Com o objetivo de promover a segurança alimentar, inclusão produtiva e fortalecer as ações de combate à extrema pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou na terça-feira (1), edital para ampliar os restaurantes populares, cozinhas comunitárias e os bancos de alimentos. Este por sua vez, será implantado prioritariamente nos municípios que operam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os bancos de alimentos contarão com R$ 4,5 milhões de investimentos e além de priorizar localidades operadoras do PAA inclui também os municípios que adquirem o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, em cumprimento à Lei nº 11.497/2009.
Os restaurantes populares, com recursos de R$ 11 milhões serão instalados em municípios acima de 100 mil habitantes. Para as cozinhas comunitárias serão R$ 14,6 milhões. Todo o montante do financiamento será destinado à construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único do MDS.
Vale ressaltar que a seleção das propostas priorizará a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza. Além disso, devem ser encaminhadas até o dia 13 de abril por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
No Brasil, há 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares. O prazo para inscrição é até 13 de abril, com divulgação de resultados em 23 de maio.
Escrito por Fernanda Silva, com informações MDAFONTE: FETRAF BRASIL
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