quarta-feira

Mais de 70% dos agricultores ainda não regularizaram a situação

Mais de 70% das dívidas rurais ainda não foram regularizadas no Rio Grande do Norte.
Segundo o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), No Rio Grande do Norte, 25.951 operações estão enquadradas na Lei 12.249, que autorizou o perdão ou condições especiais para a quitação da dívida, mas, até o início de fevereiro, apenas 27% destas já haviam sido regularizadas, totalizando cerca de R$ 33,5 milhões.
O BNB informou que vem efetuando a remissão e liquidação de dívidas rurais. Regulamentada pelo Ministério da Fazenda por meio do decreto nº 7.339, de outubro de 2010, a medida já possibilitou a regularização de, aproximadamente, 116 mil operações junto ao banco, o que corresponde a 20% do volume total.
"Temos uma expectativa bastante positiva de enquadramentos, uma vez que as agências dispõem de todas as informações necessárias para realizá-los. Em pouco mais de três meses de trabalho, foram enquadrados mais de 88 mil clientes", destacou o superintendente da Área de Recuperação de Crédito do BNB, José Andrade Costa.
De acordo com a Lei, clientes do banco com operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001 e que totalizem o valor máximo de R$ 35 mil poderão liquidar suas dívidas com descontos que chegam a 85%, a depender da localização do empreendimento.
"O recálculo das operações é feito sem quaisquer juros de atraso, multas ou outras sanções, ressaltando que, independente do estágio em que se encontra a cobrança, o cliente pode procurar sua agência de relacionamento e quitar a dívida, tornando-se apto a adquirir novos créditos", explicou o gerente de Terceirização e Cobrança de Crédito do BNB, Rodrigo Bourbon.
No caso de crédito coletivo - concedido para cooperativas e associações -, o saldo devedor atualizado é dividido pela quantidade de cooperados e associados existentes à época da contratação, a fim de se apurar se a dívida será redimida ou liquidada.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró, Francisco Gomes, informou que os produtores rurais de Mossoró e região estão procurando os bancos para renegociar as dívidas.
Segundo ele, somente em Mossoró, milhares de agricultores têm dívidas pendentes. "Na maior parte, as dívidas foram perdoadas, já que variavam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil", observou.
Francisco elogiou a lei, que, segundo ele, foi uma boa iniciativa para desafogar os agricultores.

Remissão para dívidas de até R$ 10 mil
A remissão das dívidas beneficia clientes cuja dívida atualizada até 14/06/2010 seja de até R$ 10 mil. Nesse caso, o Banco do Nordeste fará o processo automaticamente, enviando correspondência ao cliente para comunicar o enquadramento. Já para a liquidação com desconto, é necessário aderir ao processo com, no mínimo, um mês de antecedência do prazo estabelecido na Lei, cujo encerramento acontece em 30 de novembro.
A medida beneficia, em toda área de atuação do banco, cerca de 570 mil clientes, entre mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações.

Fonte: Jornal De Fato

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