, a assembleia ainda contemplará a prestação de contas da entidade.
Venha participar você também! 

Procuradoria Federal solicita paralisação imediata das obras do Perímetro Irrigado.


O procurador da república Victor Mariz, de Mossoró, pediu a Justiça Federal, a suspensão imediata das obras de transposição das águas da Barragem de Santa Cruz para a Chapada do Apodi, por parte do Departamento Nacional de Obras Conta a Seca (DNOCS).
A transposição prevê a irrigação de 9 mil hectares (13 mil desapropriadas) na Chapada do Apodi, a um custo de aproximadamente R$ 300 milhões. Para fazer o Perímetro Irrigado de Santa Cruz, em Apodi, o DNOCS desapropriou pequenas propriedades de mais de 300 famílias.
O projeto divide opiniões. Os agricultores da região, em sua grande maioria, associados aos ambientalistas, sindicatos e associações são contra. Dizem que o DNOCS está desapropriando as propriedades de pequenos agricultores para doar a grandes grupos do agronegócio.
O professor Agnaldo Fernandes acrescenta que, além disto, o agronegócio tende a destruir toda a agricultura famíliar que trabalha no sistema orgânico na região da Chapada do Apodi. Diz ainda que o agronegócio é um destruidor da saúde humana (veneno).
Agnaldo diz também que não tem como o agricultor pagar a conta de energia e mesmo que tivesse a Barragem de Santa Cruz (600 milhões de metros cúbicos) não suportaria abastecer as cidades do Alto Oeste, Mossoró e ainda sobrar água para irrigar a Chapada.
E observando a legalidade do processo, o procurador da república Victor Mariz, ingressou com ação na Justiça Federal de Mossoró, com pedido de liminar, no sentido de parar imediatamente as obras que estão em andamento para instalar o Distrito Irrigado da Chapada.
Veja o trecho:
"... que seja determinado ao DNOCS a imediata paralisação das obras do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi no estado do Rio Grande do Norte, até a aprovação do novo projeto executivo da obra, da apresentação do novo estudo de impacto ambiental, ou da correção e atualização do já existente, da obtenção de novas licenças ambientais, bem como da realização de audiência pública com as comunidades impactadas e o esclarecimento de toda a situação fática apresentada..."
O pedido do procurador da república que está na mesa da juíza Emanuela Mendonça julgar na 8ª Vara Federal de Mossoró pede ainda: “seja determinado à União Federal que se abstenha de efetuar quaisquer repasses financeiros ao DNOCS em razão da citada obra, bem como praticar qualquer ato tendente a concretização do projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi, até que o DNOCS atenda ao contido no item A supra...”.


segunda-feira

Organizações manifestam apoio ao maior acampamento do Brasil

Confira a carta de apoio de diversos movimentos e organizações sociais em apoio ao Acampamento Edivan Pinto, do MST, localizado na BR-405, nas imediações do município de Apodi (RN).
Trata-se do maior acampamento rural do Brasil, ao contar com cerca de 1000 famílias Sem Terra da região e que reivindicam a Reforma Agrária, assim como a desapropriação da área improdutiva que ocupam, onde está se instalando o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi – nomeado pelas famílias como “Projeto da Morte”.

“O Acampamento Edivan Pinto representa uma das maiores expressões da luta de classes de um povo, que motivado pelos sentimentos de indignação, oriundos de suas histórias de vida, marcadas por injustiças e marginalização, se alimentam da esperança da luta, materializam-se em organização, resistência e buscam as suas libertações com a libertação da terra. Terra esta que deve se comprometer com o povo, com a soberania e a segurança alimentar, com a produção de alimentos saudáveis, com a igualdade, com a justiça, e com projetos de vida”.


Carta em apoio ao acampamento do MST na Chapada do Apodi


“Já não podemos calar.
Chega o tempo de vencer,
Chega o dia de lutar,
Sem morrer.
A única forma de vencer a morte
É enfrentá-la.
único jeito de vencer é lutar,
único modo de fazer justiça,
É continuar lutando.
Assim viveremos eternamente”
(Ademar Bogo)

Nós, organizações populares e instituições, representamos, estudamos e apoiamos trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade, em sindicatos, associações, cooperativas, movimentos sociais, movimentos de mulheres, movimentos da juventude e das igrejas, e que defendemos, com base nos princípios constitucionais, os direitos humanos, a reforma agrária, a agricultura familiar, camponesa e agroecológica e a soberania e a segurança alimentar, por meio desta carta manifestamos nosso apoio ao Acampamento Edivan Pinto, do Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Sabemos que a questão histórica da terra no Brasil constitui uma das maiores raízes dos problemas sociais, pelo fato de abrir caminho a um emaranhado de contradições que, por sua vez, entrelaçam as velhas e as novas relações econômicas, sociais e políticas do nosso cenário agrário. Dessa forma, não à toa, trabalhadoras e trabalhadores e movimentos socioambientais assinam consensualmente a reforma agrária, como linha programática tática, política estruturante e condição objetiva concreta para o Brasil superar as injustiças e promover o desenvolvimento social, ampliando a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, sem distinção de raça, cor, etnia e religião.
No entanto, a história mostra que a pauta da reforma agrária quase sempre não foi considerada ou priorizada pela agenda programática do Estado brasileiro, legitimando uma enorme dívida social no campo, desigualdades sociais e concentração das terras nas mãos dos latifundiários e empresas estrangeiras. Os “donos da terra” vêm sendo responsáveis pela imposição de um modelo de produção de alimentos que compromete os nossos bens naturais indispensáveis à vida e estratégicos (como terra, água, biomas naturais, florestas e minérios) em detrimento da imposição do agro-hidronegócio, com a exploração do uso vertiginoso e indiscriminado de agrotóxicos – causa de muitos problemas de saúde ao nosso povo –, concentração das sementes, aumento dos preços dos alimentos e desapropriação de terras pertencentes ao povo.
Nesse sentido, os movimentos e as organizações da sociedade civil aqui representados reafirmam a relevância e a importância da luta e da resistência das trabalhadoras e dos trabalhadores do Acampamento Edivan Pinto, localizado na BR-405, nas imediações do município de Apodi/RN. O aludido acampamento, que ocupa terras improdutivas, já conta hoje com cerca de mil famílias sem terras da região, as quais reivindicam a reforma agrária, bem como a sua permanência naquele território, onde está se instalando o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi – nomeado pelas famílias como “Projeto da Morte”.
Além disso, trata-se do maior acampamento rural do Brasil, atualmente, construído e articulado pela união entre os movimentos sociais da região, as entidades e o povo marginalizado que de mãos dadas solidariamente gritam contra o silêncio da ordem injusta imposta e a violação dos seus direitos sonegados historicamente.
Assim, cientes de que só a luta nos é legítima e somente ela pode melhorar as condições de vida do nosso povo, o Acampamento Edivan Pinto, o maior acampamento do Brasil, representa uma das maiores expressões da luta de classes de um povo, que motivado pelos sentimentos de indignação, oriundos de suas histórias de vida, marcadas por injustiças e marginalização, se alimentam da esperança da luta, materializam-se em organização, resistência e buscam as suas libertações com a libertação da terra. Terra esta que deve se comprometer com o povo, com a soberania e a segurança alimentar, com a produção de alimentos saudáveis, com a igualdade, com a justiça, e com projetos de vida.
Assim, Acampamento Edivan Pinto, declaramos o nosso apoio, solidariedade e comprometimento em trilharmos juntas e juntos a luta pela reforma agrária popular e pela agricultura familiar, camponesa e agroecológica. Gritamos: Essa luta é nossa e só com luta se constrói um Brasil novo!
“Lutar e Construir Reforma Agrária Popular!”
(Lema do VI Congresso Nacional do MST – fevereiro de 2014)

“... Pois somos do povo os ativos / Trabalhador forte e fecundo/ Pertence a Terra aos produtivos/ Ó parasitas deixai o mundo / Ó parasita que te nutres / Do nosso sangue a gotejar / Se nos faltarem os abutres / Não deixa o sol de fulgurar.”
(Hino Internacional)


Assinam:

Projeto Ser-tão
Frei Betto
Via Campesina
Movimento Dá Licença Coronéis
Coletivo Quebrando a Dormência
Coletivo Feminista do Vale do Açu
Grupo de Agroecologia do Vale do Açu (Gava)
Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA)
Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Apodi (STTR - Apodi)
Movimento Mística e Revolução (MIRE)
Diretório Central dos Estudantes da UFERSA
Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH)
Centro Acadêmico de Direito Rose Mary Souza - UERN Natal
Centro Acadêmico de Turismo Algarim Medeiros - UERN Natal
Marcha Mundial das Mulheres
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Centro Acadêmico Ana Maria Primavesi (IFRN – Câmpus Ipanguaçu)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Grêmio Professor Marcel Lúcio do IFRN – Câmpus Ipanguaçu
Grupo Verde de Agricultura Alternativa (GVAA)
Centro Feminista 8 de Março (CF8)
Grêmio Professor Marcel Lúcio do IFRN – Câmpus Ipanguaçu
Pastoral Operária
Grito das/os Excluídas/os
Associação das Comunidades Fraternas (ACF)
Cáritas Mossoró
Padre Talvacy Chaves de Freitas
Associação Nacional de Agroecologia (ANA)
Motyrum
Centro Academico de Direito Emmanuel Bezerra - Uni-RN
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Rio Grande do Norte
Centro Acadêmico de Agronomia – UFERSA
Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marximo e América Latina (GEDIC)
Escritório Popular
Central Única das/os Trabalhadoras/es (CUT)
Diretório Central das/os Estudantes da UFRN
Levante Popular da Juventude
Consulta Popular
Movimento das/os Atingidas/os por Barragens (MAB)
Movimento das/os Pequenas/os Agricultoras/es (MPA)
Federação das/os Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
Associação Brasileira das/os Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal – UFERSA
Actionaid
Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES

2013: um balanço negativo para os trabalhadores do campo.

 Por João Pedro Stedile
Da Caros Amigos

É de praxe aproveitarmos o período de final de ano para sempre fazermos os balanços  críticos das derrotas, conquistas e avanços nos diferentes setores de atividades de nossa sociedade.

Infelizmente, para os trabalhadores que vivem no campo o balanço de 2013 não é nada otimista. Resumidamente poderíamos alinhavar diversas derrotas que o movimento do capital nos impôs.  
 
O processo de concentração da propriedade da terra e da produção agrícola continua acelerado e os bens da natureza estão cada vez mais concentrados nas mãos de menos capitalistas.

Houve uma avalanche de capital estrangeiro e financeiro para controlar mais terras, mais água, mais usinas, mais agroindústrias e praticamente todo comércio exterior das commodities agrícolas. E alguns deles já estão comprando até o oxigênio de nossas florestas, nos famosos títulos de crédito de carbono, depois revendidos nas bolsas européias em troca da manutenção de sua poluição!

A Bancada ruralista, fiel escudeira dos interesses dos capitalistas - sejam latifundiários ou empresas transnacionais -, depois de nos impor no ano passado a derrota da revisão do código florestal, agora quer colocar as mãos nas terras indígenas e impedir a lei de punição aos que ainda praticam trabalho escravo. Além de quererem liberar as sementes transgênicas terminator, que replantadas, não germinam e estão proibidas em todo mundo.

No Governo Dilma a hegemonia dos interesses do agronegócio se consolida pela ação de diversos ministérios. Em ações contra os povos indígenas, seja liberando venenos agrícolas, que estão proibidos na maioria dos países; ou liberando polpudas verbas públicas, normatizando a transferência e aplicação de crédito da poupança nacional para o agronegócio.

Na última safra foram deslocados 140 bilhões de reais da poupança de todos brasileiros para que os fazendeiros produzissem commodities para exportação. Assim como estão tentando passar a  toque-de-caixa uma revisão no código de mineração para entregar de vez nossas riquezas do subsolo para as grandes empresas transnacionais.

Leia mais:

E até mesmo o positivo programa do governo Lula, como o PAA (programa de compra antecipada de alimentos dos camponeses), agora está sob forte pressão dos gananciosos ruralistas, de olho na Conab.

A Reforma Agrária, entendida como medidas de desapropriação de latifúndios para democratizar a terra, está completamente paralisada. O governo Dilma desapropriou menos do que o último governo da ditadura militar, o general Figueiredo. E mais de 100 mil famílias esperam mofando, acampados nas beiras de estradas!

Tivemos o problema da seca do nordeste, que atingiu milhões de camponeses e matou de fome e sede ao redor de dez milhões de cabeças (bovino, caprino e ovino), enquanto as empresas americanas levaram 18 milhões de toneladas do nosso milho para virar etanol nos Estados Unidos.

Os projetos de perímetros irrigados do nordeste continuam servindo de fonte de lucro para grandes empreiteiras e entrega as áreas irrigadas apenas para empresários, em detrimento dos camponeses da mesma região.

Dos avanços ou pontos positivos, tivemos muito pouco. Conquistamos do governo um Plano Nacional de Agroecologia, que será um marco histórico. E avançamos com mais cursos superiores para jovens da Reforma Agrária, no Pronera, e em outros convênios com universidades. E conquistamos o programa mais médicos que levou assistência  para milhares de brasileiros das regiões rurais, aonde nenhum médico da classe média brasileira quiz ir.

Mas talvez, o mais importante que tenha acontecido na luta de classes no campo durante o ano de 2013, é que aumentam as evidências das contradições do agronegócio, com suas agressões ao meio ambiente, com uso de agrotóxicos e com a manipulação dos preços dos alimentos.

E por outro lado, seguimos construindo uma ampla unidade entre todos os movimentos sociais do campo, para um programa de agricultura voltado para os interesses de todo povo.

E nas grandes cidades, os jovens  foram nossa voz, em pedir por mudanças e por um país melhor. Certamente nos somaremos a eles em 2014, exigindo uma reforma política e uma constituinte soberana, já que os ouvidos das elites e dos três poderes seguem entupidos por sua estupidez.

terça-feira

Bancada ruralista rejeita e critica homenagem à Chico Mendes na Câmara



Grupo classificou como ‘infeliz' a escolha do nome do seringueiro para o plenário onde funciona a Comissão da Amazônia e que sua história ‘é uma farsa’.
chico-mendes reprodução
A bancada ruralista se recusou a dar o nome de Chico Mendes ao plenário onde funciona a Comissão da Amazônia, na Câmara dos Deputados. Os representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, que fazem parte da comissão, criticam duramente a homenagem. Alegam que o nome do líder seringueiro é uma ‘infeliz escolha’ e que a história de Mendes ‘é uma farsa’.   

Os principais opositores são os deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Paulo César Quartiero (DEM-RR).
O projeto que batiza o espaço de Chico Mendes é da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Ele foi aprovado no plenário da Câmara há cinco meses. No entanto, até agora, não foram instaladas placa e foto do seringueiro, nem houve qualquer celebração, como é de praxe nesse tipo de evento. Janete disse que vai recorrer para o cumprimento da decisão no plenário da Câmara.
Chico Mendes foi assassinado na porta de casa, em dezembro de 1988, pelos fazendeiros Darly Alves da Silva e Darly Alves Ferreira, em Xapuri, no Acre. À época, Mendes reuniu indígenas, pescadores e populações ribeirinhas para a criação de reservas extrativistas e lutar contra a derrubada da floresta para dar lugar às serrarias, ao pasto e aos latifúndios de monocultura.

Fonte: Brasil de Fato

A privatização do sol.




Primeiro foi a terra. Os ingleses, em plena revolução industrial, inventaram o “enclousure”, literalmente a terra “enclausurada”. Para quem conhece os meios religiosos, sabe que clausura quer dizer cercado, isolado, só entra quem for o dono ou quem for admitido. As terras comunitárias, da Igreja e dos reinados, foram transformadas em clausuras, isto é, propriedades particulares.

Trezentos anos depois, a propriedade particular da terra nos parece tão natural que imaginamos ter sido eterna, como se fosse uma criação de Deus.

No final do século passado, começou a privatização das águas. Aqui há mais resistências, guerras, como a de Cochabamba, retrocessos como a desprivatização dos serviços de água na França, mas a ideologia privatizante da água segue caminhos múltiplos, como a concessão de espelhos d’água no Brasil para fins de aquicultura em plena era Lula.

Depois veio o ar, com as fazendas de torres eólicas que se espalham aqui pelo Nordeste. Enquanto na Europa as empresas requerem cerca de 20 m2 para implantar uma torre, pagam bem por ela, sendo disputadas pela população, no Brasil as empresas exigem 50 hectares de terra por torre e ainda pagam uma mixaria para a população impactada pelas torres. Muita gente não entende a resistência das populações a essas torres, mas se soubessem como é o processo de implantação, logo mudariam de ideia.

Porém, como previa Marx, o capital tende a transformar tudo em mercadoria. Agora é a privatização do sol. Sonhávamos que no Nordeste brasileiro, uma região absolutamente energética, a tecnologia de captação da luz solar, através de placas nos telhados, imediatamente convertida em energia e despejada nas redes, fosse um fator essencial de geração de renda para as famílias mais pobres, agora transformadas em produtoras de energia, não mais dependentes do Bolsa Família. Mas, para nossa surpresa, o governo brasileiro resistiu o quanto pôde a esse “novo modelo” e agora está começando a geração de energia solar através de empresas privadas.

Então, aqui na região, começou a privatização do sol. Áreas da caatinga serão desmatadas – um km2 – para dar lugar a usinas empresariais. Serão cercadas para evitar os animais, particularmente os cabritos. Assim, serão criados “enclousures solares” em pleno sertão, gerando renda fixa para as empresas produtoras de energia, enquanto as pessoas e os bodes olharão de fora aquela riqueza estranha em plena caatinga.

Esses são os estadistas que nos governam.

Roberto Malvezzi (Gogó) possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.