terça-feira

Pronera: os desafios e avanços para a educação do campo

Por Mayrá Lima
Da Página do MST

A educação do campo, historicamente, é uma pauta de reivindicação e luta entre os Sem Terra no Brasil. Faz parte de toda mobilização nacional e local que o MST faz durante suas jornadas de luta. E não é para menos: faltam escolas nas áreas de Reforma Agrária. São mais de 1 milhão de jovens do MST e no máximo 50 escolas de ensino médio construídas.  Além disso, ainda é grande o contingente de analfabetos entre camponeses e camponesas. As universidades no interior do Brasil, por sua vez, ainda são escassas.
O quadro é preocupante, mas há perspectivas de melhoria. Em novembro deste ano, o presidente Lula assinou um decreto que institucionaliza como política pública um dos principais programas que garante a educação em áreas de Reforma Agrária, de forma a atender as necessidades do povo do campo. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) tem como objetivo a ampliação dos níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados, além de se propor a apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento de acampamentos e assentamentos.

Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que opera o Programa, os jovens e adultos de assentamentos participam de cursos de educação básica (alfabetização e ensinos fundamental e médio), técnicos profissionalizantes de nível médio e diferentes cursos superiores e de especialização. O Pronera capacita educadores para atuar nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias. Entre 2003 e 2010, mais de 360 mil jovens e adultos foram beneficiados com as ações do Programa.
No entanto, o Pronera também passou por algumas dificuldades. Em 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) desautorizou a celebração de convênio por parte do Incra com as secretarias estaduais e municipais de educação e entidades privadas. Mais de 40 projetos aprovados não puderam ser executados pelo Programa, em sua maioria cursos de alfabetização e escolarização básica de jovens e adultos. A autorização final só veio em dezembro deste ano. A estimativa do Incra é que pelo menos cinco mil pessoas em todo o país devem ser atendidas com a autorização dos convênio.

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