Centrais sindicais e MST marcam ato unitário para 11 de julho em todo país.

Por Marize Muniz
Da CUT
A CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), e o MST decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (25), em São Paulo, organizar atos conjuntos – do movimento sindical e social — no próximo dia 11 de julho em todo o País – e também os itens da pauta que serão levados à presidenta Dilma Roussef, em audiência que será realizada amanhã (26), no Palácio do Planalto, em Brasília.

As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias.

“Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo o dirigente, além de mais investimentos em saúde, educação e transporte público de qualidade, como os manifestantes pediram e que é também uma pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras, os atos de julho irão reivindicar o fim dos leilões do petróleo, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário, a reforma agrária e o fim do Projeto de Lei 4330 – “esse PL nefasto que acaba com as relações de trabalho no Brasil e é, na verdade uma reforma trabalhista escondida atrás de uma proposta de regulamentação da terceirização”, de acordo com Vagner.

“O que motivou a população a ir às ruas, a princípio, foi a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo. Concordamos que o transporte coletivo tem de ser subsidiado pelos governos, mas isso não pode impedir investimentos em saúde, educação e segurança e transporte de qualidade para a classe trabalhadora”, apontou o presidente da CUT.

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Fórum Microrregional da ASA Potiguar discute Caravana Agroecológica preparatória para o III ENA.

Município de Governador Dix Sept Rosado/RN sedia Fórum Microrregional da ASA Potiguar.

Aconteceu na manhã de hoje, 27, no município de Governador Dix Sept Rosado, o 4º Fórum Microrregional Médio Oeste da ASA Potiguar. O evento aconteceu nas dependências do auditório da Câmara Municipal de Vereadores do referido município, e contou com representações de várias ONGs e representantes do movimento sindical e fóruns de associações dos 17 municípios que compõe a microrregional do Território Sertão do Apodi.

A pauta principal hoje discutida foi a discussão de preparação da Caravana Agroecológica (rumo ao III ENA) do Sertão do Apodi, que foi facilitada pelo Sindicalista Agnaldo Fernandes, do STTR de Apodi. A Caravana, está prevista para acontecer nos dias 23 a 26 de outubro de 2013, e terá como objetivo central dar ênfase as experiências agroecológicas, ou situações de conflito que impedem a ampliação da agroecologia na região, como o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, projeto do DENOCS, por exemplo.

A Caravana, terá a participação de agricultores, técnicos e movimentos de outras regiões e outros estados do Brasil, que numa 'caravana' farão um percurso no Território Sertão do Apodi, com a finalidade de levar às pessoas do território a refletir sobre suas próprias experiências. O intercâmbio cultural também é um dos propósitos da caravana. Será possível perceber como desde as pequenas propriedades são criadas importantes redes econômicas, que contribuem muito para o desenvolvimento local. A visita também permitirá avaliar o contexto da agricultura e do desenvolvimento rural no Brasil e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, cujo decreto foi assinado pela Presidência da República em agosto de 2012.

Foi encaminhado então pelos presentes na Microrregional, que as organizações sociais, movimentos de feirantes, ONGs e Sindicatos estarão participando de uma reunião de preparação da Caravana, que acontecerá dia 02 de julho, na Cúria Diocesana de Mossoró, onde será elaborado o roteiro da caravana e a composição da coordenação que estará a frente das principais discussões.

RUMO AO III ENA

Após o I Encontro Nacional de Agroecologia, no Rio de Janeiro, em 2002, foi criada a ANA. O ENA é um momento de culminância do processo de mobilização dos agricultores e organizações que trabalham na promoção da agroecologia em todo o Brasil. Celebração, troca de experiências, apresentação para a sociedade e governos das inquietações e propostas do movimento agroecológico, são questões abordados nos encontros.

Se o primeiro encontro serviu para mapear as experiências que estavam dispersas Brasil afora, o II ENA, que ocorreu em 2006, em Recife, foi o momento de consolidação e apresentação das propostas que a ANA tem para que as políticas públicas incorporem o enfoque agroecológico. De acordo com Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, o III ENA será um momento de apresentar a agroecologia como proposta para o desenvolvimento da agricultura no Brasil.

Por Jerlândio Moreira

Comunicador Popular

Centro Terra Viva/ASA Potiguar

Informações: http://www.agroecologia.org.br/

Centro Terra Viva continua a todo vapor com as capacitações em Gerenciamento de Água para Produção de Alimento.

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Continua nessa semana as capacitações em Gerenciamento de Água para Produção de Alimentos (GAPA) nas comunidades e regiões onde serão implantadas as tecnologias sociais de convivência com o Semiárido do Programa Uma Terra e Duas Águas, através da Articulação com o Semiárido Brasileiro - ASA POTIGUAR - MDS/Petrobrás.

As capacitações estão sendo realizadas simultaneamente nos  municípios de Apodi, Felipe Guerra e Severiano Melo, onde em média 70 famílias serão capacitadas. Outra capacitação já está agendada para a primeira semana de julho, sendo que esta capacitação será com os pedreiros que serão responsáveis pela construção das tecnologias sociais do P1+2.

Está no ar.

E neste dia 02 de julho estaremos veiculando através das ondas  de rádio para toda região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, o programa TERRA VIVA, com o objetivo de difundir e acentuar cada vez mais as discussões relacionadas a convivência com o Semiárido Brasileiro através de experiências, rodas de conversas e um dedo de prosa com os agricultores experimentadores e com a equipe técnica do Centro Terra Viva. O Programa vai ao ar toda terça-feira, com a equipe de Comunicação do Centro Terra Viva, de 11h30min às 12h00min na Rádio Vale do Apodi, AM 1030. Serão trinta minutos de formação semanal através do Rádio. Não perca!

Por Comunicação Terra Viva

"Precisamos disputar corações e mentes. Quem não entrar, ficará fora da história", diz Stedile.

Por Nilton Viana
Do Brasil de Fato

É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro. Essa é uma das avaliações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre as recentes mobilizações em todo o país. Segundo ele, há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro.

"As pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais”, afirma. Para o dirigente do MST, a redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe livre, que soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo.

Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Stedile fala sobre o caráter dessas mobilizações, e faz um chamamento: devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para a rua disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência da luta de classes. “A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil”, constata.

E faz uma alerta: o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. As forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas as suas energias para ir para a rua, pois está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. “Precisamos explicar para o povo quem são os principais inimigos do povo”.

Como você analisa as recentes manifestações que vem sacudindo o Brasil nas últimas semanas? Qual é base econômica para elas terem acontecido?
Há muitas avaliações de porque estarem ocorrendo estas manifestações. Me somo à analise da professora Erminia Maricato, que é nossa maior especialista em temas urbanos e já atuou no Ministério das Cidades na gestão Olivio Dutra.

Ela defende a tese de que há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras provocadas por essa etapa do capitalismo financeiro. Houve uma enorme especulação imobiliária que elevou os preços dos alugueis e dos terrenos em 150% nos últimos três anos.

O capital financiou sem nenhum controle governamental a venda de automóveis, para enviar dinheiro pro exterior e transformou nosso trânsito um caos. E nos últimos dez anos não houve investimento em transporte público. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, empurrou os pobres para as periferias, sem condições de infraestrutura.

Tudo isso gerou uma crise estrutural em que as pessoas estão vivendo num inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais.

Somado a isso, a péssima qualidade dos serviços públicos em especial na saúde e mesmo na educação, desde a escola fundamental, ensino médio, em que os estudantes saem sem saber fazer uma redação. E o ensino superior virou lojas de vendas de diplomas a prestações, onde estão 70% dos estudantes universitários.

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Estratégia de convivência com o Semiárido garante safra mesmo em ano de chuva irregular

Tecnologia social garante água para produção de alimentos | Foto: Ranilson Saldanha

A família de Sr. Zé Maria e D. Espedita Almeida fez o alargamento do barreiro no ano de 2012. Este aumento na capacidade de armazenamento de água permitiu maior segurança hídrica no sistema produtivo que foi implantado ao lado da casa em aproximadamente dois hectares cultivadas com feijão, milho, melancia e sorgo. Os três aspersores são acionados toda vez que Sr. Zé Maria percebe as plantas murchando. Isto é irrigação de salvação e vai possibilitar que a família obtenha produção mesmo em um ano de chuvas irregulares como foi 2013.

O melhoramento foi feito com baixo custo de investimento e descentralização das ações através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), idealizado e conduzido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). Essa iniciativa acredita que é possível preparar as famílias que vivem no Semiárido para a convivência com as condições climáticas da região. O que deve ser feito é substituir iniciativas emergenciais paliativas por medidas permanentes e resolutivas.

A concepção é que as tecnologias sociais aliadas às capacitações das famílias rurais nas temáticas de gestão de água e das produções podem reforçar os conhecimentos das famílias para atravessarem as secas sem transtornos. A primeira etapa desta estratégia começou com as construções das cisternas de 16 mil litros para garantia da água para o consumo humano. O novo passo é este da construção de tecnologias que possibilitem água para as produções serem realizadas mesmo nos anos de poucas chuvas.

O Núcleo Sertão Verde é uma das entidades executoras do P1+2 de convivência com o Semiárido, no Médio Oeste Potiguar. Em 2012 a entidade implantou 179 tecnologias sociais nos municípios de Assu, Campo Grande, Patu e Caraúbas. Neste ano a nova meta é 644 tecnologias sociais distribuídas nos municípios de Serrinha dos Pintos, Portalegre, Caraúbas, Carnaubais, Upanema, Tibau, Paraú e Campo Grande.

 

Fonte: Site da ASA Brasil.

Novo Plano Safra não soluciona o problema dos 80% das famílias endividadas.

Por Iris Pacheco

Da Página do MST

Nesta quinta-feira (6), o governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar para 2013/14, ao anunciar os R$ 21 bilhões que os agricultores familiares terão para financiar a próxima safra. O valor é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18 bilhões.

Embora tenha aumentado em 16,6% o limite de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a política se mostra defasada, ao não beneficiar os assentados e assentadas da Reforma Agrária. Atualmente 80% deles estão endividados, e as medidas paliativas tomadas pelo governo até então, não solucionou a questão.

De acordo com Milton Fornazieri, do setor de produção do MST, o Pronaf já deu provas o suficiente para mostrar que não é a política de crédito ideal ao público da Reforma Agrária, ao não se adequar a realidade dos assentamentos.

“Mesmo que se aumente o valor dos recursos disponíveis para o Pronaf, as famílias estão endividadas e não podem adquirir novo crédito até que se solucione essa questão. Isso possibilita apenas que parte das famílias tenham acesso a crédito, fazendo com que o número de contratos caiam vertiginosamente”, explica Milton.

Durante o período de luta permanente pela Reforma Agrária, os movimentos sociais haviam pautado a necessidade de o governo criar um novo programa de crédito que beneficiasse a Reforma Agrária, compromisso assumido pelo governo.

Porém Milton questiona que “no maior evento da agricultura familiar, nada foi mencionado sobre este ponto. Além disso, em nenhum momento foi feita menção de que posteriormente esse programa será anunciado”.

Segundo ele, havia uma expectativa muito grande, não somente dos movimentos sociais do campo, como também, de alguns servidores do governo, de que nesse dia seria anunciada a nova política de crédito para Reforma Agrária.

O plano reservará uma fatia maior de recursos para os programas voltados à produção de alimentos no Brasil. Ao todo, serão aplicados R$ 39 bilhões no conjunto de medidas para o setor, acima dos R$ 22 bilhões do ano passado. Atualmente, 70% daquilo que chega à mesa do brasileiro provêm da atividade familiar no campo. O setor responde por 33% da renda bruta produzida no Brasil (PIB).

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ASSENTAMENTO MILAGRE RECEBE VISITA DO PROJETO RN SUSTENTÁVEL

No último dia 04 de junho estiveram presentes em uma Visita de Intercâmbio ao Assentamento Milagre, em Apodi/RN técnicos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável (RN Sustentável) que vieram conhecer as experiências desenvolvidas com relação ao meio ambiente. Acompanhando a comitiva também se fez presente a Supervisora Local do Projeto Dom Helder Câmara/SDT/MDA Ana Paula Oliveira e Francisco Gonçalo, Agente do Campo.

A programação contou de apresentação dos projetos em execução e os já implantados, com destaque para o Projeto de Gestão dos Resíduos Sólidos em Assentamento de Reforma Agrária financiado pelo FIA – Fundo de Incentivo Ambiental/Projeto Manejo Sustentável de Terras do Sertão/FIDA/PDHC, que tem como principal objetivo melhorar a qualidade do ambiente e da vida das famílias com a gestão dos resíduos sólidos. Também se pretende trabalhar a consciência dos moradores/as com relação à problemática do lixo, promover a gestão adequada dos resíduos sólidos, melhorar o conhecimento com relação às práticas de gestão do lixo e se fazer a articulação com parceiros (públicos e outros).

A equipe técnica do Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar –TERRA VIVA viabilizada através do PDHC acompanha 30 famílias, é formada por uma Assistente Social (Cláudia Mota) e um Técnico em Agropecuária (Gil Araújo), estes apresentaram todas as etapas que serão desenvolvidas, bem como alguns equipamentos que já foram adquiridos. Foi uma discussão bastante interessante, pois todos/as acharam uma excelente iniciativa de se trabalhar à questão da coleta e reciclagem do lixo, ou seja, as famílias buscaram iniciativas de solucionarem ou reduzirem este problema.

Outra ação que foi bastante discutida com os visitantes foi à implantação do Projeto Piloto da Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico viabilizado em parceria com a UFERSA/ UNP e UERN. Esse projeto iniciou em 2008/2009 a partir de uma parceria estabelecida com a TERRA VIVA que já tem atuação nessa área há mais de 10 anos. A Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA através do Professor Miguel Ferreira e do aluno de Doutorado Marcírio de Lemos enfocaram todos os processos de implantação, destacando as dificuldades enfrentadas inclusive no financiamento. Relembraram como foi possível viabilizar uma pesquisa que já há algum tempo tinham em mente, como foram os critérios para escolha do local, a participação das famílias em todos os processos, os recursos investidos, etc.  Foram meses de trabalho envolvendo professores, alunos e as famílias beneficiárias, mostrando que somente a ação coletiva é capaz de fazer acontecer e transformar o local. Hoje o assentamento está 100% saneado, coisa que não é comum em grande parte das cidades brasileiras. Durante a atividade foi apresentado à estrutura da estação de tratamento, os projetos já desenvolvidos/questão da produção já implantada, bem como as ações futuras.

No final desse importante encontro foi destacado pelos técnicos do Governo do Estado que experiências como essas precisam ser difundidas e replicadas em outros locais, sendo que a partir dessas visitas os mesmos vão se basear na construção dos Editais do Projeto RN Sustentável.

Por Cláudia Mota

Centro Terra Viva

Para movimentos, governo cede ao poder do agronegócio e dos ruralistas.

Por Fernanda Faustino
DO GGN

O governo está cedendo ao poder de pressão do agronegócio e da bancada ruralista na Câmara, ao anunciar que vai reduzir o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas demarcações de terras indígenas. A opinião é compartilhada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Dos movimentos sociais consultados pelo Jornal GGN, a única discordância é do presidente da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Brock, para quem “é preciso ter bom senso e cuidado para não ter problemas com os agricultores familiares”.

Diretamente atingidos pela medida do governo, e envolvidos nos últimos conflitos de terra que vitimaram suas lideranças, todavia, os índios e o Cimi, no entanto, demonstram divergências radicais para com o governo, que pretende submeter a outros órgãos do governo, como a Embrapa, os laudos da Funai que determinem demarcação de terras indígenas.

Oriel Kaiowa, membro da Apib, deu um depoimento dramático ao Jornal GGN. “Queremos a terra e somos a favor da vida. Embora os produtores rurais tenham poder financeiro e político, nós temos poder dentro do nosso povo e vamos lutar até o último homem, até ter a nossa terra de volta”, disse o indígena.
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Indígenas do canteiro de Belo Monte permanecem em Brasília e se dizem insatisfeitos com proposta de ministro.

Os dois aviões da FAB decolariam da Base Aérea de Brasília para o Pará na manhã desta quarta-feira, 5, mas seus passageiros, 140 indígenas de seis povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, decidiram não embarcar e permanecer no Planalto Central. O grupo está alojado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), e em assembleia decidirão os próximos passos.

A reportagem é de Renato Santana e publicada pelo portal do Cimi, 05-06-2013.

A decisão foi tomada porque os indígenas estão insatisfeitos com a posição do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, ante as reivindicações apresentadas durante esta terça-feira, 4, em reunião no Palácio do Planalto, e em 17 dias de ocupação ao principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA).

“Ele (Gilberto Carvalho) não assinou nosso documento, nos chamou de mentirosos e disse que o governo não muda de opinião sobre as usinas. A gente não gostou de sair do protesto depois de um acordo que prometia diálogo e ver que o governo insiste em impor seus projetos”, declarou Josias Munduruku.

Foram nove cartas escritas pelos indígenas diretamente do canteiro, publicadas aqui, e documentos trocados com o governo durante o tempo de permanência do protesto. As ocupações e suas reivindicações, entre elas a presença no canteiro do próprio Carvalho, ganharam holofotes no Brasil e no mundo.

“Estavam ironizando a gente. O ministro diz que concorda que (UHE) Belo Monte teve erros, mas que quer corrigir lá no Tapajós. Diz que os erros do passado servem para não cometer erros no futuro. Diz ainda que estamos (indígenas) ensinando o governo. Gilberto tira sarro da gente ao dizer isso”, indignou-se Jairo Saw, porta voz do cacique geral Munduruku.

Durante a reunião no Palácio do Planalto, Saw afirmou que o governo federal negocia a floresta e põe em risco o conhecimento milenar de povos: “Tudo virou negócio”. De forma serena e se dirigindo a Gilberto Carvalho, Saw declarou: “Vocês (governo) não conversam com ninguém. Isso não é só com os índios. Vocês não ouvem ninguém. Tão querendo seguir sozinhos e isso não é bom”.

O ministro Carvalho disse que as obras da UHE Belo Monte seguirão e que o governo não mais admitirá ocupações aos canteiros. Para isso, segundo o ministro, a presença da Força Nacional nos sítios da obra deverá recrudescer. Antes, avisou aos indígenas que estavam em casa e que o governo não é inimigo.

“Aqui (Palácio do Planalto) não é a nossa casa. Nossa casa é a aldeia, que nós queremos proteger das usinas do governo, que se porta sim como nosso inimigo. Se fosse nossa casa daqui não sairia esse tipo de projeto”, atacou Valdenir Munduruku. Os protestos dos indígenas se estenderam contra a PEC 215, da Câmara Federal, que transfere do Executivo para o Legislativo da demarcação de terras indígenas, e a Portaria 303, que estende para as demais terras indígenas as condicionantes, não votadas pelo STF, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Proposta do governo
 
Gilberto Carvalho propôs aos indígenas ida de equipe do governo, num prazo de 20 dias, à aldeia Sai Cinza, do povo Munduruku, município de Jacareacanga (PA). A visita seria para apresentar resultados de ações interministeriais às comunidades do povo, sobretudo com relação aos estragos causados pela Operação Eldorado, da Polícia Federal, que em novembro de 2012 terminou com a morte de Adenilson Munduruku.

“Não se trata de barcos, mas da morte de um parente nosso pelas mãos de policiais federais. Queremos que o culpado seja punido”, frisou Valdenir Munduruku. Carvalho disse que para o inquérito do governo ser concluído, falta apenas que os familiares de Adenilson autorizem a exumação do corpo. Porém, a Vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, atualizou o ministro: “A família já autorizou e o MPF indicará dois peritos para realizar o laudo”.

Por fim, o ministro Carvalho propôs que nessa visita se inicie as tratativas para a consulta prévia destinada a consultar os indígenas do rio Tapajós sobre os empreendimentos que o governo pretende realizar. A Vice-Procuradora lembrou que determinação judicial exige a consulta prévia para a continuidade dos trabalhos por parte do governo. Os indígenas, entretanto, entendem que a consulta não é simples formalidade, e acreditam que ela pode vetar que uma futura usina impacte seus territórios e comunidades.

‘Y-Juca-Pirama – O índio: aquele que deve morrer’

Por: Ivo Lesbaupin – Adital

Este é o título do “documento de urgência” assinado por um grupo de bispos e missionários divulgado em 1973. Estávamos no quarto ano do governo Médici, o pior período da ditadura civil-militar de 1964. O documento era uma denúncia da política indigenista do regime que, imbuído de uma concepção desenvolvimentista, de “Brasil Grande”, queria a todo custo construir o conjunto de estradas que atravessaria a Amazônia, a Transamazônica. Várias destas estradas cortavam terras indígenas. O governo lidou com este empecilho passando por cima dos povos indígenas que ousaram se contrapor a tais obras.

Os autores do documento afirmam: “Essa calamidade, porém, se justifica dentro da visão do sistema “pois o Parque Nacional do Xingu não pode impedir o progresso do país”, como afirmou o presidente da FUNAI, General Bandeira de Mello (Revista Visão, 25/04/1971)”. E mais adiante: “Referindo-se às diretrizes da FUNAI para 1972, (o General) voltou a ressaltar que o índio não pode deter o desenvolvimento” (O Estado de São Paulo, 26/10/1971).

A história parece estar se repetindo.

Em primeiro lugar, contrariando a posição que tinha enquanto candidato, o governo Lula ressuscitou um projeto do tempo da ditadura, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Este projeto, iniciado em 1975, foi interrompido em 1989, em razão da resistência dos povos indígenas. O Banco Mundial, que financiaria a construção, desistiu da obra. Somente se voltou a ouvir falar neste projeto quase vinte anos depois, no primeiro mandato do governo Lula.

O projeto foi remodelado para reduzir a obra de cinco usinas para apenas uma, de modo a torná-lo palatável. Mesmo no novo formato, a usina afetará seriamente o rio Xingu, deixando o trecho conhecido como “Volta Grande” -cerca de cem quilômetros– reduzido a um riacho. O habitat dos povos indígenas e dos ribeirinhos será gravemente atingido.

Houve inúmeras tentativas de povos indígenas, de movimentos sociais, de setores da Igreja católica, inclusive do bispo local, D. Erwin Kräutler, de demover o governo deste projeto. O Ministério Público Federal do Pará por várias vezes determinou a suspensão da obra. A cada medida judicial contrária ao projeto, o governo interpôs outras medidas para mantê-lo.

O IBAMA considerou que havia razões ambientais suficientes para não liberar a obra. Para afastar o IBAMA do caminho, o governo dividiu a instituição em duas. Não foi o bastante: foi preciso afastar também alguns técnicos que insistiam em ver problemas na realização da obra.

A licença para construir incluiu uma série de condicionantes: a empresa responsável deveria oferecer à população local melhorias em infraestrutura, em saúde, em educação, assim como garantir condições dignas de trabalho para os operários. A empresa cumpriu menos de 20% dos condicionantes, porém a obra continua e os empréstimos do BNDES são regularmente concedidos. Embora ciente do descumprimento desta parte do contrato (os condicionantes), o governo não interfere. Mas toda vez que os operários interromperam o trabalho ou os indígenas protestaram, a intervenção foi imediata.

Não contente com a usina de Belo Monte, o governo incluiu no PAC a construção de 28 usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia: desde Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, até cinco usinas projetadas no Tapajós. Em cada um destes lugares, enfrentou-se com a resistência dos povos indígenas.

Mas o governo não recuou. Para garantir a realização de seus projetos e dos estudos ambientais que os precedem, o governo instituiu a possibilidade de uso de tropas – a Força Nacional – para obrigar os indígenas à submissão. A justificativa é a mesma: o índio não pode atrapalhar o progresso do país.

O que está em questão tanto na época da ditadura quanto hoje é a concepção de desenvolvimento. Para a política dominante, desenvolvimento é crescimento econômico: produzir cada vez mais, o que supõe aumento da demanda de energia. Portanto, o Brasil tem de produzir mais energia elétrica. No entanto, frente à gravidade da situação ambiental no planeta, dos riscos que corremos se continuarmos este sistema de expansão da produção e do consumo, a própria concepção de desenvolvimento deve ser repensada. O modelo produtivista-consumista tem de ser superado.

Outro forte argumento dos que se opõem à construção das hidrelétricas na Amazônia é que não temos mais necessidade deste tipo de fonte de energia. As hidrelétricas existentes, se forem reponteciadas, já terão como resultado um aumento significativo da energia produzida. Em segundo lugar, o Brasil dispõe de fontes renováveis de energia, tais como o sol, os ventos, as ondas do mar. Nós não precisamos nem de novas usinas hidrelétricas nem de energia nuclear, como o demonstram estudos de especialistas(1).

Na Alemanha, durante anos os governos defenderam que s energia nuclear era imprescindível como fonte de eletricidade. Depois da tragédia de Fukushima, o governo alemão cedeu e desistiu deste caminho: não construirá mais usinas nucleares e vai pouco a pouco desativar as usinas existentes. Está investindo seriamente em energia solar e eólica.

Porém o desprezo em relação aos povos indígenas não se limita ao caso das hidrelétricas, de per si extremamente grave. Soma-se a isso a tragédia vivida pelo povo guarani-kaiowá, de Mato Grosso do Sul, obrigado a viver em locais exíguos ou na beira da estrada, constantemente submetidos a investidas armadas de jagunços ou da polícia local a serviço dos fazendeiros. Aí o conflito é motivado pela ganância dos fazendeiros, do agronegócio, desejosos de se apropriar das terras indígenas. Como diz o jornalista Washington Novaes:

“Enquanto isso, parece iminente a ameaça de conflito armado entre 45 mil índios caiovás-guaranis e fazendeiros que disputam suas terras em MS. É tema sobre o qual o autor destas linhas escreve há décadas. Centenas deles já morreram nos conflitos. E um jovem guarani suicidou-se no dia seguinte ao de seu casamento; enforcou-se numa árvore e deixou escrito na terra, sob seus pés: “Eu não tenho lugar” (“Os índios, a legislação e quem a desrespeita”- O Estado de S.Paulo, 31/05/2013). Estas linhas já estavam escritas quando mais um índio foi assassinado no mesmo estado, desta vez da etnia Terena, numa ação de reintegração de posse em favor de fazendeiros de que participaram a polícia federal e a polícia militar do Mato Grosso do Sul.

Hidrelétricas, mineradoras, agronegócio, desenvolvimentismo, neodesenvolvimentismo versus direitos dos povos indígenas: qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?

Nota:

(1) Cf. Greenpeace Brasil. [R]evolução energética – a serviço de um desenvolvimento limpo.(www.greenpeace.org.br , dez. 2010) e WWF. The energy report – 100% renewable energy by 2050.(www.wwf.org , out. 2010).

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

Quinta-feira dia 06 de junho tem espetáculo na calçada da Poetisa do Córrego com o Pessoal do Tarará.

O Grupo de Jovens São Pedro Grujosp Córrego vem convidar a todos para nesta quinta-feira (06) amanhã na calçada de Deusinha, Poetisa Popular do Córrego, uma apresentação do Projeto “Na Calçada, de frente pra rua”, que levará o espetáculo ‘Sem Palavras’ do Grupo O Pessoal Do Tarará

O projeto foi aprovado pela Funarte, através do edital Artes Cênicas na Rua. circulação por 10 municípios do Rio Grande do Norte: Apodi, Felipe Guerra, Janduís, Governador Dix-sept Rosado, Upanema, Santa Cruz, Almino Afonso, Riacho de Santana, Caraúbas e Serra do Mel.

SEM PALAVRAS - Neste espetáculo O Pessoal do Tarará dá prosseguimento ao seu projeto de pesquisa, em cima de uma dramaturgia do corpo, onde abre mão da linguagem verbal, sendo, para o grupo, a conclusão de uma pesquisa anterior, iniciada no espetáculo O Pulo do Gato (2009).

A montagem é feita para apresentação nos mais variados espaços, desde circos, rua, sala e até palco italiano. São vários quadros, onde O Pessoal do Tarará investe, desta vez, numa comédia com tom de desenho animado, sendo influenciado pelos desenhos do Pateta, do Tom e Jerry, e da revista em quadrinho, que pode ser percebida nos corpos dos atores.

O Pessoal do Tarará neste espetáculo abusa de seu dedicado e delicado trabalho de ator, já que tudo o que chega ao público, é produzido pelo próprio ator.

Todos convidados.

 

Postagem enviada por: Caubi Torres.

Kátia Abreu afirma “O que me aproxima da presidenta Dilma é a concordância de ideias”.

A senadora Kátia Abreu, baluarte na defesa do agronegócio, em entrevista ao jornal Opção, do Tocantins, ressaltou a identidade com a presidenta Dilma, na defesa do agronegócio.  Kátia diz que Lula não tinha uma compreensão tão clara da agropecuária brasileira como Dilma tem. A seguir, trechos da entrevista que foi publicada originalmente no final de abril de 2013, mas pouco repercutiu no sudeste.

A informação é publicada pela Agência Petroleira de Notícias, com informações do Jornal Opção, do Estado de Tocantins.

A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD), foi uma das vozes mais críticas do governo Lula e hoje se tornou uma aliada de primeira hora da presidente Dilma Rousseff. Questionada sobre o que mudou, a líder do agronegócio ga­rante que não foi ela. “Meu ponto de vista não mu­dou em nada. Os governos anteriores não tinham uma compreensão tão aberta da agrope­cuária brasileira como a presidente Dilma tem demons­trado”, ressalta a senadora, para completar que quem mudou foi o governo do PT.

Kátia Abreu faz questão de destacar que sua aproximação com a presidente não se deu no campo político-ideológico, e sim no campo das ideias na defesa do agronegócio brasileiro. Mas afirma que considera Dilma uma petista diferente. “Não só eu como um grande segmento do país, não identifica a presidente Dilma como petista na sua essência, ela é quase uma mandatária suprapartidária, que defende os interesses do país de forma racional conversando com todos os segmentos”, de­fen­de a senadora, que afirma ter muitas semelhanças com a presidente da República.

A líder ruralista anuncia que a CNA abriu escritório de negócios na China para tentar conquistar mercado para os produtos bra­si­leiros e captar recursos para fi­nanciamento das obras de in­fraestrutura que o País precisa pa­ra ampliar a sua produção de alimentos. A senadora observa que o Brasil não pode repetir o erro do passado (quando perdeu a ALCA) e perder novamente a oportunidade de conquistar um mercado gigantesco. “A China está insistindo para que o Brasil seja o mercado e o parceiro pre­ferencial e eu acho que as iniciativas estão ainda lentas nesse sentido”, reclama a presidente da CNA, dizendo que tem procurado fazer a sua parte.

Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção, a presidente da CNA fala ainda da grande transformação que vem acontecendo no campo. A dirigente lembra que no passado o sonho dos governantes era ver o Brasil industriali­zado. “O Brasil tinha vergonha da sua vo­ca­ção rural. Hoje esse jogo virou, ho­je nós somos a fazenda do mundo, só que uma fazenda tecnificada, uma fazenda de inovação, com alta produtividade e que é orgulho para o mundo in­teiro.” (Jornal Opção/Tocantins)

Dilma atende pleito de Kátia Abreu

Em notícia mais recente, de 2 de junho, o Jornal Opção divulga  que a parceria entre o governo federal e a porta-voz dos ruralistas vai de vento em popa. Katia Abreu anuncia a liberação de verba para a construção de 16 mil casas populares na região do Bico do Papagaio, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Programa Nacio­nal de Habita­ção Urbana (PNHU). Anúncio feito na terça-feira, 28/5, pela senadora depois de encontro com a presidente Dilma Rous­seff, em Brasília. O Tocantins passa a ser o primeiro Estado a ter um conjunto de municípios, ao todo são 25, atendidos integralmente pelo programa.

Fonte: Site IHU.

Antropólogos brasileiros divulgam Manifesto sobre demarcação de terras indígenas.

"Nada, nem mesmo a ideologia empresarial, pode ser sobreposta à Constituição Federal do país ou justificar sua brutal violação. Seu fim primordial é garantir fundamentalmente o bem-estar de sua população como um todo, o que inclui todos os segmentos diferenciados do país e as gerações vindouras. Mais do que notícias alarmantes e discursos que visam o bem privado, cobramos todos os setores envolvidos, incluindo os meios de comunicação brasileiros, que tornem acessíveis à população, antes de mais nada, as luzes da Constituição Federal do nosso país", afirma Manifesto coletivo divulgado por antropólogos brasileiros, publicado pela Agência Repórter Brasil, 27-05-2013.

Eis o manifesto.

De maneira flagrantemente parcial, a mídia brasileira tem criminalizado a regularização fundiária de terras habitadas por populações indígenas no país. Para resumir os alarmantes argumentos, a ideia mais comum veiculada é a de que esses processos são artifícios fraudulentos, que transformariam “terras produtivas” e de “gente que trabalha”, em “reservas indígenas”. Para bom entendedor, meia palavra basta, como é de domínio popular.

O que se anuncia é que terras “produtivas” serão tornadas “improdutivas” e, paralelamente a isso, “gente que trabalha” será como que “substituída” por “gente que não trabalha”, isto é, “índios” – como se os índios não trabalhassem ou produzissem. Esta metamorfose perversa é atribuída, em muitos casos, a um suposto concerto criminoso de forças nacionais e internacionais que atuariam em proveito próprio, tendo pouca ou nenhuma relação com os legítimos ocupantes das terras.

Não é de hoje que este tipo de conjunção suspeita de ideias aparece na opinião pública ou mesmo em documentos e outras manifestações formais relacionados a trâmites legais ou matérias igualmente cruciais à existência das populações indígenas. Estas mesmas ideias vêm se repetindo cronicamente no tempo até os nossos dias, ao longo das muitas ondas desenvolvimentistas de colonização que marcam a história do nosso país desde os tempos da coroa portuguesa.

E sim. É sempre preciso trazer à luz o fato de que este arcabouço ideológico cauciona, insidiosamente, ações e disposições tanto do Estado brasileiro quanto de agentes privados na direção do extermínio, submissão e esbulho daqueles povos.

Lamentavelmente, estamos muito longe de poder acalentar a esperança de lançar este fatídico ideário, repleto de trágicos fatos que clamam por erradicação, às trevas da memória nacional. Em tempos de rápida repercussão dos discursos através de mídias eletrônicas, há mesmo a impressão de que este ideário estaria se multiplicando em incontáveis desdobramentos e manifestações. De conversas informais em redes sociais a artigos de jornais, é em documentos como Relatórios de Impacto Ambiental de grandes empreendimentos econômicos ou em célebres contestações jurídicas aos processos de regularização fundiária que ele aparece de forma mais perniciosa. Trata-se, no entanto, bem mais de uma imensa cortina de fumaça comunicacional providencialmente interposta entre a população e seus os direitos mais fundamentais, distorcendo e obscurecendo o funcionamento dos principais instrumentos constitucionais de resguardo desses direitos.

Como agravante central desta coleção de equívocos e distorções, está a gravíssima acusação ética de que os antropólogos estariam supostamente fraudando o estudo antropológico de identificação e delimitação, conforme ele é juridicamente definido e regulamentado. É legítimo que o leitor se pergunte sobre o que é exatamente isso. Não há qualquer registro na imprensa que, afinal, lance verdadeira luz sobre o que é e como se faz, enfim, a regularização de uma Terra Indígena no Brasil. O que é, por que e como acontece, quem realmente faz, tudo isso permanece nas trevas e ignorado pelo grande público ou mesmo por especialistas de outras áreas. Tudo converge em uma situação que tem como resultado o total desconhecimento deste instrumento técnico-jurídico e sua função primordial neste tipo de regularização, representando um terreno fértil para as especulações mais estapafúrdias.

Respostas adequadas a tais perguntas permanecem ausentes de manchetes rápidas, notícias ou editoriais dedicados a tratar - e quase sempre deslegitimar - o assunto. No entanto, estas respostas estariam bem mais próximas a todos se a Constituição Federal, como expressão e instrumento primordial de democracia e cidadania, não viesse sendo completamente ignorada, senão sistematicamente desfigurada, por meios de comunicação e outras frentes que atingem o grande público. Se alguns o fazem quase involuntariamente, por mero desinteresse ou desinformação, há os que o fazem deliberadamente, interessados que estão em dar continuidade aos crimes efetivos raramente apurados, à exploração e à desigualdade, contra os quais a carta magna se propõe a ser valioso instrumento de representação coletiva.

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Caravana Agroecológica vai ao encontro de famílias que resistem ao avanço do agronegócio em Minas.

Por Gleiceani Nogueira - Asacom.

Entre uma comunidade e outra, passando por estrada de asfalto, de barro, de terra, subindo e descendo morros, adentrando a Mata Atlântica, a Caravana Agroecológica e Cultural da Zona da Mata – MG percorreu durante três dias (22 a 24 de maio) em torno de 1627 quilômetros. Para se ter uma ideia, essa distância equivale a sair de São Luiz, capital maranhense, a Salvador, na Bahia, no extremo sul da região Nordeste. A iniciativa faz parte do processo preparatório do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), previsto para o primeiro semestre de 2014.

O percurso foi dividido em três rotas (Muriaé, Araponga e Acaiaca), que se subdividiram em sete grupos. Ao todo, foram visitados 17 municípios da Zona da Mata Mineira: São Miguel do Anta, Canaã, Araponga, Divino, Ponte Nova, Acaiaca, Abre Campo, Diogo de Vasconcelos, Simonésia, Sem Peixe, Conceição de Ipanema, Visconde do Rio Branco, Ervália, Muriaé, Pedra Dourada, Espera Feliz e Alto Caparaó.

Os participantes, vindos de todas as regiões do País, conheceram experiências de agricultores e agricultoras em produção agroecológica, sistemas agroflorestais, sementes, educação do campo, acesso à terra, manejo dos recursos naturais e acesso a mercados, mobilizadas e articuladas pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM), em parceria com entidades locais.

Para o representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e coordenador do Centro Sabiá, Alexandre Henrique Pires, a caravana conseguiu fazer uma boa mobilização de organizações e movimentos sociais de todo o Brasil e mostrou uma capacidade de articulação de experiências bastante interessante dentro da proposta do III ENA, que é de reafirmar a agroecologia como a principal estratégia para o desenvolvimento rural.

“As experiências mostram capacidade de produção de alimentos, de geração de renda, de conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, de geração de trabalho, de perspectivas para a juventude rural, de força e visibilidade do papel das mulheres camponesas”, avalia Pires, que também está na comissão nacional de preparação do ENA.

Território de disputa

Granada (MG) - Além de conhecer experiências agroecológicas, os participantes tiveram a oportunidade de visitar projetos do agronegócio, perceber suas contradições e efeitos negativos na vida das famílias, em contraposição à realidade da agroecologia.

No município de Abre Campo, os contrastes entre os dois modelos são bastante evidentes. Na comunidade foi construída a barragem de Granada, no rio Matipó, bacia hidrográfica do Rio Doce. O processo de licenciamento teve início em 1995, mas a licença de operação e instalação foi concedida em 2002. Durante todos esses anos, as famílias contam que eram procuradas dia e noite pelo representante da empresa, que eles chamam de “homem da mala preta”.

“Se há uma represa que deu lágrima foi essa. Aqui todo mundo saiu chorando. Quando eu sai da minha casa, fui parar num barraco de maderito. Fiquei 10 anos no barraco de maderito e não é coisa de gente morar não. Pra quem tinha uma casa como eu tinha, de madeira, de tábua”, desabafa Carminha, uma das atingidas pela construção da barragem. “A gente tinha fartura de tudo. A gente comprava um sal, um óleo, pouca coisa. Hoje, o que eu tenho, é tudo comprado”, compara Carminha.

No semblante das famílias, ainda percebe-se um olhar triste. Na lembrança, as memórias de ‘um tempo que não volta mais’ ainda são muito presentes. A construção da barragem desterritorializou centenas de famílias, acabou com a agricultura da região, com as fontes de água, com a vegetação e com o campinho de futebol, principal espaço de lazer da comunidade. Contraditoriamente, no entorno da grande obra, a Brookfield, empresa canadense que comprou a barragem em 2008, espalhou placas com a seguinte frase: Preserve o meio ambiente!

Apesar do sofrimento, as famílias da comunidade Granada estão aos poucos conseguindo reestruturar suas vidas e encontraram na agroecologia uma grande aliada. Com o apoio do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o casal Alzira e Veio implantou um sistema de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) onde combinam espécies arbóreas com cultivos agrícolas, em hortas circulares. No centro é instalado um galinheiro, cujas fezes servem de adubo para o plantio.

Além das barragens, o território sofre com os efeitos na mineração, da monocultura do eucalipto, da cafeicultura e tantas outras expressões do agronegócio. Ao mesmo tempo, a caravana mostrou que há um grupo significativo de famílias que estão resistindo a esse modelo, através de práticas que valorizam o conhecimento local e respeitam a natureza.

“Quando os agricultores têm consciência do seu papel enquanto sujeitos políticos, eles criam um conjunto de estratégias de independência do mercado, gerando um grau de autonomia econômica, cultural, produtiva, bastante diferente daquelas famílias que não têm acesso a esses conhecimentos ou que não se reconhecem como sujeitos desses conhecimentos”, avalia Pires.

(*) Fonte: Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

As perspectivas da caravana agroecológica de Apodi/RN.

Além dos agricultores, lideranças de movimentos, técnicos, acadêmicos, dentre outros representantes da sociedade civil, os próximos organizadores das Caravanas Agroecológicas rumo ao III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) também participaram das atividades na zona da mata. A ideia é multiplicar esse método de mobilização e conscientização por todo o país, de modo à visibilizar a agroecologia e ampliar o debate com a sociedade.

Para a avaliação das atividades e apresentação das perspectivas em sua região, conversamos com Agnaldo Fernandes, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, do Rio Grande do Norte. Nos próximos meses está prevista uma caravana no município, que passa por um momento difícil com a possibilidade da instalação de um mega projeto de irrigação que está ameaçando as organizações e cultivos agroecológicos locais.

Como você viu a forma de organizar a caravana na zona da mata?

Agnaldo – Faço uma avaliação extremamente positiva do evento, porque a gente conheceu várias experiências que reafirmam que a agroecologia e a agricultura familiar são um viés para o Brasil na geração e distribuição de renda. Por pessoas simples e humildes, mas que respeitam a natureza. Elas sabem muito bem produzir e respeitar o meio ambiente, diferentemente do agronegócio. Essa caravana serve para afirmar isso: a agroecologia é viável, apesar de muitos falarem o contrário tentando legitimar o agronegócio. É muito positivo vermos aqui dentro das práticas, que os agricultores através das organizações conseguem essa autonomia de gestão dos territórios gerando renda e economia solidária. Isso nos deixa maravilhado com o evento.

Como você vê o ponto de vista operacional da caravana, já na perspectiva da sua realização no Apodi?

Agnaldo – A metodologia é bastante interessante, em todas as comunidades e cidades que passamos, pensamos repetir isso que é positivo. Vamos rever algumas coisas da questão do alojamento do pessoal, mas a dinâmica da troca de saberes é válida e importante para a gente tirar como positivo e aplicar em qualquer região e território que vá sediar um encontro regional das caravanas.

Vocês já estão se reunindo e pensando nas rotas?

Agnaldo – A gente teve uma primeira reunião no mês passado, e afirmamos que a gente tem o interesse de sediar o encontro lá. A data e número de pessoas ainda não trabalhamos, e as rotas vamos também tentar mostrar a organização dos grupos que produzem agroecológicamente respeitando o manejo da caatinga: a apicultura que é um potencial muito forte, a produção de polpa de fruta, grupos artesanais, grupos de mulheres, etc. No município de Apodi tem mais de 70 associações comunitárias, então é mais para a gente estar visitando esse histórico da organização. E também confrontar com um projeto de irrigação que está sendo proposto para ser instalado lá nos modelos do agronegócio, que coloca em ameaça toda essa produção agroecológica e a autonomia dos grupos. É uma questão de modelo, de confrontar também essas idéias e mostrar que aquilo tudo está em ameaça.

Teremos algumas dificuldades para realizar a caravana lá, porque as cidades são um pouco mais distantes, como Apodi, Mossoró, Caraúbas, Governador, Felipe Guerra, que têm experiências agroecológicas bastante interessantes. Pretendemos explorar o sertão do Apodi, são locais com uma dinâmica mais complicada e vamos ver como faremos essas rotas, depende também dos recursos e apoio.
Fonte: Site da ANA.